TJMG 20/07/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo
e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 13/07/2017, com
aproveitamento de tempo no cargo ATB VE, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 04 (quatro) meses.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 04/2017
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/08/2017, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana A:
Masp 953.292-0, Rosilene Gresse Dias Costa, ANEI1A, da SRE Teófilo Otoni;
Para a SRE Barbacena:
Masp 1.432.709-2, Carla Toscano Carneiro, ANEI1A, da SRE Nova
Era;
Para a SRE Coronel Fabriciano:
Masp 1.108.660-0, Eliane Lemos de Carvalho, ANEI1A, da SRE
Governador Valadares;
Masp 1.083.075-0, Gilmar Felisberto Gabriel, ANEI1A, da SRE Teófilo Otoni;
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira Ignácio, ANEI1A, da SRE Uberlândia;
Masp 1.432.457-8, Fernanda de Moura Almeida, ANEI1A, da SRE
Uberlândia;
Para a SRE Juiz de Fora:
Masp 1.356.796-1, Vaneza Fineza de Oliveira, ANEI1A, da SRE
Leopoldina;
Masp 334.879-4, Lucimar Aparecida de Oliveira Reis, ANEI1A, da
SRE Varginha;
Para a SRE Leopoldina:
Masp 350.525-2, Rosângela Freitas Silva, ANEI2F, da SRE Coronel
Fabriciano;
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 390.126-1, Gisele Henrique de Morais, ANEI1A, da SRE
Araçuaí;
Para a SRE Montes Claros:
Masp 1.433.091-4, Evanilde Ferreira Alves, ANEI1A, da SRE
Janaúba;
Masp 1.112.603-4, Suely Pereira Nascimento, ANEI1A, da SRE
Janaúba;
Masp 1.432.556-7, Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco, ANEI1A, da SRE
Janaúba;
Para a SRE Paracatu:
Masp 1.249.293-0, Roberto Joaquim de Oliveira, ANEI1A, da SRE
Unaí;
Para a SRE Pará de Minas:
Masp 619.633-1, Raimundo Ferreira Neves, ANEI1A, da SRE
Januária;
Para a SRE Poços de Caldas:
Masp 1.434.677-9, José Marcos Vieira Junior, ANEI1A, da SRE Conselheiro Lafaiete;
Para a SRE Ponte Nova:
Masp 1.245.162-1, Claudiana Maria da Silva, ANEI1A, da SRE Nova
Era;
Para a SRE Pouso Alegre:
Masp 1.129.752-0, Carla Regina do Espírito Santo, ANEI1A, da SRE
Varginha.
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Minas Gerais - Caderno 1
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Lotação - Ato nº 032/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1057692-4, Heloisa Helena Dornelas Carvalho, PEBI A, Matemática,
16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina Simão dos
Santos, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar
de 31/07/2017; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1361980-4,
Yasmin da Silva Rocha, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 31/07/2017; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1409175-5, Ronan Wellerson Moreno dos Santos, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 31/07/2017;
na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1243857-8, Núbia Alves de
Lima, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na EE. “São Miguel”, MaSP: 1169444-5, Natan José
Campos de Carvalho, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na EE. “São Miguel”,
MaSP: 1268279-5, Joice Darlene de Melo, PEBI A, Geografia, 10 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; Carandaí, na EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André de Matos, PEBI A,
Química, 10 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 31/07/2017; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 979015-5, Cleide Aparecida de
Almeida, PEBI B, Matemática, 9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 31/07/2017.
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 010/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº.
PARA Nº. A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Mudança de Lotação - Ato nº 006/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 1131522-3, Andréa Cristina de Assis, PEBI A,
Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 2 para a EE. “Henrique
Diniz”, devendo entrar em exercício em 31/07/2017.
Barbacena Barbacena
Opção Remuneratória-Ato nº 005/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 893436-6,
Valquíria Cirino Luna, ATBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-II, a
partir de 05/07/17.
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 117388-9,
Marlene Grossi Baeta Neves Siervo, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 13/07/17.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 26/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
JUIZ DE
JUIZ
JUIZ DE FORA SRE
455.327-7 ANDREIA DOMITH DA SILVA PEDRO ANE
II
C
1
FORA
DE FORA
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Barbacena Barbacena
E.E. “Adelaide Bias 1189657-8 Leandra Helena do Nas- PEBI B
Fortes”
cimento Gonçalves
E.E. “Adelaide Bias 1239401-1 Suelen Silveira dos Reis PEBI A
Fortes”
03
14
16
23/06/2017
03
12
16
23/06/2017
19 987927 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 009/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1154836-9, Heraldo Sales de Oliveira Júnior,
PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 04/05/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 535014-5, Iêda Maria Gomes, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/07/2017; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1389584-2, Alessandra Aparecida Vasques dos Santos Pessoa, PEBDI
A, Professor do Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, a partir de 05/07/2017; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1415790-3, Maria Inês da Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/06/2017; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 521883-9, Maria Rita Guimarães, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
a partir de 22/06/17; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 812819-1, Wanderley José da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão
4, a partir de 12/06/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 020/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 264105-8, Maria
Auxiliadora Apolinário Ferreira, a partir de 17/07/2017, referente ao
PEBI F, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 8 h/a; Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 264159-5,
Maria Nivalda Ferrão, a partir de 17/07/2017, referente ao ATB IV P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 819373-2, Solange Lígia Vieira da Silva, a partir de 30/01/2017,
referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, combinado com art. 1º, parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
Anulação - Ato nº 032/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 02/2017, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 819373-2,
Solange Lígia Vieira da Silva, ASBI F, Nº de Admissão 1, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
13/07/2017, por motivo de incorreção na base legal.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBII F,
Geografia, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1094817-2, Roberta Fátima Lisboa Mendes,
PEBII E, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia,
ATBI A, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/17; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1057912-6, Daniel Reis Tostes, PEBI A, História,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 353829-5,
Neirimar Maria Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 378851-0, Sandra Maria de Souza
Castro, ATB IV H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI E, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; EE. “São Miguel”, MaSP: 529169-5,
Maria de Fátima Moreira, PEBI A, Nº de Admissão 5, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847097-3, Rosânia da
Silva Paula, ATB V H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos,
PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 881859-3, Angelina Perpétua
de Oliveira, PEBII O, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 369332-2, Jane Gláucia Rodrigues, ATB
V H, no cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEBII G, Ciências, Nº
de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 016/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
31/07/17; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 264103-3,
Maria da Aparecida Romão, PEBI O, Português, Nº de Admissão 2,
por 5 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 31/07/17; MaSP: 388946-6, Maria de Lourdes Condé Rodrigues,
PEBIII L, Geografia, Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 2º,
3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/07/17; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo, PEBII
E, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/08/2017; EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 299564-5, Maria Cleta Dornelas Campos,
PEBIII L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; MaSP:
347910-2, José Anésio de Almeida, PEB I P, Física, Nº de Admissão
2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 01/08/2017; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEBI C, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/07/17; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima
Marçal, PEB I I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, PEBI
J, Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 31/07/17; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares, PEBIII N, Nº de
Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1013915-2, Ana Cristina Fernandes Andrade, PEBII F, na
função de DV, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2017.
Retificação - Ato nº 086/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI F, Nº de Admissão 2, Ato nº 88/11, publicado em
14/04/11, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
08/09/09, leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/08/09.
Lotação - Ato nº 031/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Abreus, na EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 1317542-7, Weliton Carlos da Silva, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017;
Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBI A, Língua
Estrangeira Moderna Inglesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
31/07/2017; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1248644-5,
Maria Janete Simão, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a
contar de 31/07/2017; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
1257324-2, Ivanilde Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; Antônio Carlos, na “EE. Lima
Duarte”, MaSP: 1131688-2, Diego Gomes Nogueira, PEBI A, Educação Física, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 31/07/2017; Antônio Carlos/Curral Novo, na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
1305253-5, Alessandra Rodrigues Teófilo, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1435390-8, Maria Fernanda Campos Mendonça,
PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 31/07/2017;
Barbacena/Correia de Almeida, na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1248251-9, Guilherme Luiz Fernandes
Rocha, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 12 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 31/07/2017; Barbacena, na EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 866052-4, Selma Maria Wilke de Souza, PEBI
A, Física, 10 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 31/07/2017; na EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1207748-3, Idiamara da Rocha
de Oliveira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 12 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 31/07/2017; na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1115495-2, Iriana Ruffo Amaral Cavalcante, PEBI B, História,
12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1337792-4, Guilherme Liguori, PEBI A, Física, 6 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/2017; na E.E. “Pio XI”, MaSP:
1333794-4, Cátia de Paula Garcia, PEBI A, Educação Física, 12 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 31/07/2017.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2017- RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloCESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8, Tânia Costa Lima, PEBIIF,
adm.01 Ato nº 16/2016, publicado em 06/05/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/16, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2017- RETIFICA O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos servidores: Curvelo, CESEC
de Curvelo, MaSP 667.282-8, Tânia Costa Lima, PEBIIF, adm.01, Ato
nº 16/2010, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/06, leia-se
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/06.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 43/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.059.891-0, Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDEVF, adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/17.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2017- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/11, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.432.688-8, Marciana Fernandes da Conceição,
ATBIA, adm.01 por Miguel Artur Fernandes Silva, filho, a partir de
11/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº
01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.226.148-3, Letícia Alves Barbosa, ANEIA, adm.03 a partir de 07/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2017- ALTERA O NOME
à vista de documento apresentado dos servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 1.121.115-8 Viviane Márcia de
Souza para Viviane Márcia da Silva Souza- Felixlândia- Servidora aposentada- MaSP 351.215-9 Maria Luciana Patrício Flausino para Maria
Luciana Patrício da Silva- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas
“ MaSP 1.264.728-5, Iolanda Gabriela dos Santos Pereira para Iolanda
Gabriela dos Santos.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2017- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Curvelo-CESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8, Tânia Costa
Lima, PEBIIF, adm.01 o ato de Concessão de Férias-prêmio, Ato nº
16/2012, publicado em 28/04/12, por incorreção no embasamento
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 42/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 832.284-4, Rosejane de Fátima Queiroz Viveiros, PEBIIN, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17- Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 268.928-9, Edna Olegário de Moraes, EEBIA,
adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/17-MaSP 378.418-8, Marcelina da Costa Chaves, ATBIVH,
adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/17- MaSP 389.089-4, Paulo Mendes de Sá, PEBIP, adm.03, por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/17CESEC de Curvelo- MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento,
PEBIIF, adm.02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio e exercício a partir de 07/08/17- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
328.536-8, Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIM,
adm.02 por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 16/10/17- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 296.581-2, José Domingos Mariz, PEBIP,
adm.04, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/09/17- MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva,
PEBIIL, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 16/10/17-Três Marias- Escola Estadual “ Carlos
Alexandre de Oliveira”, MaSP 835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima,
PEBIIE, adm.02 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/17.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1054226-4, Maicon Marcelo Rossi, PEBII F, Nº de Admissão 1 e PEBI
A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 13/07/17, vinculado ao cargo efetivo de PEBII F, Admissão 1.
Remoção - Ato nº 006/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barroso, MaSP: 1281695-5, Rafaela Paula da Silva, PEBI A, Química, 8 aulas, Nº de Admissão 3, de
Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, por motivo de a pedido,
devendo assumir exercício em 31/07/2017.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 37/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 389.545-5, Mércia Mendes dos Santos, PEBIP,
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/17Superintendência Regional de Ensino, MaSP 809.255-3, Rejanne Guimarães Sampaio, ANEIIIH, adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 38/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo CESEC de Curvelo, MaSP
667.282-8, Tânia Costa Lima, PEBIIF, adm.01 04 meses e 13 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/11.
Retificação - Ato nº 085/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363538-0,
Conceição Aparecida Antunes de Carvalho Dias, PEBIII P, Professor
no Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 24/2001,
publicado em 11/10/2001, por acerto funcional, onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/10/2001, leia-se: por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/10/2001.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº
15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3205, de 26/12/2016, dos professores:
SRE
Município
CURVELO
Curvelo
CURVELO Felixlândia
Escola
Estadual
MaSP
Nome
Nº DE AULAS
Adm. DESEMANAIS
Cargo
PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
São Vicente 1.163.578-6 Victor Bonifáde Paulo
cio Amâncio
PEBIA
02
06
16
26/06/2017
Padre José
Gonçalves 886.136-1
de Souza
PEBIA
01
10
16
22/05/2017
Laura Beatriz
Neves
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SRE de Divinópolis
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga,
junto a SRE, 5 (cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo Semestre.
LOCALIDADE
ESCOLA DE
ORIGEM
MaSP
NOME
DIVINÓPOLIS
EE Dona Diva
de Oliveira
1321.001-8
Rosiane Evangelista
Santana
PEB 1 A
Regente de Turma
02
EE Henrique Galvão
DIVINÓPOLIS
EE Luiz de Melo
Viana Sobrinho
1201.656-4
Isabel Cristina da
Silva Pereira
PEB 1 A
Regente de Turma
03
EE Halim Souki
DIVINÓPOLIS
EE São Francisco
de Assis
1444.988-8
Érica Ribeiro
Rodrigues
PEB 1 A
Regente de Turma
01
EE Halim Souki
CARGO
ADM ESCOLA DE DESTINO