TJMG 09/06/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 19.981,50 ; cbb ; apq02341-16 ; avaliação da ação desreguladora endócrina do herbicida atrazina no crescimento, desenvolvimento e reprodução de
peixes: lambaris (astyanax altiparanae) como espécie nativa de
modelo experimental. ; mariella bontempo duca de freitas ; 2071.
19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
51.030,00 ; cbb ; apq-02234-16 ; expressão heteróloga da proteína
ns1 do vírus dengue-2 em arabidopsis thaliana visando a produção
de antígenos ; sérgio oliveira de paula ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 59.220,00 ; csa ; apq00181-16 ; órgãos de mulheres nos partidos políticos brasileiros:
estratégia retórica ou ação afirmativa? ; daniela leandro rezende ;
71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ;
R$ 21.132,30 ; tec ; apq-03555-16 ; projeto e construção de uma
bancada para testes de inversores multifuncionais monofásicos
aplicação a sistemas fotovoltaicos. ; heverton augusto pereira ; 20
71.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
41.055,00 ; tec ; apq-03469-16 ; navegação cooperativa de vants e
vtnts em ambientes estruturados ; alexandre santos brandão ; 207
1.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
44.753,27 ; cag ; apq-00467-16 ; irrigação e comportamento de
índices de vegetação em hortaliças na zona da mata mineira ; fernando frança da cunha ; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 17.273,76 ; cag ; apq-03294-16 ; aplicação
de dessecantes em pré-colheita: efeito no rendimento e qualidade
fisiológica de sementes de feijão-caupi ; eduardo fontes araujo ; 2
071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ;
R$ 27.033,30 ; cag ; apq-02403-16 ; classificação da resistência de
cafeeiros à infecção causada pelo fungo hemileia vastatrix utilizando processamento de imagens e técnicas de inteligência computacional ; cosme damião cruz ; 2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 30.450,00 ; cag ; apq-04035-16
; desenvolvimento de filme e revestimento comestível a base de
gelatina e nanoquitosana para a conservação de carnes ; giselle
pereira cardoso ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 31.971,45 ; cag ;
apq-00637-16 ; avaliação dos efeitos do óleo obtido de sementes
de baru (dipteryx alata vog.) na modulação da secreção de insulina em ratos. ; fernanda borges de araújo paula ; 2071.19.573.25
9.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 56.962,50 ;
cds ; apq-02281-16 ; biomonitoramento da exposição ocupacional
aos fungicidas triazóis ; isarita martins ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 46.993,38 ; tec ; apq02813-16 ; efeito da origem do inóculo sobre a diversidade microbiana em processos de remoção de sulfato ; renata piacentini
rodriguez ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
alfenas ; R$ 42.367,50 ; tec ; apq-02755-16 ; produção, purificação e aplicação da enzima de geotrichum candidum na produção
de biodiesel via hidroesterificação ; daniela battaglia hirata ; 2071
.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
30.660,00 ; cds ; apq-00205-16 ; validação do modelo bd e análise
de marcadores originados de fibroblastos associados ao carcinoma espinocelular oral ; livia maris ribeiro paranaiba ; 2071.19.
573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 36.088,50
; csa ; apq-00313-16 ; pensamento econômico brasileiro no século
xix: joaquim josé rodrigues torres, bernardo de souza franco e irineu evangelista de souza (1848-1873) ; thiago fontelas rosado
gambi ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de
alfenas ; R$ 9.030,00 ; tec ; apq-03812-16 ; análise da difusão da
emissão das certificações iso 14001 e iso 13485 nos países do continente americano. ; eduardo gomes salgado ; 2071.19.573.259.46
25.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 10.731,00 ; tec ; apq01412-16 ; partição da enzima frutosiltransferase em sistemas
aquosos bifásicos visando sua purificação e produção por fermentação extrativa ; rodrigo corrêa basso ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de alfenas ; R$ 42.666,75 ; cbb ; apq01294-16 ; redução do tempo de tratamento da paracoccidioidomicose através do efeito conjunto de laser de baixa potencia, de
substâncias anti-inflamatórias e de drogas antifúngicas sobre neutrófilos de animais infectados com p. brasiliensis. ; eva burger ; 2
071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ;
R$ 58.247,28 ; cds ; apq-01931-16 ; estudos de solubilidade e
estabilidade de diferentes formas sólidas de ingredientes farmacêuticos ativos (ifas) ; rudy bonfilio ; 2071.19.573.259.4625.0001
.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 26.250,00 ; csa ; apq02653-16 ; planejamento regional e instrumentos de gestão intermunicipal no norte de minas gerais ; iara soares de frança ; 2071.
