TJMG 20/04/2017 - Pág. 70 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017
nº 11266.445000/1160-01 do MINISTERIO DA SAÚDE.
Abertura dia 08.05.2017 às 08h:30m. Edital disponível no
site oficial do município www.saojoaodaponte.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município - Praça Olimpio Campos
128 - Centro - São João da Ponte. São João da Ponte - MG, 18
de abril de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
9 cm -19 951886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 14/2017. O município
de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 14/2017, autorizado pelo PL Nº 31/2017,
para contratação de empresa especializada na realização de
exames laboratoriais de análise clínica em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Dia 04/05/2017 às 09h00min.
O edital na íntegra poderá ser acessado no endereço: http://
www.cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 19/04/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 15/2017. O município
de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 15/2017, autorizado pelo PL Nº 32/2017,
para contratação de empresa para fornecimento de recargas
de gás de cozinha e aquisição de botijão de gás e galão de
água mineral para atendimento às secretarias municipais. Dia
04/05/2017 às 13h00min. O edital na íntegra poderá ser acessado no endereço: http://www.cristianootoni.mg.gov.br. C.
Otoni, 19/04/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 951838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO 025/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO 017/2017 - ADESÃO 001/2017. Adesão ao
Pregão Presencial para RP nº 003/2017 (CIMAMS) - Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG - Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP,
CNPJ: 19.358.551/0001-50 - valor: R$975.665,60 - Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural de
diversos municípios de abrangência do CIMAMS, conforme
condições estabelecidas no termo de referência -Vigência:
31/12/2017. Lucimara de Brito Sales.
3 cm -19 951898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Tomada de Preço nº 009/2017 - A PREF. MUNICIPAL DE
LUISLÂNDIA/MG - torna público o Processo Licitatório nº
064/2017, Tomada de Preço nº 009/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria a gestão de proteção social básica, gestão da política de assistência social e
aprimoramento em saúde. Abertura da sessão: 09/05/2017 às
09h00min. Edital disponível no setor de licitações do município. Informações através do telefone: (38) 3231-6157. Marcela Ribeiro. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG Chamada Pública nº 001/2017 - A PREF. MUNICIPAL DE
LUISLÂNDIA/MG - torna público o Processo Licitatório nº 065/2017, Dispensa nº 031/2017, Chamada Pública
nº 001/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Abertura da sessão: 10/05/2017 às 09h00min. Edital disponível no
setor de licitações do município. Informações através do telefone: (38) 3231-6157. Marcela Ribeiro. Presidente da CPL.
4 cm -19 951813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Pregão Presencial nº. 032/2017. A Prefeitura de Campo Azul
torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.
032/2017. Objeto: Aquisição de Óleo S10. Data do Julgamento: 05.05.2017 às 09:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
edital disponível na sede do município ou através do email
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão Presencial nº. 033/2017. A Prefeitura de Campo Azul
torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.
033/2017. Objeto: Fornecimento de leite especial tipo pregomin. Data do Julgamento: 05.05.2017 às 11:00 horas. Inf.
Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do município
ou através do email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão Presencial nº. 034/2017. A Prefeitura de Campo Azul
torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.
034/2017. Objeto: Aquisição de motores, bombas, motobombas, para sistema de abastecimento de água. Data da abertura:
05.05.2017 às 13:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital
disponível na sede do município ou através do email [email protected]. Geraldo Costa Júnior, Prefeito Municipal.
Campo Azul-MG, 06/04/2017.
5 cm -19 951780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 019-2016. O Município de Itabirito torna público:
Extrato de contrato 076/2017 - Dispensa 019-2016 Processo
133/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos, atendendo a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo, a fim de dar continuidade aos projetos e planilhas
para o início das obras da portaria da Estação Ecológica de
Arêdes. Contratada: CR2 Projetos de Engenharia Ltda-ME.
CNPJ: 20.541.056/0001-60. Valor: R$ 5.733,58. Vigência:
02 meses.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato
de Aditivo 26/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 126/2013
- PP 061/2013 - PL133/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração, avaliação e conferência de
orçamentos e fiscalização de execução de obras gerenciando
contratos terceirizados, inclusive em aspectos relacionados à
segurança do trabalho e meio ambiente, em atendimento à
SEMOS. Contratada: SAG - Empreendimentos Ltda - CNPJ:
00.235.639/0001-56. Valor: R$1.068.829,80. Vigência: 12
meses.
