TJMG 23/05/2017 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.422, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que
trata a Resolução SEE n° 3.067, de 16 de setembro de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
art.13, no § 4° do art. 18 e inciso V do art. 24 do Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007, no art. 12 de Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, e no Decreto nº 45.851, de 29 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, de que trata a Resolução SEE n°
3.067, de 16 de setembro de 2016, indicando como Membro Titular a
servidora Letícia da Silva Oliveira, MaSP 1.326.820-6, em substituição
a servidora Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra, MaSP 1.263.659-3,
e a servidora Rosáurea do Patrocínio, MaSP 1.252.792-5, em substituição ao servidor Artur Augusto Bernardes de Mesquita Costa, MaSP
1.081.541-3, e como Membro Suplente, o servidor Wladmir Tadeu Silveira Coelho, MaSP 602.758-5, em substituição ao servidor Raniel Florentino da Silva, MaSP 851.915-9.
Art. 2º - Retifica-se o nome da servidora Kênia Leite Campanella,
MaSP 852.607-1, membro titular da Comissão.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de maio de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO nº 603/2017 no
“Minas Gerais” de 18/05/2017, página 15, coluna 1, por conter incorreção na admissão da servidora.
Considerar a publicação correta do Ato nº 603/2017 no “Minas Gerais”
de 20/05/2017, página 14, coluna 1.
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO relativo à
servidora MARÍLIA MAIRA BRISOLLA DE OLIVEIRA no “Minas
Gerais” de 05/04/2017, página 12, coluna 1, por conter incorreção na
admissão da servidora.
Considerar a publicação correta do DESPACHO da servidora MARÍLIA MAIRA BRISOLLA DE OLIVEIRA no “Minas Gerais” de
20/05/2017, página 14, coluna 1.
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Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 733/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1082 – EE Doutor Lucas Monteiro Machado
MASP 1219084-9, Gladson Eleutério Pinto, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 734/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BELMIRO BRAGA
67890 – EE de Belmiro Braga
MASP 1135853-8, Elisa Cardoso de Oliveira Martins, PEBDIA –
admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 735/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109134 – EE Deputado Cândido Ulhoa
MASP 691.525-0, Edi da Silva Barra, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 736/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BICAS
68021– EE Deputado Oliveira Souza
MASP 388927-6, Leonardo Machado de Oliveira, PEBIIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 737/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158569 – EE Padre Clemente de Maleto
MASP 366239-2, Magda Maria Fuquisato da Silva, PEBIIF - admissão
3, a contar de 02/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 738/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158569 – EE Padre Clemente de Maleto
MASP 547165-1, Adriana de Souza Martins, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 739/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, nos
períodos de 02/02/1998 a 31/12/1998 e 01/01/1999 a 31/12/1999 para
o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, EE de Melo Viana, código 9041, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
MASP 555913-3, Carmen Martins de Figueiredo.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 740/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
356808– EE de Ensino Médio
MASP 1.216.476-0, Juliana do Carmo Mendonça Cota, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 741/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
NAQUE
41645 – EE Dom Hermínio Malzone Hugo
MASP 983888-9, Ivone Profeta Felix, PEBIIF – admissão 1, a contar
de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 742 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
034878 – EE Ângela Maria de Oliveira
MASP 1.099.042-2, Simone Aparecida da Silva, PEBIIE – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 743/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
69191– EE Estevão Pinto
MASP 1273801-9, Lidiane Fátima de Melo, EEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 744/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BOM JARDIM DE MINAS
68071 – E.E. Nossa Senhora Aparecida
MASP 1288393-0, Nayara Sylbene Andrade Marques, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 745/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 – EE Nazle Jabur
MASP 805.196-3, Geisa Medeiros de Pádua Silveira, PEBIIIO –
admissão 1, a contar de 20/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 746/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141216 – EE Visconde do Rio das Velhas
MASP 268.888-5, Adriana Geralda Chaves, EEBIIM, admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 747/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124923 – EE Professor José Castro de Araújo
MASP 321.714-8, Maria das Dores Ferreira Santos, a contar da publicação até 30/09/2017, em substituição ao MASP 1.110.320-7, Juliana
Pinheiro de Toledo Bortoloto, afastada em Licença Maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
748/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 557/2017, de
designação para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 18/04/2017, referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
7846 – EE José Rodrigues Betim
MASP 273104-0, Maria de Fátima Fonseca Henrique.
