TJMG 21/06/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA
BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio
de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de
19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1035457-9, ANTONIO INACIO DO CARMO, referente ao 7°
quinquênio, a/c de 18/06/2017. ATO 056/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31
da CE/89, aos servidores: MASP 1035443-9 – CELMILO RIVADAVIA EVANGELISTA DE GUSMAO, por 01 mês a/c de 03/07/2017,
ref. ao 4º qq. de exercício; MASP 1035551-9 – CLAUDIO BURIAN
WANDERLEY, por 01 mês a/c de 12/07/2017, ref. ao 2ºqq de exercício; MASP 1036492-5– CLESIO MARTINS ARAUJO, por 02
meses a/c de 03/07/2017, ref. ao 4ºqq de exercício; MASP 1215356-5
– CRISTIANO RICARDO PEIXOTO PENA, por 01 mês a/c de
03/07/2017, ref. ao 1ºqq de exercício; MASP 1035547-7– DENISE
DE ALMADA HORTA MADSEN, por 01 mês a/c de 03/07/2017,
ref. ao 3ºqq de exercício; MASP 260882-6 – FLAVIA DE PAULA
DUQUE BRASIL, por 01 mês a/c de 10/07/2017, ref. ao 7ºqq de exercício; MASP 900065-4– JOAO BOSCO ASSUNCAO, por 01 mês a/c
de 13/07/2017, ref. ao 6ºqq de exercício; MASP 1115494-5 – JOAO
MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 11/07/2017, ref. ao 6ºqq de exercício; MASP 1035522-0– MARIA RAMOS DE SOUZA, por 01 mês
a/c de 20/07/2017, ref. ao 7ºqq de exercício; MASP 349632-0 – MARILENE CARDOSO GONTIJO, por 01 mês a/c de 10/07/2017, ref. ao
5ºqq de exercício; MASP 1035436-3– OLZENIR MARRIEL, por 01
mês a/c de 03/07/2017, ref. ao 4ºqq de exercício; MASP 1035427-2–
PAULO PEDRO DIAS, por 01 mês a/c de 13/07/2017, ref. ao 7ºqq
de exercício; MASP 1035466-0– PAULO ROGERIO PEREIRA DE
FREITAS, por 01 mês a/c de 18/07/2017, ref. ao 4ºqq de exercício;
MASP 361652-1 – PLINIO DE CAMPOS SOUZA, por 01 mês a/c de
20/07/2017, ref. ao 5ºqq de exercício; MASP 1035438-9– ROBSON
CALDEIRA ALVES, por 02 meses a/c de 03/07/2017, ref. ao 6ºqq de
exercício; MASP 362292-5 – SERGIO LUIZ FELIX DA SILVA, por
01 mês a/c de 03/07/2017, ref. ao 4ºqq de exercício; MASP 1035499-1–
SORAYA HEILBUTH PEREIRA, por 01 mês a/c de 17/07/2017, ref.
ao 5ºqq de exercício; MASP 1035488-4– WLADIA DIAS FERRAZ,
por 01 mês a/c de 10/07/2017, ref. ao 4ºqq de exercício. ATO 057/2017
APOSENTA a servidora ELISA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO,
MASP 1035475-1, CPF 624.365.466/49, ocupante do cargo de Técnico
em atividades de Ciência e Tecnologia-III-P, nos termos do Art. 3º EC
nº 047/05, aposentadoria integral, a partir de 05/06/2017.
