TJMG 14/06/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Lotação referentes ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 666703-4,
Luciano Carlos de Lemos, PEB 3F-Matematica-18 h/a, Adm 02, Ato nº
16/07, publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigencia, onde se
lê: a contar de 23/07/2007, leia-se: a contar de 01/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação a parte que se
refere à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IPGeografia-16 h/a, Adm 01, Ato nº 06/16, publicado em 24/12/2016, par
fazer constar a data de lotação na escola de destino, onde se lê: com
autorização de exercicio para o dia 01/02/2017, leia-se: com lotação a
contar de 01/01/2017, tendo em vista o encerramneto das atividades do
PECON de Alto Jequitibá em 31/12/2016, e as orientações contidas no
Oficio Circular SEM/SB/SEE nº 225/2016 de 14/12/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção a parte que se refere à servidora: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1102794-3, Ana
Paula de Souza Cezar, PEB IB, Matemática-16 h/a, Adm 01, Ato nº
07/16, publicado em 24/12/2016, para fazer constar a data de lotação
na escola de destino, onde se lê: com autorização de exercicio para o
dia 01/02/2017, leia-se: com lotação a contar de 01/01/2017, tendo em
vista o encerramento das atividades do PECON de Alto Jequitibá em
31/12/2016, e as orientações contidas no Oficio Circular SEM/SB/SEE
nº 225/2016 de 14/12/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm
02, Ato nº 06/10, publicado em 31/03/2010, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 01/09/2002, referente ao 3º Quinquênio,
leia-se: a contar de 11/07/2003(data de efetivo exercício), referente ao
3º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Usufruto referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB
1IM, Adm 02, Ato nº 21/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção no Quinquênio de referencia, onde se lê: 02 meses, a contar de
03/08/2009, referente ao 6º Quinquênio, leia-se: 02 meses, a contar
de 03/08/2009, referente ao 3º Quinquênio; MasP 512924-2, Lucia
Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em
18/10/2010, por incorreção no Quinquênio de referencia, onde se lê:
02 meses, a contar de 18/10/2010, referente ao 1º e 2º Quinquênios,
leia-se: 02 meses, a contar de 18/10/2010, referente ao 3º e 4º Quinquênios; MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02,
Ato nº 47/11, publicado em 09/11/2011, por incorreção no Quinquênio
de referencia, onde se lê: 01 mes, a contar de 16/11/2011, referente ao
2º Quinquênio, leia-se: 01 mes, a contar de 16/11/2011, referente ao
4º Quinquênio.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 26/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01, retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº13/17, publicado em 05/04/2017, por necessidade nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, PEB 1IM, Adm 02,
retificação 3º Quinquênio, Ato nº 14/10, publicado em 27/06/2003, por
retificar vigencia incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidora Aposentada”, MasP 572406-7, R.A.S., PEB
IA, Adm 02, Instauração de Processo Administrativo nº 19/2016, Portaria nº 01/16, publicado em 27/01/2016, por motivo de retificação de
Laudo Médico; MasP 572406-7, R.A.S., PEB IA, Adm 02, Conclusão
de Processo Administrativo nº 19/2016, Ato nº 06/16, publicado em
13/02/2016, por motivo de retificação de Laudo Médico;
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
509029-5, Suely Maria Lopes Ferreira, ASB 1IF, Adm 01, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 23/17, publicado
em 07/06/2017, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB
3P-Diretor Apostilado, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 12/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, Julia
Maria Boato Butters, PEB 1A, Adm 03, a partir de 15/05/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ: na E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 3A-12 aulas de Historia, Adm 01, a contar de 01/02/2006(por não ter sido publicado em
época oportuna).
