TJMG 23/06/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 334532-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rossele Lage Lacerda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 07/06/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Rossele Lage Lacerda.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 387343-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Luisa Carneiro Pereira Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/06/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ana Luisa Carneiro Pereira Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 367237-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gustavo Moreira Alkmim. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/06/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Gustavo Moreira Alkmim.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374103-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Debora Sant’Ana de Carvalho Sacramento. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/06/2017 Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Debora Sant’Ana de Carvalho Sacramento.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 22/06/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Carolina Lima Nascimento Di Spírito
Ed. 07/2017
Médico(a)
060.596.506-43
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1
12/06/2017 a 12/06/2022
Belo Horizonte
Lucas Nascimento Pinho
Ed. 07/2017
Médico(a)
026.866.583-47
R$ 670.800,00
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1
12/06/2017 a 12/06/2022
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5816/14. Contratada: JP SMART
Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/05/17 a 15/05/18. Valor: R$ 264.600,00. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339039 39 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e § 2°
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Rafael Menezes T.
Souza – Contratado.
2 cm -22 976724 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.256/2017. Objeto: Aquisição de dietas
enterais e suplementos orais para assistência a saúde de beneficiários
do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 06/07/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de junho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
3 cm -22 977037 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao convênio 1471001916/2015. Convenentes: SEDRU/ Município de Arantina. Objeto: adequa plano de trabalho e planilha orçamentária. Assinatura: 22.06.2017.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao convênio 147100574/2016. Convenentes: SEDRU/ Município de Sem Peixe. Objeto: adequa plano de
trabalho e planilha orçamentária. Assinatura: 22.06.2017.
2 cm -22 976896 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 006/2017 (Material de
informática) – vencedora: GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA – valor global estimado de R$ 39.717,05. Informações: 31 3915-1505
3 cm -22 976653 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3025 - PEM.
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos para Água Quente. Dia da
Licitação: 07 de julho de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/06/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
16 cm -22 977080 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0385 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Estação de tratamento de esgoto pré-fabricada.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2016/0385 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3018 – PES
Objeto: Serviços de resgate e monitoramento de fauna. Foram registrados os preços da empresa: Cerne Consultoria e Projetos Ltda., no
valor total de R$ 416.000,00, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0110 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Submersíveis Flygt fabricados pela Xylem. Informamos que conforme publicado neste jornal, dia 22/06/2017, onde se lê “05.2010/0110 – PEM/PES”, leia-se
“05.2017/0110 – PES”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0247 – PEM
Objeto: Mobiliário para Laboratório. Proposta vencedora: Realize Serviço e Comércio Ltda., no valor total de R$ 31.699,96.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de poços tubulares profundos, destinados
à ampliação da capacidade do Sistema de Abastecimento de Água de
Montes Claros/MG. Vencedora: EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA
(TECHLES CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E ENERGIA). Valor: R$
2.131.896,85.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170068
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação estrutural do reservatório elevado em concreto
armado de 150 m3 do Sistema de Abastecimento de Água de Centralina – MG. Vencedora: LUMA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
204.679,29.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820170066
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obra e
serviços de melhorias e otimização do Escritório Local do Sistema
de Abastecimento de Água da cidade de Teixeiras /MG. Vencedora:
CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA. Valor: R$ 57.432,56.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.686. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de
energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço
C06 de Paulistas, município de Paulistas/DTDT. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$13.537,11. Prazo de Vigência: 06
Meses. Reconhecimento do Ato: Raul César F. Durães. – Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -22 977048 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados nos Editais
FEC Nº 01/2016 e N° 03/2016. Data 13.06.2017. Signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
e os representantes dos projetos:
Contratonº
Beneficiário
Valor
075/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
R
$
20.000,00
274/2017
TELA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
R
$
16.000,00
275/2017
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE R
$
CARMO DO CAJURU
15.000,00
Dotação Orçamentária
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.14
491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14
491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
491.13.392.140.4371">4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14
491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
8 cm -22 977183 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 99/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Gaia
Produções Artísticas e Culturais Ltda – EPP e Polobh Promoções Eireli
- EPP; Objeto: Permissão de Uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 195.560,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Luigi Pilloni e Marisa Lemos Machado
Coelho
2 cm -22 976975 - 1
Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 041/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Objeto do Termo de Parceria: Apoio às realizações da Fundação Clóvis
Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas
Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de
Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da
Diretoria de Produção Artística.
