TJMG 21/07/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
Aviso de resultado do julgamento de propostas de preços - TP 004/17.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação do PSF Augusto Alves Garcia em atendimento ao Processo nº
25000066182201688. A CPL torna público aos interessados que o julgamento das propostas de preços apresentou o seguinte resultado classificatório: em 1º lugar Reginaldo Cornélio da Silva Eireli-ME com o
valor global de R$ 108.962,39 (Cento e oito mil novecentos e sessenta e
dois reais e trinta e nove centavos), em 2º lugar CDG Construtora Dias
Gomes Ltda com o valor global de R$ 121.341,84 (Cento e vinte e um
mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 3º
lugar Limp Construções Ltda-ME com o valor global de R$ 133.793,46
(Cento e trinta e três mil setecentos e noventa e três reais e quarenta
e seis centavos) e em 4º lugar Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda-ME com o valor global de R$ 134.160,63 (Cento e trinta
e quatro mil cento e sessenta reais e sessenta e três centavos). A proposta da empresa Costa & Costa Construção e Manutenção Eireli-ME
foi desclassificada por descumprir a alínea “e” do Título 12 do edital.
Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG,
20/07/17 – Comissão P. de Licitação.
5 cm -20 988656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Dispensa 016/2017 - Extrato do Contrato de locação de salão de festas nº.018/2017 – Partes: Município de Carlos Chagas e o CLUBE DE
CARLOS CHAGAS; Objeto: Locação de salão de festas para realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e
Escolas Municipais de Carlos Chagas/MG . Data do Contrato: 18 de
Julho de 2017. Vigência: 05 meses e 14dias; Referência: Processo Licitatório nº.200/2017; Dispensa nº.016/2017-Ratificada em 17 de Julho
de 2017. Valor: R$10.933,33 (dez mil novecentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$2000,00(dois mil
reais); Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 988680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 029/2017 – Processo Licitatório nº. 175/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município
de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado, com
rastreador veicular (GPS) e com motorista por ele contratado. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: L E S TRANSPORTES LTDA – ME– EPP eTRANSPORTE ESCOLAR CARLOS CHAGAS LTDA – EPP. Data da Homologação: 20 de julho de 2017. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 025/2017, Processo Licitatório Nº 144/2017, objetivando Registro de Preços de materiais de expediente para manutenção
das atividades das diversas secretarias municipais.,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 21/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 02/08/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1264.
Carlos Chagas (MG), 20 de julho de 2017. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
5 cm -20 988576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 153/17 PP Nº. 72/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 03/08/17 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -20 988361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato dos Contratos nº. 951 e 952 do PL Nº. 122/17 PP Nº. 59/17.
Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita e
manutenção da Farmácia Municipal. Empresas Contratadas: Acácia
Com. de Medicamentos Ltda, Med Center Comercial Ltda. Vigência
31/12/2017.
2 cm -20 988692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
Tomada de Preços Nº 04/2017.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei N. 8.666/1993, alterada pela Lei
N. 8.883/1994, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 62/2017, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017; Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia,
reforma do Centro de Lazer, dos sanitários masculinos e femininos,
recuperação de telhado, instalação elétrica, pintura e campo de malha,
na Praça Rui Barbosa, Quadra 75, Jardim Primavera, na Cidade de Carneirinho - MG, firmado pelo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, em atendimento ao Convênio de Saída nº
1491001024/2016 – SEGOV/PADEM; por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos; para a empresa INTEGRAL
– COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ nº 18.113.879/0001-43,
no valor de R$ 162.657,37. O faz, amparado na decisão da CPL e do
Setor Jurídico. Data de Homologação: 14/07/2017. Carneirinho-MG.
Marcus Leandro de Oliveira Cavalin. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. Tomada de
Preços Nº 04/2017. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. O Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, com base na 8666/93, ADJUDICA o Processo Licitatório Nº 62/2017 na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia, reforma do Centro de Lazer, dos sanitários masculinos e femininos, recuperação de telhado, instalação elétrica, pintura e campo de malha, na Praça Rui Barbosa, Quadra 75, Jardim Primavera, na Cidade de Carneirinho - MG, firmado pelo Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491001024/2016 – SEGOV/PADEM;
por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
para a empresa INTEGRAL – COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELICNPJ nº 18.113.879/0001-43, no valor de R$ 162.657,37. Data Adjudicação: 14/07/2017. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG. Tomada de Preços Nº
04/2017 – Processo Licitatório nº 62/2017.Extrato de Contrato. Contrato nº 67/2017. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: INTEGRAL – COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ nº
18.113.879/0001-43. Objeto: Execução, pela CONTRATADA, de obras
e serviços de engenharia, referentes à reforma do Centro de Lazer, dos
sanitários masculinos e femininos, recuperação de telhado, instalação elétrica, pintura e campo de malha, na Praça Rui Barbosa, Quadra
75, Jardim Primavera, na Cidade de Carneirinho - MG, firmado pelo
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo,
em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491001024/2016 – SEGOV/
PADEM; por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos; com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra
e adequação do projeto; com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e adequação do projeto. Valor global: R$ 162.657,37.
