TJMG 11/07/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 Pregão 049/2017 – Aquisição de medicamentos. Contratadas: ALFALAGOS LTDA valor global R$ 88.551,57 (oitenta e oito mil quinhentos
e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos); COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS valor global R$
83.428,70 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta
centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA valor
global R$ 150.864,30 (cento e cinqüenta mil oitocentos e sessenta e
quatro reais e trinta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA valor global R$ 25.152,50 (vinte
e cinco mil cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA valor global R$ 84.146,55 (oitenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e
cinqüenta e cinco centavos); DROGAFONTE LTDA valor global R$
134.859,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove
reais); DROGARIA SILVIUS LTDA valor global R$ 2.531.658,20 dois
milhões quinhentos e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais
e vinte centavos); J. PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME valor global R$ 41.036,80 (quarenta e um mil trinta e seis reais e oitenta centavos); KAMT DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME valor global
R$ 75.707,08 (setenta e cinco mil setecentos e sete reais e oito centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA valor global R$ 58.629,00
(cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT0S LTDA valor global R$ 103.680,00
(cento e três mil seiscentos e oitenta reais); NUTRIMINAS COM. DE
MEDIC. E NUTR. DIET. E MAT HOSP valor global R$ 85.140,70
(oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e setenta centavos). Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, 06/07/2017.
7 cm -10 984011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2017 PREGÂO 042/2017, contratação futura de empresas para prestar serviços
de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia método Bobath.
Empresas: REHABILITÉ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA –
ME com valor de: R$73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte
reais) e FERNANDA V. OLIVEIRA EIRELI – ME com valor de: R$
36.720,00 (trinta e seis setecentos e vinte reais). Ronaldo Fidelis da
Silva, Pregoeiro, em 03/07/2017.
2 cm -10 984015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 035/17. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Pregão Presencial nº035/2017, que será
realizado em 20 de julho de 2017, ás 10:00. Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes, para
atender a Secretaria de Transporte, o Edital nº35/2017, poderá ser
requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no
horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama, 10 de junho 2017.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº036/2017, que será realizado em 20
de julho de 2017, ás 13:30. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa
Física para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural
e urbana, para atender a Secretaria de Transporte, o Edital nº36/2017,
poderá ser requisitado através email:departamentodelicitação@gmail.
com, no horário de 08:00 ás 17:00.Santana de Pirapama, 10 de junho
2017. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
4 cm -10 983777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
torna público o resultado de julgamento, a adjudicação e homologação do Processo nº 042/2017 - Edital nº 037/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº 028/2017. Objeto: constitui objeto do presente a
escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de
itinerários do Anexo VIII, em bom estado de conservação, destinado ao
transporte escolar do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
05.07.2017. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de
Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -10 983792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
torna público o extrato de contratos celebrados com Maurílio Querino
da Luz 39632733649, João Batista da Fonseca & Cia Ltda-ME e Marta
Francisca de Oliveira Couto05797808641. Processo Nº 042/2017 Edital Nº 037/2017, na modalidade de Pregão Presencial Nº 028/2017.
Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo
VIII, em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar
do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art.
61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal
nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 27.10.2003. Data:
05.07.2017 – Ana Maria de Oliveira-Pregoeira–Geraldo Donizeti de
Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -10 983793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ref.
Conc. 001/2.014, Cont. 060/2.014 de 16/10/2.014, ref. Obras de Sistema de Esgotamento Sanitário em Santo Hipólito/MG, TC/PAC
0385/2014, SES, recurso FUNASA, Dep. Munic. Saúde. Contratada: CERTHA CONSTRUTORA E ENGENHARIA REAL LTDA.,
CNPJ: 18.918.254/0001-59. Prazo de execução aditado: 06 meses. De
01/07/2.017 a 30/12/2.017. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 983602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Pregão Presencial 063/2017
PP nº 063/2017. Obj: Contratação de empresa especializada para Futuro
e Eventual serviços de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal com
capacidade de 1 m³ e 8 m³ em atendimento a Secretaria de Saúde. Abertura: 21/07/2017 as 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos A de Azevedo – Prefeito
Municipal. SD, 07/07/2017. Adriana A Silva Pinto /Pregoeira
2 cm -10 983861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– Extrato do contrato da Inexigibilidade nº 011/2017. OBJETO: Contratação da BANDA CHEIRO DE PIMENTA a ser destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo,
Esporte, Lazer e Juventude em apresentação única e exclusiva no
evento tradicional denominado Festa do Carro de Boi em Vila do Morro
Município de São Francisco/MG, a ser realizado no dia 09 de Julho de
2017. CONTRATADA: Contrato nº 084/2017: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda/ME – Valor Global: R$ 23.000,00 (Vinte e três
mil reais). CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo
de Vigência: 30 dias. São Francisco/MG, 07 de Julho de 2017. Ass.:
Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -10 983689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Rescisão do Contrato 29/2013, conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Adair Raimundo Fonseca.
