TJMG 05/05/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBIIE, Lingua Portuguesa, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 848377-8, Magda Lucia de Oliveira Guedes, ATBIVG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
352790-0, Maria do Rosario de Faria Vieira, PEBI-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Luz, ATBIVH,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 457100-6, Girley Adelina Ferreira Sena, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 546542-2, Sebastiao Daniel
Nunes, PEBII-L, Física, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 558881-9, Helvecio Santos
Pereira, PEBIG, arte, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1097173-7, Junior Carmo
Braga, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
884138-9, Alberto Dietze Neto, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 996561-7, Zilma
Elizabete Pereira, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1105632-2, Marcia Cristina
da Silva Campos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 931438-6, Natan Celestino Vilela Santos, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017; MaSP
1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBID, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 453727-0, Karina Ferreira Drumond, PEBIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 1094658-0, Marcelo Andrade de Sousa, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 1000757-3, Renata Viana Paixao, PEBIII-G,
matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 852166-8,
Marilia Conceiçao Alves dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017; MaSP 1001305-0,
Flavio Pereira de Mattos, ATBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017; E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 353156-3, Enilza Alves Marinho, PEBIII-N, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 305023-4, Danilo Eustaquio Macedo, ASBIII-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
979936-2, Daniela Antunes Alves, PEBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
343311-7, Izabella Neves Fortini, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, PEBIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 4º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147598-5,
Gisele Martins, ANEII-D, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 450850-3, Marisley Silva Soares, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;MaSP
876201-5, Maria Valeria Moreira Martins, PEBII-M, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1135376-0, Alessandra Lucia de Paula, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida Rodrigues Castro,
PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017; MaSP 328204-3, Moema Salvador Fernandes Campos,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 454427-6,
Emerson Jose da Silva, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017; MaSP 1012668-8, Ricardo
Izabel, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº136 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
969628-7, Conceição Aparecida Gontijo, PEBIII-H, Química, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 981104-3, Arlete Maria Ierich de Bellis, PEBIII-J, Química,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017; MaSP 1053597-9, Luiz Alberto da Silva, PEBIII-F, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1003474-2, Adilton Costa Silva, PEBIF, Líng. Port., cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017; E.E. Ordem
e Progresso - 1511- MaSP 377194-6, Geraldo Mangel Pereira, PEBIIP,
Sociologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 814240-8, Fernanda
de Paula Rocha, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
527901-3, Denise Toledo da Silva, PEBIIO, Ciências, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi,
PEBIJ, Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/5/2017; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
443673-9, Elaine Maria Gomes Rosendo de Oliveira, EEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 886498-5, Rosely Magella Pereira, PEBIII-H, Química, cargo
01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 854448-8, Liliana Resende
da Fonseca Alves, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP

299260-0, Amauri Marco Modesto, PEBIII-P, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1005653-9, Sandra Geralda dos Santos, PEBIII-F, Inglês, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1016318-6, Stanislaw Mansur e Silva, PEBID, Matemát., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 457802-7, Ana Paula Santiago,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017; MaSP 659279-4, Sonia Maria Barbosa, PEBIII-N, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1081805-2, Nilton Claudio
Batista, PEBIE, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1419366-8, Mauricio Juliano Mendes,
PEBSIA, cargo 01, a partir de 10/2/2017; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1129177-0, Flavio de Souza Alves, PEBID, cargo
01, a partir de 11/3/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1106634-7, Alex Domiciano de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 1º/3/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1338467-2, Sandro
Cristiano Augusto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2017; E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1390943-7, Paulo Cesar Vieira
Duarte, ATBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
845093-4, Lucia Rodrigues dos Santos, PEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1011263-9,
Zoraide Freitas Guimarães Moreira, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 321933-4, Araci de Jesus
Canuto Ferreira, PEBIII-M, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 829828-3, Cassia Simone
Bento, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 15/5/2017; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9,
Adilson Marques de Castro, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 976050-5, Antonio
Vagno Rodrigues Lopes, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1057783-1, Adriana
Alves Maia, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
834071-3, Adenir Fernandes Dias, PEBIII-N, Matemát., cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas E.E. Profº Raymundo Cândido 330647- MaSP 1267528-6, Geovanni Jose dos Santos, ATBDIA, cargo