20 975923 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Sueli Esteves Batista
Vagner Antônio Abrantes Batista
Paschoal Mennon
Ana Maria de Fátima Oliveira
Silvia de Fátima da Silva Romualdo Lomba
Antônio Marques da Lomba
20 975914 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessões de Progressões publicadas no
DOE dos dias 23/01/2009, 07/06/2011, 03/09/2011 no que se refere aos servidores indicados, em virtude do desdobramento de cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo Numeração Unica 6860234-83.2009.8.13.0024.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Promoção Regra Geral
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1068871-1
David Lopes Abelha Júnior
ANSS
II
H
II
I
01/01/2008
0292764-8
Edvaldo Vieira
ANSS
II
C
II
D
04/01/2009
1072430-0
Fernando Breda Nascimento
ANSS
I
H
I
I
01/01/2008
1069730-8
Giovanni Morici Júnior
ANSS
III
C
III
D
01/01/2009
1069594-8
Luis carlos Soares Rios
ANSS
III
E
III
F
01/01/2008
1069594-8
Luis carlos Soares Rios
ANSS
III
F
III
G
01/01/2010
Leia-se:
Masp
1068871-1
0292764-8
1072430-0
1069730-8
1069594-8
1069594-8
Nome
David Lopes Abelha Júnior
Edvaldo Vieira
Fernando Breda Nascimento
Giovanni Morici Júnior
Luis carlos Soares Rios
Luis carlos Soares Rios
Situação Anterior
Promoção Regra Geral
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
II
I
II
J
01/01/2008
ANSS
II
D
II
E
04/01/2009
ANSS
I
I
I
J
01/01/2008
ANSS
III
D
III
E
01/01/2009
ANSS
III
F
III
G
01/01/2008
MEDSS
III
G
III
H
01/01/2010
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessões de Promoções Por Escolaridade
Adicional publicadas no DOE do 07/06/2011, no que se refere aos servidores indicados, em ‘virtude do desdobramento de cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo Numeração Unica 6860234-83.2009.8.13.0024.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Promoção Regra Geral
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
0292764-8
Edvaldo Vieira
ANSS
I
I
II
C
01/01/2008
1069730-8
Giovanni Morici Júnior
ANSS
II
I
III
C
01/01/2008
Leia-se:
Masp
0292764-8
1069730-8
Nome
Edvaldo Vieira
Giovanni Morici Júnior
Situação Anterior
Promoção Regra Geral
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
I
J
II
D
01/01/2008
ANSS
II
J
III
D
01/01/2008
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessões de Progressões publicadas no DOE
do dia 03/09/2011 no que se refere aos servidores indicados, em virtude do desdobramento de cumprimento de determinação judicial contida nos
autos do processo Numeração Unica 6860234-83.2009.8.13.0024.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Promoção Regra Geral
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1068871-1
David Lopes Abelha Júnior
MEDSS
II
I
II
J
04/01/2010
1072430-0
Fernando Breda Nascimento
MEDSS
I
I
I
J
01/01/2010
20 975915 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Gustavo Henrique Rodrigues de Moura
67394-3
Alcineia Rodrigues de Moura
20/01/2017
07/06/2017
Santos, Andreia Rodrigues de Moura
67398-6
Antonio Pereira de Souza
Efigenia da Costa Souza
07/05/2017
06/06/2017
67433-8
Ronaldo Epifanio Jardim
Maria Jose da Silva
11/05/2017
12/06/2017
67439-7
Joao Eloy Lopes
Maria Auxiliadora da Silva Lopes
02/06/2017
14/06/2017
67442-7
Marcos de Faria Castro
Maria Luiza Coelho de Castro
03/06/2017
14/06/2017
67446-0
Evaldo Abdala
Eliane Drummond Abdala
08/06/2017
16/06/2017
67447-8
Aparecida Alqualo de Oliveira
Esmeraldo Ricardo de Oliveira
18/05/2017
19/06/2017
67449-4
Henrique Antonio Satler
Rita de Cassia Teixeira Satler
28/05/2017
19/06/2017
67450-8
Geraldo Moreira da Silva
Iury Santos Moreira
05/05/2017
17/06/2017
67451-6
Miriam Moitinho de Souza Barbosa Jose Barbosa dos Santos
31/05/2017
19/06/2017
67453-2
Maria Darcy Durvalino Fernandes Expedito Fernandes
17/05/2017
19/06/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Mateus Henrique de Lima Pires,
67455-9
Paulo Aparecido Pires
24/04/2017
19/06/2017
Helena Cristina da Silva Lima Pires
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65933-9
Jose Micheletti
Dulce Mirian Barbosa de Sousa
Data de Vigência
11/05/2017
Protocolo
19/06/2017
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A COMUNICAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO DE LAUDO ESPECÍFICO PARA FINS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
Edital nº 02/2017. Fundamento: art.6, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/1988 com redação dada pela Lei Federal n° 11.052/2004. A Diretoria de
Previdência, por meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados ou seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da regularização das isenções referentes ao desconto a título de imposto de renda, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada. Ficam V.s.as. resguardadas a promover a apresentação do laudo específico para fins de isenção do desconto
de imposto de renda emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste. O laudo deverá ser endereçado ao Departamento de Pensão-Arquivo, com menção ao Edital de Notificação de pensionistas nº 02/2017, podendo ser protocolizado no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João
Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhado ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento.
