TJMG 18/08/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Claudia Maria de Mattos Procopio, MASP 383.760-6,
CPF 285.363.396-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Heloiza Maria
Cançado Lima, MASP 668.904-6, CPF 355.217.596-20, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I,
Símbolo AFRE1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Tadeu Moreira
Caminha, MASP 316.683-2, CPF 175.746.336-49, ocupante do cargo
de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2017, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia de
Fátima Brito Araújo, MASP 362.481-4, CPF 213.461.866-34, ocupante
do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Regina Celia de Bastos, MASP 363.866-5, CPF 251.812.626-00,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações,
Código AATEL, Nível II, Símbolo AATEL2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marcio Reis, MASP 367.985-9, CPF 408.840.236-72,
ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO,
Nível IV, Símbolo OSO4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 19/06/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Alves Guimarães de Aquino, MASP 904.279-7, CPF
402.680.716-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Sousa,
MASP 914.631-7, CPF 610.643.516-20, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade, MASP 272.850-9,
CPF 530.139.646-34, ocupante do cargo de Analista de Atenção à
Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 02/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Lapa Fonseca Pêgo, MASP 283.388-7, CPF
399.991.066-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adão dos Praseres, MASP 287.127-5,
CPF 245.312.356-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Neves da Rocha
Lorentz, MASP 288.208-2, CPF 283.494.076-20, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
04/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Maria Aparecida Pereira Monteiro, MASP 292.390-2, CPF
609.624.376-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcia Regina de Oliveira Silva, MASP
350.279-6, CPF 710.886.286-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 18/11/2016, com proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Ronaldo Cleone David Ladeia, MASP 352.078-0, CPF 549.124.156-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 23/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Oduvaldo José Marinho, MASP 361.385-8, CPF
156.663.796-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/01/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria de Oliveira Costa,
MASP 372.161-0, CPF 257.182.316-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Alvaro Fleury Martins, MASP
372.169-3, CPF 028.663.266-79, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Soraia de Castro, MASP 372.289-9, CPF 618.570.336-04, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V,
Símbolo TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/11/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida

Amante Pereira, MASP 372.673-4, CPF 441.247.676-68, ocupante do
cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo
TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/01/2017, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Franco Patrão,
MASP 372.946-4, CPF 255.395.746-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/11/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luis Ronaldo Soares
de Almeida, MASP 375.258-1, CPF 496.003.976-00, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
02/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Dinamarque de Oliveira Rosa, MASP 376.591-4, CPF
462.770.306-63, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
16/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Aparecida Alves Martins, MASP 382.432-3, CPF
689.454.266-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Valdete Aparecida da Silva Pereira, MASP 382.653-4, CPF
854.892.636-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
09/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Vera Martins de Rezende, MASP 382.659-1, CPF 124.305.521-91,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 10/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Cleuza Pereira Pedrosa, MASP 382.814-2, CPF
644.404.276-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
21/12/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Iêda de Jesus dos Reis, MASP 383.207-8, CPF 499.615.356-34,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Bernadete
de Jesus Fernandes, MASP 383.426-4, CPF 639.069.376-15, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
26/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marcio Garcia de Mello, MASP 383.506-3, CPF 279.289.186-68,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 01/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Darci Pereira de Castro, MASP 383.624-4, CPF
357.331.286-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
21/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Elisson Felizardo de Oliveira, MASP 383.769-7, CPF
329.076.486-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Valeria Colli, MASP
383.805-9, CPF 529.936.046-00, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanessa Maria
Fernandes Oliveira, MASP 383.916-4, CPF 043.228.816-37, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
20/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Divanir Antunes Dantas Rocha, MASP 384.065-9, CPF
592.263.316-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Antonieta Yamamoto de
Almeida, MASP 384.131-9, CPF 257.018.276-15, ocupante do cargo
de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo
AAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/11/2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Tereza Marques
Porto, MASP 384.374-5, CPF 469.284.646-15, ocupante do cargo de
Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Aparecida Vilela,
MASP 384.563-3, CPF 440.789.946-87, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo
EPGS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/11/2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eremita das Dores de
Souza, MASP 384.582-3, CPF 209.061.026-34, ocupante do cargo de
Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Coelho Fonseca,
MASP 384.633-4, CPF 440.169.056-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Bonsucesso Nascimento
Lima, MASP 384.640-9, CPF 627.772.976-49, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,

Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marisa Pereira Viana, MASP
384.678-9, CPF 048.221.958-05, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/01/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivani Fagundes dos Santos, MASP
387.067-2, CPF 367.930.946-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 11/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Domingos da Silva, MASP 388.075-4, CPF
216.203.776-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Izabel Barbosa Franco, MASP 388.087-9, CPF
333.520.036-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Augusta Maria Soares de Souza, MASP 391.577-4, CPF
232.376.786-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Motta e Silva, MASP
391.640-0, CPF 338.809.486-15, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andrea Malta Evangelista de Souza Lima, MASP 912.929-7, CPF 474.064.296-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV,
Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Claudina Bicalho, MASP 914.320-7, CPF 670.188.236-68, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Carmen Lúcia Vargas Ferreira de Oliveira, MASP 914.352-0,
CPF 241.561.406-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 16/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Cleide Guedes de Souza, MASP 914.498-1, CPF
527.690.706-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosa dos Santos Tolentino,
MASP 914.504-6, CPF 694.612.106-63, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/11/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima
Nogueira Galão, MASP 914.543-4, CPF 382.055.056-91, ocupante do
cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo
TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/07/2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raul Condé Carvalho,
MASP 914.914-7, CPF 210.008.406-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magda de Franco,
MASP 917.141-4, CPF 483.197.406-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Pereira e Abrahão,
MASP 902.067-8, CPF 376.875.906-78, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Sivanir José de Sousa, MASP 903.677-3, CPF
161.359.706-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Eneida Aparecida Santos Ventura,
MASP 929.218-6, CPF 762.661.256-68, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Silva,
MASP 929.591-6, CPF 496.384.836-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2013, com proventos integrais nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Milton de Souza Nascimento, Matrícula 100.339-1, CPF 659.570.088-34, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau I, lotado na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Valdimira Batista Ramos Silva, Matrícula 128.663-2, CPF
460.216.206-15, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau D, lotada
na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 7
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a”, e § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Patrícia Nogueira Soares, MASP 971.114-4, CPF
037.862.867-88, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Código EP,
Nível II, Símbolo EP2, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte /MG, ficando, assim, retificado o ato
Publicado no “Minas Gerais” de 12 maio de 2012.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Helena Maria Fernandes, MASP 284.638-4, CPF
425.561.986-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Formosa / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de dezembro de
2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/06/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Andrezza Carvalho Lage Dias, MASP 455.000-0, CPF
031.931.786-24, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 21 de junho de 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Arcanjo, MASP 569.230-6,
CPF 423.332.616-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Geraldo / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2016.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luzia de Paula, MASP 961.948-7, CPF 330.456.746-15, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 14 de setembro de 2016.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 23/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso
III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado
com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016,
Nisia das Graças Mantoan, MASP 1.075.872-0, CPF 330.752.556-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 21 de junho de 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/11/2015, com proventos integrais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de
1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Lídia Barros de Souza, MASP 1.130.115-7, CPF
059.575.266-73, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Juiz de Fora / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 09 de junho de 2016.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
declara nulo o ato de aposentadoria publicado no “Minas Gerais” de 14
de janeiro de 2016, que aposentou, Antonio de Padua Schettini, MASP
343.425-5, CPF 247.541.886-91, ocupante do cargo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado na
Secretaria de Estado de Educação – Miradouro/MG, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para
aposentadoria requerida.
17 998627 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 01/08/2017, a disposição, sem ônus para o
órgão de origem, do servidor ANDRE ALMEIDA REGGIANI, MASP
752757-5, EPPGG, publicada em 4/1/2017, ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.Warlene Salum Drumond
Rezende
17 998623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Militar de Minas Gerais
KRISLEY APARECIDA AVELINO DE SOUZA, MATRÍCULA
166.559-5, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar, Nível I, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoalconcede
Licença para Acompanhar Cônjuge, conforme Parecer SEPLAG/AJA
nº 044/2016, a partir de 1º de junho de 2017, nos termos do inciso V, do
artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e do artigo 186 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1.952, à servidora:
Secretaria de Estado de Educação
VANESSA HENRIQUES TEIXEIRA DE CARVALHO REIS, MASP
1.321.303-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau B, Admissão 02.
17 998724 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2679/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 05944483 Eliana
Maria de Oliveira Almeida – PEB – 2 - Buenopolis - 30 - 08/08/2017
A 06/09/2017 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08524647 Maria Elizete Soares dos Santos – SEV –
1 - Ibiracatu - 60 - 10/08/2017 A 08/10/2017 - 158.I, 09505223 Geovanice de Jesus Evangelista – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 07/08/2017