01, a partir de 17/2/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TED/FGD5, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, PEBIP, História, cargo 01, 02 meses e 06 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 23/1/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 765140-9, Claudia Aparecida Alves, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2017; MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-H, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337730-6, Marilia
Macieira Silva, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1054658-8, Nadia Cristina Lopes, EEBII-F, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, cargo 01,
PEBIP, História, 02 meses e 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 819904-4, Roseli de Fatima Tolentino
Goulart, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
26/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, cargo 01,
PEBIP, História, 06 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de
zona rural, a partir de 30/3/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337835-3, Heloiza Felis
Teodoro Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 6/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237/ 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 351869-3, Izabel Cristina de Oliveira Heleno, PEBII-P,
cargo 01, 08 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 14/2/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
ATO Nº 09/ 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 304941-8, Arnaldo
Alves da Silva, ASBIL, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 263/94 e
nº 213/98, publicados respectivamente em 27/7/1994, 2/10/1998, 08
meses, ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 10/ 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351979-0, Valeria
Cristina Lunardi Sério, PEBIP, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 14
public. em 29/1/1998, 02 meses e 12 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 860461-3, Maria da Consolação Silverio, PA5, Inglês, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 3/8/1999, para regularização da
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira
- 212466- MaSP 559848-7, Adriana Lourenço Silva, cargo 02, PA1,
por um período de 120 dias, a partir de 4/2/1992, para regularizar a
situação funcional da servidora; E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 829880-4, Augusta Aparecida Henriques Silva, cargo
01, PEBDIA, por um período de 120 dias, a partir de 25/8/1999, para
regularização de situação funcional da servidora; MaSP 829880-4,
Augusta Aparecida Henriques Silva, cargo 02, por um período de 120
dias, a partir de 25/8/1999, para regularização da situação funcional
da servidora.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1166762-3, Wanderson Fernando Ferreira de Souza, PEBIA,
cargo 02, a partir de 1º/2/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/ 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 1082509-9, Ricardo Augusto Pacheco dos Santos, PEBIA,
cargo 02, a partir de 9/3/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 621660-0, Jose Alberto Oliveira de Souza, PEBDIA, cargo
02, a partir de 5/3/2017; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1358893-4, Ronaldo Marcos da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de
18/4/2017; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1053752-0, Lincoln Gonçalves Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/3/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 1416418-0, Daivson Torres da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 6/4/2017; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1106634-7, Alex
Domiciano de Oliveira, PEBDIA, cargo 04, a partir de 1º/3/2017.
Notificação: 02/2017
Notificação Servidor Infrequente No Estágio Probatório
Frederico Amaral Sanábio, MASP 1.361.743-6 - PEB I A, Adm.01,
Assistente Técnico de Educação Básica – Nível I – Grau A – PEBIA
- Unidade de Exercício EE. “São BEnto”- Município de Belo Horizonte – 5000400 - A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
comunica a V.Sa. nesta data que lhe foi atribuído o conceito INFREQUENTE na 3ª etapa de Avaliação Especial de Desempenho devendo
ser observados os procedimentos dispostos no Decreto 45851 de 28 de
Dezembro de 2011.
Portaria nº 07 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 ficam renovados, pelo prazo de
05 (cinco) anos, o credenciamento e a autorização de funcionamento do
Instituto Oásis Para o Desenvolvimento Humano e Social para ofertar a
Educação Infantil (Creche e Pré Escola), situado na Rua Campo Alegre
nº209, bairro Jardim das Alterosas, Ibirité/MG SRE Metropolitana B.
04 957131 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 157/2017
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra.
Ana Paula Nacif de Sousa, MADEP 459-D/MG, Dra. Paula de Deus
Mendes do Vale, MADEP 792-D/MG, e Dra. Juliana de Carvalho Bastone, MADEP 456-D/MG, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de prosseguir na condução
do procedimento administrativo disciplinar nº 0982.1910.2016.0.004.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
04 957590 - 1
RESOLUÇÃO Nº 93/2017
Dispõesobre a designação para cooperação voluntária perante a
Defensoria Cível, dos Juizados Especiais e da Turma Recursal da
Comarca de Teófilo Otoni-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea e, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público Thiago Pereira Guerra, Madep
910, para exercer, voluntariamente, sem ônus para a Administração,
com efeitos retroativos a novembro de 2015, cooperação na Defensoria
Cível da Comarca de Teófilo Otoni, órgão de atuação vago, especificamente nas demandas relativas às urgências de saúde, incluindo o andamento do acervo dessas demandas, bem como o andamento do acervo
das execuções fiscais e demais demandas de natureza cível, excetuadas aquelas relativas à retificação de registro e registro tardio de nascimento e óbito.
Art. 2º Designar o Defensor Público Thiago Pereira Guerra, Madep
910, para exercer, voluntariamente, sem ônus para a Administração,
com efeitos retroativos a novembro de 2015, cooperação na Defensoria
dos Juizados Especiais da Comarca de Teófilo Otoni, órgão de atuação
vago, especificamente no tocante ao andamento do acervo dos juizados
especiais cíveis.
Art. 3º Designar o Defensor Público Ubirajara Chaves de Moura Júnior,
Madep 774, para exercer, voluntariamente, sem ônus para a Administração, cooperação na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais da Comarca de Teófilo Otoni, relativamente às ações ajuizadas na origem pela Defensoria Pública.
