TJMG 31/05/2017 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017, Processo Licitatório Nº.
125/2017 torna Público que estará remarcando o pregão objetivando
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, CONTIDOS NA TABELA DA
ANVISA” com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e
Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”, conf. Especificações do Anexo I do edital. Diante da oportunidade, por ter sido a
licitação declarada DESERTA, esta Administração republica o edital
no seu inteiro teor que estará disponível a partir do dia 31/05/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 12/06/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 30 de maio de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n.º 002/2017 – Processo Licitatório n.º 044/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público
nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 044/2017, Tomada de
Preço n.º 002/2017, com entrega dos envelopes no dia 19/06/2017,
até 13:30, visando: a execução das obras de obras de pavimentação de
vias urbanas em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse
n.º 828659/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo n.º 2603.102985132/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 29/05/2017
3 cm -29 967480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 53/17. Objeto: Locação de imóvel para instalação do CREAS. Nos termos do Artigo 24,
inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Cooperativa dos Produtores
Rurais de Carmo do Cajuru Ltda, no valor de R$ 8.400,00
1 cm -30 967875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 94/2017 PP Nº.
47/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as atividades
do PAIF, SCFV, PAEFI e Conferências. Empresa vencedora: MOTA
COMERCIAL LTDA EPP, valor R$ 17.192,00.
1 cm -30 967603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 109/17 PP Nº. 54/17. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório com fornecimento parcelado, visando a
manutenção dos serviços do Laboratório Municipal. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 13/06/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -30 967644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 785 do PL Nº. 45/15 –
PP Nº 42/15. Objeto: Locação de Software de Saúde Pública. Empresa
Contratada: Vivver Sistemas Ltda, com sustentação jurídica no artigo
57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Vigência 28/05/2018.
1 cm -30 967831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através da Comissão de licitação, torna público o Resultado de Julgamento da análise da proposta da TP nº 003/2017, cujo objeto é: Execução de obras de infraestrutura, através de Recapeamento asfáltico
sobre pavimentação já existente e Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q,
implantação de drenagem, passeio, meio-fios, sarjetas e construção de
rampa de acesso para deficiente físico, empresa vencedora: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, Valor global R$326.383,29. Prazo
para recurso 5 (cinco) dias úteis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOAviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 018/2017 - Chamada
Pública Nº 001/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar - O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 31/05/2017. Dário Borges de Rezende
- Prefeito Municipal.
2 cm -30 967894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MGTorna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 044/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93 Contratação de shows artítiscos, a realizar durante o evento alusivo à
13ª Grande Festa de São João de Catuti - Contratada: WILTON APARECIDO LEMOS PEREIRA-ME, valor de R$ 31.000,00; RAEL
MENDES PRODUÇÕES LTDA-ME, valor de R$ 37.000,00; DIJARRONI ALMEIDA DA COSTA-ME, valor de R$ 15.000,00 e PATRICK
CARDOSO DIAS valor de R$ 2.500,00. Fundamentação Legal, Art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93 - Catuti/MG, 29/05/2017 - José Barbosa
Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 022/2017, Processo Licitatório nº 030/2017, cujo objeto
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, serviços de recauchutagem, alinhamento, balanceamento e cambagem,
destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do Município, incluindo ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 046/2017- Del Rey Pneus e Equipamentos
Ltda, Vencedora dos lotes: 01-05-07-11-13-14, no valor total de R$
136.333,56. Ata nº 047/2017- Mundial Pneus Itaberá Eireli –Epp, vencedora dos lotes : 02-03-04-06-09-12, no valor total de R$78.958,14
. Ata nº 048/2017- Villar Guimarães Comércio de Pneus Ltda –Epp,
vencedora do lote 08, no valor total de R$ 9.630,00. Ata nº 049/2017JRS Pneus Ltda, vencedora do lote: 10, no valor total de R$ 16.400,00.
Ata nº 050/2017- Recapagem Pneus Prata, vencedora dos lotes: 15-1617-18, no valor total de R$ 16.059,06. Ata nº 051/2017- Regina Maria
Clara Lopes Caetano, vencedora dos lotes: 19-20-21-22-23-24-25-2627-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42, no valor total de
R$4.605,00 . Lotes Desertos: 43-44-45Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de pneus novos, serviços de recauchutagem,
alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados á manutenção da
frota dos veículos e maquinários do Município, incluindo ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG,
Federal e Próprio. Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público
o resultado do julgamento e homologação da Tomada de Preço nº
002/2017, Processo Licitatório nº 031/2017, cujo objeto Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviços de
plantões médicos para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco,
no Município de Coimbra. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: 032/2017- MED W.A LTDA, Vencedora do
item 01, no valor total de R$ 275.000,00, item 02 no valor total de
R$ 316.320,00. Objeto: Prestação de serviços de plantões médicos
para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco, no Município de
Coimbra. Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PÚBLICO:
- Processo 071/2017, Pregão 033/2017-Obj.: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de áudio, vídeo e foto, aparelhos eletrônicos e outros materiais
permanentes destinados à Manutenção das atividades das Secretarias

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipais de Coluna/MG, conforme especificações constante do
anexo I do Edital. Sessão Julg.: 09/06/2017, 09:00 hs.