19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ;
R$ 20.094,90 ; che ; apq-03709-16 ; representações sobre as
mulheres na imprensa montesclarense - décadas de 1960 e 70 ;
ivete batista da silva almeida ; 2071.19.573.259.4625.0001.44504
2.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 19.729,50 ; che ; apq03003-16 ; o que quer a mãe, hoje: um estudo sobre maternidade
no século xxi a partir da psicanálise ; cristina moreira marcos ; 20
71.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia
universidade católica de minas gerais ; R$ 9.600,00 ; tec ; apq03739-16 ; durabilidade de aglomerantes de baixo carbono ;
augusto cesar da silva bezerra ; 2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 59.850,00 ; cds ;

apq-02364-16 ; desenvolvimento de escala para avaliação quantitativa de danos à saúde em desastres hidrometeorológicos no
estado de minas gerais ; ulisses eugenio cavalcanti confalonieri ;
71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 38.455,91 ; cbb ; apq-03002-16 ; xenovigilância do zika vírus em belo horizonte: uma nova tecnologia
no monitoramento dos vetores de arboviroses. ; paulo filemon
paolucci pimenta ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação
oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 59.850,00 ;
cra ; apq-03672-16 ; comunicação química e neuroetologia ecologica do uso de abrigos em triatomíneos ; marcelo gustavo lorenzo
; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 59.481,66 ; cds ; apq-03237-16 ; avaliação do desempenho e do custo-efetividade de testes diagnósticos de baixa complexidade para leishmaniose tegumentar, em
pacientes atendidos no centro de referência em leishmanioses do
cpqrr/fiocruz ; daniel moreira de avelar ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ;
R$ 27.846,00 ; cds ; apq-01509-16 ; fragilidade em idosos: percepções, mediação cultural, enfrentamento e cuidado ; josélia oliveira araújo firmo ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação
oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 44.636,76 ;
cds ; apq-01325-16 ; impacto das mineradoras de calcário na disseminação das leishmanioses e na vulnerabilidade populacional
diante da enfermidade ; carina margonari de souza ; 2071.19.573.
259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 36.985,91 ; cds ; apq-01656-16 ; avaliação do
provimento de medicamentos na atenção básica em município do
centro-oeste mineiro projeto prover ; tatiana chama borges luz ; 2
071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 39.610,58 ; che ; apq-00492-16 ;
memorial joão batista libanio ; geraldo luiz de mori ; 2071.19.573
.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1">001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; associação jesuíta de educação e assistência
social/faculdade jesuita de filosofia e teologia ; R$ 3.552,54 ; tec ;
oet-00894-16 ; congresso dos estudantes de ciência e engenharia
de materiais do mercosul ; roberta viana ferreira ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/07/2017 ; 29/01/2018 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 10.397,51 ; tec ;
oet-00895-16 ; xii seminário de meio ambiente e energias renováveis ; geraldo lúcio tiago filho ; 2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.
339039.0.10.1 ; 07/06/2017 ; 08/12/2017 ; universidade federal de
itajubá ; R$ 4.095,00 ; tec ; pce-00429-17 ; imoc 2017: international microwave and optoelectronics conference ; arismar cerqueira
sodre junior ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.000
1.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
27/08/2017 ; 30/09/2017 ; fundação instituto nacional de telecomunicações/instituto nacional de telecomunicações ; R$ 10.000,00
; csa ; pce-00206-17 ; iv encontro brasileiro de administração
pública ; marco aurélio marques ferreira ; 2071.19.573.050.4111.
