TJMG 20/07/2017 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da
Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5(cinco)
dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo Semestre.
PARA
LOCALIDADE
MaSP
NOME
ITAPECERICA
1012.601-9
Anajara Lopes
PEB
1A
ITAÚNA
1129.658-9
Deisiane Gonçalves
Magalhães Silva
PEB
1A
CARGO
ADM
Língua Portuguesa – 06
Aulas. Sujeitando-se à
Redução de Carga Horária.
03
História – 16 Aulas
02
ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
Itapecerica
EE Lamounier
– Distrito de
Godofredo
Lamounier
Itatiaiuçu
EE Manoel
Dias Corrêa
19 987951 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das Carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Estado, conforme edital SEPLAG/SEE nº 03/2014
e 04/2014.
Data da escolha de vagas: 27/07/2017
Local: SRE-Divinópolis, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 24/06/2017
Data
Horário
Município
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Química
Carmópolis
Minas
27/07/2017
09:00 horas
Horário
27/07/2017
13:30 horas
EEB – Supervisão
de Pedagógica
Geografia
História
Cláudio
EEB – Supervisão
Pedagógica
Física
Inglês
Divinópolis
Ensino Religioso
Itapecerica
EEB – Supervisão
Pedagógica
Biologia / Ciências
Geografia
Inglês
Itaúna
Ensino Religioso
Nova Serrana
Ensino Religioso
Perdigão
ATB
EEB – Supervisão
Pedagógica
História
São Sebastião
Oeste
Data
Cargo
Biologia / Ciências
Inglês
do ATB
Sociologia
Município
Cargo
Arcos
Geografia
Bambuí
EEB – Supervisão
Pedagógica
PEB – Anos Iniciais
Inglês
Matemática
Córrego Danta
Ensino Religioso
Iguatama
EEB – Supervisão
Pedagógica
Matemática
Itaguara
EEB – Supervisão
Pedagógica
Itatiaiuçu
EEB – Supervisão
Pedagógica
Japaraíba
Ensino Religioso
EEB – Orientação
Educacional
Lagoa da Prata
EEB – Orientação
Educacional
Biologia / Ciências
Inglês
Luz
Biologia / Ciências
Geografia
Matemática
Moema
EEB – Supervisão
Pedagógica
Física
Química
Oliveira
EEB – Orientação
Educacional
Biologia / Ciências
Física
Pains
ATB
Passa Tempo
ATB
EEB – Supervisão
Pedagógica
Piracema
Ensino Religioso
Espanhol
Santo Antônio do História
Monte
19 987950 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
nº 04/2017, publicada no MG de 13/07/2017, referente ao servidor: OLIVEIRA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
377.736-4, A.L.R., PEB2A, 2º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: Itaúna, Leia-se: Oliveira.
Telma Oliveira Campos
Diretor DIPE
SRE/Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de incorreção e inclusão de zona rural, ato nº 32/2003 e
01/2008 publicados em 15.08.2003 e 09.01.2008, Onde se lê: 06
meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício e 06 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.07.2007,
Leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao 1º quinquênio a partir
de 01.08.2002 data do exercício com inclusão de zona rural, 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01.08.2002 data do
exercício e 05 meses e 09 dias referente ao 3º quinquênio a partir
de 17.07.2002 com inclusão de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.753-4,
Remaclo Antônio do Couto, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nº de dias a serem dobrados e no saldo, ato nº
11/2017 publicado em 13.04.2017, Onde se lê: 07 dias referente
ao 1º quinquênio, restando-lhe 02 meses e 23 dias, Leia-se: 06
dias referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 02 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente aos
servidores: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira,
PEB1A, Adm. 03, 16 aulas, Língua Portuguesa, por motivo de
omissão de dados, ato nº 59/2017 publicado em 13.07.2017,
Onde se lê: PEB1A, ..., Leia-se: PEB1A, Adm. 03; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1316.188-0, Suamir Aparecida Resende Melo, PEB1A, Artes, 16
aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da escola, ato
nº 59/2017 publicado em 13.07.2017, Onde se lê: Suamir Aparecida Resende Melo, Leia-se: EE. “Presidente Tancredo Neves”;
ITAPECERICA- Na EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 329.034-3, Cleusa Lopes Corrêa Oliveira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, por motivo de incorreção na admissão, ato nº
59/2017 publicado em 13.07.2017, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se:
Adm. 04.
19 987948 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 referente aos
servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.07.17; ITAÚNAServidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 293.135-0, Tânia Márcia Vasconcelos de Carvalho,
PEB2G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06.08.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria
de Melo Silva, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 34/2017 publicado em
13.07.2017, na parte em que concedeu férias prêmio concessão,
por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão
referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB3P, Adm.