- Processo 072/2017- Pregão 034/2017-Obj.: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimentos de Materiais Gráficos destinados à Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar e
outras, conforme especificações constante do anexo I do Edital. Sessão
Julg.: 12/06/2017, 09:00 hs.
- Processo 073/2017, Pregão 035/2017-Obj.: Registro de Preços para
Execução de Serviços de Recapagem de Pneus para Manutenção da
Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Coluna/MG,conforme
especificações constante do anexo I do Edital. Sessão Julg.: 12/06/2017,
14:00 hs.
- Processo 074/2017, Pregão 036/2017-Obj.: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo
Odontológicos destinados à Manutenção das atividades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constante do anexo
I do Edital. Sessão Julg.: 14/06/2017, 09:00 hs; Informações: (0xx) 33
34351255 Ramal 203 End.: Praça Herc. Torres, 13– Rosália Barbosa
Coelho – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 067/2017. O
Município torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº
001/2017 – Processo nº 067/2017 – Dispensa nº 026/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / FNDE, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 21 de junho de
2017, às 09h30min, no Depto. de Licitações, situado à Rua Daniel de
Carvalho, nº 17, Centro, em Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores
informações pelo tel. (31)3868-2398 e (31) 3868-1056. Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando
Aparecido de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 967152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/034/2017
– Partes: Município de Congonhas X Bruno Richi Marco Cardoso
01306212693. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação
de serviços, para a apresentação de 01(um) espetáculo teatral. O prazo
de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo
de execução será para o dia 25/05/2017. Valor: R$ 6.800,00. Data:
30/05/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Nº: 026/2017, Dispensa Nº; 004/2017, Chamada Pública Nº:
001/2017. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos em âmbito
local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo II deste
Edital de Chamada Pública, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 28/06/2017. Local: Sala da Divisão de Compras e Licitações, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e
Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: licitacao.
[email protected]. Lorrainy Roberta Da Silveira Batista Presidente da Comissão Especial Para Chamada Pública.
4 cm -30 967833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 008/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 –
DINAGAS LTDA - ME - CNPJ: 15.653.912/0001-30, Valor Total: R$
59.624,00 (Cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais).
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de botijas de gás
GLP com 13 kg para suprir as necessidades da administração municipal
e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 59.624,00 (Cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro
reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
011/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – FUNERARIA SANTOS E FREITAS LTDA - CNPJ: 25.713.082/0001-42,
Valor Total: R$ 116.345,00 (Cento e dezesseis mil trezentos e quarenta
e cinco reais). OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários,
com fornecimento de material (urna), serviços de preparação do corpo,
demais aparatos e traslado, para atendimento a população carente do
Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes
na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP:
R$ 116.345,00 (Cento e dezesseis mil trezentos e quarenta e cinco
reais). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 022/2017 – DISPENSA Nº:
003/2017. CONTRATADO: DALILA LEÃO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 05.993.364/0001-33. OBJETO: Contratação de serviço de alimentação para os alunos das escolas de Conselheiro Pena que se deslocarão para Governador Valadares para os Jogos Escolares de Minas
Gerais – JEMG a ser realizado no período de 08 de maio até 13 de
maio de 2017. VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e
oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 021/2017, Pregão Presencial Nº: 014/2017.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, acabamento e ferramentas em geral para atender a demanda de
obras de ampliação, reforma e construção a serem custeados com recursos de convênios e com recursos próprios, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 20/06/2017. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e
Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.
br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 025/2017, Pregão Presencial Nº: 016/2017.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Prestação de
Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de
Conselheiro Pena, (Transporte Escolar Municipal), conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 14/06/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no

horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão
de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35,
E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 023/2017, Pregão Presencial Nº: 015/2017.
Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de suplementos
alimentares destinados a crianças e adultos com deficiências nutricionais do Município de Conselheiro Pena conforme especificações constantes nos anexos I e VIII que integram o presente edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 27/06/2017. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e
Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.
br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 024/2017 – Inexigibilidade Nº: 006/2017 –
Credenciamento Nº: 002/2017. Objeto: Credenciamento de profissionais e empresas do ramo interessadas na prestação de serviços de consultas médicas especializadas, e de exames clínicos e laboratoriais, em
conformidade com a TABELA (ANEXO I), a fim de atender as necessidades da população de Conselheiro Pena. DATA DE INICIO PARA
CREDENCIAMENTO: 26/06/2017, HORÁRIO: de segunda-feira à
sexta-feira das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30 horas. LOCAL: Sala
da Divisão de Compras e Licitações. O Edital, seus anexos e esclarecimentos relativos a este Credenciamento estão a disposição nos dias
de expediente, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30 horas, na Sala da
Divisão de Compras e Licitações situada na Praça João Luiz da Silva,
156 – Centro – Conselheiro Pena/MG pelo telefax (0xx33)3261-3500 –
Ramal: 35 ou pelo e-mail: [email protected]. José
Astrogildo Boechat – Presidente da CPL.
25 cm -30 967790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extratos de Editais – Processo nº 0075/2017 – Pregão Presencial 37 –
Prestação de Serviços de tornearia para manutenção preventiva e corretiva dos veículos médios e pesados da frota Municipal, para eventual e
futura inscrição em RP. Credenciamento dia 13/06/2017 às 09h. Sessão
de lances dia 13/06/2017 às 09:15h. Processo nº 0076/2017 – Pregão
Presencial 38 – Contratação de empresa para Prestação de Serviço de
Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa
distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de
Coqueiral, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel
pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12 meses. Credenciamento dia 21/06/2017 às 09h. Sessão de lances dia 21/06/2017
09:15h. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura de
8 às 11h e de 13 às 16h e pelo e-mail [email protected].
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 30 de maio de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
4 cm -30 967783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL–
ERRATAS – Processo nº 072/2017 – Pregão Presencial 35 – O edital de
licitação pregão presencial n.º 035/2017, passa a ter a seguinte redação:
Obs.: a data da sessão de pregão será Credenciamento dia 13/06/2017
às 13h - Sessão de lances dia 13/06/2017 às 13:15h, considerando que
houve modificação alterando o conteúdo das eventuais propostas, no
que se refere ao item 2 (onde se lê pá carregadeira, LEIA-SE escavadeira)”. Processo nº 067/2017 – Pregão Presencial 31 – O edital de
licitação pregão presencial n.º 31/2017, passa a ter a seguinte redação:
obs.: a data da sessão de pregão será Credenciamento dia 14/06/2017
às 09h - Sessão de lances dia 14/06/2017 às 09:15h, considerando que
houve divergência nas publicações de datas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 ás 11h e de 13 as 16 h e pelo
e-mail [email protected]. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 30 de
maio de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
4 cm -30 967762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
torna público: P. L. nº. 023/2017, Pregão Presencial – 012/2017 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, em caráter
eventual, de transporte de pessoas. - Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 14/06/2017 até às 14:00hs. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -30 967821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 050/2017 – Processo 363/2017.
Objeto: aquisição de materiais e carrinho de aspiração para limpeza e
manutenção da piscina do Centro de Convivência Sol e Vida em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recurso:
BLPSP – Bloco Proteção Social Básica e Próprio. Abertura dia
13/06/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -30 967860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
ABERTURA DE VISTAS - Pregão 032/2017 – Processo 285/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração, bebedouros, ar condicionado,
purificador de água, máquinas de lavar e troca de torneira para atender
23 escolas municipais/CMEI’S, almoxarifado da educação e Secretaria de Governança Educacional, Recurso próprio. O Pregoeiro informa
aos interessados que as proponentes COSME DAMIÃO FERREIRA
JÚNIOR - ME e ROSEMARY DORES SOARES 00035732652, impetraram recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel
Fabriciano, 30 de maio de 2017. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Exclusivo ME/EPP/MEI 038/2017 – Processo 309/2017.