1 cm -10 983890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/077/2017. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº. 004/2017.
Objeto: Contratação Por Credenciamento, De Pessoas Jurídicas Prestadoras De Serviços De Saúde, Englobando Os Prestadores Públicos,
Filantrópicos, E Privados Sem E Com Fins Lucrativos, De Forma Complementar, De Acordo Com A Necessidade Da Sms/Sus/São Gotardo E
Municípios Pactuados, Para Realização De Exames De Apoio Diagnóstico Laboratorial. Os Interessados Deverão Protocolizar O Envelope Junto À Comissão Permanente De Licitação De São Gotardo, No
Departamento De Licitações, Na Rua Professora Maria Coeli Franco,
13, Bairro Centro, A Partir Do Dia 27/07/2017 De 08:00 As 17:00
Horas. Ficando O Credenciamento Em Aberto Até 31/12/2017. Cópia
Deste Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De
São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7111 Ou 7127 E E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -10 983989 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/080/2017. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº. 005/2017.
Objeto: Contratação Por Credenciamento, De Pessoas Jurídicas Prestadoras De Serviços De Saúde, Englobando Os Prestadores Públicos,
Filantrópicos, E Privados Sem E Com Fins Lucrativos, De Forma Complementar, De Acordo Com A Necessidade Da Sms/Sus/São Gotardo
E Municípios Pactuados, Para Realização De Exames Por Imagem
(mamografia Unilateral E Bilateral). Os Interessados Deverão Protocolizar O Envelope Junto À Comissão Permanente De Licitação De São
Gotardo, No Departamento De Licitações, Na Rua Professora Maria
Coeli Franco, 13, Bairro Centro, A Partir Do Dia 27/07/2017 De 08:00
As 17:00 Horas. Ficando O Credenciamento Em Aberto Até 31/12/2017.
Cópia Deste Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos:
Através Do Telefone (34)3671-7111 Ou 7127 E E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -10 983991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração da data de abertura do Processo de Licitação nº
110/2017, Pregão Presencial nº 042/2017, Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza. Nova abertura dia 21/07/2017 às
10 h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -10 983740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
suspende temporariamente a penalidade de inidoneidade da empresa
Décio Gonçalves Jr. – ME, CNPJ 18..582.375/0001-72, mediante Parecer Jurídico até decisão final do Processo Administrativo. Garantida a
ampla defesa nos termos legais. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
1 cm -07 983588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço Nº 046/2017,
047/2017, 048/2017, 049/2017, 050/2017, 051/2017, 052/2017 e
053/2017 - Firmadas com as empresas ALEXANDRE AGNO DO
CARMO - ME, LEANDRO SILVA RAFAEL-ME, LUCAS MOREIRA
REIS - ME, MARIANA DA PENHA SANTOS BRAGA 03444985657,
MOZAIR CARLOS GOMES - MEI, R.P. TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - ME, SEBASTIÃO A. DE LIMA CPF: 475.574.606-00
- ME e VIAÇÃO SUL DE MINAS LTDA - ME que tem por objeto o
“Registro de preço visando à contratação de empresas para prestação
de serviços de transporte escolar no Município de São José da Barra”,
decorrentes do Pregão Presencial Nº 028/2017, Processo Licitatório Nº
037/2017, pelo valor total de R$ 740.645,00 (Setecentos e Quarenta
Mil, Seiscentos e Quarenta Cinco Reais). São José da Barra/MG, 11 de
julho de 2017. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -10 983824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG41/17-PP 16/17-SRP 1/17-Aquis. Peças e serviços p/ veículos-Ata
SRP 1/17-Sr. Prefeito Homologa a favor de Tratorfil Ltda-EPP-CNPJ
17.822.677/0001-08-Vig: 12 meses-CTR 65/17-Sig: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e Adriana Amaral Carvalho p/ Tratorfil LtdaEPP-Vr: R$432.662,50-Vig: 31/12/17.