4 cm -19 951826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
Extrato de Contrato: contrato nº 078/2017: objeto: aquisição
de patrulha mecanizada composta por trator agrícola, zero
hora, motor a diesel 04 cilindros, com aspiração natural, 78
cv de potência nas 04 rodas, transmissão de 12 velocidades
a frete e 04 a ré, sistema hidráulico de 03 pontos, tomada
de potência independente, freios a disco em banho á óleo,
direção hidrostática, comando hidráulico duplo, pneus dianteiros 12,4 x 24 e traseiros 18,4-30 r1, tomada de força independente, 3º ponto, alavancas laterais, com capota de proteção, modelo: TL75; marca: NEW HOLLAND. Contrato
de Repasse nº 835.323/2016 celebrado entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
Empresa vencedora: UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.650.374/0001-18,
Valor Total estimado: R$100.000,00 (Cem mil reais). Inicio: 11.04.2017. Vigência: 11.02.2018. Donizete Antônio dos
Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG Pregão Nº 020/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público que na Homologação do Processo Nº 022/2017
- Pregão Nº 020/2017 - Publicado no dia 04 de abril de 2017,
página 15, Caderno 02, onde lê-se: Contrato de Repasse
853.323/2016; Leia - se: Contrato de Repasse 835.323/2016.
Bonfinópolis de Minas - MG, 07/04/2017. Donizete Antonio
dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG- Pregão Nº 020/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público que na Abertura do Processo
Nº 022/2017 - Pregão Nº 020/2017 - Publicado no dia 21 de
março de 2017, página 46, Caderno 02, onde lê-se: Contrato
de Repasse 853.323/2016; Leia - se: Contrato de Repasse
835.323/2016. Bonfinópolis de Minas - MG, 05/04/2017.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
8 cm -19 951869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DE MINAS/MG
. CNPJ: 18.241.760/0001-56, Extrato de Edital. Tomada
de Preço Nº 01/2017. Informa a todos os interessados que
fará realizar, ás 09:00 horas do dia 08/05/2017, em sua sede
administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259. A abertura do Processo Licitatório Nº 00219, modalidade Tomada de Preço Nº
01/2017, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa do setor de engenharia a fim de executar as
obras no campo municipal denominado: “Tio Véio”; envolvendo os seguintes serviços: Reforma nos vestuários, construção de muros de divisa e reforma nos muros já existentes
e construção de arquibancadas. Informações, email: [email protected], tel: (35) 3537-1250 ou na sede
da Prefeitura Municipal, com Adriana da Silveira Malta Santos. Fortaleza de Minas/MG, aos 20 de abril de 2017.
3 cm -19 951849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0028/2017 - Pregão Presencial nº 0023/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna
público que realizará. Objeto: Registro de Preços para futura
prestações de serviços mecânicos, lanternagens, elétricos,
tapeçaria, e serviços de guinchos para veículos leves, semipesados, pesados e máquinas, para atender as necessidades
da frota Municipal de Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes
até o dia 08 de Maio de 2017 as 08h00min. Informações pelo
Tel: (33) 98828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial. 18 de abril de 2017. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato
do Edital. Processo Licitatório 0031/2017 - Pregão Presencial nº 0024/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público
que realizará. Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de recuperação de crédito inerente a
pagamento a maior PASEP do período de 02-2013 a 01-2017
e consultoria ao Município no tocante ao cumprimento de
todos os normativos da Lei Estadual Robin Hood, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG. Entrega dos Envelopes até o dia 08 de Maio de 2017 as
16h00min. Informações pelo Tel: (33) 98828-3673, E-mail:
[email protected], em horário comercial. 18
de abril de 2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito
Municipal de Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato
do Edital. Processo Licitatório 0032/2017 - Pregão Presencial nº 0025/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público que
realizará. Objeto: Aquisição de 01 (um) Reservatório 30m3 e
tubos, para serviços de infraestrutura do Bairro RECANTO
VERDE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Entrega

dos Envelopes até o dia 08 de Maio de 2017 as 13h00min.
Informações pelo Tel: (33) 98828-3673, E-mail: [email protected], em horário comercial. 18 de abril de
2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de
Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato
do Edital. Processo Licitatório 0033/2017 - Tomada de Preços nº 001/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público que
realizará. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em Pavimentação de 1.792,16 metros quadrados, em
bloquete e=8cm, execução de 745,60 metros de meio fio de
concreto pré moldado tipo A, 747,60 metros de sarjeta tipo
2,22 rampas para PNE, das ruas 1, 2, 3, 4 e 14 do Bairro
Recanto Verde, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 149100 1058-2016 SEGOV-PADEM. Entrega
dos Envelopes até o dia 09 de Maio de 2017 as 09h00min.
Informações pelo Tel: (33) 98828-3673, E-mail: [email protected], em horário comercial. 18 de abril de
2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de
Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do
Edital. Processo Licitatório 0034/2017 - Pregão Presencial nº
0026/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para
prestação de serviços de organização de convênios, acompanhamento com elaboração e execução de prestação de contas
no âmbito Federal e Estadual, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes
até o dia 08 de Maio de 2017 às 14h00min. Informações pelo
Tel: (33) 98828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial. 18 de abril de 2017. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Errata de
Publicação. Publicado no Diário Oficial da União, Diário
Oficial do Estado MG, e Jornal de Grande Circulação dia 13
de abril de 2017, Pregão 020-2017, Pregão 021-2017, Pregão
022-2017, Onde-se lê: [email protected],
Leia-se: [email protected], Tel: (33) 988283673. Coroaci/MG, 18 de abril de 2017. Emerson de Carvalho Andrade -Prefeito Municipal.