Objeto: aquisição de materiais hidrossanitários para serem utilizados
na manutenção e conservação das escolas municipais em atendimento
à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: Brasil Carinhoso,
Brasil Alfabetizado-BRALFA, FEB 40, QSE e próprio. Abertura dia
14/06/2017, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 051/2017 PP 020/2017, Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou Equiparadas no
intuito de promover atendimento de alunos na rede municipal de ensino
nas áreas de Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicologia ou Psicanálise e Apoio à educação especial, a fim de realizar diagnósticos para
o Município. Abertura: 12/06/2017 às 15:00 hrs. PAL 052/2017 PP
021/2017, Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Registro de preços
com reserva de cotas para futura e eventual aquisição de Materiais de
Expediente, Esportivo, Artesanato, Cama, Mesa e Banho, Materiais e
Suprimentos de Informática. Abertura: 12/06/2017 às 08:00 hrs. PAL
053/2017 PP 022/2017, Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Registro de preços com reserva de cotas para futura e eventual Aquisição
de Materiais de Limpeza e Conservação, Materiais de Consumo e Permanente, Utensílios Domésticos, EPI’s e Gás. Abertura: 14/06/2017 às
08:00 hrs. PAL 054/2017 PP 023/2017, Tipo Menor Preço por Lote –
Objeto: Registro de preços com reserva de cotas para futura e eventual
aquisição de Peças de Reposição originais ou genuínas para Máquinas Pesadas, pertencentes à frota de veículos do Município de Coronel Murta/MG. Abertura: 19/06/2017 às 09:00 hrs. PAL 055/2017 PP
024/2017, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura:

20/06/2017 às 08:00 hrs. PAL 056/2017 IL 008/2017, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas
como Restaurante, localizadas no município de Coronel Murta e Araçuaí, para fornecimento de alimentação. Período de Credenciamento
01/06/2017 até 31/12/2017. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)
37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: licitacao@
coronelmurta.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 281/2017
Processo Licitatório n°. 0281/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 025/2017, do tipo Menor preço unitário obtido
através do maior desconto sobre os preços constantes nos catálogos tabela da montadora. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
19 de junho de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493,
Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 0373322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
Procedimento Administrativo de Compras Nº 031/2017. Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2017. ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Fica retificada a publicação ocorrida no Jornal Imprensa Oficial
de Minas Gerais, ocorrida na Pag. 10, Caderno 02 do dia 27/07/2017
com a seguinte errada na publicação: Onde se Lê: R$ 140.000,00 (quarenta mil reais); Leia-se: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Fifa ratificadas e inalteradas as demais condições da publicação bem como do
certame. Córrego Novo – MG 29 de maio de 2017. Ailton Lima de
Paula - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
Extrato de Processo – Processo Licitatório nº 033/2017 – Leilão Público
nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG, torna
público a realização de processo licitatório objetivando a alienação de
bens moveis constituído de veículos automotores, inservíveis ao município, conforme objeto do edital. Abertura: 20/06/2017 às 09h00min.
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, situada à
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG – CEP 35.45-000. Contato 033 3353-1184. Email: licitacaocn@
yahoo.com.br Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG
Pregão presencial com registro de preços nº 046/2017
A Pref. Mun. de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 080/2017 Pregão presencial com registro de preços nº 046/2017. Objeto: registro de
preços para futuras e incertas aquisições de materiais de construção e
materiais diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias municipais de Cristais/MG, Menor Preço Unitário, com abertura
das propostas no dia 09/06/2017 às 09:00 na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 001, Centro,
Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 29 de
maio de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação - Processo nº 082/2017 - Pregão presencial nº
018/2017. Objeto: aquisição de veiculo de passeio, 0km, cor prata,
capacidade 05 lugares, motorização minimo de 70 cv, bicombustivel, direção hidraulica, 04 portas, cambio manual e freios abs e airbag duplo. Realização: 12 de junho de 2017 às 09h00min. Local: sala
de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG.
Informações: (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial n°
74/2014. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na
região central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio
N° 701934 (“Promunicípio”). Ficam prorrogados por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência previsto no contrato 77/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial n°
74/2014. SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região
central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio N°
701934 (“Promunicípio”). O presente termo aditivo objetiva promover acréscimo ao objeto do contrato 77/2014, por força desta alteração
incide também acréscimo ao valor global do contrato, sendo este acréscimo de R$ 19.665,16 (dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco reais
e dezesseis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial
n° 74/2014. QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região
central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio N°
701934 (“Promunicípio”). Ficam prorrogados por mais 06 (seis) meses
o prazo de vigência previsto no contrato 77/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial
n° 74/2014. SEXTO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região
central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio N°
701934 (“Promunicípio”). Ficam prorrogados por mais 03 (três) meses
o prazo de vigência previsto no contrato 77/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial n°
74/2014. QUINTO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região
central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio N°
701934 (“Promunicípio”). Ficam prorrogados por mais 03 (três) meses
o prazo de vigência previsto no contrato 77/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: ABERTURA DE PRAZO DE RECURSAL. Processo Licitatório 068/2017. Tomada de Preço 006/2017. Objeto: Contratação de
empresa apta a reforma do prédio do bem tombado Clube Elói Mendes
com cinema, teatro e salão de múltiplo uso com área total de 950,91 M².
Nos termos do art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, foi aberto prazo
para possíveis interposições de recursos na fase de Abertura de Propostas, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação. Em não havendo
interposição de recurso fica marcado para o dia 07 de junho de 2017 às
9 h a Homologação e a Adjudicação. Elói Mendes, 29 de maio de 2017.
Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
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