TJMG 27/07/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva,
PEB1B, Adm. 03, para Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.590586-4, Tânia Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 8/7/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.1077630-0, Adenice Martins Pereira, PEBD1A, DIV, Adm. 02,
a partir de 12/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1322717-8, Nailda Aparecida Silva, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 8/7/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.936285-6,
Geraldo Ramos da Silva, Ajudante de Serviços Gerais, 1º cargo, a partir
de 26/4/1996, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.594427-7, Lenísia Sousa Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir de 26/4/2017, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, da LC
nº 64/2002, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 003/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.883803-9, Rozilene Rodrigues da
Silva, ASB1C, 1º cargo, a partir de 2/2/2017, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/2002, à remuneração proporcional a 13/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2017 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345770-2, Maria Geralda de Brito, PEB2P, 1º cargo, conc.
pelo Ato pub. MG de 25/11/1995, 02 meses e 22 dias, ref. 1º quinq.,
restando 08 dias.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitscheck”, MasP 309899-3, Maria Aparecida Faria, a partir
de 21/07/2017, referente ao ASB3/III L, Adm 01, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,ccom direito à remuneração integral, Com direito a titulo declaratório a razão de 7/10(sete
décimos) do cargo em comissão de Secretario de Escola C, código
EX-SE-C-ED298, símbolo QE10; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391727-5, Rita de Cassia da Silva, a partir de
26/07/2017, referente ao PEB 3/IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
149 h/a; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9,
Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, a partir de 26/07/2017, referente ao PEB 3/IIIP, Vice Diretora, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Com direito a continuidade de percepção da remuneração do
cargo em comissão de Diretor de Escola – D3A. Atuando na vice-direção, com 569 dias de efetivo exercicio; SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 519151-5, Lilian Alves Costa Coelho,PEBR2/A, adm.
01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 61 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015,conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, férias premio concessão-4º Quinquênio, Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por motivo de duplicidade de publicação; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 338730-5, Geralda da
Conceição Henrique, PEBT1A, adm.01, retificação do 4º quinquênio
de férias premio, Ato nº 37/14, publicado em 17/09/2014, por vigência
incorreta; MasP 309914-0, Maria Helena Dias Neto, ASB3 III H, Adm
01, Férias-Prêmio Concessão-1º Decenio, Ato nº 08/93, publicado em
13/07/1993, por incorreção na vigencia; MasP 309914-0, Maria Helena
Dias Neto, ASB3 III H, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 37/98, publicado em 19/05/1998, por incorreção na vigência; MATIPÓ: “E.E Jose Mendes Magalhaes”, MasP 338773-5 Milene
Rosana Pimentel Mendes, PEB2/II I, adm.01, retificação de Férias-Prêmio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 40/14, publicado em 08/10/2014,
por incorreção no calculo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):MUTUM:
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O, PEBIIIP,
adm 01, Ato nº 26/09, publicado em 08/07/2009, por conclusão do Processo Administrativo nº 64/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 955374-4,
Simone Machado Silva Pires, ANEI IIH, adm. 01 por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercicio a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 156, da Lei nº 869/52 e Decreto nº 11050/6/, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu”, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MasP 309914-0, Maria Helena Dias Neto, ASB3/IIIH
Adm 01, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 17/10/1993,
para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 309914-0, Maria
Helena Dias Neto, ASB3/IIIH, adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercicio a partir de 16/10/1998, para regularizar situação funcional.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SIMONESIA:
“E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 1012890-8, Marinalva Ferreira, PEB IC, Adm 01, a partir de 14/06/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 56/2017, publicado no “Minas Gerais” em
205/07/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 344541-8, C.S.C.F, PEB IIP,
Adm 01, Pela manutenção da vigência do 6ºe 7º Biênios e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação do 8º biênio e o respectivo desconto na remuneração
do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 59/2017, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “ Servidor Em
afastamento preliminar `a aposentadoria”, MasP 274442-3, M.F.V.R.,
ATB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º,2º,3º e 4º quinquênios ADM., adicional por tempo de serviço,e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 64/2017, publicado no “Minas Gerais” em
12/07/2017 referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “ E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, Pela
anulação da anulaçao e da nova concessão do 5º quinquênio e pela
manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênios; 5º quinquênio
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, Natalia Eloi Mol
Abreu, ATB 2 IVP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 11/02/2017,
por incorreção no numero de dias, onde se lê: proventos proventos
proporcionais a 8317/10950 dias, leia-se: proventos proporcionais a
9066/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Joao Lucio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3 IIIP, Adm 01,
Ato nº 11/17, publicado em 05/04/2017, por incorreção na referencia
do quinquenio de afastamento por não possuir saldo, onde se lê: por
04 meses referente ao 6º Quinquênio, leia-se: 04 meses referente ao
4º e 6º Quinquênios; “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIP, Adm 03, Ato nº
17/00, publicado em 26/09/00, por erro na quantidade de meses e dias
de afastamento, onde se lê: ; 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios
a contar de 30/08/00, leia-se: : 02 meses e 18 dias referente ao 1º e 2º
quinquênios a contar de 30/08/00; MANHUAÇU: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 274442-3, Marilene de Fátima
Vitor Reis, ATB3/IIIP Adm 01, Ato nº 17/07, publicado em 23/05/2007,
por motivo de incorreção na referencia do quinquênio e por não possuir saldo, onde se lê: por 01 mês a partir de 14/05/2007 referente ao
6º quinquênio, leia-se: 01 mês a partir de 14/05/2007, referente ao 5º
quinquênio; MANHUAÇU: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB3/IIIP
Adm 01, Ato nº 08/11, publicado em 15/03/2011, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio e por não possuir saldo, onde se lê:
por 02 meses a partir de 15/03/2011 referente ao 5º quinquênio, leia-se:
por 02 meses a partir de 15/03/2011, referente ao 5º e 6º qüinqüênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 08/06, publicado em 08/06/06, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a contar de 15/01/01, leia-se: 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a contar de 30/09/00; “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEBIII/P,
adm.03, Ato nº 09/96, publicado em 04/06/1996, por motivo de erro no
calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana, onde se lê: 09
meses e 18 dias referente ao 1º e 2° quinquênios, leia-se: 04 meses e 26
dias referente ao 1º quinquênio; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEBIII/P, adm.03, Ato nº 09/96, publicado em 04/06/1996,
por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona
urbana, onde se lê: 09 meses e 18 dias referente ao 1º e 2° quinquênios,
leia-se: 04 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio; MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MasP 338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1A, 1º cargo,
Ato n° 27/08, publicado em 22/10/2008, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 02/08/2008,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 21/04/2008;
MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhaes”, MasP 338773-5, Milene
Rosana Pimentel Mendes, PEBII I, adm 01, Ato nº 29/99, publicado em
03/08/99, por motivo de erro no calculo de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão com tempo rural o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e
16 dias referentes ao 3º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 344541-8,C.S.C.F, PEB IIP,
Adm 01, Ato nº 11/12, publicado em 29/06/2012, por incorreção na
data de vigência e conclusão do processo administrativo nº 56/2017,
onde se lê: 8º Biênio a partir de 23/10/11, leia-se: 8º Biênio a partir
de 11/11/11; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB IIIP, adm. 01, Ato
nº 31/99, publicado em 31/08/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de 06/08/99, leia-se: 5º biênio a contar de 29/07/99; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda,
PEB IIIP, adm. 01, Ato nº 21/01, publicado em 05/08/2001, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de 05/08/01,
leia-se: 6º biênio a contar de 28/07/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, ASB1/IE adm.
01, Ato nº 41/08 publicado em 28/11/2008, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/11/2008, leia-se: 2° quinquênio
a contar de 25/11/2007; MasP 563509-9, Laudiceia de Souza Novaes,
PEB1 IA, adm 01, Ato nº 10/03 publicado em 10/04/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/08/2002,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/07/2002; MUTUM: ‘E.E Ministro
Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O, PEB IIIP, adm. 01, Ato
n° 05/10,publicado em 24/03/2010, por conclusão de Processo administrativo n° 64/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco
Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O, PEB IIIP, adm. 01, por motivo de
incorreção no nível do cargo do servidor. Processo Administrativo nº
64/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: MUTUM “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB IIP, adm 01.;
leia-se: MUTUM “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9,
N.C.L.O., PEB IIIP. Adm.01.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°31/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 836.835-9/01, Virginita Elizabeth Mota Leite,
TDE V I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/08/2017; Masp 699.993-2/01, Alessandra Nogueira Rafael, TDE
II G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°32/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
941.028-3/01, Sandra José Fernandes, PEB III H, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2017; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 945.408-3/01, Mariza Souza
Silva Felizardo, ATB III G, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, MONTE CARMELO – E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 366.355-6/02, Scheila Regina Batista Oliveira, PEB I P, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°55/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
378.460-0/01, Vera Nilse Pereira, PEB T III P, para acertar processo
de aposentadoria, Ato nº38/2016, publicado em 21/10/2016; onde se
lê: correspondente a carga horária de 174 h, leia-se: correspondente a
carga horária de 179 h.
RETIFICAÇÃO – ATO N°56/2017 – Retifica o Ato de Lotação à
servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.102.902-2/03, Alessandra Cristiane Coutinho Devai, PEB I A, por motivo de incorreção na data do exercício,
Ato n°20/2017, publicado em 06/07/2017; onde se lê: a contar de
02/06/2017, leia-se: a contar de 05/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°57/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
351.696-0/01, Jaine Francisca Da Silva, PEB III P, para acertar processo de aposentadoria, Ato n°20/2017, publicado em 20/07/2017; onde
se lê: a partir de 18/07/2017, leia-se: a partir de 31/07/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº11/2017 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do art. 27, da Lei Delegada n°174, de 2007,
com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada n°182, de 21/01/2011,
da seguinte servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 370.750-2/01, Maria Do Carmo
Abreu, ANE III I, pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED1101106, a contar de 10/06/2017; Masp 1.144.4130/01, Termisia Luiza Rocha, ANE II D, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-4, ED1101036, a contar de 10/06/2017.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
26/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.358486-9, José Edivaldo Ribeiro, ASE3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 mensais; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1J,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 41 h/a (DT);
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia
Dias de Araújo Maia, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a
(Ex.C); E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.363956-4, Ivete Dias
de Castro, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 78 h/a (AF); E.E.de
Aparecida do Mundo Novo, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão,
PEB2P, Apostilado D2B, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.331111-5, Áurea Aurora Mendes Neta, PEB3N,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C), acrescido de gratificação
de vice-diretor conforme 2018 dias de percepção; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, admissão
01, a partir de 30/03/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 mensais; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.364967-0, Márcia de Lourdes Santos, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 29 h/a (AF); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes Ferreira, ATB4H, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
6/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.586286-7, Nilson
Luiz Mota, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017, Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de
Souza, PEB2P, admissão 02, a partir de 07/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas
Martins, PEB3G, admissão 03, a partir de 28/06/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2017 - Anula o(s) ato(s) no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor afastado prel. aposentadoria, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P, admissão 01,
na parte em que concedeu o 2º qüinqüênio a partir de 27/09/1994, pub.
em MG 28/06/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 07/2017 - Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
aos(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MASP.364967-0, Márcia de Lourdes Santos,

PEB3P, admissão 01, publicado em 30/06/1999, 01 mês e 24 dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 23/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.364950-6, Ataide Alves Barroso, PEB3PMatem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 23/04/2017; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias
Alves Durães, PEB3I-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
02/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Alcides de Carvalho, MaSP.379385-8, Débora Gandra Oliva Brito, PEB3J-Hist., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2017; MaSP.1051854-6, Wesley Mendonça Alves, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 02/02/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.315509-0,
Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
29/08/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB1P, adm. 01,
ref. 6º quinq. magist. a partir de 10/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB3OGeog., adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 23/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB1J-Inglês, adm. 03, por 03
meses ref. 2º quinq. a partir de 26/09/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB1PHist., em ajust. func., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
12/09/2017; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB3OBiol., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2017;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, por 03 meses
ref. 6º quinq. a partir de 22/09/2017; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB3PGeog., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2017;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida
Afonso de Araújo Rodrigues, PEB2O, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e
5º quinqs a partir de 27/09/2017; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da
Silva, PEB3J-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 19/09/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1M-Port., adm. 01, em ajust. func., por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.282812-7, Denise das Graças Bispo de Moura, PEB2M., adm.
02, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 22/09/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB2N-Geog., adm.
02, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3N-Geog.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho,
PEB3I-Ciências, adm. 01, por 03 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
22/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz,
MaSP.881927-8, Ivanséjo Ferreira de Assunção, ATB4H, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2017; E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira Barcellos, EEB2F, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 06/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.973686-9, Orlanda Gonçalves de Matos Rodrigues, PEB1L,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/09/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.368547-6, Maria Eliane
Ribeiro Antunes, EEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 06/09/2017; MaSP.368593-0, Zilda Pereira Barbosa, ATB5H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 11/09/2017; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 04/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de Carvalho, PEB2H, adm.
02, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 04/09/2017;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.370682-7, Deolina da Silva Barros,
ATB5I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 11/09/2017;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1074208-8, Terezinha Dias Freire, PEB1EInglês, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/09/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1058966-1, Valéria Cristina
Santos e Silva, ATB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 14/08/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.556848-0, Vaneice Marizete
Malveira Procopio, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 11/09/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388839-3, Maria
Lucinda Pena Neves, ATB4I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.377771-1, Ione Vieira
de Macedo, ATB5O, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
11/09/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1057183-4, Flávia Martins
de Oliveira, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 04/09/2017; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.378426-1, Franciellen Costa Franca, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.665167-3, Maria
Aparecida Mendes Souto, PEB3F-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs a partir de 06/09/2017; MaSP.665167-3, Maria Aparecida Mendes Souto, PEB2F-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs a partir de 06/09/2017; MaSP.665805-8, José Leonardo de
Araújo Brandão, ATB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/09/2017; MaSP.1057145-3, Lícia Mara Souza Raim, ATB5F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 25/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063240-4, Norma
Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 02/08/2017.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PARTERNIDADE
– ATO N.º 64/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 01/2017 de retif. de licença paternidade, pub.
MG de 12/07/2017, motivo incorreção no Ato de retificação da licença
paternidade.
ANULAÇÃO DE LICENÇA PARTERNIDADE – ATO N.º
63/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 07/2017 de conc. de licença parternidade,
no que se refere ao servidor Jefferson William Lopes de Almeida,
MaSP.1413053-8, PEB1A, adm. 02, pub. MG de 17/05/2017, motivo
incorreção na concessão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida
do Mundo Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida,
PEB1A, adm. 02, a partir de 27/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 11/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.1321309-5, Filipe Antunes Rocha, PEB1A,
adm. 03, a partir de 18/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 15/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.377995-6,
Magvone Gonçalves de Carvalho Braga, ATB4I, adm. 01, a partir de
02/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1A-Port., adm. 02, a partir
de 26/06/2017.