Prazo: Até 03 (três) meses, a partir da ordem de serviço emitida pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: Durante o
período compreendido entre o início do serviço (recebimento da Ordem
de Serviço pela Contratada) até o seu recebimento definitivo, com base
no disposto no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do
Contrato: 14/07/2017. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção –
Prefeito Municipal.
13 cm -20 988549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
- PL 377/17 – PREG PRES 059/17 - REGISTRO DE PREÇO 012/2017
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitação e Contratos, às 08h do dia 02 de Agosto de 2017, quando
serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto
a “Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de
Concreto, Blocos de Concreto, Canaletas, Laje, Manilhas, Tê e Curva
90° de Barro e Concreto Usinado para a Manutenção das Atividades
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na
sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 11h e das 13h às 17h
– informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais 209 e 210 ou pelo
site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20 de Julho de 2017. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -20 988382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– TOMADA DE PREÇOS 024/2017. Objeto: contratação de responsável técnico por pessoa jurídica para área de aterro controlado de resíduos sólidos e aterro de material inerte (entulho) com a emissão da
respectiva ART e Relatório Técnico de Operação. Suspenso o procedimento e cancelada a sessão do pregão até ulterior determinação em
razão de impugnação ao edital. Conceição da Aparecida, 21 de julho de
2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 027/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamento de alto custo em atendimento à ordem
judicial.O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected] sessão de abertura será realizada no dia 01
de agosto de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 21
de julho de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 026/2017. Objeto:contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e fornecimento de piso granilite, com
rodapé lateral, com espessura de 8 mm acabado, polido e resinado, executados com junta de dilatação possuindo uma espessura de 3,00 mm
e tendo espaçamento de 1,00 x1,00 m, com material e mão de obra
incluso (cor a ser definida pela Prefeitura Municipal).O edital poderá
ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.brou e-mail:[email protected].
br. A sessão de abertura será realizada no dia 03 de agosto de 2017,
às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 21 de julho de 2017.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 028/2017. Objeto:registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para manutenção e conservação em diversos locais do
Município.O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia
07 de agosto de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida,
21 de julho de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
8 cm -20 988502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público TP 002/17 obj. Prestação de serviço de melhorias na rede
de iluminação publica urbana do município Abertura:10/08/2017 as
9h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema
Canaan - Pregoeira
2 cm -20 988569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 91/2017 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 04 de agosto de 2017, com
entrega dos envelopes até às 16:00 horas e abertura dos envelopes às
16:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com
o seguinte objeto: Contratação de clínica ou comunidade terapêutica,
especializada em tratamento e recuperação, de dependentes químicos,
em regime de contenção, para adolescentes e adultos de ambos os sexos
(masculino e feminino).Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 92/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 04 de agosto de 2017, com entrega dos envelopes até às
14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
Aquisição de tubos de concreto para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 93/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 04 de agosto de 2017, com entrega dos envelopes até às
15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
Aquisição de peças de ferro fundido para atender os sistemas de esgotamento sanitário e pluvial do município de Conceição das Alagoas,
até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 95/2017 – Registro de Preço - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 04 de agosto de 2017, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
– maior desconto por lote, com o seguinte objeto: Aquisição de peças e
acessórios automotivos (genuínos ou originais) para veículos categorizados como pesados, máquinas e motocicletas pertencentes à frota do
Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze)
meses. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 96/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 04 de agosto de 2017, com entrega dos envelopes até às
08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em
01 (um) veículo, tipo “ônibus”, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) lugares, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2017.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
PREÇO, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório, artesanato, papelaria, toner, cartucho e serviços de papelaria, em
atendimento as demandas do município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -20 988554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 004/2017 - Processo Administrativo Nº. 074/2017 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros
(MG), Maurício Euclídes Viana, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), nos
termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública Nº. 004/2017,
Tipo Maior Oferta Para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando
a Instalação de Bar/Lanchonete na Rodoviária Municipal de Conceição
dos Ouros, Situado na Avenida Barão de Rio Branco Com Rua Olavo
Bilac Pinto, no Município de Conceição dos Ouros (MG). A Abertura
será as 13:00 horas do dia 22 de Agosto de 2017. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), sito a Praça José Maria de Souza, nº
01, Centro de Conceição dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG),
18 de Julho de 2.017. Mauricio Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -19 988100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 - Processo Administrativo
N° 075/2017 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros, (MG),
o Senhor Maurício Euclídes Viana, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DOS OUROS
(MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública Nº
005/2017 objetivando a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
(MG). A sessão pública será realizada no dia 22 de Agosto de 2.017 as
14:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
(MG), sito a Praça José Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição
dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG), 18 de Julho de 2.017.
Mauricio Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -19 988108 - 1
PREFEIRURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017 - Processo Administrativo Nº 073/2017 – Objeto: Execução do Serviço Público de Transporte
Individual de Passageiros Por Meio de Taxi no Município de Conceição dos Ouros (MG), sob o regime jurídico de permissão, delegada a
pessoa física. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia
22 de Agosto de 2017. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
(MG), sito a Praça Jose Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição dos
Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG), 18 de Julho de 2017. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
3 cm -19 988099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGATA Nº PMC/045/2017 – Partes: Município de Congonhas X Cleisson V.R. da Cunha Hortifruti-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual compra de Hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$28.259,51. Data:
26/06/2017. ATA Nº PMC/046/2017 – Partes: Município de Congonhas
X GP Distribuidora de Alimentos Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de Hortifrutigranjeiros para atender
as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e
Assistência Social. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$96.855,00.
Data: 26/06/2017. ATA Nº PMC/047/2017 – Partes: Município de Congonhas X RR Legumes Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual compra de Hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$167.482,00. Data:
26/06/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/026/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Neivaldo Lúcio de Oliveira para a apresentação de 01
(um) show musical com a “Banda Samba de Sinhá”, dentro da programação do XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 20 de julho de 2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação da empresa Press Pass Produções Culturais e Artísticas – Ltda, para a apresentação de 01 (um) show musical
da Banda “Plebe Rude” no dia 23/07/2017, dentro da programação do
XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 20 de julho de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
8 cm -20 988628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 025/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina aAquisição de “Cimento CP II E” para utilização em diversas obras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras,
neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação:
10/08/2017 às 09h:30min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 20de julho 2017 –Regina
Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 018/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários, para atender as demandas e necessidades do Centro
de Controle de Zoonoses – CCZ, neste Município.Licitantes Vencedores: CASA DO AGRICULTOR LTDA-ME. Itens: 01,02,03,04,05,
06,09,10,11,12,13 e 14. Valor Global: R$ 111.415,00. FERREIRA &
ZACARIAS LTDA. Itens: 07 e 08. Valor Global: R$ 3.358,00.Conselheiro Lafaiete, 20 de julho de 2017- Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
7 cm -20 988454 - 1
17 cm -20 988360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
PROCESSO 099/2017 – INEXIGIBILIDADE 7/2017 – RATIFICAÇÃO – O Município de Coqueiral, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação
a contratação da Empresa FENAC Promoções e Eventos Ltda -EPP,
para realizar o 47º Festival da Canção, que acontecerá nos dias 25 e
26 de agosto de 2017, na cidade de Coqueiral-MG, com participação
da “Banda 14 BIS”. Valor desta contratação remonta R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), de acordo com art.25, caput da Lei 8.666/93, pelo
processo licitatório n.° 099/2017, inexigibilidade n° 7/2017. Coqueiral,
20 de julho de 2017. Wilton Faria. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
034/2017. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
o CANCELAMENTO do Processo nº 097/2017 – Pregão Presencial
nº 034/2017, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 018/2017,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o REGISTRO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Termo Aditivo –Processo nº 151/2014 – Concorrência 2 –
contratação de empresa para realização de obras de um sistema de esgotamento sanitário compreendendo a construção de estação elevatória
de esgoto e estação de tratamento de esgoto sanitário, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, projetos e termo
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de referência, que fazem parte integrante do edital. TA – nº 4 –Ass.
29/06/2017 – Vigência 30/12/2017. – Alteração de prazo - Processo
nº 055/2016 – Pregão Presencial nº 26 - Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de materiais de manutenção para as redes
elétricas e hidráulicas, bem como ferramentas e outros produtos para
atender as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS . TA – nº 1 –Ass. 10/07/2017 – vigência 11/18/2017. – Alteração de prazo - Processo nº 070/2016 – Pregão Presencial 32 – Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de
serviços de transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e
emergência em pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste
Município, para inscrição em Ata de registro de Preços. TA – nº 1 – Ass.
19/07/2017 – Vigência 28/09/2017. – Alteração de prazo. Coqueiral, 19
de julho de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão 092/2017 – Processo 517/2017. Objeto: aquisição de
materiais de consumo para implantação dos pontos de coleta de entulho
em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a licitação foi
DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 089/2017 – Processo
500/2017. Objeto: aquisição de materiais esportivos e jogos pedagógicos para desenvolvimento de atividades do Programa “Novo Mais
Educação”, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional,
recurso QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI – ME, referente aos
itens 01, 02, 05, 06, 09, 10 e 13; LEVI SPORT CENTRAL LTDA,
referente aos itens 03, 04 e 08; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI
– EPP, referente aos itens 11 e 12. O item 07 foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão 096/2017 – Processo 541/2017. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender às liminares judiciais concedidas através dos Processos Judiciais deferidos em favor de munícipes impetrantes, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, utilizando recurso próprio. Abertura dia 03/08/2017, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão 088/2017– Processo 495/2017. Objeto: contratação de empresa para locação de caçambas para coleta de entulho em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos.
Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte: SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente ao item 01. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 097/2017 – Processo 558/2017.
Objeto: aquisição de utensílios infantis e de cozinha, caixas organizadoras, tábuas de passar roupas e varais para serem utilizados nos CMEI’s
(Centro Municipal de Educação Infantil), em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, recursos: Programa Brasil Carinhoso,
QSE, FEB 40 e Próprio. Abertura dia 03/08/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICÍPIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PRC 0339/2017.
Processo Licitatório nº 0339/2017. Pregão Presencial nº032/2017.
Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de Serviços
Médicos para atendimento da demanda da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Córrego Fundo/MG.FICA ALTERADA A
DATA da sessão de abertura da licitação para 03/08/2017 às 08hs30min
em razão de alteração no edital. Demais informações através do site
www.corregofundo.mg.gov.br, pelo telefone 037-3322-9202 e pelo
email [email protected]. Córrego Fundo/MG, 18 de
julho de 2017. Maiza Maria Guimarães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - O Município de Curral de Dentro/MG, torna público aos interessados a realização de Chamamento
Público nº 002/2017, cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da
formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade
de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital. O procedimento de seleção reger-se-á
pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das
condições previstas no Edital. O recebimento de propostas e documentação ocorrerá das 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2017 às 09:00
horas do dia 05 de setembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, com endereço na Avenida João Alves Gomes,
nº 44, Centro, Curral de Dentro/MG. Cópia completa do Edital pelo
telefone (038) 3945-9419 ou e-mail: [email protected] - Curral de Dentro/MG, 20 de julho de 2017 - Sebastião Alves dos Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de RETIFICAÇÃO do processo licitatório 024/2017. Pregão Presencial para Registro de Preços Fornecimento de pneus, câmaras de ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios. Exclui-se, no ANEXO I do edital, quanto à Regularidade fiscal
e Trabalhista a exigência expressa no parágrafo 7º e quanto o título DA
OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE, exclui-se o parágrafo 4º. Delta,
20 de julho de 2017. Aline Parros Marcelino. Pregoeira. Dúvidas entre
em contato com a comissão de licitação: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
119/2017. Inexigibilidade nº 008/2017 – Objeto: Realização Da 5ª
Etapa Do Campeonato Mineiro De Enduro De Regularidade. Declaro
inexigível com base no artigo 25, inciso I a Associação Motociclistica Sul Mineira com o valor global de R$ 5.500,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia
Armando, Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93,
a favor Associação Motociclistica Sul Mineira com o valor global de
de R$ 5.500,00 para Realização Da 5ª Etapa Do Campeonato Mineiro
De Enduro De Regularidade. Publique – se. Elói Mendes 14/07/2017.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 120/2017. Dispensa nº 041/2017 – Objeto: Fornecimento de medicamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global de R$-59.760,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia
Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da
Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global de R$-59.760,00 para Fornecimento
de medicamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publique – se. Elói Mendes 19/07/2017. Silverio Rodrigues Felix – Prefeito
Municipal.
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