14 cm -19 951605 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Resolução nº 04/2017. Aprova a prestação de contas do
Município de Coração de Jesus/MG, do exercício de 2014.
A Câmara Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas
Gerais, após regular tramitação e mediante pareceres da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, Comissão de
Fiscalização, Financeira e Orçamentária, aprovou, e a Mesa
Diretora da Câmara Municipal, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas
do Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais,
processo nº 958552/TCEMG, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara de Coração de Jesus/MG, 20 de Março
de 2017. Eduardo Nogueira Melo - Presidente, José Helder
Ferreira de Moura - Secretário.
3 cm -19 951925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 035/2017. O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 08 de maio
de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES E SALGADOS PRONTOS PARA CONSUMO conforme Anexo I.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385, setor de Licitação. São Domingos do Prata, 19 de abril de 2017. Fábio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
3 cm -19 951415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Retificação de Licitação, referente à Licitação
modalidade Pregão RP nº 013/2017. Onde se Lê “Torna
público que fará realizar às 09h30min do dia 26/04/2017”.
Leia-se: “Torna público que fará realizar às 09h30min do dia
27/04/2017”. O Edital está à disposição dos interessados no
local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. Toledo/MG, em 17 de Março de 2017. Edio
Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
2 cm -19 951629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Revogação. Inexigibilidade de 005/2017. Através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
a Revogação do Processo Licitatório 18/2017 - Inexigibilidade de 005/2017, referente a Contratação do Advogado,
para prestar serviços de assessoria, consultoria e defender o
Município e órgãos da Administração na área judicial e administrativa. Toledo/MG, 20 de abril de 2017. Édio Donizeti
Leme - Prefeito.
2 cm -19 951837 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Termo de Cancelamento. Processo Licitatório nº 071/2017
- Pregão Presencial RP nº 001/2017. Objeto: Registro de
Preços para Futuro e Provável Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Atendimento das Demandas de Merenda
Escolar das Unidades Educacionais, Oficinas e Projetos da
Secretaria de Assistência Social, Gabinete e Demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Confins/MG, conforme especificações, quantidades e condições presentes no ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro, em respeito aos
princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Confins e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 071/2017, na modalidade
de Pregão Presencial RP nº 001/2017, pelo fato do referido
processo estar em desconformidade com o Artigo 48 da Lei
147/2014 conforme manifestação da Procuradoria Jurídica
Municipal. Desta forma, em outro momento a Administração Pública providenciará nova Licitação e desde já informa:
Não há prejuízo para o erário público; Não há prejuízo a
interesses pessoais de terceiros; Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Confins, 17 de Abril de 2017.
Willian Machado - Pregoeiro.
5 cm -19 951409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG
Sexto Termo de Retificação Edital de nº 01/2016. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, através deste Termo
de Retificação, comunica a seguinte alteração no Edital de
nº 01/2016, do seu CONCURSO PÚBLICO. Fica RETIFICADO o salário base do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para fazer constar o valor de R$ 1.289,52
(um mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), tudo conforme Leis Municipais de nº 1.238/2013,
1.245/2014, 1.262/2015, 1.263/2015, 1.280/2016. Carvalhos/
MG, 18 de abril de 2017. Comissão Especial de Concurso
Público.
3 cm -19 951453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Termo de Revogação. Processo Licitatório. Pregão Presencial Nº 027/2017. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de Pães e Salgados prontos para consumo. O Prefeito Municipal de São Domingos do Prata/MG, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal
8.666/93 e Cláusula 21.1 do Edital de Licitação, torna público
que Revogou o Procedimento Licitatório acima descrito. São
Domingos do Prata, 19 de abril de 2017. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -19 951410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 036/2017. O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 09 de Maio de
2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. Objeto: Registro de Preços, para
eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do
Prata, 19 de abril de 2017. Fábio Henrique de Castro Artuso
- Pregoeiro.
3 cm -19 951799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação. Modalidade Pregão RP nº 012/2017, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
fará realizar às 10h00min do dia 28/04/2017, em sua sede,
Praça Presidente Vargas, Nº 08 - Bairro Centro, Cidade:
Toledo/MG, a Habilitação para o Processo Licitatório Nº
024/2017, modalidade Nº 12/2017, Edital Nº 17/2017, referente à aquisição de veículos automotores destinados a compor a frota municipal do Município. O Edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 19 de
abril de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -19 951779 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude da
lei, convoca o Dr. Diuliano Molica de Mendonça - OAB/MG
100.790, a comparecer à 91ª Subseção OAB/MG, na data de
08/05/2017 às 09h30min, localizada na Vara do trabalho, Rua
Dr. Milton Bandeira, Centro, Viçosa/MG, a fim de tratar de
assuntos de seu interesse. Viçosa, 18 de abril de 2017. André
Luiz V. Chiapeta – Presidente interino da 91ª Subseção OAB/
MG.
2 cm -19 951321 - 1