Transcorrido o prazo, sem apresentação do laudo, haverá a regularização dos descontos no benefício de pensão. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial.
PENSIONISTA
INSTITUIDOR
REPRESENTANTE LEGAL
PROCESSO N°
Eduardo José Tolentino Cruz
Zeli Tolentino Cruz
Alisson José da Cruz Filho
31.030-1
Giovanina Porto Miglio
Dulce Ottoni Porto Miglio
Giovanni Porto Miglio
34.789-2
José Getúlio de Freitas
Geraldo de Freitas
Robson de Freitas Santos do Carmo
19.714-9
Manoel Leite Liesner
Marcos Boaventura Pinto
Oliveiros Dias de Lima
Edite Leite Liesner
Arlete Boaventura Pinto
Oliveira Lima da Silva
Maria Goretti Pinto Gomes
Jussara Maria Dias de Lima
22.059-0
23.168-1
22.330-1
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
20 975911 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28-09-2015 a concessão de Progressão publicada no DOE do
dia 20-06-2017, na parte a que se refere aos servidores abaixo relacionados, em virtude de não se encontrarem em efetivo exercício:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071292-5
Jose Geraldo Da Silva
AUSS
IV
I
IV
J
03-01-2017
1071240-4
Luciene Guimarães Sarmento Souto
AUSS
IV
I
IV
J
02-01-2017
1070833-7
Maria Elza Dos Santos
AUSS
IV
I
IV
J
01-01-2017
1071925-0
Tania Maria Cordeiro Dos Santos
AUSS
IV
C
IV
D
01-01-2017
1071886-4
Zilda Xavier Ferreira Arantes
AUSS
IV
I
IV
J
02-01-2017
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28-09-2015 e considerando o disposto no art. 57, da Lei
nº 15.788, de 27-10-2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Masp-Dv
1071957/3
1039937/6
1072398/9
0349479/6
1071343/6
1072215/5
1071530/8
1071431/9
1072346/8
1072002/7
1072071/2
1072043/1
1072214/8
1072462/3
1072216/3
1072505/9
1072552/1
1072502/6
1071096/0
1072470/6
1072448/2
1072506/7
1072129/8
1071633/0
1072473/0
1072399/7
1072598/4
1072235/3
1072571/1
1072259/3
1070204/1
1071060/6
1072253/6
Nome
Ana Maria Da Silva
Angela Maria Beatriz Silvestre
Angela Maria De Oliveira
Argentina Ubaldo Pereira Lacerda
Claudia Helena Diniz Veado
Conceicao Aparecida Goveia
Constanca Cesar Rebelo
Cristina Maria Vieira Abrahao
Dayse Mendes Evangelista Moreira
Diana Lucio Cheik
Ederson De Paula Nero
Edilson Nunes De Freitas
Edson Pereira Candido
Eliana De Carvalho
Fernandina Diniz Sarmento
Francisca Antonia Da Silva
Franter Rodrigues Dos Santos Junior
Irene Alvarenga Bastos
Jeancely Daisy Martins
Joana Dias Dos Santos
Jucelina Goncalves De Oliveira
Marco Antonio De Souza
Margaret Maria Da Silva
Maria Cristina Moreira Ferreira
Maria Da Gloria Oliveira
Maria De Lourdes Liberto
Maria Jose Silva
Marilene Medeiros
Marlene Oliveira De Araujo
Marta Luiza De Oliveira Paiva
Maura Morais
Napoleao Dias Coelho
Nelma Maria Arcanjo
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
IV
I
IV
J
09/01/2017
AUSS
IV
E
IV
F
15/02/2017
AUSS
IV
E
IV
F
26/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
29/01/2017
AUSS
IV
I
IV
J
04/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
05/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
17/02/2017
AUSS
IV
I
IV
J
05/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
05/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
02/01/2017
AUSS
IV
E
IV
F
20/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
04/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
16/01/2017
AUSS
IV
E
IV
F
07/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
31/01/2017
AUSS
IV
E
IV
F
14/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
16/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
16/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
05/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
08/02/2017
AUSS
IV
E
IV
F
05/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
04/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
26/04/2017
AUSS
IV
G
IV
H
16/01/2017
AUSS
IV
C
IV
D
06/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
27/01/2017
AUSS
IV
C
IV
H
28/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
05/02/2017
AUSS
IV
C
IV
D
05/01/2017
AUSS
IV
G
IV
H
24/01/2017
AUSS
IV
I
IV
J
26/04/2017
AUSS
IV
G
IV
H
28/05/2017
AUSS
IV
E
IV
F
01/01/2017
20 975902 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 169 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
05 de abril de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sergio Augusto
Rodrigues Brega, MASP 1043047-8, CPF 282.384.606-97, ocupante
do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV,
Grau A.