Onde se lê: Maria de Fátima Fonseca Henriques;
Leia-se: Maria de Fátima Fonseca Henrique.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 749/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 – EE Padre Alfredo Kobal
MASP 274256-7, Elsa Marília de Lacerda, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 750/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915– EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 1.191.442-1, Glauciane Aparecida Batista, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 751/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55531 – EE Florival Xavier
MASP 1130083-7, José Sérgio Pereira, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 752/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55531 – EE Florival Xavier
MASP 1130083-7, José Sérgio Pereira, PEBID – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 753/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55531 – EE Florival Xavier
MASP 1110524-4, Marcelo Rodrigues da Costa, a contar da
publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 56/2017 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Thomé das Letras: E.
E. José Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
publicado em 29/4/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/12/1997,
leia-se: 5º biênio a partir de 25/6/1997, ato n° 04 publicado em
28/1/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/1/2000, leia-se: 6º biênio
a partir de 11/7/1999, ato n° 14 publicado em 27/3/2002, onde se lê:
7º biênio a partir de 2/2/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 3/8/2001;
ato n° 27 publicado em 5/5/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de
12/2/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 28/8/2003, ato n° 50 publicado
em 23/6/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/11/2008, leia-se: 9º
biênio a partir de 3/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2017 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01,

ato n° 107 publicado em 9/10/2007, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 3/7/2007, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 7/5/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 58/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros
Nogueira Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 147 publicado em 9/9/2014,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 3/9/2014, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 3/9/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 59/2017 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira
Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 66 publicado em 23/11/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 12/10/2010,
leia-se: 9º biênio a partir de 30/7/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria
Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 05 publicado em
19/1/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio
a partir de 18/9/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 1º/2/2007 (data do
exercício), onde se lê: 8º biênio a partir de 25/9/2008, leia-se: 8º biênio
a partir de 30/7/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 61/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait,
PEB2P adm 01, ato n° 98 publicado em 9/10/2007, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 3/7/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 7/5/2007, ato n° 37 publicado em 14/8/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/5/2012.
19 963759 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 960.886-0, Antônio Alexandre
Costa Albrecht, EEB1B adm 02, a partir de 5/5/2017; Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 747.495-0, Gabriel Francisco de Oliveira, PEB2N adm 01, a partir de 3/5/2017; São Lourenço: CESEC
“Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB2G adm 01, a partir de 5/5/2017;
masp 378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB1C adm
02, a partir de 5/5/2017; masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira
Campelo, ATB4I adm 01, a partir de 29/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros
Nogueira Chinait, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto, a partir
da publicação, referente ao ANEI2I adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 369.951-9, Valéria Sarkis Luz, ATB4I adm 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/6/2017; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 972.212-5, Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior,
PEB2D adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1J adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º, inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
740.388-4, Claudinéia Aparecida da Silva Mury, PEB1N adm 01, por
07 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
29/5/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.134-8, José
Edson dos Santos Cardoso, ASB1L adm 01, por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.810-0, Adriana Passos
Castilho Pinto, ANE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/5/2017; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 747.696-3,
Luciano Carvalho, PEB2G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9/10/2016; São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 1.058.542-0, Lidia Marcia Santos Elizeu,
ATB2F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
9/3/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 374.062-8, Jaime Carlos da Silva, PEB1P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 5/5/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 11/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 19/4/2017 referente ao servidor:
M.A.M., masp 932.990-5, ASB1E adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 12/2017, publicada no “Minas Gerais” em 9/5/2017 referente ao servidor: C.F.V.M.,
masp 329.843-7, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 1º e 2º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 13/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 9/5/2017, referente ao servidor:
N.R.M., masp 354.958-1, PEB3C adm 02, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 8º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 15/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 347.576-1, V.L.M.C., P2A adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 16/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 347.576-1, V.L.M.C., PEB2F
adm 01.
19 963760 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da Silva, PEB4J/Geografia, admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, à partir de 22/05/2017; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MaSP: 328.353-8, Márcia Guimarães Silva Alipio, PEB3P/Regente de
turma, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1.272.360-7, Melina de Fátima Silva, PEBD1A/AEEProfessor Sala de Recurso, a partir de 09/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Zacarias Roque, MaSP: 949.197-8, Neiva Dirceu Santana Machado,
PEBD1A, admissão 03, a partir de 01/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 1.175.831-5, Marília Leal de
Souza, PEB1A/Educação Física, admissão 03, a partir de 08/05/2017.
