TJMG 18/08/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
MASP 248.110-9, CPF 387.144.506-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena de Minas
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mara Regina
Martins Carvalho Mendonça, MASP 248.141-4, CPF 304.639.206-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Jampruca / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/05/1996,
com proventos integrais, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, Irene Esteves Ferreira, MASP 248.461-6, CPF 427.413.196-34, ocupante do cargo de
Regente de Ensino, Código RE1A, Nível 1, Símbolo RE1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ladainha / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2009, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Olga Figueira Salomão, MASP 248.536-5, CPF
336.633.516-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 05/02/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Wilza de Oliveira Matos, MASP 248.654-6,
CPF 308.601.996-49, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ouro Verde de Minas / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Vieira
Pedreira, MASP 248.668-6, CPF 663.787.026-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Padre Paraíso /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nágila Maria
Costa Cambui, MASP 248.748-6, CPF 308.019.666-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 27/03/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sebastião Ribeiro
Barrôso, MASP 248.939-1, CPF 190.479.916-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Nilda Fonseca Aquino Mendes, MASP 249.416-9, CPF 404.012.006-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação Montes Claros / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Marilda Marcondes Machado Lopes, MASP
249.542-2, CPF 749.109.496-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 13/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Pessoa, MASP 250.564-2,
CPF 662.874.806-53, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Ivoni Dantas de Melo, MASP 251.264-8, CPF
288.647.786-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ituiutaba / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
04/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Silvia Prudente Pereira, MASP 251.433-9, CPF 671.217.806-15,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/04/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Luzia Helena de Oliveira, MASP 251.728-2, CPF 323.018.986-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2008,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Meire Sueli da Silva, MASP 251.780-3, CPF 365.474.096-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Sônia Maria Araújo Canto, MASP 252.269-6, CPF
296.099.846-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divinópolis / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 01/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Madalena da Costa
Moraes, MASP 253.110-1, CPF 297.695.076-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa do Carmo
Lima, MASP 253.169-7, CPF 439.847.706-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Saraiva de
Souza, MASP 253.300-8, CPF 276.947.986-53, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
Joaquim de Bicas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2017,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Maria Elena Rocco Carneiro, MASP 254.208-2, CPF
784.936.256-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 23/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Solange Cançado Lemos, MASP 255.018-4,
CPF 821.291.936-68, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 15/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Odília Gomes da
Silva Neta Bomfim, MASP 255.256-0, CPF 292.392.906-30, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBT2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Porteirinha / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Naira Regina Alencar de Castro, MASP 255.638-9, CPF 242.090.906-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Águas Formosas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
25/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Wellington Pires Barbosa, MASP 256.176-9, CPF
289.846.506-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Nanuque / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
03/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marilda de Abreu Araújo, MASP 256.317-9, CPF 128.588.206-78,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Divinópolis / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
05/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria da Glória Guimarães Moreira, MASP
256.560-4, CPF 464.905.586-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do Pará /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/02/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Waldemar de Oliveira Junior, MASP 256.935-8, CPF 123.223.426-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2017, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alane de
Alencar Melo, MASP 257.019-0, CPF 240.415.136-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Shirlei Abrahão, MASP
257.039-8, CPF 350.080.086-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/08/2010, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Humberto de Oliveira Pinto, MASP 257.263-4, CPF
155.373.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 19/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Neusa de Fátima Vilaça Lima, MASP 257.577-7,
CPF 280.306.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Crucilândia / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 10/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Virginia Dias Borges, MASP 258.353-2, CPF 242.382.796-20,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Campanário / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria da Conceição Braga Guerra, MASP
259.992-6, CPF 392.521.756-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Delvania Maria de Souza Canedo,
MASP 260.355-3, CPF 222.763.276-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alba de Oliveira
Lima, MASP 260.420-5, CPF 307.718.036-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Wlademis Cardoso Ferraz,
MASP 260.534-3, CPF 334.576.546-20, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 30/05/2006, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fátima
Costa, MASP 261.453-5, CPF 026.346.676-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilda
Pereira da Costa, MASP 261.465-9, CPF 517.161.196-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017,
com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a
redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Elisa Paulina Cavalcante, MASP 261.594-6,
CPF 611.360.186-20, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Celestino Lourenço, MASP
261.817-1, CPF 287.394.506-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/07/2010, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Zélia Maria Bernardes, MASP 263.172-9, CPF
574.112.396-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 20/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel, MASP 263.573-8, CPF
577.064.176-20, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
10/11/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Marluci Coelho, MASP 263.596-9, CPF 456.493.596-87, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/03/2011,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, José Eustáquio Lagoeiro Castelo Branco e Silva, MASP
263.890-6, CPF 132.236.076-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/05/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Ricardo de Paula Silva, MASP
263.972-2, CPF 265.267.786-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 17/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Consolação Almada, MASP 264.116-5, CPF
450.932.026-49, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Pará de Minas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
08/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ariete Soares Bento, MASP
264.522-4, CPF 316.227.636-53, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Vanja Maria Duarte Jácome Arantes,
MASP 264.807-9, CPF 428.489.466-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Aparecida de
Faria Queiroz, MASP 265.356-6, CPF 462.524.106-59, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará de
Minas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, William
Cockell Corrêa Junior, MASP 265.749-2, CPF 124.469.476-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Pitangui / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/05/2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Izabel Cristina Duarte Santos, MASP 265.906-8, CPF 470.138.776-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Jesus do Amparo / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
07/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria do Carmo Lúcio Francisco, MASP
265.959-7, CPF 512.101.776-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Fátima Aparecida dos Santos Ferreira, MASP
266.175-9, CPF 312.694.516-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 21/09/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcellos, MASP
266.327-6, CPF 434.565.296-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Fatima Maria Amarinho Barbosa,
MASP 266.329-2, CPF 466.068.316-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alice Vilarino Rodrigues, MASP 266.356-5, CPF 428.834.316-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação Ribeirão das Neves / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Vânia Mara Biavati Silva, MASP 266.693-1, CPF 376.390.646-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/03/2017, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleonice Oliveira
Gomes, MASP 266.750-9, CPF 268.368.076-72, ocupante do cargo de
Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Minas Gerais - Caderno 1
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carlos Roberto Lopes,
MASP 266.964-6, CPF 169.738.526-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celi Monteserrat Gonçalves Souza, MASP 267.322-6, CPF 475.079.266-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rozilene Imaculada das Graças Rodrigues, MASP 267.455-4, CPF 500.513.426-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - São Pedro dos Ferros / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
14/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, MASP 267.785-4,
CPF 509.030.206-53, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 13/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Mônica do Rosário Rodrigues, MASP
267.963-7, CPF 453.993.956-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/04/2017, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rozangela Alves
Fumiã, MASP 267.980-1, CPF 478.156.207-87, ocupante do cargo de
Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Dalva Simões,
MASP 268.225-0, CPF 398.569.176-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Milza Maria de Lima
Gonçalves, MASP 268.496-7, CPF 933.269.126-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo do
Rio Claro / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Marly Marques de Paula, MASP 268.686-3, CPF 634.429.656-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Rosa da Serra / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2017,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federa
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Camargo Martins,
MASP 628.069-7, CPF 653.886.746-49, na função de Ajudante de
Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/06/2016, com proventos integrais, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Roberto Aparecido da Silva, MASP 272.409-4,
CPF 286.312.346-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/11/2016, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Marta Maria Alvares Paiva Macedo, MASP
316.729-3, CPF 246.929.486-04, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/03/2016, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Nelson Antunes Figueira, MASP 339.235-4,
CPF 233.509.206-59, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 07/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Jussara Aparecida de Oliveira Salvador, MASP 358.948-8, CPF
511.147.806-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Martha Nascimento Lauria, MASP 360.920-3,
CPF 276.483.896-49, ocupante do cargo de Analista Fazendário de
Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rafael Ângelo Lisboa, MASP
361.658-8, CPF 329.273.716-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/07/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Sônia Solange da Silva Coelho,
MASP 370.375-8, CPF 377.655.406-10, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Urcecina de Albuquerque
Drumond, MASP 371.002-7, CPF 297.372.147-49, ocupante do cargo
de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Elci Ribeiro Brasil, MASP 382.766-4,
CPF 339.220.046-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/01/2014, com proventos integrais, nos termos