Ato n.º 170 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
10 de abril de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Costa de
Oliveira Barra, MASP 1071038-2, CPF 455.152.556-15, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau G.
Ato n.º 171 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
02 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antônio Carlos Martins, MASP 1070597-8, CPF 345.146.356-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau L.
Ato n.º 172 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
02 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gisleia Frossard
Moreira, MASP 1071929-2, CPF 573.203.066-20, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 173 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
08 de maio de 2017, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Afrânio Caldeira Brant Filho, MASP 1072378-1, CPF 204.687.176-68,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível II, Grau E.
Ato n.º 174 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
10 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Arlene Flor Coimbra
Amorim, MASP 1072050-6, CPF 485.470.346-68, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 175 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
18 de maio de 2017, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Olavo Martins Ferraz, MASP 0913223-4, CPF 138.250.626-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível
III, Grau F.
Ato n.º 176 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
19 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Juliana Mascarenhas
Ribeiro da Cruz, MASP 1071648-8, CPF 560.041.336-04, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 177 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
19 de maio de 2017, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Carlos Alberto do Carmo, MASP 1072379-9, CPF 257.837.426-00,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível III, Grau A.
Ato n.º 179 de 20 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
02 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Suzana Álvares
da Silva, MASP 1071003-6, CPF 230.601.076-53, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau J.
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ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Sérgio Lobo de Oliveira, MASP
1071768-4, a partir de 31 de maio de 2017, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B; Valéria Abreu
Durães Lemos, MASP 1071273-5, a partir de 31 de maio de 2017,
referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V,
Grau B; Mariana das Graças Martins, MASP 1071133-1, a partir de
06 de junho de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B; Cláudia Regina Nascimento Silva,
MASP 1071559-7, a partir de 07 de junho de 2017, referente ao cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C; Terezinha
Ramos Magalhães, MASP 1071801-3, a partir de 07 de junho de 2017,
referente ao cargo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B;
Marília Soares Figueiredo, MASP 1070489-8, a partir de 08 de junho
de 2017, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
Nível V, Grau B; Marta Luiza de Oliveira Paiva, MASP 1072259-3, a
partir de 12 de junho de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível III, Grau N.
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ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1072110-8, Celia Aparecida da Silva Araújo, a
partir de 22/05/2017; Masp 1071973-0, Rita de Cássia Lucena, a partir de 30/05/2017; Masp 1071985-4, Sandra Florentina de Oliveira, a
partir de 24/05/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072110-8, Celia Aparecida da
Silva Araújo, referente ao 6º período, a partir de 22/05/2017; Masp
1071165-3, Maria Aparecida de Melo Silva Jordão, referente ao 7º período, a partir de 06/04/2017, data do seu afastamento preliminar a aposentadoria; Masp 1071973-0, Rita de Cássia Lucena, referente ao 6º
período, a partir de 30/05/2017; Masp 1071985-4, Sandra Florentina de
Oliveira, referente ao 6º período, a partir de 04/05/2017.
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ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/06/2017: Masp 1072826-9, Vianita Ferreira Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 4 meses, referente ao 4º e 5° quinquênios;
a partir de 19/06/2017: Masp 1074090-0, Vera Márcia Costa Pereira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;a
partir de 20/06/2017: Masp 1073453-1, Alexandre Wollscheid, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1377667-9, Daniele Brito
Caldeira, por um período de 120 dias, a partir de 22/05/2017; Masp
1073768-2, Cinthia Santos Durães Pereira, por um período de 120 dias,
a partir de 08/05/2017; Masp 1073400-2, Germane Vitoria Medeiros
de Barros, por um período de 120 dias, a partir de 29/05/2017; Masp
1300244-9, Thais Tavares Brasil Xavier, por um período de 60 dias em
prorrogação, a partir de 20/06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 350017-0, Lenir Inês, a partir de 30/05/2017.
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