01, os atos nº 22/2014 e 26/2014 publicados em 03.04.2014 e
12.04.2014, na parte em que concedeu retificação do 1º, 2º e 3º
quinquênios de férias prêmio por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias Prêmio
Concessão referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB3P,
Adm. 01, o ato nº 47/2014 publicado em 03.07.2014, na parte em
que concedeu retificação de retificação de férias prêmio concessão
por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: ARCOSCESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP
764.345-5, Adriana Pedroso Néri, PEB3P, Biologia, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24.07.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio/Contagem em
Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: ARCOS- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
364.753-4, Remaclo Antônio do Couto, PEB3P, Adm. 01, na parte
em que concedeu retificação de férias prêmio em dobro publicado
em 04.05.2017, por motivo de retificação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P, Adm. 02, a partir
de 26.06.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 57/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 489.269-1, Creuza Ferreira Leão, a partir de 31.12.2015,
referente ao ASB1D, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/m, com efeitos
financeiros a contar de 13.06.2017, data da averbação da CTC
do INSS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 347.320-4, Denise Alves Fonseca da Cruz, a partir de 17.07.17, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 353.997-0, Marlúcia Maria
Xavier Mendes, a partir de 17.07.2017, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi Dias, para
Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1175.760-6, Franderlene Lopes Botelho de Souza, para
Franderlene Lopes Botelho; ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond
de Faria”, MaSP 830.967-6, Christianne Camargo Falcão, para
Christianne Santos Camargo; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Pe. Paulo”, MaSP 389.475-5, Maria José Cabral, para Maria
José Cabral Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1222.066-1, Amanda Coimbra Gontijo, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 26.06.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
935.510-8, Daniela Raquel Anacleto Moreira Machado, ANE1A,
Adm. 01, a partir de 03.06.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
825.900-4, Ângela Aparecida Ferreira, ATB3I, Adm. 01, a partir
de 08.06.2017; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1102.669-7, Sarah
Aparecida Rodrigues Almeida Abrahão, EEB1A, Adm. 04, a partir de 16.06.2017; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1201.656-4, Isabel Cristina da Silva Pereira, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 21.06.2017; ITAGUARA- EE. “Pe.Gregório”, MaSP
1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira Ribeiro, EEB1A, Adm.
03, a partir de 10.06.2017; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 363.389-8, Sandra Rabelo Pio Alves, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 03.07.2017; EE. “Profª. Gilka Drumond de Faria”, MaSP
765.855-2, Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3H, Adm. 01, a partir de 18.05.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro,
PEB2D, Adm. 01, a partir de 31.05.2017; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP 389.663-6, Aparecida de Oliveira, PEB3N, Adm. 02, a partir de 13.06.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da aliena “b” do art. 201 de Lei nº869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1342.578-0, Oniceia Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.06.2017; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1003.782-8, Jussara
Resende Gregório, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 03.06.2017;
MaSP 1003.782-8, Jussara Resende Gregório, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 03.06.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1359.820-6, Karla Carolina Alves,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.05.2017; MaSP 1384.188-7,
Érika Aparecida Alves de Castro, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
30.05.2017; MaSP 1384.188-7, Érika Aparecida Alves de Castro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 30.05.2017; CÓRREGO DANTAEE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 983.797-2, Maria Aparecida
Capanema Costa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.06.2017;
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 599.884-4, Adevira Aparecida Alves, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 24.06.2017;
MaSP 1201.656-4, Isabel Cristina da Silva Pereira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 21.06.2017; MaSP 1339.305-3, Aparecida Alves Ribeiro dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
29.06.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 848.791-0, Janete Teixeira da Cruz Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 26.06.2017;
MaSP 1121.299-0, Eliane Maria Ferreira Soares, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 18.06.2017; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1062.792-5, Marlene Aparecida Fonseca, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 21.06.2017; EE. “São Vicente”, MaSP 1121.299-0,
Eliane Maria Ferreira Soares, EEBD1A, Adm. 03, a partir de
18.06.2017; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1124.962-0, Júnia Alves Ribeiro de
Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11.06.2017; MaSP
1126.665-7, Marília Alves Souza Ribeiro, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 11.06.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
809.763-6, Vera Lúcia Ferreira Guimarães, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 15.06.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 324.419-1, Aparecida Maria Lopes Mendonça, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 21.06.2017; MaSP 1065.592-6, Vera
Lúcia Lopes Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 21.06.2017;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
1081.756-7, Conceição Aparecida Lopes Silva, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 21.06.2017; EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 1442.645-6, Ivânia de Fátima Vargas Miranda,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.06.2017; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 939.153-3, Ana Cristina Costa Marra, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.06.2017;
EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1168.600-3, Tânia Batista
Badaró Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2017; MaSP
1249.952-1, Maria Aparecida de Fátima Cirilo, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 29.06.2017; MaSP 1284.545-9, Lucélia de Fátima
Nascimento Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.06.2017;
PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”,
MaSP 1124.962-0, Júnia Alves Ribeiro de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.06.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 1098.362-5, Tereza Cristina
Moura Mendes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 06.06.2017; MaSP
1112.474-0, Maria Mônica Mourão, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 06.06.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1297.696-5, Jerusa
Nunes Siqueira Morato, PEB1B, Adm. 02, a partir de 12.12.2016;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB1B, Adm. 03, a partir de 18.05.2017; LAGOA
DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial,
MaSP 1444.252-9, Murielene Andrade Teixeira, PEB1A, Adm.