18 963197 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2017- REVOGA no ato de Afastamento
Preliminar à aposentadoria no que se refere à servidora: Presidente Juscelino, Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de Almeida, PEB2I,
adm.02, Ato nº 07/2017, publicado em 09/02/2017, por interesse da servidora, a partir da publicação do ato.
22 964333 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2017- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora:
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de
Almeida, PEB2I, adm.02, Ato nº 07/2017 publicado em 09/02/17, por
incorreção no embasamento legal, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º e § 5º inciso III alínea “a” da CF/88 com redação dada pela Emenda
a CF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
22 964332 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/17
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Peçanha - E E
Senador Simão da Cunha – Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0,
PEB2P – Adm. 02, Ato nº 06/17, publicado em 09/05/17, por incorreção no cargo, onde se lê: MaSP 0315255-0, PEB1A, leia-se: MaSP
0315255-0, PEB2P.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/17
RETIFICA O ATO de Revogação, referente à servidora: Peçanha –
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEB2P – Adm. 02,
Ato nº 03/17, publicado em 09/05/17, por incorreção no cargo, MaSP
0315255-0, PEB1A, leia-se: MaSP 0315255-0, PEB2P.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 /17
RETIFICA NO ATO de Féria Prêmio Concessão, referente a servidora: São Pedro do Suaçui - E E João Pinheiro – Luciane Lemes Ferreira, MaSP 0868235-3, PEB2F – Adm. 01, Ato nº 17/17, publicado
em 16/05/17, por incorreção no nome, onde se lê: – Luciene Lemes Ferreira, leia-se: Luciane Lemes Ferreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/17
RETIFICA Processo Administrativo Conclusão Portaria SRE Guanhães
06/17, referente à servidora: São João Evangelista - Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – CFSS, MaSP
0565813-3, PEB2P – Adm. 01, publicado em 03/05/17, por informação
incompleta, onde se lê: CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE Guanhães 06/17, publicado no “Minas
Gerais” em 14/02/17, referente a servidora: São João Evangelista –
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
CFSS, MaSP 0565813-3, PEB2P – Adm . 01, Decide pela manutenção
do 7º biênio publicado no MG 18/03/08, do 8º biênio publicado no MG
18/03/08, do 9º biênio publicado no MG 18/03/08, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos, leia-se: CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães 06/17, publicado no “Minas Gerais” em 14/03/17, referente a servidora: São João Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – CFSS, MaSP 0565813-3, PEB2P – Adm
. 01, Decide pela manutenção do 7º biênio publicado no MG 18/03/08,
do 8º biênio publicado no MG 18/03/08, do 9º biênio publicado no MG
18/03/08 e 10º biênio publicado no MG 03/02/09, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenilde Pires Aguiar,
MaSP 0376297-8, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 31/11, publicado em
29/12/11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/11,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/01/11.
22 964230 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, a
servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy – Maria das Dores
de Oliveira, MaSP 0511115-8, a partir da publicação, referente ao cargo
PEB1P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Ana Lúcia Dias da Silva, MaSP 1295810-4, PEBD1A
– Adm. 01, a partir de 22/04/17; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Daniela Alves Ferreira, MaSP 0453886-4,
PEBD1A – Adm. 02, a partir de 27/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Dores de Guanhães - E E Cel. João Barreto – Jairo Luiz Sobrinho,
MaSP 1264429-0, ATBDIA – Adm. 01, a partir de 10/05/17; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro – Pedro Honorato Vieira, MaSP
1050689-7, ASBDIA – Adm. 02, a partir de 27/04/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/17
ANULA NO ATO Nº 11/17, no que se refere à servidora:
São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Maria
Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8, PEB2M - Adm. 01,
na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
18/04/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/17
ANULA NO ATO Nº 36/16, no que se refere à servidora: São João
Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – CFSS, MaSP 0565813-3, PEB2P - Adm. 01, na
parte que retificou Processo Administrativo Conclusão, publicado em
16/05/17, por impossibilidade de retificar-se.