Valor total a ser repassado Local de realização das atividades:
no Termo de Parceria: R$ Belo Horizonte
7.830.346,05
Início da vigência: 23/06/2017 Término da vigência: 31/12/2019
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Cláudia de Lanna
Malta, MASP 1.035.735-8
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Márcio
Ângelo Ferreira de Oliveira, MASP 1.391.195-3
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria:
Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452.077-1
Nome da Oscip: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Endereço: Rua Boa Esperança, 405 – Sion
Estado: Minas CEP: 30310-730
Cidade: Belo Horizonte
Gerais
Telefone: (31) 3224-1919
E-mail:[email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Rodrigo Octavio Coutinho Filho
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Rodrigo Octavio Coutinho Filho / Felipe Vieira
Xavier
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente / Diretor
Financeiro
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:http://www.appa.art.br/;http://fcs.mg.gov.br/
8 cm -22 977007 - 1
Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 043/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Objeto do Termo de Parceria: Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial (1) apoio à formação e
extensão da Escola de Artes Visuais, (2) apoio à formação e extensão da
Escola de Dança, (3) apoio à formação e extensão da Escola de Música,
(4) apoio à formação e extensão da Escola de Teatro, (5) apoio à formação e extensão da Escola de Tecnologia do Espetáculo, (6) apoio à
formação e pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, (7) apoio às ações culturais formativas e de extensão, (8) apoio
à formação artístico-pedagógica diferenciada e (9) apoio às ações do
Centro Técnico de Produção, sempre em consonância com as diretrizes
de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do
Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação
Clóvis Salgado.
Valor total a ser repassado Local de realização das atividades:
no Termo de Parceria: R$ Belo Horizonte
3.563.486,32
Início da vigência: 23/06/2017 Término da vigência: 31/12/2019
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Vilmar Pereira de
Sousa, MASP 0.864.957-6
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Elisabete Marisa Baptista Arenque, MASP: 1.391.191-2
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria:
Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452.077-1
Nome da Oscip: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Endereço: Rua Boa Esperança, 405 – Sion
Estado: Minas CEP: 30310-730
Cidade: Belo Horizonte
Gerais
Telefone: (31) 3224-1919
E-mail:[email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Rodrigo Octavio Coutinho Filho
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Rodrigo Octavio Coutinho Filho / Felipe Vieira
Xavier
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente / Diretor
Financeiro
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:http://www.appa.art.br/;http://fcs.mg.gov.br/
10 cm -22 977013 - 1
Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 042/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Objeto do Termo de Parceria: Apoio à política pública cultural desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao
Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.
Valor total a ser repassado Local de realização das atividades:
no Termo de Parceria: R$ Belo Horizonte
6.618.043,45
Início da vigência: 23/06/2017 Término da vigência: 31/12/2019
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Luiz Philipe Barcellos Ratton, MASP 1.385.106-8
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Bruno
Hilário Pereira, MASP 1.379.837-6
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria:
Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452.077-1
Nome da Oscip: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Endereço: Rua Boa Esperança, 405 – Sion
Estado: Minas CEP: 30310-730
Cidade: Belo Horizonte
Gerais
Telefone: (31) 3224-1919
E-mail:[email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Rodrigo Octavio Coutinho Filho
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Rodrigo Octavio Coutinho Filho / Felipe Vieira
Xavier
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente / Diretor
Financeiro
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:http://www.appa.art.br/;http://fcs.mg.gov.br/
8 cm -22 977010 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº 050/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA. Objeto: apoio financeiro para
reforma da captação de agua pluvial e pintura de estrutura metálica da
quadra poliesportiva Raimundo dos Santos no município de Divinésia/MG Valor do Repasse: R$ 29.777,55. Valor da Contrapartida: R$
300,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4
40 42 1 0 38 1. Assinatura: 22/06/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº 051/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINÉSIA. Objeto: apoio financeiro para reforma
da quadra poliesportiva Dr. José Campomizzi Filho no município de
Divinésia/MG Valor do Repasse: R$ 118.549,43. Valor da Contrapartida: R$ 1.197,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189
4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 22/06/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -22 976783 - 1
Doação nº 1393/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALFENAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi, pelo Doador e Luiz Antônio da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1116/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi, pelo Doador e Wender Luciano Araujo Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 1396/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IPANEMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi, pelo Doador e Walter Paulo de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1397/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi, pelo Doador e Roberto de Jesus, pelo Donatário.
5 cm -22 977150 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Retificação da publicação do dia 21.06.2017 - Contrato nº9143526/2017.
Onde se lê: “IEF e Trivale Administração Ltda.”; Leia-se: “SEPLAG e
Trivale administração Ltda.”.