41/17-PP 16/17-SRP 1/17-Aquis. Peças e serviços p/ veículos-Ata
SRP 2/17-Sr. Prefeito Homologa a favor de Renato G. Mendonça-ME,
CNPJ 06.864.679/0001-43-Vig: 12 meses-CTR 66/17-Sig: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e Renato G. Mendonça p/ Renato G. MendonçaME-Vr: R$918.988,60-Vig: 31/12/17.
56/17-PP 24/17-Aquisição de gêneros alimentícios-Credenciamento:
25/7/17-9:00;
57/17-PP 25/17-Aquisição de gases e loc. cilindros-Credenciamento:
25/7/17-10:00;
59/17-PP 26/17-Contrat. Serviços Manut. equip. odontológicos-Credenciamento: 25/7/17-14:00-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com.
4 cm -10 983741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2017 - Sessão Oficial dia 27/07/2017 às 09:00hs.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Madeira Eucalipto
para uso na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas de
São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site oficial do
Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 10 de julho de 2017.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -10 983775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de licitação nº 1609/17, modalidade Pregão Presencial nº
064/2017, Tipo Menor Preço. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE
USO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RAMO COMERCIAL (BANCAS
DE JORNAIS/REVISTAS, LANCHONETES E OUTROS), POR UM
PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS. A abertura será dia 27 de Julho de
2017, às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini,
nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone/fax (0xx35)
3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 07 de Julho de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
– Pregoeiro.
4 cm -10 983868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de licitação nº 1669/2017, modalidade Pregão Presencial nº
066/2017, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração da planta genérica de valores no
perímetro urbano do município, compreendendo os Condomínios de
Chácaras Campo Alegre e Cachoeira I, II e II, bem como dos Distritos de Guardinha e de Termópolis, a ser utilizada como base de cálculo do IPTU. A abertura será dia 24 de Julho de 2017, às 15:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de Julho de 2017.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -10 983870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 065/2017, Processo nº 01639/2017, Registro de Preços nº 035/2017, tipo Menor Preço
por Item/KM. Objeto: Registro de Preços para a escolha mais vantajosa
e eventual Contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de
serviços na locação com disponibilização de motorista de micro-ônibus, destinado as atividades de diversas secretarias que integram este
município, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 26
de julho de 2017, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site:
www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 07 de julho de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- PREGOEIRO.
4 cm -10 983866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública nº 01/2017, cujo objeto é: “Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamento e mão de obra para construção do
CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil na Avenida São Lucas,
Bairro Cachoeira – Sarzedo/MG”. ENTREGA DOS ENVELOPES Data: 14/08/2017, Horário: até 17:00 (dezessete horas). Local: Divisão
de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá 15/08/2017, horário:
08:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro,
Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
10 de julho de 2017.
3 cm -10 983958 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público o CANCELAMENTO do leilão Público 001/2017.
OBJETO: Alienação de materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem e Aterro Sanitário da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente no Município de Senhora do Porto, em conformidade
com as especificações constantes do anexo I. INFORMAÇÕES TEL
(33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. CÉRGIO TEODORO DE PAIVA.
