TJMG 05/05/2017 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL 010.363/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Contagem, localizada na Av. Babita Camargos,
nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002394832.00-80 JONATHAN LACERDA NEVES 12206151618
Quarta-feira, 3 de maio de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL 010.361/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Contagem, localizada na Av. Babita Camargos,
nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001097602.00-68 MAXSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA – ME
Quarta-feira, 3 de maio de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL 010.359/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Contagem, localizada na Av. Babita Camargos,
nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186656954.00-10 D’LUXE FASHION LTDA - ME
001103476.00-76 ART ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME
001811452.00-19 Casa De Carne Ponto Do Boi Ltda - ME
002069434.00-73 FRIGORIFICO E ACOUGUE BARAO DA
CARNE LTDA - ME
002139240.00-40 ROBSON FELLIPE RODRIGUES DE ALMEIDA
SILVA 10829327606
002666666.00-13 CAROLINA BOZI LIMA 015656886-19 - EPP
002081185.00-99 J.A. ALVES E SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
186303540.00-51 DEPOSITO NOVO PROGRESSO LTDA - ME
002758773.00-44 CENTROMEC COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE BORRACHAS LTDA - ME
001774797.00-48 TAS BRASIL COMERCIAL LTDA – ME
Quarta-feira, 3 de maio de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL 010.360/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Contagem, localizada na Av. Babita Camargos,
nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186697958.00-38 ENGESAN Telecomunicacoes E Construcoes Ltda
186164882.00-96 TRADICAO-TRANSPORTE, ARMAZENAGEM
E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
001081163.00-72 CMR Comercio E Servicos De Limpeza Ltda - ME
002823210.00-87 MASTER CLIMA LTDA - ME
001024285.00-81 Transportadora Giramundo Ltda – ME
Quarta-feira, 3 de maio de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
INTIMAÇÃO – EDITAL 010.362/2017
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Contagem, localizada na Av. Babita Camargos,
nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002619831.00-94 Elzivaldo Barbosa De Souza 955.598.091-87
Quarta-feira, 3 de maio de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
EDITAL 010.370/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto

nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002250279.00-50 LIVIA GOMES ALEIXO 08852261605
Quinta-feira, 04 de Maio de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
EDITAL 010.371/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001815994.00-84 JEFERSON ROBERTO DA SILVA EIRELI
Quinta-feira, 04 de Maio de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
EDITAL 010.372/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
241450429.00-54 CARLOS MAURICIO REZENDE DE OLIVEIRA
& CIA LTDA – ME
Quinta-feira, 04 de Maio de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
04 957470 - 1

SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DIVINÓPOLIS - AF 2º NÍVEL/PARÁ DE MINAS
EDITAL 010.369/2017
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Pará de Minas situa da na Praça Padre José Pereira
Coelho, 90, Centro Pará de Minas , no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Para de Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001032141.00-33 RONALDO FARIA LANCHES LTDA - ME
001062032.00-79 JFA Fernandes Participações Ltda - ME
001063039.00-10 COFERPAM - COMERCIO DE FERROS PARA
DE MINAS LTDA - ME
001090867.00-28 FRANGOLD AVICOLA BARREIRO S/A
001307537.00-02 BETO DECORACOES E DISTRIBUICAO DE
GESSO LTDA - ME
001473328.00-25 ANA FLAVIA MARTINS-ME
001554794.01-51 SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA - EPP
001559744.00-71 John Kennedy De Oliveira Alves 48345520634
001586837.00-66 FABIO JUNIO DE SOUZA PEREIRA - ME
001593502.00-76 Isabela Vasconcelos Vilela Pereira 05403532641
001611820.00-17 SIRLEI SANTOS SILVA 03257388667
001635270.00-12 VALMIR PEREIRA BRAGA 61160733600
001667063.00-18 BIANCA KENNER DA SILVA 04830403632
001705206.00-00 Maria De Fatima Da Silva Alves 00589612670
001723883.00-43 Cursos Bom Pastor Para De Minas Ltda- ME
001764338.00-90 Edgard Augusto Andrade Silva 06518000643
001797256.00-48 MLB PAVIMENTACOES LTDA - ME
001817451.00-79 CESAR AUGUSTO DAS CHAGAS 10350928673
001844461.00-38 RODISSON HENRIQUE SILVA 01543319610
001923364.00-35 JOY MODA FEMININA LTDA - ME
001948302.00-42 ACTUAL SERVICE LTDA. - ME
001948911.00-27 JOSE RICARDO FERNANDES 03491069670
001957917.00-70 THIAGO GERALDO DE ARAUJO 06461726624
002047147.00-23 Anderson Magela De Carvalho 03835301640
002056437.00-53 Ariane Carolina Aparecida Silva 12529172609
002087834.00-68 ANDERSON FARIA 03948424640
002123826.00-80 DAMIAO DA SILVA 04846758427
002134953.00-77 Anselmo Aparecido Da Silva 05553048680
002176652.00-49 JOSE WILTON DA SILVA ROCHA 11056404698
002148247.00-8 ELOISA CRISTINA SILVEIRA 98521799691
002188504.00-32 MARIA LUIZA SILVA 05197903678
002210687.00-86 Julio Cesar Silva Dos Santos 07038703609
002218625.00-04 Paulo Fernando Gomes De Andrade 08749155628
002225146.00-80 Giancarlo Souza De Laurentys 00083913602
002281275.00-65 VIDRACARIA MACEDO LTDA - ME
002301014.00-53 Helbert Antonio Dias Ferreira 06485506640
002338913.00-55 Sandra Aparecida Dos Santos Figueiredo
85935689634
002457941.00-17 Irene De Almeida Goncalves 99566648634
002471023.00-05 HUDSON AURES SILVA 10319908607
002475253.00-90 FABIANA FRANCISCA ALVES 07948644652
002482801.00-68 MARCO ANTONIO DA SILVA 44210477672
002620796.00-17 GABRIEL GUSTAVO DIAS 10331555603
002661066.00-93 Distribuidora C10 Para De Minas Eireli- ME
002850716.00-00 JAIME GOMES DA SILVA 48312096604
002873979.00-70 Daniel Aparecido Rodrigues 10279163681
471319253.00-10 JUSSARA REZENDE ARAUJO - ME
471378405.00-57 RISLEY GERALDA DE FARIA FARO
CPF 036.039.766-22 - ME,
Pará de Minas ,04 de Maio de 2017
Elita Aparecida Costa Andrade - Chefe AF/2º Nível/Pará de Minas
04 957471 - 1

SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 010.364/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de São João del Rei, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 11

ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
625650370.00-59 CARLOS ROBERTO DE ANDRADE – ME
001003367.00-99 Carvalho E Franco Celulares Ltda – ME
625993007.00-95 SONIA CRISTINA DO AMARAL – ME
001702489.03-98 Xavier Bijoteirias E Acessórios Ltda – ME
001884128.00-93 PATRICIA VIEIRA ROCHA – ME
001030473.03-60 DENISLON DE CARVALHO COSMO – ME
042010351.01-36 ROLTEC MERCANTIL LTDA – EPP
002476908.00-77 JOAO PAULO CANDIDO DAMASO – ME
625397576.00-52 DROGARIA RN LTDA
002384457.00-63 MARLLON DE OLIVEIRA LIMA – ME
002035735.00-81 N T CONTIN – ME
001976589.00-10 Sergio Tiburcio Costa Almeida 83006265653
001829843.00-18 NEIVA DE FATIMA DUTRA – ME
062055196.02-12 Instrumento Do Som Comercial Ltda – EPP
625287350.00-85 PAULO CESAR FIGUEIREDO ALVES – ME
002625478.00-11 CIRILO PESSOA MARCHIORI – ME
625419390.00-53 DEL REI PLACAS BOXES LTDA – ME
001066959.01-50 VIVIAN TRINDADE DAS NEVES – ME
001771208.00-54 Momento Impressão E Gráfica Ltda – ME
001740253.00-94 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO – ME
001010031.00-28 Joao Batista Da Silva CPF 31942962649 – ME
001008947.00-36 ABDELNASSER ABDELJALIL FARES – ME
625339262.00-33 Base Brasil Vestuários Esportivos Ltda – ME
001591836.00-18 Bio Quality Comercio E Serviço Ltda – ME
001636382.00-30 PANIFICIO BENFENATTI LTDA – ME
001060600.00-38 D ELLA INTIMA LTDA – ME
625706310.00-50 CLC ARTES GRAFICAS LTDA – ME
625482242.00-00 Campos Materiais De Construção Ltda – ME
002554742.00-50 DELBOM REPRESENTACOES LTDA. – ME
001592075.01-38 E M CORREA CALCADOS – EPP
625225117.00-65 ESTANHOS GREGORY SOMERS LTDA – ME
001533009.00-67 FABIO ALEXO DE SOUZA – ME
001438085.00-21 HZ INFORMATICA LTDA – ME
002709565.00-47 FABIO CELIO TAROCO 94637296668
186307251.00-51 FENIX UTILIDADES LTDA – ME
002146515.00-05 INOVATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – ME
002325347.00-16 J SANTOS TURISMO LTDA – ME
625021323.00-62 JOSE CARLOS FELSNER – ME
001085419.00-90 Jose Silva De Souza CPF 423.864.626-68 – ME
001886657.00-52 LUCIANA APARECIDA MARTINS-COMERCIO
DE ROUPAS – ME
001068214.00-58 M.F.R. MOTOS DEL REI LTDA – ME
001714745.00-60 MICHELLE MARINHO HELVECIO NASCIMENTO – ME
002382570.00-89 RICARDO DE SOUZA RAMOS – ME
625627040.00-40 TAROCO TRANSPORTES LTDA – ME
625869889.00-16 MARIA RIBEIRO VIEIRA – ME
002315693.00-08 VIVIANE TRINDADE DE SENA TIAGO
03412518603 – ME
001007559.00-77 RITA MARIA ROSALINA CAMILO – ME
625803762.00-93 REILSON JOSE GARCIA
001965187.00-79 REGIANE MOVEIS LTDA – ME
Quarta-feira, 3 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Celso de Resende Lacerda

da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
836311230.00-79 ALEXANDRE FRANCISCO DE AGUIAR - ME
542183095.00-44 GRACIELA D’ARC VIEIRA MENDES - ME
001133488.00-69 Irimar Balbino Da Silva CPF 052.105.946- 10 - ME
542498828.00-89 JOSE ALBERTO PINTO FREITAS - ME
001129313.00-28 MARCELINO JOSE DE PAULA RESENDE - ME
001099842.00-69 SIMONE APARECIDA PINTO RESENDE - ME
Quarta-feira, 3 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Celso de Resende Lacerda

EDITAL 010.365/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de São João del Rei, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de São Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
625232049.00-27 Serginho Fiat Auto Mecânica Del Rei Ltda - ME
002554796.00-12 Loredo Engenharia E Empreendimentos Ltda
625696672.00-03 BOLDOR COM. IMP. E EXP. LTDA
625137297.00-37 RETIFICA BERG LTDA - ME
001069098.00-19 MERYELEN KAROLINE SANDIN CPF:
091.273.346-27 - ME
001709741.00-27 PASTELARIA OURO DE MINAS LTDA - ME
001701563.00-87 Terezinha Do Sacramento Viriato - ME
374317646.00-65 Armazém Da Terra Gêneros Alimentícios Ltda ME
001867237.00-90 ANA LUCIA DE RESENDE & CIA LTDA - ME
001084011.00-57 CELIO RESENDE - ME
374174161.00-86 JARBAS FARIA COMERCIO& INDUSTRIA DE
MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME
001065245.00-24 SILVIO & FILHO LOCACAO TRANSPORTES E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
152785670.00-74 MINAS DA BARRA MINERIOS LTDA - ME
650179203.00-82 FABIO LUCAS CARDOSO
001838488.00-42 FABRICA DE BEBIDAS OLARIA LTDA 1
97024311.00-66 MAIA PINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
001667675.06-94 BARBOSA E RODANTINO LTDA - ME
002382382.00-87 Metamorfus Estudio De Pilates Ltda - ME
001569476.00-42 A M BASSI - ME
001755280.00-46 CARLOS JOSE LOPES - ME
002246135.00-60 JULIANA MARIA FALEIRO MENDES
001081071.00-21 SUPER MERCEARIA SAO JOAO LTDA - ME
001586232.00-08 VALDILEI SEBASTIAO DE PAULA - ME
001066959.00-70 VIVIAN TRINDADE DAS NEVES - ME
527874685.00-50 DELTON DAS DORES VELHO - ME
527913129.00-70 ICOMVEP COMERCIO NO RAMO DE CALCADOS LTDA - EPP
527360877.00-90 Madereira & Serraria Progresso Ltda - ME
002689922.00-16 RESTAURANTE O & R MINEIRO LTDA - ME
527227152.00-05 Madereira & Serraria Sao Miguel Ltda - ME
688755509.00-65 Agropecuaria Santissima Trindade Ltda - ME
223633815.00-79 AILTON VALE JUNIOR - ME
001978304.00-30 ANTONIO TOMAZ FILHO - ME
001025521.00-51 Atelie De Moveis Beta De Prata Ltda - ME
001701160.01-16 Churrascaria Br040 De Barbacena Ltda
001805954.00-41 CONSTANCE JORGE DE PAULA SILVA - ME
001087820.00-61 DORDAN - GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME
688627798.00-16 DROGARIA SAO JOSE DEL REI LTDA - ME
001849983.00-13 FABIO D.DA COSTA - NUCLEO DO ACO - ME
001640813.00-11 LIANA MARA SIQUEIRA LOPES - ME
001685014.00-27 SIMONE NAZARE DE MACEDO - ME
001492748.01-60 TANEA CRISTINA SILVA ROMAO - ME
001492748.00-89 TANEA CRISTINA SILVA ROMAO - ME
001080466.00-50 TEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E UNIFORMES LTDA - ME
001055276.00-99 NILTON LUCCHESE DA SILVA - ME
001920795.00-14 RAFAEL LOPES DA SILVA - ME
688763921.01-18 Paulo E Eliane Moveis E Decoracoes Ltda - ME
001075393.00-80 ROSANGELA DE OLIVEIRA MINIGHIN - ME
001233509.00-89 Moveis Rodrigues E Monteiro Ltda - ME
002692489.00-67 AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO
AMBIENTE LTDA
001982592.00-76 AROLDO MENDES - CPF: 393.280.829-00 - ME
Quarta-feira, 3 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Celso de Resende Lacerda

SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I / JUIZ DE FORA
AF/2º NIVEL/ALEM PARAIBA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo
de 30 dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário
constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou
a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes a Lei 6763/75, com nova
redação Lei 17247/07 ou Lei nº 15.273/04).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com AR, na Administração Fazendária a que estiver
circunscrito o sujeito passivo ou na Administração Fazendária de Além
Paraíba, localizada à Pç. Presidente Vargas, nº 02 – Centro – Além Paraíba – MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item
2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6763/75, quando devida, sob pena do
impugnante ser considerado desistente da impugnação
AI: 01.000701759-24
Sujeito Passivo: Trans Prime Logística e Serviços Ltda. – Rua
Faustino Meireles, 103, Porto Novo – Além Paraíba, MG – IE:
00212713300-59
Coobrigado: Expedito Augusto Alves – Rua Faustino Meireles, 103.
Porto Novo, Além Paraíba - MG – CPF: 236.666.176-20
Além Paraíba, 03 de maio de 2017.
Marcelo Machado Cravo - Chefe da AF/2º Nível/Além Paraíba

EDITAL 010.366/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de São João del Rei, no prazo de 10(dez) dias, contados da
data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder,
especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os
mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/ MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará na inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Cel.Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000709446-85
Sujeito Passivo: Aços e Telhas Diamante Ltda – ME
Endereço: Av. Waldyr Soeiro Emrich, 2980 – Bairro Sta. Helena – Barreiro – Belo Horizonte – MG
IE: 01000709446-85
Coobrigado: Nelma Clice Ribeiro
CPF: 882.134.716-87
Endereço: Rua Aparecida Feitosa Furtado, 315 – apto 401, Bairro Diamante – Barreiro – Belo Horizonte - MG
Muriáe, 03 de maio de 2017
Flavia Rodrigues Cristo – Chefe AF 2º Nível /Muriaé
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/ MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará na inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000710036-47
Sujeito Passivo: Madeiras SR Ltda
IE:062609401000-00
Endereço: Av. Cristiano Machado, 9325, Bairro São Bernardo – Belo
Horizonte - MG
Muriáe, 03 de maio de 2017
Flavia Rodrigues Cristo – Chefe AF 2º Nível /Muriaé

EDITAL 010.367/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/IJUIZ DE FORA
AF2º/NIVEL/BARBACENA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Barbacena.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
056274507.00-62 MEIAS DIAMOND BARBACENA LTDA
056336991.00-80 AUTO PECAS CANDIAN LTDA - ME
056342265.00-92 EUZIR RODRIGUES DA COSTA - ME
056430986.00-37 VIGIANI & VIGIANI LTDA - ME
056590705.00-30 AUTO POSTO BUSCACIO LTDA
056646182.00-95 MASAMOR COMERCIO DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO LTDA - ME
056765724.00-33 JOAO BATISTA FERREIRA - ME
056820231.00-25 MARIA FLORIPES DO CARMO - ME
056107252.01-00 COOPLANTEC COOP DE PLANTIO TECNICO
DOS PRODUTORES AGRICOLAS
056326416.01-62 UNIVERSO DA EMPADA LANCHES DE BARBACENA LTDA - ME
Quinta-feira, 4 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Eloísa Martins Jorge, em exercício.
EDITAL 010.368/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I/JUIZ DE FORA
AF2º/NIVEL/BARBACENA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Barbacena.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
056006699.00-69 ADAILTON LOURENCO - ME
056012823.00-46 WANDERLEY WALTER SVIZERO - ME
056041837.00-96 Marcia Cristina Macedo Assuncao Morais - ME
056070598.00-15 JOSE CARLOS DE ALMEIDA - ME
056862387.00-19 TEMPONI TEMPONI E CIA LTDA - ME
056920148.00-76 Silmo Comercio De Veiculos E Pecas Ltda
056994937.00-44 Personal Industria E Comercio Ltda - ME
056873931.01-17 TOP AUTO POSTO LTDA - EPP
056952922.01-47 J M MOREIRA & CIA LTDA - ME
693999159.01-77 SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
Quinta-feira, 4 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Eloísa Martins Jorge, em exercício.