REMOÇÃO - ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: REDUTO: MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos,
P5A-18 aulas de Matemática(Adm 02) da E.E. Quinca Franco, de
Durandé, devendo assumir exercício em 09/09/2002(republicado por
incorreção na legislação e omissão de dados).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 38/2017, publicado no “Minas Gerais” em
31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 338766-9, M.D.L.P.M., PEB IIIP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 39/2017, publicado no “Minas Gerais” em
31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322276-7, M.D.M.P.R., PEB
IP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios,
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 41/2017, publicado no “Minas Gerais” em
31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322253-3, E.M.V.D.S.,
PEB IP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 10º Biênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 44/2017, publicado no “Minas Gerais” em
07/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330629-7, M.A.C.L., PEB
IIO, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Biênios 3º e 4º
Quinquênios, e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 47/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
866228-0, M.L.S., PEB IIF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 48/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
866228-0, M.L.S., PEB IE, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 49/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
335461-0, M.F.L.A., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 50/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
335461-0, M.F.L.A., PEB IIO, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 51/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ:
“E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB
IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 52/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
572406-7, R.A.S., PEB IA, Adm 01.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
21/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Mendes, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Clovís Salgado, MaSP.336546-7, Irma Maryland Oliveira Felix, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 13 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.846998-3,
Fábio Francisco Batista, PEB1A, admissão 01, a partir de 23/12/2013,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a
proventos integrais correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2017 - Anula o ato, no que se referentes
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida
Rocha, PEB1A, admissão 01, na parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/2017, publicado no MG 22/03/2017,
por motivo de incorreção nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 17/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.852154-4, Tânia Maria Durães Neres, PEB1I-Port., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Genesco Augusto Caldeira
Brant, MaSP.377263-9, Maria das Dores Santos Peres, ATB4I, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 25/01/2017; MaSP.1060381-9, Rita de Cássia
Vieira Alves, EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/03/2017;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1011890-9, Maria
Imaculada Cardoso Gomes, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 26/05/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.595958-0, Lélia Divina Aparecida Duarte Silva, PEB1N-Ciências, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 13/11/2015; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.892644-6, Karla Maria Batista Fernandes Dias, PEB3I-Geog.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 28/02/2013; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.560795-7, Alda Márcia Cruz de Brito,
ANE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/05/2017; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1051822-3, Jean Carlo de Oliveira, PEB3F-Ciências,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/05/2017; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB3J-Hist., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 10/05/2005; MaSP.352624-1, Martha
Luciene Rocha Gomes, PEB3J-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
04/05/2000; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.270750-3, Railda dos
Santos, PEB2H-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 28/06/2014;
MaSP.283186-5, Rosineide de Frota Bastos Guimarães, PEB1O, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 26/03/2015; MaSP.936776-4, Ana Cristina Chaves Santos, PEB1C-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 15/05/2017; MaSP.1055078-8, Màrcia Frota Pereira Sabbadini,
ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/05/2017; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.214907-8, Marildete Gonçalves da Silva, EEB2P,
adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 04/06/2015; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB3F-Matem., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.883879-9, Maria Vânia Gomes Moura, PEB3O-Biol., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 12/01/2017; MaSP.970627-6, Simone Souza
Fonseca, EEB2M, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/02/2011;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/04/2017;
MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/04/2012; MaSP.589955-4, Iranice
Borges da Silva Barbosa, PEB2O-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/11/2011; MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva Barbosa,
PEB2O-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/11/2016; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.846925-6, Edna Aparecida Ribeiro de

Andrade, PEB1I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/05/2017; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5,
Jucelia dos Anjos Oliveira, PEB3P, adm. 01, na função DIII, ref. 6º
quinq. a partir de 15/05/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III, Art.7º da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB3H-Biol., adm. 01,
por sua filha Alice a partir de 05/06/2017; SRE de Montes Claros,
MaSP.1240372-1, Krishna Katarine Motta Matos Campos, TDE1B,
adm. 01, por sua filha Lavinia a partir de 08/06/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.589955-4, Iranice Borges da
Silva Barbosa, PEB4B-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. magist. a partir
de 11/11/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2017- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.594893-0, Flávia Maria
Santos, para Flávia Maria Santos Barbosa; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1167503-0, Jackelany de Souza França
Durães, para Jackelany de Souza França Durães Machado; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha, para Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves; MaSP.984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira, para Selma Beatriz Martins Oliveira de Melo;
E.E.Augusta Valle, MaSP.1327843-7, Esthéfane Sabrine Aparecida Silveira Lima, para Esthéfane Sabrine Aparecida Lima Gazal; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.895350-7, Carla Clotildes Rocha, para Carla Clotildes
Rocha Ferreira; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.973672-9,
Dayane Magda Cardoso, para Dayane Magda Cardoso Guimarães;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus
Ribeiro, para Ene Socorro de Jesus Ribeiro Santos; E.E.Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1279060-6, Rita de Cássia Maia Gusmão Costa,
para Rita de Cássia Maia Gusmão ; E.E.Irmã Beata, MaSP.1109997-5,
Melissa Peixoto Silva Souza, para Melissa Peixoto Silva; E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.1327976-5, Suely Aparecida Ruas, para Suely Aparecida Rua Santos; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.958103-4, Paula Viviane Marques Campos, para Paula
Viviane Marques Campos Silva.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2017- concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE2E, adm. 01, a partir de 01/04/2017, em
prorrogação.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 29/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 29/2017, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, G.J.P., MaSP.336061-7, PEB3E-Hist.,
adm. 1, pela não retificação do 2º ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 30/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 30/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, R.F.P.,
MaSP.1020118-4, PEB2D-Líng. Inglesa, adm. 2, pela anulação do 1º
ao 3º biênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
31/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 31/2017,
referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, I.R.S.O., MaSP.249050-6,
ATB3E, adm. 3, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 23/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
23/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, E.J.O.,
MaSP.972994-8, PEB1A-Geog., adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
5º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 32/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 32/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, D.P.,
MaSP.804307-7, ATB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 33/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
33/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, N.A.N.S.,
MaSP.974993-8, PEB2A, adm. 1, pela não retificação do 6º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 34/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
34/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.D.S.,
MaSP.589740-0, PEB1A, em ajust. func., adm. 1, pela não retificação
do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 35/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 35/2017, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, F.A.F.F.,
MaSP.984326-9, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 36/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
36/2017, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT, E.R.C.C.,
MaSP.352524-3, PEB2A, adm. 1, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 37/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 37/2017, referente ao servidor (a): GRÃO MOGOL, M.I.S.M.,
MaSP.345773-6, PEB2A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 38/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
38/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.T.D.F.,
MaSP.286944-4, PEB4D, adm. 1, pela não retificação do 6º, 7º, 9º e 10º
biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 39/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 39/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.S.R.,
MaSP.230933-4, ANE2O, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 40/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 40/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.D.M.,
MaSP.969313-6, PEB4B-Líng. Inglesa, adm. 2, pela não retificação
do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 41/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
41/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.P.R.C.C.,
MaSP.352614-2, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 42/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
42/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.S.N.A.,
MaSP.1049136-3, PEB3D-Biol., adm. 2, pela não retificação do 2º ao
4º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 43/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
43/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.V.L.,
MaSP.390889-4, ATB4A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 44/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
44/2017, referente ao servidor (a): MIRABELA, S.F.J., MaSP.975316-1,
PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional
da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues
Caldeira Costa, PEB2A, adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir de
03/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.365350-8,
Ione Alves Silva, PEB3D-Geog., adm. 02, ref. 4º quinquênio magist.
a partir de 12/12/2002.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 48/2017 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima
Pereira, PEB2D-Líng. Inglesa, adm. 02, Anula Ato nº 27/2005, publicado em 15/07/2005, na parte em que concedeu o 1º biênio a partir
de 26/03/2005, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
30/2017; MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira, PEB2D-Líng.
Inglesa, adm. 02, Anula Ato nº 21/2007, publicado em 28/06/2007, na
parte em que concedeu o 2º biênio a partir de 25/04/2007, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 30/2017; MaSP.1020118-4,
Rosimary de Fátima Pereira, PEB2D-Líng. Inglesa, adm. 02, Anula Ato
nº 32/2009, publicado em 26/08/2009, na parte em que concedeu o 3º
biênio a partir de 09/05/2009, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 30/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus, PEB4B-Hist., adm. 02, Anula
Ato nº 39/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que concedeu o
6º biênio a partir de 14/07/2010, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 49/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves Silva, PEB3DGeog., adm. 02, Anula Ato nº 22/2010 publicado em 30/06/2010, na
parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 11/11/2002, por
motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2017 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Renato Azeredo, MaSP.593990-5, Maria Aparecida Costa Souza,
PEB1J, adm. 01, a partir de 14/05/2017; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.615485-0, Tatiana Martins de Almeida, PEB2EMatem., adm. 02, a partir de 27/05/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1D-Química,
adm. 02, a partir de 26/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II,
§ 1º do Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.378390-9, Simone Lopes Ferreira, PEB2P, adm. 02, em
ajust. func., por 05 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs a partir de 19/06/2017;
SRE de Montes Claros, MaSP.325978-5, Gilda Soares Lopes Marques,
PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 19/06/2017; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2O, adm. 02, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.970731-6, Cássia
Rubhya Gonçalves Ruas, TDE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 28/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 79
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 1.8879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1204393-1, Renata Soares da Cruz, PEB1A-Matem., a partir de
12/04/2017.
LICENÇA A GESTAÇÃO - Ato n.º 13/2017- Concede Licença a
Gestante nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da C.R/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18879, de
27/05/2010 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1061105-1, Karine Roselane Souza Santos, PEB1A-Sociologia,
adm. 01, a patir de 24/05/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
47/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria do Perpétuo Socorro Silva, PEB2M-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 05/2017 de autorização de afastamento
de férias prêmio, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir
de 03/05/2017, pub. MG de 26/04/2017, motivo por desistência do
servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1099368-1, Maria Aparecida Silva
Santos, PEBIA- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.1240098-2, Isabela Cristina Nogueira de Souza, PEB1ALíngua Portuguesa, 16 h/a, adm.04, a/c de 06/06/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/04/2017.
13 973658 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 – Retifica no Ato de Designação Nº
09/2017, publicado no MG 07/06/2017, na parte referente na servidora:
BOCAUIVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa
da Fonseca, ATB3J, adm. 02, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê, Eva Gilza da Fonseca, leia-se, Eva Gilsa da Fonseca.
13 973656 - 1