2 cm -07 983523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Chamamento Público 001/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Chamamento Público 001/2017 cujo objeto é a seleção de empresas
do ramo da construção civil para produção de unidades habitacionais
em imóveis a serem doados pelo Município de Sete Lagoas/MG, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV Faixa 1, que
terá como gestor a Caixa Econômica Federal - Caixa, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas
Urbanas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 10:00
horas do dia 11/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 10h:15min doa dia 11/08/2017. O edital estará à
disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3773-5233 – Secretaria Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 104/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que o mérito da peça de impugnação interposta pela
licitante Dedetizar Sistema de Controle Ambiental foi julgado parcialmente procedente, motivo pelo qual, a data de realização da sessão pública foi reagendada, senão vejamos: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 21/07/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 21/07/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência
Pública n° 02/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do
processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública
n° 02/2017, cujo objeto é a contratação de agência para prestar os serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias
ou informar o público em geral, torna público aos interessados que o
mérito da peça de impugnação interposta pelo Sindicato das Agências
de Propaganda de Minas Gerais (SINAPRO) foi julgado improcedente
conforme parecer anexo autos. Diante desse julgamento mantêm-se
inalterada a data de credenciamento e recebimento de envelopes. Leonardo Davince Goulart – Presidente da Comissão Especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Chamamento
Público 002/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Chamamento Público 002/2017 cujo objeto é a seleção de empresas do ramo
da construção civil para produção de unidades habitacionais em imóveis a serem doados pelo Município de Sete Lagoas/MG, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV Faixa 1, que terá
como gestor a Caixa Econômica Federal - Caixa, nos termos solicitados
pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 10:00 horas do
dia 11/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 14h15min doa dia 11/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3773-5233 – Secretaria Municipal
de Obras.
14 cm -10 983961 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 082/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE nos autos do Processo Licitatório nº 123/2017 – Pregão Presencial nº 082/2017 – Registro de Preços nº 050/2017, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOLHA E
SACO PARA LIXO, torna público aos interessados que a empresa
EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA impetrou, tempestivamente, peça de impugnação face ao Edital em tela, sendo esta julgada
como improcedente no mérito. Diante do exposto o Edital mantém-se
inalterado com exceção da data da Sessão, reagendada para o dia
13/07/2017, às 14h:00min. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro,
Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.. Sete
Lagoas, 10 de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 983898 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SETUBINHA/MG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar
com Dispensa de Licitação, de acordo com Lei nº 11.947 de 16/07/2009
e Resolução/FNDE/CD Nº 038/2009. Abertura no dia 31/07/2017.
Demais especificações encontram-se à disposição na Rua: Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 07hs às 13hs; ou
telefax: (33) 3514-9239 - [email protected] Setubinha,
10 de julho de 2017.
2 cm -10 983970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
torna pública a REDESIGNAÇÃO da sessão pública da Concorrência
Pública n.º 001/2017, para dia 11 de agosto de 2017, às 14:00 (quatorze horas) com fulcro no art. 21 § 3º da Lei 8666/93. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Limpeza Pública Do Município De Teófilo Otoni - MG. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 16 horas,
ou através do telefax 33 3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.
br e pelo email: [email protected]. T. Otoni, 10/07/2017
– Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -10 983952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório
nº 074/2017, Dispensa de Licitação nº 016/2017. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art.
24, Inciso XVII da lei 8.666/93, Referente á revisão de veículos do
departamento de Educação em garantia de fábrica vigente da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 983733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG
Extrato de Ratificação do Processo Administrativo n.º 052/2017, Dispensa n.º 017/2017, Objeto: Locação de um imóvel situado na Av.
Grillo, n.º 1.540, Bairro São Sebastião, Tombos/MG, para funcionamento do “Abrigo institucional Maria de Almeida Bastos (Dona Quiquinha)”. Locador: Domingos Dalperio Lazaroni & Outros. Vr. Total:
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Tombos/MG,02/06/2017 –
Luciene Teixeira de Moraes, Prefeita Municipal.
O MUNICIPIO DE TOMBOS – Extrato de Ratificação do Processo
Administrativo n.º 051/2017, Dispensa n.º 016/2017, Objeto: Locação
de imóvel situado à Rua Francisco Américo, n.º 145, Bairro QuebraCopos,Tombos/MG, para funcionamento do Conselho Tutelar. Locador: José Meira de Oliveira, vr. Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). Tombos/MG, 02/06/2017 – Luciene Teixeira de Moraes, Prefeita
Municipal.
4 cm -10 983779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00087/2017. Processo: N° 000451/2017.
Objeto: Aquisição De Cestas Básicas. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 27 De Julho De 2017 Às 09h. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 10
De Julho De 2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -10 983755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00083/2017. Processo: N° 000314/2017.
Objeto: Contratação De Serviços Médicos Especializados Em Cirurgia
De Vitrectomia Com Implante De Lente Intraocular No Olho Esquerdo
Para Atender Ordem Judicial. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 28 De Julho De 2017 Às 09h. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 10 De Julho De 2017. Alzira
Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -10 983754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2017. (Republicado por alteração de
datas e cláusulas editalícias). Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Presencial nº 096/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria no acompanhamento da apuração do VAF - Valor Adicional
Fiscal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal –
DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos
índices da Lei 18.030/2009, visando atender a Secretaria Municipal de
Finanças, cuja realização consta agendada para o dia 10 de junho de
2017 está SUSPENSA para readequações no edital do certame, considerando os questionamentos e impugnações apresentados. Portanto,
informa-se aos interessados que a data de realização do certame fica
reagendada para a data de 24/07/2017: Credenciamento: A partir das
13:30 horas do dia 24/07/2017 até 14horas do mesmo dia. Recebimento
de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances:
A partir das 14h00min do dia 24/07/2017. (após encerrada a fase de
credenciamento). O Edital e/ou documentos pertinentes poderão ser
visualizados, a partir das 12 horas do dia 11/07/2017 junto ao Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU poderão ser
retirados junto ao Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração - Centro Administrativo
“Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, situado na Avenida Dom Luís Maria
Santana, nº 141 - Bairro Santa Marta, CEP 38061-080, portando CDROM ou pen drive. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 07 de julho de 2.017. Rodrigo Luis Vieira. Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -07 983534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 053/2017 - SRP. Torna
publico para o conhecimento dos interessados que no dia 21 de Julho
de 2017, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial 053/2017 - SRP,
objeto: contração de empresa para prestação serviço de Limpeza
Urbana. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG
10 de Julho de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Edital Pregão Presencial nº 054/2017. Torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 21 de Julho de 2017, às
11:00 horas, realizara Pregão Presencial 054/2017, objeto: contração de
Digitador Programa Bolsa Família. Informações Telefone (038) 36789090. Uruana de Minas/MG 10 de Julho de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
4 cm -10 983945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG–
PL 000059/17 – PP 000049/17 – Torna publica a REVOGAÇÃO, do
Pregão Presencial supracitado, para Contratação de empresa ou pessoa
física para elaboração de projetos para reabilitação urbana, com base no
art. 49 da Lei 8.666/93. Kelma Soares Macedo – Pregoeira
1 cm -10 983678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 34/2017 torna público para os interessados que na
data dia 21/07/2017 ás 09:00 fará licitação cujo o Objeto cujo é Gestão em Saúde Pública. Informações pelo e-maillicitacao@virginopolis.
mg.gov.br
1 cm -10 983805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 29/2017 Proc.
45/2017. Objeto: Contratação de assessoria na elaboração da política
municipal de proteção ao patrimônio cultural e na organização, correção e montagem da pasta para ser enviada ao IEPHA. Menor Preço Por
Global. Abertura 20/07/2017. Interior teor no site www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 983780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS
- Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 32/2017 Proc.
50/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de 01 veículo novo,
zero km. Menor Preço Por Item. Abertura 20/07/2017. Interior teor no
site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 983781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG–
PP 023/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico a
homologação do pp 023/2017- vencedores: abnc comércio e serviços
ltda me; almeida & damasceno comércio ltda me; arenna informática
ltda; clips sete ltda; computador & cia ltda me; speed jet suprimentos
eireli me
2 cm -10 983875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 012/2017
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 036/2017, Pregão Presencial Nº 012/2017
- Registro de Preços para eventual Prestação de serviços com fornecimento de estrutura para realização das tradicionais festas do Município
de Rio Manso, conforme Anexo I. Data da sessão: 24/07/2017, às 13:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa - Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 10 de Julho de 2017.
3 cm -10 983915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Republicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000087/2017
- Pregão Presencial Nº. 000025/2017. O Município de Janauba-MG,
republica o processo licitatório 21/07/2017 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de equipamentos e
material permanente, informações no horário de 13:00 às 17:00horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.
[email protected] Janaúba-MG, 07 de junho de 2017. Marco
Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 983830 - 1