1 cm -22 976909 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
018/2017 para Registro de Preços, Planejamento nº 153/2017, para
aquisições futuras de tintas, colas, verniz e etiquetas para indústria gráfica. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 06 de julho de 2017 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 22 de junho de 2017. Gustavo Daniel Prado –
Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
3 cm -22 977140 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2016,
às 11h00min (onze horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares
Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presentes os Acionistas detentores da totalidade do capital social com direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação das
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) e para
as deliberações constantes da Ordem do Dia, a saber: (i)ESTADO DE
MINAS GERAIS, com sede na Rodovia Prefeito Américo Giannetti,
3.777, Palácio Tiradentes, 7º andar, Serra Verde, na cidade de Belo
Horizonte, MG, CEP: 31630-903, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
18.715.615/0001-60, neste ato representado pela Procuradora do
Estado, Dra. Nayra Rosa Marques, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 103.884 e no CPF/MF sob o nº
051.466.246-82, mediante delegação de poderes do Advogado-Geral
do Estado, nos termos do artigo 128 da Constituição Estadual de 1989
e alterações, do artigo 4º, inciso XII da Lei Complementar nº 81/2004 e
dos artigos 2º e 6º, incisos XVI e XVII do Decreto Estadual nº
45.771/2011; e (ii)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, autarquia estadual, com sede na Avenida Augusto de Lima, nº
270, Centro, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 30190-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.404.302/0001-28, neste ato representada
pelo seu Diretor-Geral, Sr. Eugênio Ferraz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-157.565, expedida pela
SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 227.213.716-49, nos termos do
artigo 7º, inciso IV do Decreto Estadual nº 45.736/2011. Presentes também o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Marco
Antônio de Rezende Teixeira; o Diretor-Presidente da Companhia, Carlos Vanderley Soares; o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, José Maurício Salgado; o Assessor Jurídico Chefe da Companhia,
Helter Verçosa Morato; e a Chefe de Gabinete da Companhia, Perla
Ferreira Salles Breña; tendo sido dispensada a presença dos Auditores
Independentes e dos membros do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 134 da Lei Federal nº 6.404/76. 3. MESA: A
Assembleia foi instalada pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Dr. Marco Antônio de Rezende Teixeira, que na
qualidade de Presidente da Mesa e da Assembleia convidou a Sra. Perla
Ferreira Salles Breña para atuar como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO
E PUBLICAÇÃO: A Assembleia foi convocada através de e-mail encaminhado aos Acionistas em 15/04/2016. Em razão da presença de todos
os Acionistas da Companhia (i) ficam dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei Federal nº
6.404/76, sendo, portanto, a Assembleia considerada regular; e (ii) fica
considerada sanada a falta da publicação do anúncio a que se refere o
artigo 133 da Lei Federal nº 6.404/76, com fulcro no parágrafo 4º do
mesmo dispositivo legal. 5. ORDEM DO DIA: As matérias constantes
da Ordem do Dia são: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1 tomar
as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras/Contábeis da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; e
5.1.2. eleger os membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal da
Companhia e fixar-lhes a remuneração. 5.2. Em Assembleia Geral
Extraordinária: 5.2.1. fixar a remuneração dos Administradores da
Companhia. 6. LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre
a Mesa cópia: (i) do Relatório da Administração, das Demonstrações
Financeiras/Contábeis e do Relatório emitido pela Soltz, Mattoso &
Mendes Auditores Independentes, todos relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015 e publicados no dia 13 de abril de 2016, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Caderno 1 (páginas 8 e 9) e no Jornal O Tempo (páginas 34 e 35); e (ii) das deliberações do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal da Companhia, datadas de
29/03/2016 e 12/04/2016, respectivamente, sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras/Contábeis da Companhia,
acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31/12/2015. A leitura desses documentos,
por seu conteúdo já ser de prévio conhecimento de todos, foi dispensada pela unanimidade dos Acionistas votantes presentes. 7. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia,
os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições e/ou reservas, aprovar: 7.1. Lavratura da Ata: a lavratura da
presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da
Lei nº 6.404/76; 7.2. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.2.1. as contas
dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras/Contábeis da Companhia, acompanhadas do Relatório emitido, em 24/02/2016, pela Soltz, Mattoso & Mendes Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, documentos estes aprovados pela Câmara de Coordenação
das Empresas Estatais, conforme Ofício OF.SEF.GAB nº 178/2016, de
29/03/2016; 7.2.2. a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com prazo de gestão até a data da assembleia geral ordinária a ser
realizada pela Companhia no ano de 2017: 7.2.2.1. WALDO SILVA,
brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº
M-395.992, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº