TJMG 10/08/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 093/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares, PEBIII N, Ciências e Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 06/15, publicado em 05/03/2015, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar
de 05/12/2013, leia-se: a contar de 30/10/2013.
Retificação - Ato nº 094/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com
Tempo de Zona Rural, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 366026-3, Magna Aparecida de Oliveira Cúrcio, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
013/96, publicado em 02/08/1996, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 4 meses e 7 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses
e 26 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 03/01/1994.
Retificação - Ato nº 095/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula Nomiya,
PEBII F, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 061/2009, publicado
em 04/06/2009, por acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º biênio, a partir de 03/06/2004, leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de
01/02/2006 (Data de Exercício).
09 995580 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono Família - Ato nº 002/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Andrelândia,
EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1075377-0, Helga Juliana Braga
Guimarães Oliveira, ATBI B, Nº de Admissão 2, por Mariana Guimarães de Oliveira, filha, a partir de 01/06/17 (data do requerimento); Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do Nascimento Germini, PEBI A, Nº de Admissão 3, por João Gabriel Gava
Nascimento Germini Pereira, filho, a partir de 21/06/2017 (data do
requerimento); MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do Nascimento Germini, PEBI A, Nº de Admissão 3, por Miguel Gava Nascimento Germini Pereira, filho, a partir de 21/06/2017 (data do requerimento).
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1333794-4, Cátia de Paula Garcia,
PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 2, a partir de 10/07/17; Barbacena, SRE, MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBIII G, na
função de DII, Nº de Admissão 1, a partir de 28/07/2017; EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBII M, Nº de
Admissão 2, a partir de 28/07/2017; MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo
Cassini, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 28/07/2017; Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1388141-2,
Kamila Nayara Guilherme Machado, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, a partir de 28/07/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 646805-2,
Fernando Cézar de Paiva, ANEI I A / Inspetor Escolar, Nº de Admissão
1, a partir de 30/07/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1266464-5, Marciléia dos Remédios Oliveira,
EEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/07/2017; Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1205292-4, Aparecida Sebastiana da Paixão
Costa Souza do Nascimento, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de
31/07/17; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1205785-7, Pedro Fernandes Carneiro,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/07/17; EE. “São Miguel”,
MaSP: 819383-1, Maria das Dores de Paula Souza, ASBDI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 28/06/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 007/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
274729-3, Olésia Maria Pires da Luz, a partir de 07/08/2017, referente
ao PEBIII F, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5735 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 022/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8,
Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, a partir de 03/08/2017, referente ao
PEBIII O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Ângela
Moreira, a partir de 09/08/2017, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 13 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção conforme 1604 dias de percepção; Santa Bárbara
do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391067-6,
Sandra Maria Mendes do Amaral, a partir de 08/08/2017, referente ao
ATBV H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 1131463-0, Ovídio Daniel de Souza, a partir de
30/03/17, referente ao PEBI B, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.447 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo
Milagres de Almeida, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 028/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 1131558-7, Aracele Silvina de Araújo, PEBII D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2011; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
270647-1, Luiza de Marilac Campos Quintão, ANE III F, Pedagogista,
Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/07/2017; MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula Nomiya,
PEBII F, na função de DV, Nº de Admissão 2, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/05/2017; MaSP: 1059571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto, ANEI I A, Inspetor Escolar, Nº
de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2017; MaSP: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha, TDE II D,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2017; MaSP: 1171454-0, Welsander de Souza Pereira, ANE I D,
na função de FGD-5, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 009/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1336378-3, Tânia
Leidy Zanlorensi, PEBI A, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 3, a partir de 19/06/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1067372-1, Mara Cristina Piccinin de Souza, EEBI A, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 31/07/17.
09 995581 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 882 617-4, Denilson
Lino Maia, TDE IV H, 1º Cargo, por Miguel Silveira Maia, filho, a
partir de 01/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 853 049-5, Ana Tereza Gonçalves, ATB V H, 1° Cargo, a partir
de 13/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
197 391-6, Maria das Graças Oliveira Moreira, a partir de 24/07/2017,
referente ao cargo de ANE/I III I, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais” MaSP 353 080-5,
Regina do Lírio Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III N, Estrutura e Funcionamento do Ensino 1°
e 2° Graus, Didática e Fundamentos da Educação, 2º Grau, 1° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 443 173-8, Gilsineia Márcia de
Andrade para Gilsineia Márcia de Andrade Azevedo.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370 920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB II
O, Física, 3º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2016; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 897 698-7,
Antônio Carias Frascoli, PEB II I, Geografia, 1º Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2017; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370 932-6, Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB V I, 2º Cargo, referentes ao 6° quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2017; Ribeirão Vermelho – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353
080-5, Regina do Lírio Pereira, PEB III N, Estrutura e Funcionamento
do Ensino 1° e 2° Graus, Didática e Fundamentos da Educação, 2º
Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
22/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 81/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 197 391-6, Maria das Graças Oliveira Moreira, ANE/I III I, 2° Cargo, concedidas pelo Ato n°
49/95, publicado em 22/06/95, 03 meses, referentes ao 1° quinquênio
de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo –
E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 310 462-5, Nayara Aparecida
Almeida Felipe, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 2º Cargo, a partir
de 31/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 882 617-4, Denilson Lino Maia, TDE IV
H, 1º Cargo, a partir de 01/08/2017.