0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.339039.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 25/06/2017 ; universidade
federal de viçosa ; R$ 39.000,00 ; APQ-00126-14 ; 20/08/2017 ;
23/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-00132-14 ; 14/07/2017 ;
23/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-00822-14 ; 16/07/2017 ;
23/08/2017 ; Prorrogação ; PPM-00434-15 ; 01/07/2017 ;
30/09/2017 ; Prorrogação ;
93 cm -08 972307 - 1

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000026/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de som para
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Vigência: 12 meses, de 05/06/2017 a 04/06/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.1
0.1. Assinatura: 05/06/2017. Signatários: pela contratada Rildo
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UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente
ao Pregão 34/2017, Processo 71/2017, Unidade 2311076 - aquisição de materiais médico hospitalares, a saber: Houve alteração no descritivo do item do lote 07, onde se lê frasco de 28 ml,
leia-se frasco de 21 a 29 ml. O referido certame teve sua data
ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 23/06/2017, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 23/06/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
[email protected]. Demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas.
4 cm -08 971943 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO. A Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente

ao Pregão 35/2017, Processo 73/2017, Unidade 2311076 - aquisição de material de escritório, a saber: Houve alteração na descrição dos itens 01 lacre de segurança e 05 plástico. Diante disso,
o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 23/06/2017, às 09h,
exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
23/06/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
4 cm -08 972042 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato nº 011/2017. Partes: Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG e Ângelo José Esquárcio. Objeto:
Concessão Onerosa de uso do espaço físico destinado a exploração econômica de reprografia da FaE. Vigência: 09/06/2017 a
08/06/2018. Valor anual estimado: R$ 4.812,00. Data da Assinatura: 07/06/2017.
2 cm -07 971713 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/063. Parte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 8/6/2017 a
7/6/2022. Assinatura: 8/6/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/049. Parte: Inear Indústria de Energia
Alternativa Renovável Eireli. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 8/6/2017 a 7/6/2022.
Assinatura: 8/6/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/038. Parte: Hotel Soares e Oliveira
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 8/6/2017 a 7/6/2022. Assinatura: 8/6/2017.
4 cm -08 972012 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 04/2017 – Processo nº 2251003
0000010/2017
PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO
DE 30/05/2017 – PÁGINA 36 – DIÁRIO DO EXECUTIVO
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Custodia e Armazenamento de Microfilmes.
2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 04/2017,
anteriormente marcada para o dia 09/06/2017 às 09h30, em razão
de análise de pedido de impugnação; ficando a nova data de abertura a ser definida em nova publicação. Belo Horizonte, 07 de
junho de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
3 cm -08 972337 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Terceiro Termo ao Convênio n.º MG-2015-CONV-014
I-Partes: Jucemg e Serviço Social do Comércio SESC MG; IIObjeto: O estabelecimento de condições para a concessão de
descontos sobre a tabela vigente do Sesc Minas para emissão de
matrícula de acesso às unidades de lazer e hospedagem do Sesc
Minas; III-Da Prorrogação: prorrogada a vigência compreendendo o período de 12/03/2017 a 11/03/2018. Belo Horizonte,
09/03/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luciano de
Assis Fagundes.
2 cm -08 972276 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/11/2017. Contratado: SHANGHAI
SAMBA CATERING MANAGEMENT CO., LTD, nº de registro: 30000002201603290003. Assinatura: 12/05/2017. Objeto:
prestação de serviço de bufê, incluindo mão de obra e apoio operacional no âmbito de missão empresarial à República Popular da
China e evento de encerramento, a ser promovida pelo Contratante naquele país entre os dias 13 e 19 de maio de 2017. Prazo: 30
(trinta) dias corridos, contado da assinatura deste contrato. Valor:
R$54.184,03 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais
e três centavos). Amparo: Processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 5/2017, fundamentado no art. 25, caput, da
Lei 8.666. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2046 (outras
despesas administrativas). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Jun Taichi (Contratada).
3 cm -08 971773 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/10/2017. Contratado: GERALDO
JOSÉ DA SILVA THOMAZINI, CPF: 264.804.408/62. Assinatura: 28/04/2017. Objeto: prestação de serviços de assessoria relacionada ao apoio operacional em atividade de promoção comercial
de empresas mineiras, de alimentos e bebidas, potenciais exportadores de produtos para a República Popular da China, no âmbito
de missão empresarial promovida pelo Contratante àquele país
entre os dias 13 e 19 de maio de 2017. Prazo: 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento. Valor: R$13.911,00
(treze mil, novecentos e onze reais). Amparo: Processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 3/2017, fundamentado no
art. 25, caput, da Lei 8.666. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2046 (outras despesas administrativas). Signatários: Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Geraldo José
Silva Thomazini (Contratado).