01, a partir de 23.06.2017; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1312.246-0, Samuel Abdo Lopes, PEB1A, Adm.
03, a partir de 07.07.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 961.482-7, Cleuza Braga do Carmo,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 30.06.2017; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1057.108-1, Luciene
Cristina Raposo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 23.06.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1375.778-6, Rosilene
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.06.2017; EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1094.609-3, Giselle Imaculada de Alvarenga
Sousa, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 29.06.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1243.646-5, Hélcio Henrique dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28.06.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1092.333-2,
Patrícia Resende da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
06.07.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, Masp 1312.246-0, Samuel Abdo Lopes, PEBD1A, Adm.
quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 29
01, a partir de 07.07.2017; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 1406.980-1, Esteliane Kareen dos Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 10.06.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 555.989-3, Fernanda Laura
de Souza, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 29.06.2017; MaSP
961.482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEBD1A, Adm. 04, a partir
de 30.06.2017; MaSP 1159.732-5, Osana das Graças Gonçalves
Sales Santos, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.05.2017; MaSP
1339.712-0, Ramon de Faria Lopes, ATBD1A, adm. 01, a partir
de 29.06.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS/
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1166.264-0, Olavo Flores Costa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 18.06.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1166.264-0, Olavo
Flores Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.06.2017; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1081.000-0,
Américo Martins de Oliveira Júnior, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 17.06.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de
16/10/1992, às servidoras: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 1103.222-4, Ádma da Conceição Vilela
Martins, PEB1A, Adm. 04, por 165 dias, a partir de 30/05/2017,
data da posse; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A, Adm.
04, por 142 dias, a partir de 10.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP 1323.191-5, Fabiana Aparecida
de Castro Martins Luduário, PEB1A, Adm. 02, por 141 dias, a
partir de 31.03.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1243.821-4,
Maysa Couto Moreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.06.2017;
CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
1114.301-3, Ana Paula Alves Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 22.06.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 1118.783-8, Emília Cristina do Amor Divino de
Rezende, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1222.423-4, Raquel Silveira
Martins de Melo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2017; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 1102.669-7, Sarah Aparecida Rodrigues
Almeida Abrahão, EEB1A, Adm. 04, a partir de 26.06.2017; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1230.167-7, Alessandra Amaral
Alexandre Dias, PEB1A, Adm. 02, a partir de 26.06.2017; MaSP
1320.719-6, Fabiana Gesiele Cardoso de Souza, PEB1A, Adm.
02, a partir de 26.06.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1094.955-0, Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1B, Adm.
02, a partir de 19.06.2017; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1116.553-7, Izabel Cristina de Assis Paula, PEB2E, Adm. 01, a
partir de 26.06.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 446.948-2, Fernandes Silva Fernandes Miranda, PEB2E,
Adm. 01, a partir de 26.06.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1165.637-8, Cecília Souza e Castro Cunha,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 25.06.2017; MEDEIROS- EE. “José
Sabino da Paixão”, MaSP 1332.619-4, Gislaine de Souza Nunes
Oliveira, EEB1B, Adm. 01, a partir de 20.06.2017; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1400.623-3, Elaine Ribeiro
Naves de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.06.2017;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP
1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 06.03.2017; MaSP 1437.959-8, Nayara
Rezende Lamounier, PEB1A, Adm. 01, a partir de 02.04.2017;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1169.407-2, Marcela Nogueira Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 26.06.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Mudança de Lotação referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
1107.114-9, Simone Luzia da Silva, PEB1A, Ciências/Biologia,
Adm. 03, o ato nº 03/2017, publicado em 06.07.2017, por desistência do servidor; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1336.226-4,
Bruna Danielly Vieira de Sousa, PEB1A, Matemática, Adm. 03,
o ato nº 03/2017, publicado em 06.07.2017, por desistência do
servidor; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1113.115-8, Steffâni de
Oliveira Brezolini, PEB1A, Língua Portuguesa, Adm.03, o ato nº
03/2017, publicado em 06.07.2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Remoção referente aos servidores: CARMO
DO CAJURU- EE. “De Bom Jesus de Angicos”, MaSP
1309.597-1, Edna Rabelo de Camargos, PEB1A, Educação
Física, Adm. 03, o ato nº 03/2017, publicado em 06.07.2017, por
desistência do servidor; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
1327.627-4, Lincoln Santos Araújo, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, o ato nº 03/2017, publicado em 06.07.2017, por desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da Costa, PEB1A,
Química, Adm. 03, o ato nº 03/2017, publicado em 06.07.2017,
por desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”,
MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira, PEB2P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D V, a partir de 04.07.2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, Adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 256.403-7, Luiz Roque Renucci, PEB2P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 17.07.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 256.403-7, Luiz Roque Renucci, PEB2P, Adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola D I, a partir
de 17.07.2017.
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