Alteração de Nome - Ato nº 012/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1327188-7, Laís de Oliveira para Laís de Oliveira Nascimento.

LOTAÇÃO – ATO N° 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2017, o servidor: Santo
Antônio do Amparo – Na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1 325
073-3, Jhonatan Botrel Barbosa, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a
partir de 24/03/2017, com 16 aulas.

Anulação - Ato nº 043/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 17/17, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni Silva, PEBII F, Nº de Admissão 2, na parte em autorizou Férias-Prêmio Afastamento por 3 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17, publicado em 28/07/17, por motivo
de concessão indevida.

LOTAÇÃO – ATO N° 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/03/2017, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 131 480-4, Ana Carolina Samia Faria Souza, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3° Cargo,
a partir de 29/06/2017.

LOTAÇÃO – ATO N° 31/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 450 220-7, Amanda
Gazola Tartuci, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 1°
Cargo, a partir de 12/07/2017, com 16 aulas; Na E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 388 473-9, Hilton Wagner Teixeira, PEB I A, Geografia, 2° Cargo, a partir de 30/06/2017, com 16 aulas; Santo Antônio do
Amparo – Na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 236 611-8, Estefânia Santos Ribeiro, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de
18/07/2017, com 12 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 23/05/2017, a servidora:
Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 012 640-7, Isabel Cristina Leão, PEB I A, História, 4° Cargo, a partir de 28/06/2017,
com 12 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 24/06/2017, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 450 065-6, Luciana
Peixoto Bastos Freire, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 1° Cargo, a
partir de 10/07/2017; Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 340
226-8, Alessandra Fidelis Rocha, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 3°
Cargo, a partir de 10/07/2017; Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1
326 530-1, Lázara Maria Rios de Ázara, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 2° Cargo, a partir de 31/07/2017; Na E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 1 338 122-3, Flávia Cristina Pimenta Borges, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 3° Cargo, a partir de 10/07/2017; MaSP 1 405 995-0,
Geisa Carla Batista, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 2° Cargo, a partir de 10/07/2017; MaSP 1 439 027-2, Hellem Renata Moreira Albino,
EEB I A, Supervisão Pedagógica, 2° Cargo, a partir de 31/07/2017;
Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 413 821-8,
Poliana Andrade Moraes Vargas, EEB I A, Orientação Educacional, 2°
Cargo, a partir de 11/07/2017; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 238 316-2, Luciana Cristina Ferreira, EEB I
A, Orientação Educacional, 3° Cargo, a partir de 06/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 34/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 15/07/2017, o servidor: Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 358 513-8, Adriano de
Oliveira Rodrigues, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de
31/07/2017, com 16 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 07/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 18 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, o servidor: Lavras
– MaSP 1 151 594-7, Marlon Franco de Jesus, PEB I A, História, 3º
cargo, da E.E. “Azarias Ribeiro”, para a E.E. “Tiradentes”, de Lavras,
a partir de 31/07/2017.
09 995587 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, de
Retificação de Férias Prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria,
Ato nº 34/2017, publicado em 15/06/2017, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Dora
Matarazzo”, MaSP 1 235 941-0, Susiely Alvarenga, PEB I A, História,
3° Cargo, de Remoção, Ato nº 08/2017, publicado em 06/07/2017, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 002-3, Isabel Cristina Airão Freire,
EEB I A, Supervisão Pedagógica, 4° Cargo, de Mudança de Lotação,
Ato nº 06/2017, publicado em 06/07/2017, por motivo de desistência
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM
DOBRO / APOSENTADORIA – referente à servidora: Campo Belo
– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1°
Cargo, Ato nº 47/2017, publicado em 20/04/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 06 meses e 04 dias, referentes aos 1° e
2° quinquênios de exercício. Leia-se: 02 meses e 19 dias, referentes ao
1° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370
920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB II O, Física, 3° Cargo, Ato nº
27/2016, publicado em 07/04/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 02 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016. Leia-se: por 02 meses referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016.
09 995586 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira
Costa, PEB III P, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/2017; E.E.“Tiradentes”, MaSP 280 825-1,
Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV J, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; Perdões
– “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 013-6,
Adriana de Souza Bernardes, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2017; MaSP 353
013-6, Adriana de Souza Bernardes, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Lavras –
E.E.“Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Vilela
Rezende, PEB III J, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
do servidor: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 329 568-8,
Sebastião de Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de
05/07/2017.
09 995584 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queiros” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 06/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 558.368-7,
Lucimary Conceição de Andrade Alves, PEBIIM, 1º cargo, referentes
ao 3º biênio a partir de 03/03/1997, data do exercício como efetivo,
ficando revogado, na mesma data no ato n° 03/1998, publicado em
21/03/1998 na parte em que concedeu o 3º biênio na função de Professor da Educação Básica.
08 995047 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
42/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 285.130-1, Dulcinéa Gonçalves Lima, a partir de 07/08/2017, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 269.060-0, Rita de Cássia Simões Pimenta Ribeiro, a
partir de 07/08/17, referente ao cargo de EEBIIO, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
44/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora
das Dores”, MaSP 351.064-1, Jane Lusmar de Oliveira Machado, a partir de 07/08/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.225.332-4, Claudia de Sousa Silva, ASBDIA, adm.01, a
partir de 31/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 47/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira, MaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco,
ATB4I, adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/17-Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 389.198-3, Rosângela Alves Fernandes Oliva, ATB4I, adm.01
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”,
MaSP 1.016.356-6, Waldenísia Maria Leite, PEBIB, adm.02 por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 48/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
835.493-8, Maria Inez Guimarães, TDEVI , adm.01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/17-MaSP
1.110.501-2, Paula de Almeida Mendes, TDEIIE, adm.01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 41/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 345.683-7- Soraya Jamel Abo Ganem
Souza Matos, PEBIIIP, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/07/17- Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda
Marques” MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIIP, adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/06/17- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias” MaSP 390.158-4, Linda Denise
dos Santos Lima, PEBIIIF, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/17- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa
Senhora das Dores ” MaSP 351.065-8 José de Jesus Bruzinga Filho,
PEBIIG, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/09/14- MaSP 351.065-8, José de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIIP,
adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/06/17Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP 600.451-9, Aldnéia Inez Benfica Coelho, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/16.
LICENÇA-GESTANTE- ATO Nº 06/2017- CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” , MaSP 1126929-7, Mara Luciana de Oliveira, PEBID,
adm.01, a partir de 07/08/17.
09 995591 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 03/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora
para: Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
896.335-7, Dalha da Conceição Magalhães, ATBIA, adm.03 de Santo
Hipólito, da Escola Estadual “ Frei Eustáquio” devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017 – LOTA nos termos do inciso I do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977 a servidora: Santo Hipólito na Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 896.335-7, Dalha da Conceição Magalhães ATBIA, adm.03 a partir de 01/08/17.
09 995588 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
285.130-1, Dulcinéa Gonçalves Lima, PEBIIIP, adm.02, Ato nº
07/2017 publicado em 02/02/17, por incorreção nos quinquênios de
exercício, onde se lê: por 06 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 06/02/17 “ com vistas à aposentadoria”, leia-se:
por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
06/02/17 “ com vistas à aposentadoria”
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 886.136-1, Laura Beatriz Neves, PEBIA, Língua
Portuguesa, adm.01, Ato nº 04/2017, publicado em 25/07/2017, por
motivo de incorreção no nº de admissão, onde se lê: PEBIA, Língua
Portuguesa, 11(onze ) aulas, adm.02, leia-se: PEBIA, Língua Portuguesa, 11(onze) aulas, adm.01.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2017- RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 350.714-2,
Maria José da Silva Rodrigues, PEBIE, adm.02, Ato nº 40/2017 publicado em 03/08/17, por incorreção no MaSP , onde se lê: 350.741-2,
Leia-se: 350.714-2.
09 995589 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO, de Concessão de Quinquênio Magistério referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.688-5, Eugênia Maria Teixeira,
PEB3G, Adm. 02, o ato nº 05/2017 publicado em 15.06.2017, na parte
em que concedeu 4º quinquênio, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 referente aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 295.608-4, Mônica Regina dos Santos, ANE4H, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.02.2017;
MaSP 1057.780-7, Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE4F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.08.2017; MaSP
1059.157-6, José Domingos Neto, TDE5F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02.08.2017; MaSP 1171.069-6, Jane
Aparecida Ribeiro Pereira, TDE2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.07.2017; MaSP 1171.608-1, Daniela
de Souza Silva, ANE2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2017; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB2F, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2017; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 298.793-1, Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro, PEB3F, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício