TJMG 12/07/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
15/17, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção no texto
da conclusão(nº do Processo); onde se lê: Processo nº 40/2017, leia-se:
Processo nº 51/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335461-0, M.F.L.A., PEB IIP, Adm
01, Ato nº 16/17, publicado em 05/07/2017, Processo Administrativo nº
49/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê:
Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52,
leia-se: Pela anulação e nova concessão do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270
da Lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/12/1992, por erro na data da vigência, onde
se lê: 2º Biênio a partir de 13/01/1992, leia-se: 2º Biênio a partir de
23/05/1991; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB
3P, Adm 01, Ato 22/93, publicado em 23/10/1993, por erro na data da
vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 14/09/1993, leia-se: 3º Biênio a partir de 22/05/1993; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa
Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato 40/95, publicado em 28/11/1995, por
erro na data da vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 15/09/1995,
leia-se: 4º Biênio a partir de 22/05/1995; MasP 338770-1, Marileia
Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato 37/99, publicado
em 07/10/1999, por erro na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio a
partir de 27/08/1997, leia-se: 5º Biênio a partir de 21/05/1997; MasP
338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato
37/99, publicado em 07/10/1999, por erro na data da vigência, onde
se lê: 6º Biênio a partir de 27/08/1999, leia-se: 6º Biênio a partir de
21/05/1999; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB
3P, Adm 01, Ato 15/02, publicado em 14/11/2002, por erro na data da
vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 14/10/2001, leia-se: 7º Biênio
a partir de 07/07/2001; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de
Paiva, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 05/16, publicado em 14/07/2016, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/07/2005, referente
ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 06/11/2002, referente ao 5º Biênio;
MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, PEB 1IA,
Adm 01, Ato nº 05/16, publicado em 14/07/2016, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 20/11/2008, referente ao 6º Biênio,
leia-se: a contar de 16/07/2002, referente ao 6º Biênio; MasP 517014-7,
Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, PEB 1IA, Adm 01, Ato
nº 05/16, publicado em 14/07/2016, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 31/07/2011, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar
de 20/11/2008, referente ao 7º Biênio; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E.Célia Pereira Mendes”, MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel,
PEB 1J, Adm 01, Ato nº 14/04, publicado em 17/06/2004, por alteração
na vigência, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 03/01/2004, leia-se: 6º
Biênio a contar de 09/09/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 338770-1,
Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 26/93,
publicado em 27/07/1993, por erro na data da vigência, onde se lê: 1º
Quinquênio a partir de 13/01/1993, leia-se: 1º Quinquênio a partir de
22/05/1992; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 22/96, publicado em 03/05/1996, por erro na data
da vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 28/02/1996, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 29/01/1996; MasP 338770-1, Marileia Lopes
de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/02, publicado em
14/11/2002, por erro na data da vigência, onde se lê: 3º Quinquênio
a partir de 27/02/2001, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 27/01/2001;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E.Célia Pereira Mendes”, MasP
990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1J, Adm 01, Ato nº 07/05,
publicado em 12/05/2005, por alteração na vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio a partir de 19/04/2005, leia-se: 3º Quinquênio a contar de
21/09/2004; MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1J, Adm
01, Ato nº 25/10, publicado em 30/11/2010, por alteração na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 15/10/2010, leia-se: 4º Quinquênio
a contar de 20/09/2009;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 16/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.1255085-1, Lilian Fernanda de Oliveira, PEB1A, adm.
03, a partir de 20/06/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1324816-6, Wanessa Gonçalves Silva, EEB1B, adm.
01, a partir de 26/06/2017; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.1347920-9, Thayne Lopes Souza, PEB1APort., a partir de 22/06/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.1359674-7, Luciana de Queiroz Maciel, PEB1A-Física,
adm. 02, a partir de 23/06/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.1084868-7, Ana Paula Santos Alencar Peito Murta,
PEB1A-Artes., adm. 03, a partir de 27/06/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1057219-6, Emanuelly de Paula Souza,
PEB1A-Ciências, adm. 03, a partir de 04/07/2017; E.E.do Bairro Santa
Terezinha, MaSP.1421152-8, Dayane Thaisa Palma Braga, PEB1A,
adm. 01, a partir de 26/06/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1168268-9, Renata Aparecida Nobre Barbosa, EEB1A, adm. 03,
a partir de 16/06/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1321890-4, Dayane
Vanessa Zuba Ramos Mendes, PEB1A, adm. 02, a partir de 04/07/2017;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1290067-6, Gilslayne Rodrigues Brava Jordão; PEB1A-Ciências, a partir de 04/07/2017; OLHOS
D’ÁGUA, MaSP.1252992-1, Mônica Alessandra Souza Souto, PEB1AMatem., adm. 03, a partir de 27/06/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mário Coelho, MaSP.1127128-5, Janete Chaves da Rocha, PEB1APort., adm. 05, a partir de 02/03/2017.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO N.º 02/2017 - Concede Licença Maternidade,
nos termos do Inciso I do art. 8º da Lei Complementar N.º 121 de
29/12/2011 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme a lei n.º 18879/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS,
MaSP.983257-7, M.O.B.S a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 14/2017 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.897241-6, Maria
Elza Meira, PEB2M-Port., adm. 01, a partir de 13/06/2017; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1E-Port., adm. 01, a partir de 26/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB3N-Ciências, adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2017; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1P, adm. 01, PEUB, por 02 meses
ref. 6º quinq. a partir de 12/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio de Souza
Paixão, PEB1P, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 28/07/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
60/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues
Costa, PEB2E-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 14/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 07/06/2017, motivo classificação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 21/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE

MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.815746-3, Maria Elma de Matos,
PEB2L, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/07/2017; CLAROS DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.573013-0, Aline
de Lourdes Costa, PEB1E-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
05/07/2016; MaSP.951233-6, Fabrício Santos Leite, PEB3G-Geog.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/05/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.388714-8, José Carlos Martins dos Santos, PEB2M-Educ. Física, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/06/2017; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.894857-2,
Diana Maria das Graças Borges, EEB1A, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 05/11/2016; FRANCISCO DUMONT, MaSP.1005903-8,
Washington Joaquim Lopes Santos, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 26/06/2017; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto,
MaSP.963225-8, Clézia Tatiane Santos Oliveira, PEB1L, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 26/09/2016; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João
Alves, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2F, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 15/07/2016; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.899236-4, Ronize Lima de Morais, PEB3F, Diretora DII, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 31/08/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.368492-5, Antônia Maria Ramos Barreto, ATB5L, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 02/08/2015; MaSP.646393-9, Verônica Lima Barboza, PEB3H-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 25/08/2014;
MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB1P-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/07/2014; MaSP.847272-2, Pihetrolowich Fernandes Neves, PEB3M-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 11/04/2013; MaSP.867938-3, Arlete Auxiliadora Aguiar Ferreira, PEB3N-Arte, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2015; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3,
Célia Regina Mota, PEB1H-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 28/05/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Felix, PEB2L-Geog., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 16/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.846998-3, Fábio Francisco
Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2007,
data do exerc.; MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista, PEB1AHist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 19/09/2007, data do exerc.;
MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 26/03/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.338581-2, Ana Maria
Machado, PEB1O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 6 h/a (Ex.C); E.E.Irmã Beata,
MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, PEB1P, admissão 01, partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 13
h/a (DT); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.338650-5, Maria de Lourdes
Gomes Soares, PEB1G, admissão 01, partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 13 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir,
PEB2P, admissão 02, a partir de 16/5/17; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida
Mendes da Silva, PEB1J, admissão 01, a partir de 26/5/17; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.363462-3, Cleomarta
Mendes Veloso, PEB2P, admissão 01, a partir de 18/5/17; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, ANE1L, admissão 01, a partir de 09/03/17;
MaSP.590857-9, Maria Aparecida da Silva, ANEI3J, admissão 01, a
partir de 17/5/17; E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha, PEB3P, admissão 02, a partir de 17/2/17; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P,
admissão 01, a partir de 15/5/17; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB2P, admissão 01, a partir de 17/2/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.943921-7, Elisangela Dias da Costa Santos,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/1/2017; MaSP.1219243-1, Fernanda Barbosa Souto e
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.573125-2, Erionete de Jesus
Souza Pereira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.664049-4, Rosangela dos Reis do Monte Ribeiro, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03,
a/c de 29/07/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016;
MaSP.1266396-9, Josielle Siqueira dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1170639-7, Karen Helidiana Silva Diniz, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017; MaSP.1284151-6, Renilda Karla de Carvalho Leite
Brant, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1001158-3, Simone de Carvalho Leite Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 29/07/2016,
conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo
Pereira da Fonseca, MaSP.1182211-1, Adelvan Durães Veloso, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 21/06/2017, conforme Nomeação
pub MG 15/03/2017; MaSP.1085083-2, Alex Alves Souza, PEB1AHistória, 16 h/a, adm. 04, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 23/05/2017; MaSP.1127443-8, Gisele Gonçalves Ramos, PEB1ALíngua Inglesa, 16 h/a, adm. 04, a/c de 21/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; CORAÇAO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.1222569-4, Luciana Emerik Magalhães Teixeira, PEB1A- Matemática, 16 h/a, a/c de 05/06/2017, conforme Nomeação pub MG
18/04/2017; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm.04, a/c de 02/05/2017, conforme Nomeação pub
MG 15/03/2017; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1412603-1, Andréa Fonseca Martins, PEB1A-Geografia, 16 h/a,
adm. 03, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017;
MaSP.1336203-3, Flaviani Lúcia Fonseca Leite, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 27/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 15/03/2017; MaSP.980762-9, Gláucio da Silva Noronha, PEB1AHistória, 16 h/a, adm. 04, a/c de 20/06/2017,conforme Nomeação
pub MG 23/05/2017; MaSP.960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues,
PEB1A- Língua Inglesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 20/06/2017, conforme
Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1375798-4, Káren Novais de
Souza, PEB1A-Química, 14 h/a, adm.01, a/c de 23/06/2017; conforme
Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.326040-3, Márcia Izabel Prado,
PEB1A-Arte, 12 h/a, adm. 04, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1409915-4, Vanessa Cristina Santos,
PEB1A-Língua Inglesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 28/06/2017, conforme
Nomeação pub MG 15/03/2017; JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.1138235-5, Rosane Gomes Antunes, PEB1A- Filosofia, 10 h/a, adm. 04, a/c de 20/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 23/05/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.1084868-7, Ana Paula Santos Alencar Peito Murta, PEB1A-Artes, 16 h/a, adm. 03, a/c de 26/06/2017, conforme Nomeação pub MG
23/05/2017; E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1208835-7, Aline
Soares Vieira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1164757-5, Eliete
Dias Vieira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1238734-6, Márcia
Andrade Rocha, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1296578-6, Raquel
Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
03, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017;
MaSP.1210182-0, Simei Rodrigues Pereira de Souza, PEB1A- Anos
Inicias, adm. 02, a/c de 3103/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 09/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência, as seguintes servidoras: BOCAIUVA, para E.E.Cristina Câmara,
MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2G- Supervisor

Minas Gerais - Caderno 1

Pedagógico, adm. 02, a/c de 22/05/2017, da E.E. Antônio Soares de Sá,
no município de Bocaiuva; MONTES CLAROS, E.E.Felicio Pereira
de Araújo, MaSP.1152516-9, Janete Soares de Oliveira, PEB1a-Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm.04, a/c de 07/07/2017, da E.E.Eloy Pereira no
município de Montes Claros.
10 983879 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.591960-0, Girlene de Cácia
Borges de Almeida, ATB3H, adm. 02, a/c de 29/05/2017, conforme pub
MG 18/05/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1057148-7, Helen Tatiane Fagundes Pereira Dantas, ATB3F,
adm. 01, Ato de Designação Nº 11/2017, pub MG 21/06/2017, por
desistência da servidora.
10 983867 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 21/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, e do Art. 58 da Lei 11.050 de 19/01/1993
a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.846998-3, Fábio
Francisco Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de
19/09/2007, data do exerc.; MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista,
PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 2º biênio a partir de 19/09/2007, data do
exerc.; MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista, PEB1A-Hist., adm.
01, ref. 3º biênio a partir de 19/09/2007, data do exerc.; MaSP.846998-3,
Fábio Francisco Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 19/09/2007, data do exerc.; MaSP.846998-3, Fábio Francisco
Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 19/09/2007,
data do exerc.; E.E.Augusta Valle, MaSP.846998-3, Fábio Francisco
Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 09/08/2009;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva Barbosa,
PEB4B-Port., adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 11/12/2011.
10 983871 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 01/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson Welliam Lopes Almeida, PEB1A,
adm. 02, Ato n.º 07/2017 de conc. de licença paternidade, pub. MG
de 17/05/2017, motivo incorreção na referência da admissão, onde
se lê: MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A,
Geog., adm. 01, a partir de 27/04/2017, leia-se: MaSP.1413053-8,
Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A, Geog., adm. 02, a partir de
27/04/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 33/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone
Elizeth Ferreira Nunes, PEB3F-Matem., em ajust. func., adm. 01,
Ato n.º 727/2008 de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 18/02/2008, pub. MG de 16/04/2008, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 1º cargo, por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 18/02/2008, leia-se: 1º cargo,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
18/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N.º 02/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.899236-4, Ronize Lima de Morais, PEB3F, adm. 02, Diretora
DII, Ato n.º 041/2012 de conc. de licença à gestante, pub. MG de
12/09/2012, motivo incorreção do nome e na nomenclatura da admissão, onde se lê: Ronize Lima de Moraes, PEB2A-Port., 2º cargo, a partir
de 24/07/2012, leia-se: Ronize Lima de Morais, PEB2A-Port., adm. 02,
a partir de 24/07/2012.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 15/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva
Barbosa, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 47/2010 de conc. do 9º biênio,
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 19/01/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 11/12/2009;
MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva Barbosa, PEB4B-Port., adm.
01, Ato n.º 39/2004 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/05/2004 e
Ato n.º 20/2006 de conc. do 7º biênio, pub. MG de 30/06/2006 e Ato n.º
47/2010 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/01/2004, 7º biênio a
partir de 20/01/2006 e 8º biênio a partir de 21/01/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 13/12/2003, 7º biênio a partir de 12/12/2005 e 8º biênio
a partir de 12/12/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
34/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.815746-3, Maria Elma de Matos, PEB2L, adm. 01, Ato n.º
05/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 22/05/2008 e Ato n.º 05/2008 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 22/05/2008, motivo
Inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989 e Inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 14/09/1998, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 14/09/1998, data do exerc., leia-se: 05
meses e 24 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
14/09/1998, data do exerc. e 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/06/2002.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 28/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da
Luz Almeida, PEB4E, adm. 01, Ato de concessão do 1º quinq.a contar
de 17/10/1988 ato nº 07/17 pub. em 06/05/17, onde se lê: 1º quinq. de
magistério a contar de 17/10/88, leia-se: 1º quinq. magistério a contar
de 17/10/88 data do exercício, por omissão da palavra data exercício
na vigência.
10 983876 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
354/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 309137-8, Edna Maria
Almeida Mateus, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, ASB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 356/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Madre Maria
de Jesus, MaSP 936762-4, Cláudio Costa de Souza, EEB1A/Supervisor
Pedagógico, 2º cargo, mudança de lotação, Ato nº 07/2017 publicado
em 04/01/2017, por motivo de inexistência de vaga; Rio Piracicaba, EE
Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 930283-7, Maria Helena de Lima
Souza, PEB1B, 3º cargo, mudança de lotação, Ato nº 07/2017 publicado em 04/01/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 355/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I,
2º cargo, retificação de alteração de nome, Ato nº 732/2016 publicado
em 14/12/2016, por motivo de publicação indevida; afastamento por
motivo de luto, Ato nº 663/2016 publicado em 26/10/2016, por motivo
de duplicidade de publicação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 346/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 974795-7, Hedelmar Silva Roberto, PEBIIG, 1º cargo, a

partir de 17/06/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1409196-1, Douglas Marcel Drumond
Pereira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 347/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE D. Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 975284-1, Marta Costa Figueiredo, PEBD1A, 3º cargo, a partir
de 28/06/2017; EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1114568-7,
Francislene da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/04/2017;
MaSP 1227693-7, Marly Divina Silveira, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 31/05/2017; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1260777-6,
Brígida Soares Maia Fachardo, PEBDIA/PEUB, 1º cargo, a partir de
04/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 348/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 129559-6,
Rosilene Almeida Oliveira Ribeiro para Rosilene Almeida Oliveira; EE
José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 345824-7, Ana Maria da Piedade
Silva para Ana Maria Piedade Silva Lopes; Servidora desligada, MaSP
1345122-4, Natália Efigenia Macedo Bonaparte para Natália Efigenia Macedo; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1216436-4,
Gleice Mara Nunes Ferreira para Gleice Mara Ferreira Nunes Viegas;
Servidora desligada, MaSP 253524-3, Maria Laeticia Rossi para Maria
Laeticia Rossi Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
349/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1190513-0, Laura Helen Ferreira Barcellos, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 16/06/2017.
LICENÇA GESTAÇÃO- ATO N° 350/2017
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título
II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 90 dias
de licença com vencimento integral a: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3M,
3º cargo a partir de 02/09/1997 para regularização da vida funcional
da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 351/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1322268-2, Sabrina Barbosa Guimarães
Almeida Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 05/06/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 344/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E. Profª Palmira Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1B,
1º cargo, de retificação de opção remuneratória, Ato nº 763/2016, publicado em 28/12/2016, por retificação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 357/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento da decisão Judicial proferida nos autos nº 1.0610.15.002435-0/001, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293 de 2004, da servidora: São Domingos do Prata, aposentada,
MaSP 339370-9, Elizabete Silva Cordeiro, PEB3P, 2º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 16/06/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 358/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da
servidora: Nova Era, E.E Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9,
Márcia Aparecida de Araújo, PEB2I, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 362/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369650-7, Nádia
Pereira Nunes, ATB5I, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII,
a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 371/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, da servidora: Itabira, aposentada, MaSP 105214-1, Maria de
Lourdes Benevides Almeida, PEB1N, 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 10/07/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 363/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1014658-7, Eloísa Ribeiro Duque Signorini, PEB2I, 1º cargo, retificação de FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 229/2017, publicado em 10/05/2017, por
motivo de desistência do afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 364/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo,
PEB3P/DII, 2º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº
245/2017, publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 367/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Santa
Maria, MaSP 12713739-3, Claudiane Santos Ferreira, ATB1A, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016(data
do exercício); MaSP 930259-7, Ana Cristina Alvarenga Torres,
EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2016(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/04/2016(data do exercício); referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir 26/04/2016(data do exercício); Claudinéia Santos Ferreira, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017(data do exercício); referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017(data do exercício); referente ao 3º
quinquênio de 01/02/2017(data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, CESEC-Professora Dorinha
Ferreira, MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira, PEB1L,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 339367-5,
Edna Regina Santos, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE Professora Palmira
Morais, MaSP 364592-6, Lisiane Lins Duarte Eleutério, PEB2P/ViceDiretor, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha
Martins, EEB2G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/2017; João Monlevade, APAE-Escola
de Educação Especial Maria Senhorinha, MaSP 351595-4, Maria José
Souza Magalhães, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; Nova Era, EE da Vila
Santa Rosa, MaSP 550616-7, José Carlos Passos Schittine, PEB1J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2017; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB3J, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP 930259-7, Ana Cristina Alvarenga Torres, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; MaSP 949795-9, Claudinéia Santos Ferreira, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao