TJMG 17/08/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Ezequiel Dias

Secretaria de Estado de Administração Prisional

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art.
37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
REGIONAL DE MONTES EX-OFFICIO
1305042-2 EVANDRO LUCIO DOS SANTOS
ASP PRESIDIO DE ALVORADA PRESIDIO
CLAROS
REGIONAL DE MONTES EX-OFFÍCIO
1274625-1 JETRO OLIVEIRA VAZ
ASP PRESIDIO DE ALVORADA PRESIDIO
CLAROS

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-222/2016, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório e equipamentos de informática para laboratório. (Convênio ANVISA Nº 04/2011-SIAFI 9001487/2016), cujos
lotes foram homologados conforme abaixo discriminados:

Fornecedor/CNPJ
LAB
RESEARCH
BRASIL
MINAS
GERAIS INSUMOS E EQUIPAMENTOS
PARA PESQUISA – EIRELI-ME – CNPJ:
14.942.210/0001-03
SIDNEY FIUZA BORBA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS – ME – CNPJ: 11.090.831/0001-18
DINÂMICA COMPUTER IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
DATAMED LTDA. CNPJ: 38.658.399/0001-75

Lote

Valor
Total

01

13.100,00

02

27.890,00

03

8.100,00

04
05

13.178,00
1.750,00

Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-314/2016, objeto: Reagentes
e produtos químicos, suprimentos, vidrarias e plásticos para laboratório. (Convênio ANVISA Nº 04/2011-SIAFI 9001487/2016), cujos lotes:
1;2;3;4;5 foram homologados para a empresa: R.BIOPHARM BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 67.272.757/0001-052, perfazendo o total de R$ 2.300,00,
assim discriminados: Lote 1 R$ 500,00; Lote 2 R$ 450,00; Lote 3 R$
450,00; Lote 4 R$ 450,00; Lote 5 R$ 450,00. Belo Horizonte, 16 de
agosto de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-401/2016, objeto:
Reagentes e produtos químicos. (Convênio ANVISA Nº 04/2011SIAFI 9001487/2016), que teve o lote 3 homologado para a empresa:
R.BIOPHARM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 67.272.757/0001-052, no valor
total de R$ 450,00. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.
9 cm -16 997965 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 255/2017 para
a Aquisição de Cubas Acrílicas para Berço Comum. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 05/09/2017 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 16/08/2017.
2 cm -16 997919 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 5/2017 - Processo nº.
0512010 196/2017, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Execução Permanente do
Programa de Garantia da Qualidade (PGQ) de Imagens Radiográficas e
Proteção, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 25/08/2017 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a
Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim,
15 de agosto de 2017.
4 cm -15 997397 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POR INTERMÉDIO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, realizará Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares em sessão
pública, a realizar-se dia 12/09/2017, às 10h00min na Casa de Saúde
Santa Fé, situada à Avenida Nossa Senhora do Monte Calvário, 577 –
Zona Rural, CEP 37.410-000 na cidade de Três Corações/MG, para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da agricultura familiar. Edital e maiores informações através dos telefones (35) 3239-1332 ou (35)
3239-1316. Email: [email protected]
3 cm -14 997221 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 8/2017 - Processo
nº. 0512010 439/2017, Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Calibração de Esfigmomanômetros para Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 28/08/2017 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a
Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim,
15 de agosto de 2017.
4 cm -15 997394 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 379/2017 para a
Aquisição de Acessórios para utilização em Oxímetros, Monitores Multiparamétricos e Cardioversores da Marca Dixtal/Philips. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 31/08/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 16/08/2017.
2 cm -16 997923 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Material de Laboratório – Planejamento nº 200/2017, Pregão 200/2017, RP 179/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 16 de agosto
de 2017.
2 cm -16 997771 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 377/2017 para
a Prestação deServiços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração, Teste de Segurança Elétrica em Equipamentos de Monitorização da Marca Dixtal. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
04/09/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 16/08/2017.
2 cm -16 997920 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 42/2017, Processo Nº 333/2017, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO,
com início da sessão de pregão no dia 01 DE SETEMBRO DE 2017 às
10:00 horas; Pregão Eletrônico Nº 43/2017, Processo Nº 331/2017, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA
ATENDER DEMANDA DO HIJPII, com início da sessão de pregão no
dia 05 DE SETEMBRO DE 2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 16 de Agosto de 2017.
4 cm -16 997897 - 1

1186680-3 VALDORICO SOARES GUEDES

ASP

REGIONAL DE MONTES EX-OFFÍCIO
PRESIDIO DE ALVORADA PRESIDIO
CLAROS

8 cm -16 998239 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2497/2016 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES, para
prestar serviços LIMPEZA GERAL E DE ESTRUTURAS. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e HENRIQUE MIRANDA ERBST, representante legal da
TOTAL ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1618/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO
NELSON HUNGRIA, para prestar serviços em gesso. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal
da ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1618/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO
NELSON HUNGRIA, para prestar serviços em gesso. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal
da ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e COOP DOS CAFEIC. DE CAMPOS GERAIS
E CAMPO DO MEIO LTDA. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 1596/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE CAMPOS GERAIS, para prestar serviços CARREGAMENTO DE CAMINHÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e TARCÍSIO RABELO, representante legal da COOP
DOS CAFEIC. DE CAMPOS GERAIS E CAMPO DO MEIO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2368/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Centro
de Referência a Gestante Privada de Liberdade, para prestar serviços
de fornecimentos de refeições e auxiliar de cozinha industrial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e FERNANDA MARQUES GOMES LIMA, representante legal da ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CRISTIANO PINTO DOS SANTOS JUNIOR.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2371/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimin,
para prestar serviços na Fabricação de Tijolos de barro. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e CRISTIANO PINTO DOS SANTOS JUIOR, representante legal da CRISTIANO PINTO DOS SANTOS JUNIOR – CPF:
002.320.006-54.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE JANUARIA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2720, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
JANUARIA, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL
CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCELO
FELIX ALVES DE ARAUJO. Representante legal do (a) MUNICIPIO
DE JANUARIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2732, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para a prestação de serviços MANEJO
AMBIENTAL CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
EUZEBIO RODRIGUES LAGO. Representante legal do (a) MUNICIPIO DE NOVA SERRANA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ALAIR URIAS DE MELO 99898918691.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2751, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
para a prestação de serviços NA CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM

REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e ALAIR URIAS DE MELO. Representante legal do (a) ALAIR URIAS DE MELO 99898918691.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DJALMA VALENTINO DE OLIVEIRA
03197282698. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2752, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
para a prestação de serviços FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E
AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e DJALMA VALENTINO DE OLIVEIRA. Representante
legal do (a) DJALMA VALENTINO DE OLIVEIRA 03197282698.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FLEX RENDER LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2755, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE, para a prestação de serviços RECICLAGEM DE MATERIAL
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ANDERSON SOARES
PAULINO. Representante legal do (a) FLEX RENDER LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FAZENDA RECANTO DAS AGUAS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2757, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE TEOFILO OTONI, para a prestação de serviços CAPINA,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS, CRIAÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LEANDRO LORENTZ LAMEGO. Representante legal do (a) FAZENDA
RECANTO DAS AGUAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ATUAL UNIFORMES MENDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2761, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a prestação de serviços
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO, EXCETO ROUPAS
INTIMAS VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e ROGERIO MENDES CAMPOS
JUNIOR. Representante legal do (a) ATUAL UNIFORMES MENDES
COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ERIKA DE CASSIA GONÇALVES BOTTINNI 08923880647. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2764,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no (a) PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e ERIKA DE CASSIA GONÇALVES BOTTINNI. Representante legal do (a) ERIKA DE CASSIA GONÇALVES BOTTINNI
08923880647.
48 cm -16 997971 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2473.05.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado aos servidores e sentenciados do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo. OBJETO: a) A alteração da cláusula segunda – da
vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar
de 09/08/2017; b) O reajuste de 3,60%, consoante índice de referencia
IPCA/IBGE – mês de Maio/2017, a contar de 09/08/2017. DO VALOR:
O valor global do contrato, em virtude do reajuste em tela, será de R$
4.389.727,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.46
01.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/08/2017.
4 cm -16 997860 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato n°04/2017
Contratante: Fundação Educacional caio Martins - Contratado: Gasmax
Distribuição Comércio e Serviços Ltda – EPP - Objeto: Fornecimento
parcelado de Gás de cozinha para o Centro Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, de acordo com
as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n° 2161012-15/2017. Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4
031.0001.33.90.30.27.0.10.1-Vigência: 12 meses, a partir da publicação
do seu extrato- Data da assinatura: 11/08/2017. Valor Global Estimado:
R$ 22.809,99 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e nove
centavos).
3 cm -16 997935 - 1
Extrato: Contrato nº 03/2017
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Agência de Integração Empresa Escola LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada
na seleção de estudantes de Escolas Públicas ou Privadas, para estagiarem na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, de acordo com
o ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n° 2161012 000009/2017.
Data da Assinatura: 16/08/2017-Dotação Orçamentária: 2161 12 122
701 2002 0001 33 90 3952 0 10 1. Vigência: 12 meses a partir da sua
publicação. Do valor global estimado de R$ 68.603,28 (sessenta e oito
mil seiscentos e três reais e vinte e oito centavos).
3 cm -16 997933 - 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM - Publicação – 009/2017 - Pregão Eletrônico nº 18/2017 - Processo nº 2161012
000018/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 18/2017, dia 31, de agosto,
de 2017 às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição
de materiais para pequenos reparos nos sistemas hidráulicos do Centro
Educacional de Esmeradas da Fundação Caio Martins – FUCAM. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916-7803/39167836 ou pelo e-mail [email protected] c/c gervasio.silva@
fucam.mg.gov.br .Gervasio Araujo da Silva - Belo Horizonte, 16 de
agosto de 2017.
3 cm -16 998121 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº 025/2017 - Processo: 0016087-2301/2017- Julgamento de Habilitação - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que foram habilitadas
as licitantes: Trena Terraplenagem e Construções S/A, Construtora Itamaracá Ltda e Criar Engenharia S/A e Inabilitadas as Sociedades: Construtora Ágil Ltda – EPP, Lufem Construção Eireli, M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda e E. Nascimento Engenharia e Construções
Ltda, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação
fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos
e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
042/17 - ERRATA - O Diretor Geral do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna
público que no item 8.4.1 do Edital em epígrafe, fica suprimida a alínea
“a”. Permanecem mantidas as demais condições do Edital.
5 cm -16 998166 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 107/17; Partes:
SETOP e o Município de Antônio Dias; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 16/08/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 356/16; Partes: SETOP e o Município de Passa Tempo; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 16/08/2017; Vigência: 28/06/2018.
2 cm -16 998004 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cel. Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 13:00h, na EE Cel. Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP 37.930.000 – Telefone (0XX37)3373.1296, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cel. Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
09/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 15:00h, na EE Cel. Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio – MG – CEP 37930-000 – Telefone (0XX37)3373-1296, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto
de Venda até o dia 04/09/2017 às 10 horas, na EE. Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires n º 155 – Formiga – MG – CEP
35.570.000 – Telefone (0XX37) 3322.2489, e-mail escola.115266@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinícius Vespúcio s/n° – Formiga – MG – CEP 35.570.000 – Telefone (0XX37)33211177, e-mail: [email protected] até o dia 21 de agosto
de 2017, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinícius Vespúcio s/n° – Formiga – MG – CEP 35.570.000 – Telefone (0XX37)33211177, e-mail: [email protected] até o dia 21 de agosto
de 2017, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinícius Vespúcio s/n° – Formiga – MG – CEP 35.570.000 – Telefone (0XX37)33211177, e-mail: [email protected] até o dia 21 de agosto
de 2017, às 17h30.
14 cm -16 997799 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 01h00, na EE de São José
do Barreiro, localizada na Av. Brasil n° 447 CEP 38.510-000 – Telefone
(34) 99838-1004 ou (34) 99835-1047, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet::www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Gislene realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 17h00, na Escola Estadual Irmã
Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761, bairro São Cristóvão,
Patrocínio, MG – CEP 38.742-266 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nely Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os