4 cm -08 971774 - 1

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 37

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0004/17 - Contratação do serviço de implantação de rede de distribuição de gás natural no município de Luiz
de Fora - MG. Entrega e abertura dos documentos de habilitação
e proposta: 10:00 horas do dia 11/07/2017. O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 12/06/2017. A baixa
do Edital de licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.
br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita
gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste site,
o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida
do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte MG, no horário de 09:00 às 12:00 horas, podendo ser retirado
mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não
reembolsável.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -08 972214 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570016375 - MS/CS 500-E10844. Fundamento: Art.
25, II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta, Companhia
Energética de Minas Gerais x Souza, Cescon, Barrieu & Flesch
Advogados para a prestação de serviços de assessoria legal no
ambito do Follow On, da Taesa. Prazo 11 meses e 5 dias. Valor
R$207.531,50. Ratificada em: 28/04/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570016377 - MS/CS 500-E10839. Fundamento: Art.
25, II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta, Companhia
Energética de Minas Gerais x Lefosse Advogados para a prestação de serviços de assessoria legal no ambito do Follow On, da
Taesa. Prazo 10 meses e 14 dias. Valor R$143.724,00. Ratificada
em: 28/04/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570016375 - MS/CS 500-E10844. Fundamento: Art.
25, II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta, Companhia
Energética de Minas Gerais x Davis Polk & Wardwell Consultores em Direito Estrangeiro/Direito Norte Americano, Inglês e do
País de Gales para a prestação de serviços de assessoria legal no
ambito do Follow On, da Taesa. Prazo 10 meses e 14 dias. Valor
R$332.468,99. Ratificada em: 28/04/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570016376 - MS/CS 500-E10843. Fundamento: Art.
25, II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta, Companhia
Energética de Minas Gerais x Milbank Consultores em Direito
Estrangeiro e Norte-Americano para a prestação de serviços de
assessoria legal no âmbito do Follow On, da Taesa. Prazo 10
meses e 14 dias. Valor R$386.568,00. Ratificada em: 28/04/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CN – 4570016182 - Companhia Energética de Minas Gerias x
BTG Pactual. Fundamento: Inexigibilidade - MS/CS 500-E10364.
Objeto: Serviços de avaliação e de assessoria financeira para a
Transchile. Prazo12 meses. Valor R$966.844,30. Ass: 20/12/2016.
Processo Licitatório ratificado em: 20/12/2016.
CONTRATO
CN – 4570016180 - Companhia Energética de Minas Gerias
x BTG Pactual. Fundamento: Inexigibilidade - MS/CS 500E10363. Objeto: Serviços de avaliação e de assessoria financeira
para a Transchile. Prazo12 meses. Valor R$3.442.709,81. Ass:
20/12/2016. Processo Licitatório ratificado em: 20/12/2016.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10874. Objeto: serviços técnicos de Implantação de soluções de rede e segurança referentes ao
processo de projeto e implantação de soluções de rede de dados e
segurança da informação das Contratantes. Adendo nº 01. Objetivo: alteração do item 5.2.1 do Edital e a data de realização do
pregão para o dia 22/06/2017. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11029. Objeto: serviços técnicos especializados, na área de educação à distância, na modalidade
web-learning para a Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e
Transmissão S.A. Abertura da sessão pública dia 26/06/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
ADITIVO
GF/TS - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Itaú Unibanco S.A. Objeto: Transferência de posto de atendimento eletrônico - PAE aos contratos 4500027587, 4500027588 e
4500027589. Ass: 26/04/2017.
14 cm -08 972344 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10396. Objeto: Serviços de
engenharia do traçado e topografia de LDs, distribuídos em 2
lotes. Adendo nº 4. Objetivo: alterações, substituição de documento, nova data de entrega e seção. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
CONTRATOS
MD/UR – 46800005101 - Cemig Distribuição S.A x Pavsolo
Construtora & Mineradora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 530- H10446. Objeto: Serviços em redes e linhas de distribuição Uberaba. Prazo 36 meses. Valor R$72.049.737,60. Ass: