2.376 resultados encontrados para minas gerais. art. - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 751, DE 20 DE MAIO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do C
4 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1.652, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº
4 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1.652, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1194, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, e a Portaria do
6 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1179, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 d
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 6385 DESTINATÁRIO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Fica V. S.ª intimado para tomar ciência de que foi convolado em 32400-000 - Rua Freitas de Oliveira, 325 - Centro - IBIRITE - penhora o depósito recursal de Id b113f10, para fins do disposto no MINAS GERAIS art. 884 da CLT. PROCESSO : 0010036-41.2016.5.03.0064 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1966 Telefone: (62) 32225516 PROCESSO: 0011974-81.2014.5.18.0013 Fica a executada intimada para comparecer perante o balcão desta RECLAMANTE: CREUSA DE ALMEIDA Secretaria a fim de receber a guia para levantamento do saldo RECLAMADA: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A remanescente da execução ou indicar conta bancária para RÉU transferência do referido valor. Prazo de 05 (c
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THAMYRIS CRISTINE CARDOZO DE SOUZA ANA REGINA SILVA ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 133390/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2932 Processo Nº ATOrd-0010964-66.2018.5.03.0049 THAMYRIS CRISTINE CARDOZO DE SOUZA ADVOGADO ANA REGINA SILVA ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 133390/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCI
Minas Gerais Diário do Executivo Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Companhia Mineira De Automoveis Ltda, CNPJ nº 24.344.495/0001-34, situada na RODOVIA BR 265 - km 153,nº 390 - Bairro Gato
8 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1214, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 d