TJMG 10/08/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 149 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Agosto de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 18 de agosto de 2017, às 9:00
horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664
– 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: A) Destituição/Eleição de Membros do Conselho de Administração; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da
sociedade.
Belo Horizonte (MG), 10 de agosto de 2017.
Conselho de Administração
3 cm -09 995602 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2017 - Processo nº 064/2017 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal
nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 43.635
de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo
do Cissul, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo
que segue: Dotação: 4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.2.0004 - Gestão do Samu/Rateio - Finalidade: Registro de preços para aquisição de
veículos tipo furgão, adaptados para ambulâncias de suporte avançado
com padronização de uso Samu. Data de abertura: 25/08/2017 - Horário: 08h30 - Tipo: Menor Preço por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório Pregão nº 024/2017 está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13H às 17h, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes, ou
ainda pelo e-mail: compras.cissul@gmail.com. Ciléia Alves Marques,
Pregoeira do Cissul. Varginha/MG, 08 de agosto de 2017.
5 cm -08 995398 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2017 - Processo nº 072/2017 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do Cissul, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Dotações: 4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.2.0
004 - Gestão do Samu/Rateio/ 4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.2.000
3 - Gestão do Consórcio. Finalidade: Contratação de empresa especializada na venda de móveis e eletrodomésticos para a futura e eventual
aquisição. Data de abertura: 24/08/2017 - Horário: 08h30 - Tipo: Menor
Preço por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório Pregão nº 028/2017
para Registro de Preços, está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 17h, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes, ou
ainda pelo e-mail: compras.cissul@gmail.com - Ciléia Alves Marques,
Pregoeira do Cissul. Varginha/mg, 08 de agosto de 2017.
5 cm -08 995399 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, convoca o candidato abaixo listado, aprovado na Seleção
Pública 01/2016, para comparecer à Sede do Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães,
nº 2766 - bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, dos dias 11 a
25 de Agosto de 2017, munido de documentos, conforme dispõem os
itens 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016. Asssistente Administrativo – Belo Horizonte: 5º Lucas Brighenti do Espírito Santo. Belo
Horizonte, 09 de Agosto de 2017. Claudio Augusto Boschi – Presidente
- CREF000003-G/MG.
3 cm -08 995489 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PORTARIA Nº 910/2017 - O Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra,
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições; Considerando o Edital do Concurso
nº 01/2017; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR, para que produza
os efeitos legais, o RESULTADO FINAL do Concurso Público, Edital
nº 01/2017, publicado nos jornais O Tempo, Estado de Minas e Diário Oficial de Minas Gerais, para os cargos de Nível Superior, Nível
Médio e Médio Técnico de ampla concorrência, bem como os resultados dos candidatos que se inscreveram na condição de pessoa com
deficiência, na condição de negros e de pardos, conforme divulgação
nos sites eletrônicos: www.gestaodeconcursos.com.br e www.crmmg.
org.br, para preenchimento das vagas no quadro de provimento efetivo
do ConselhoRegional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Art. 2º
- O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado

uma única vez, por igual período, a critério do CRMMG. Art. 3º - A
posse do candidato aprovado dar-se-á dentro da ordem de classificação e após o cumprimento de todos os requisitos previstos no Edital nº
01/2017, ficando condicionada a posse definitiva no cargo respectivo,
a aprovação pela junta médica, além da apresentação da documentação
exigida no referido Edital. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra
– Presidente.
6 cm -09 995785 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
043/2017 – Pregão 021/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação de 03/08/2017 da Pregoeira ao vencedor, EB BOMBAS E
FUNDIDOS LTDA, valor total R$ 102.000,00 e homologa o processo,
acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico
e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova
(MG), 09/08/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -09 995943 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/005/2017.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público o Registro de Preços, por período de 12 (doze) meses,
para futura e eventual execução de serviços de hospedagem em hotel/
pousada, na área urbana do Município de Congonhas-MG. Tipo:Menor
Preço. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 25 de
agosto de 2017 (sexta-feira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 25
de agosto de 2017 (sexta-feira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas
e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.09/08/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.- Por cumprimento do princípio
da publicidade, torna pública a RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO
ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT:001/2013.
Partes:FUMCULT x Maria José Viana. Onde se lê:Período de vigência: de 06/06/2017 à 05/06/2021, lê-se: Período de vigência: de
06/06/2017 à 05/06/2018. Permanecem inalteradas as cláusulas do
Termo de Permissão de Uso original que não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.09/08/2017.
6 cm -09 995576 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2015,
em sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações ordinárias
representativas de 100% do capital social, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: A Assembleia
foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Corrêa e secretariada pelo
Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação: Tendo em vista
R FRPSDUHFLPHQWR GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV DV
formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art. 124
da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre a cessão de título
HP JDUDQWLD j RSHUDomR GH ¿DQoD GH Q~PHUR 
¿UPDGD SHOD &RPSDQKLD FRP R ,WD~ 8QLEDQFR 6$ LQVFULWR QR
&13- VRE R Q~PHUR  HP  GH GH]HPEUR GH
2015. O título em questão é representado pela Nota de Aplicação
GH 7tWXORV GH Q~PHUR  QR YDORU GH 5 
(setecentos e vinte mil reais). Deliberações: Foi tomada a seguinte
GHOLEHUDomR SRU XQDQLPLGDGH $SURYDGD H UDWL¿FDGD D RSHUDomR
¿UPDGD SHOD &RPSDQKLD FRP R ,WD~ 8QLEDQFR 6$ LQVFULWR QR
&13- VRE R Q~PHUR  L  FHVVmR GH WtWXOR HP
JDUDQWLDjRSHUDomRGH¿DQoDGHQ~PHUR¿UPDGD
em 14 de dezembro de 2015. O título cedido é representado pela
1RWDGH$SOLFDomRGH7tWXORVGHQ~PHURQRYDORUGH5
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Jayme
Nicolato Corrêa - Presidente da Mesa. Luciano A. de Oliveira
Santos - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC
IRON S.àr.l: Jayme Nicolato Corrêa. Thiago Semião Roldão.
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: Jayme
Nicolato Corrêa. Thiago Semião Roldão. Junta Comercial do Estado
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQƒHP
GD (PSUHVD )(55286 5(6285&(6 '2 %5$6,/ 6$ 1LUH
31300029891 e protocolo 161367470 - 04/05/2016. Autenticação:
427051DC5490F02B4AA2CBE01A10564A9DAC99CC. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

10 cm -08 995060 - 1

FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2015,
em sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações ordinárias
representativas de 100% do capital social, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: A Assembleia
foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Corrêa e secretariada pelo
Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação: Tendo em vista
R FRPSDUHFLPHQWR GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV DV
formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art. 124
da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes
RSHUDo}HV ¿UPDGDV SHOD &RPSDQKLD FRP R ,WD~ 8QLEDQFR 6$
L  FHVVmR GH WtWXORV HP JDUDQWLD j RSHUDomR GH ¿DQoD GH Q~PHUR
¿UPDGDHPGHGH]HPEURGH LL FHVVmR
de títulos e direitos creditórios em garantia ao Contrato Individual
para Prestação de Garantias Internacionais e Outras Avenças de
Q~PHUR  ¿UPDGD HP  GH PDLR GH  H LLL 
cessão de títulos e direitos creditórios em garantia ao Contrato
Individual para Prestação de Garantias Internacionais e Outras
$YHQoDVGHQ~PHUR¿UPDGDHPGHMXQKRGH
Deliberações: Foi tomada a seguinte deliberação, por unanimidade:
$SURYDGDVHUDWL¿FDGDVDVRSHUDo}HV¿UPDGDVSHOD&RPSDQKLDFRP
R,WD~8QLEDQFR6$ L FHVVmRGHWtWXORVHPJDUDQWLDjRSHUDomRGH
¿DQoD GH Q~PHUR  ¿UPDGD HP  GH GH]HPEUR
GH LL FHVVmRGHWtWXORVHGLUHLWRVFUHGLWyULRVHPJDUDQWLDDR
Contrato Individual para Prestação de Garantias Internacionais e
2XWUDV $YHQoDV GH Q~PHUR  ¿UPDGD HP  GH PDLR
GH  H LLL  FHVVmR GH WtWXORV H GLUHLWRV FUHGLWyULRV HP JDUDQWLD
ao Contrato Individual para Prestação de Garantias Internacionais
H 2XWUDV $YHQoDV GH Q~PHUR  ¿UPDGD HP  GH
junho de 2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os acionistas presentes. Mesa: Jayme Nicolato Corrêa Presidente da Mesa. Luciano A. de Oliveira Santos - Secretário
da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC IRON S.àr.I:
Jayme Nicolato Corrêa. Thiago Semião Roldão. EMPRESA DE
MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: Jayme Nicolato Corrêa.
Thiago Semião Roldão. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD
(PSUHVD )(55286 5(6285&(6 '2 %5$6,/ 6$ 1LUH
31300029891 e protocolo 156924030 - 07/10/2015. Autenticação:
42A6B67DCB12F53BCCF076DA606C858C8B5BD41. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -08 995050 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
–Publicação de Aditivos: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº.15/16,
PL nº.15/15, PP nº.044/15, serviço de Lavanderia Hospitalar, Hospital
Nossa Senhora das Mercês, valor global R$. 45.150,00, valor aditivado
R$.11.287,50, data 25/05/17. 1º Termo Aditivo de vigência do Contrato
nº.080/15, PL nº 033/16, PP nº.012/16, Juninho Turismo, Contratação
de Serviços de Locação de Veículos para TFD e Hemodiálise, incluindo
motorista, vigência de 07/06/17 a 31/012/17. 3º aditivo de 25% ao Contrato nº. 77/16, PL nº. 080/16, Inxigib. Nº.08/16, Renalclin Clínica de
Doenças Renais, serviço de nefrologia, valor aditivado R$.1.321.209,25,
data 09/06/2017. 2º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº.130/16, PL
nº.104/16, Credenciamento nº.02/16, Lab. LABCEM, Serviço Ambulatoriais, valor global R$.79.608,00(setenta e nove mil seiscentos e
oito reais), valor aditivado R$ 19.902,00(dezenove mil novecentos e
dois reais), data 14/06/2017. 1º Termo Aditivo de tempo, Murilo Guilherme Braga Lopes, prorrogação da vigência da locação temporária
de imóvel onde funciona UBS/PSF de São Sebastião da Vitória, em
virtude de atrasos nas obras da UBS de origem, vigência de 16/06/17
a 16/12/17. 5º Termo Aditivo ao Contrato 024/13,,Estacionamento
e Lava Jato Speed Car Ltda, valor R$100,00. Vigência 01/07/17 a
31/12/17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 05/17 PL 004/17, Disp nº.
002/17, Paróquia da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar,
vigência 01/07/17 a 31/12/17. Processo Administrativo nº. 133/2017,
Dispensa nº. 052/2017, Contrato nº. 099/2017, Gláucio Nonato
Cipriane, CPF: nº. 110.936.858-59, Locação do imóvel situado à Tomé
Portes del Rei, nº.127, Vila Santo Antônio, Matosinhos, São João delRei/MG, para instalação da unidade II da Farmácia Básica Municipal,
valor R$.5.500,00, vigência 01/082017 a 31/07/2018. PL105/17, PPRP
39/17, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME, MANDADO
JUDICIAL E UPA, Ata 081/17, BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
CNPJ:42.799.163/0001-26, R$ 623.680,50. Ata 082/17 ALFALGOS
LTDA, CNPJ: Nº.05.194502/0001-14, R$ 672.226,64, Ata 083/17 DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº.08.778.201/0001-26, R$ 820.272,90. Ata
084/17 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDCAMENTOS LTDA,CNPJ:
Nº.03.945.065/0001-91, R$ 779.066,00. Ata 085/17 EQUIPAR
MÉDICO E HOSPTALAR LTDA, CNPJ:Nº.25.725.813/0001-70,
R$ 32.994,00. Ata 086/17 CENTERMEDI COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:Nº.03.652.030/0001-70,
R$ 275.456,00. Ata 087/17 DIMASTER COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:Nº.02.520.829/0001-40, R$
582.763,00. Ata 088/17 T.S. FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP,
CNPJ:Nº.21.189.554/0001-59, R$82.627,00. Ata 089/17 BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:Nº.18.269.125/0001-87,
R$ 899.240,05. Ata 090/17 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº.01.417.694/0001-20,
R$.302.313,40. 091/17 ATONS DO BRASIL DIST. DE PROD. HOSP.
LTDA, CNPJ:Nº.09.192.829/0001-08, R$.55.190,00. Ata 092/17
MAURO MARCIANO COMÉRCIO, CNPJ:Nº.94.894.169/0001-86,
R$1.184.256,60. 093/17 Ata 094/17 PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTD, CNPJ:Nº.81.706.251/0001-98, R$
234.262,40. Ata 094/17 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº.11.034.934/0001-60, R$ 881.488,00, homologação 12/07/17, vigência 12 meses. PL.098/2017, PPRP 048/2017
EVENTUA E FUTURA TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO
DE GLICEMIA CAPILAR, ATA Nº.123/17, FORNECEDOR:
MEDLEVERSONHN COM. E REPR. DE PROD. HOSP., CNPJ
Nº.633.791.987-49, Valor: R$ 275.000,00, Homologação 20/07/2017,
vigência 12 meses. PL120/17 PPRP 046/17, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: Nº. 33.255.787/0001-91, R$.
540.885,10, BRASFILME COMÉRCIO EMPREED. EPART. LTDA,
CNPJ: Nº. 17.403.114/0001-85, R$.4.150,00. EQUIPAR MEDICO E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: Nº. 25.725813/0001-70, R$ .174.175,00.
PL 126/17 PPRP 051/17, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
OFERTADOS SOBRE OS ITENS DA TABELA SIM- PRO, CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDAEPP, CNPJ: Nº. 08.583.629/0001-13, material de consumo 68%,
material permanente 55%, homologação 28/07/2017, vigenca 12
meses. Pl 74/17, Credenciamento nº002/17, vigencia 12 meses, assinatura 03/07/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

AMBULATORIAIS, contratonº 058/17, Laboratório de Anáises Clínicas Dr. Oresstes Braga Ltda, CNPJ. Nº. 19.020.916/0001-31, contrato nº059/17, Laboratório de Anáises Clínicas Paula e Guimaraes
Ltda, CNPJ. nº. 21.274.139/0001-01, contrato nº 061/17, Labcem- Lab.
Central Especializado, CNPJ: 21.273.354/0001-80, contrato nº 062/17,
Labcem- Lab. Central Especializado, CNPJ: 21.273.354/0001-80, contrato nº 056/17, Bioexame Laboratório de Anáises Clínicas Ltda, CNPJ.
nº 26.149.138/0001-40, contrato nº 057/17 Gaio & Canaan Ltda-ME,
CNPJ. Nº. 07.970.235/0001-55, contrato nº 060/17, Vale e Teixeira
Laboratório de Anáises Clínicas Ltda, CNPJ. Nº. 21.186.721/0001-08.
17 cm -09 995837 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2015,
em sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações ordinárias
representativas de 100% do capital social, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: A Assembleia
foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Corrêa e secretariada pelo
Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação: Tendo em vista
R FRPSDUHFLPHQWR GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV DV
formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art. 124
da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre a (i) aprovação
dos termos do contrato de empréstimo Cédula de Crédito Bancário
DVHU¿UPDGRHQWUHD&RPSDQKLDH,WD~8QLEDQFR6$ ³Cédula de
Crédito Bancário”); e (ii) concessão de autorização aos Diretores
e/ou procuradores da Companhia para assinar a Cédula de Crédito
Bancário e, consequentemente, autorizar a assunção das obrigações
descritas no contrato, incluindo a obrigação de conceder garantias
reais ao empréstimo, por meio de hipoteca dos imóveis descritos
na Cédula de Crédito Bancário. Deliberações: Foi tomada a
seguinte deliberação, por unanimidade: (i) Os Acionistas presentes
aprovaram os termos da Cédula de Crédito Bancário, cuja minuta
datada desta data e rubricada pelos acionistas presentes, se encontra
arquivada na sede da Companhia; (ii) Os acionistas presentes
também aprovaram a assinatura da Cédula de Crédito Bancário,
bem como a assunção das obrigações da Companhia descritas
no contrato, incluindo a obrigação de conceder garantias reais ao
HPSUpVWLPRSRUPHLRGDKLSRWHFDHPIDYRUGRFUHGRU,WD~8QLEDQFR
S.A. dos imóveis da Companhia descritos na Cédula de Crédito
Bancário localizados em Presidente Kennedy, Espírito Santo, e
Itaguaí, Rio de Janeiro; e (iii) Os Acionistas presentes aprovaram
a concessão de autorização aos Diretores, os Srs. Jayme Nicolato
Corrêa e Thiago Semião Roldão para, em conjunto (ou um Diretor
em conjunto com um procurador regularmente constituído pela
Companhia), praticar todos os atos necessários à celebração da
Cédula de Crédito Bancário e formalização e registro da concessão
das garantias nele previstas. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Jayme Nicolato
Corrêa - Presidente da Mesa. Luciano A. de Oliveira Santos Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC IRON
S.àr.I: Jayme Nicolato Corrêa. Thiago Semião Roldão. EMPRESA
DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: Jayme Nicolato Corrêa.
Thiago Semião Roldão. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qƒ  HP  GD
(PSUHVD )(55286 5(6285&(6 '2 %5$6,/ 6$ 1LUH
31300029891 e protocolo 158260953 - 17/11/2015. Autenticação:
EEFEADA69B18FD42A9D8B4E32AC75C36E6D3EBA0.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -08 995056 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS/MG – IPREB
através de sua comissão nomeada para este fim, sediada à Rua Ceará,
nº 614, Centro Buritis - MG torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, que fará
realizar-se às 09:00 horas do dia 23/08/2017, em sua sede, Processo
Licitatório 010/2017, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2017,
o objeto da presente licitação é o registro de preços de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL; RECARGA DE GÁS DE COZINHA;
MATERIAL DE LIMPEZA; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS, E INFORMÁTICA; MOVEIS EM GERAL;
SERVIÇOS GRÁFICOS E DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA
IMPRESSORA. Conforme solicitado pela Diretoria Administrativa
Financeira do IPREB, Buritis-MG, 08 de agosto de 2017. Telefone de
contato (38)36621542 – Solicitação de Edital, institutoipreb@gmail.
com MOACIR PITANGUY DO PRADO JUNIOR. Pregoeiro.
4 cm -09 995820 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREVCNPJ 03.650.743/0001-03, torna público o Contrato nº 002/2017 com
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 844.687.936-00,
CRM/MG nº32336 , Contrato nº 003/2017 com JULIANO MACHADO
RAMOS, CPF nº 043.383.996-19, CRM/MG nº 43704, Contrato
nº 004/2017 com EVANDRO GUEDES GONÇALVES, CPF Nº
089.886.486-09, CRM/MG nº063982
,Contrato nº 005/2017 com JOSÉ ALBERTO MARTINS RAFAEL,
CPF nº 262.693.766-53, CRM/MG nº12041-T e Contrato nº 006/2017
com RODRIGO LOURENÇO DE VASCONCELLOS, CPF nº
967.287.796-04, CRM/MG nº34173, todos objetivando a Prestação de serviços de inspeção (perícia) médica a servidores efetivos da
Administração Direta e Indireta dos Poderes Municipais; Valor Global
Estimado dos Contratos é de R$ 66.797,37 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), Vigência de 12
meses a contar de sua publicação na Imprensa Oficial. Unaí-MG, 08
de agosto de 2017. Alice Lopes Souto Tomaz – Diretora-Presidente
- UNAPREV.
4 cm -08 995306 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa n.º 002/2017. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos de
consultoria e assessoria de investimentos, assessoramento do Diretor
Presidente e do Comitê de Investimentos no processo de administração
e gestão da carteira de investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social de Passa Quatro/MG. Homologação: 08/08/2017. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contrato: 002/2017 – Di
Blasi Consultoria Financeira Ltda – CNPJ: 03.866.812/0001-02. Valor:
5.280,00. Vigência: 09/08/2017 a 08/08/2018. Dotação orçamentária:
492-03.01.09.122.0052.6.001.3390.39.00. Antonio da Silva Carvalho
Costa – Diretor Presidente.
3 cm -09 995511 - 1