Art. 4º As cooperações voluntárias de que tratam a presente Resolução
serão exercidas sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação
dos Defensores Públicos cooperadores, até ulterior decisão.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais
04 957571 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 150/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, MARIA APARECIDA GOMES COLEN, Masp 1.071.755-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-3, Código DP1101108, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
03 956834 - 1

ATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO Nº 152/2017 DE APOSENTADORIA, onde se lê
ALTAIR PEREIRA DE REZENDE, leia-se ALTAIR PEREIRA DE
AZEVEDO.
04 957079 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Deborah Gambogi Pellegrini Hergot
ATO DRH/AGE Nº 01/2017
CONVOCA o servidor Edson Antônio Assis Pereira de Morais, MASP
1.274.963-6, ocupante do cargo de Gestor Governamental, lotado na
Advocacia-Geral do Estado, para apresentação em seu local de trabalho, sob pena de configuração de abandono de cargo, nos termos do art.
249, inciso II, da lei nº 869/1952.
04 957354 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2017
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS (Presidente),
LILIAM CÂNDIDA LINCES e VINÍCIUS TADEU SOARES ALVES
DO AMARAL. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 02 de
maio de 2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
03 957008 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2017
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado CLÁUDIA COURA CAVALCANTE (Presidente), MONICA
DE PINHO TAVARES CUNHA e o Procurador do Estado ANDRÉ
LUIS DE OLIVEIRA SILVA. Advocacia-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, 03 de maio de 2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
03 957009 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Onofre Alves Batista Júnior
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 264.281-7, Luciano Teodoro de Souza, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 05.06.2017.
MASP 338.861-8, Silvana Coelho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 01.06.2017.
MASP 348.648-7, Daniel Bueno Cateb, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.06.2017.
MASP 348.649-5, Jason Soares de Albergaria Neto, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 13.06.2017.
MASP 366.545-2, Valéria Miranda de Souza, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01.06.2017.
MASP 611.685-9, Ricardo Magalhães Soares, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 01.06.2017.
MASP 665.718-3, Liana Portilho Mattos, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 28.06.2017.
MASP 1.085.417-2, Valéria Magalhães Nogueira, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 07.06.2017.
MASP 1.099.646-0, Débora Cunha Penido de Barros, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.06.2017.
MASP 1.127.048-5, Leandro Almeida Oliveira, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 19.06.2017.
MASP 1.185.765-3, Maria Clara Teles Terzis Castro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.06.2017.
MASP 1.327.056-6, Gabriel Arbex Valle, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01.06.2017.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 11.04.2017, Férias-Prêmio Afastamento, referente à:
MASP 348.889-7, Dirce Euzébia de Andrade, onde se lê: a partir de
02.05.2017, leia-se: a partir de 02.10.2017.
MASP 1.326.929-5, Maria Teresa Cora Hara, onde se lê: a partir de
02.05.2017, leia-se: a partir de 01.06.2017.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito publicação no “MG” de 25.03.2017, Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 338.861-8, Silvana Coelho, por 1 mês
a partir de 24.04.2017.
Torna sem efeito publicação no “MG” de 11.04.2017, Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 259.176-6, Jalmir Leão Santos, por 1
mês a partir de 02.05.2017.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 344.565-7, Lúcia Aparecida Soares Rocha, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 26.06.2017.
MASP 348.385-6, Irenice das Graças Braga, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 20.06.2017.
MASP 952.472-9, Jussara da Silva Rodrigues, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 25.04.2017.
MASP 1.062.374-2, Suely Rubino, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.06.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 391.687-1, Jerusa Drummond Brandão Regazzoni, Procurador
do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.04.2017.
MASP 1.074.016-5, Aloísio Alves de Melo Júnior, Advogado Autárquico - AA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.03.2017.
MASP 1.074.039-7, Flávia Baião Reis Martins, Advogado Autárquico AA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017.
MASP 1.131.565-2, Fabrícia Barbosa Duarte Guedes, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28.03.2017.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito publicação no “MG” de 18.04.2017, Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 892.789-9, Aparecida Luisa de Oliveira, por 1 mês a partir de 16.05.2017.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias à MASP 1.122.378-1, Paulo Daniel Sena
Almeida Peixoto, a partir de 08.04.2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 1.384.468-3, Janaína Coelho de Castro, a partir de 25.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à:
MASP 1.121.043-2, Tatiana Vieira de Sousa, a partir de 22.04.2017.
MASP 1.369.785-9, Rodrigo Nakayama Vasconcellos, a partir de
07.04.2017.
MASP 1.251.839-5, Poliane Barcelos Ribeiro, a partir de 28.04.2017.
MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de
11.04.2017
04 957351 - 1