TJMG 23/08/2017 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 22/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Laboratório Imune Ltda - EPP
Clínico
Exacor Ltda - EPP
Clínica Médica
Pouso Alegre
Clínica
Odontologia Kallas Ltda - ME
Odontológica
Instituto Sul Mineiro de Onco- Clínica Médica
logia Ltda
Santa Rita
Diagnóstico
Santa
Rita Imagens Ltda
do Sapucaí
por Imagem
17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
O Ten. Cel. PM André de Oliveira Coli, Cmte do 56º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 56º BPM. Data: 22/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Ricci e Rivoli Ltda
Clínica
- ME
Odontológica
Clínica Companhia da Saúde Clínica Médica
Itajubá
Ltda - ME
Fernando Ayres Cirurgia Plástica Clínica Médica
e Especialidades Ltda - ME
Serviço de
Cristina
Clínica Physion Ltda - ME
Fisioterapia
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten. Cel. PM Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 57º BPM. Data: 22/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Imaginologia
São Lourenço Altitanelli Ltda - ME
Odontológica
17ª RPM – 59º BPM – Extrema
O Ten. Cel. PM Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 59º BPM. Data: 22/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Hospital Maternidade São Hospital Local
Extrema
Lucas de Extrema Ltda
Nova Imagem Centro de DiagDiagnóstico
Cambuí
nóstico por Imagem Ltda - ME
por Imagem
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Maj. PM Luiz Fernando Batista, respondendo pelo comando do 29º
BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data:
22/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clinilab Laboratório Médico de Laboratório
Poços de Caldas Patologia e Diagnóstico Socie- de Patologia
dade Simples Ltda - EPP
e Citologia
Laboratório Caldas de Análises Laboratório
Caldas
Clínicas Ltda - ME
Clínico
18ª RPM – 64º BPM – Alfenas
O Maj. PM Márcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 22/08/2017.
Município
Interessado
Alfenas
A.M.L Farma Ltda - ME
Categoria
Farmácia de
Comércio Varejista
37 cm -22 1000348 - 1
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de
Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea
“f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1262/2017 – Centro Mineiro de Tratamento da Dor – Cendor – Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Cont. nr. 1277/2017 – Drogaria do Gerson Ltda – Vigência: 25/04/2017 a 25/04/2022. Cont. nr. 001/2017 –
Biocoop – Cooperativa de Trabalho Médico e Atividades Profissionais
Correlatas de Nova Lima – Vigência: 05/05/2017 a 05/05/2022. Cont.
nr. 005/2017 – Odontodoc – Radiografias Odontológicas e Documentação Ortodôntica Ltda – Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2022. Cont.
nr. 018/2017 – Franscisco de Paula Alves de Souza Junior – ME –
Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2022. Cont. nr. 021/2017 – Oftalmo
Centro Microcirurgia e Laser Ltda – EPP – Vigência: 22/05/2017 a
22/05/2022. Cont. nr. 028/2017 – Drogaria Panicali Ltda – ME – Vigência: 24/05/2017 a 24/05/2022. Cont. nr. 033/2017 – Fisioclara Clínica
de Fisioterapia Ltda - EPP – Vigência: 29/06/2017 a 29/06/2022.
Cont. nr. 040/2017 – Clínica Odontológica Lages Moreira Ltda – ME
– Vigência: 20/06/2017 a 20/06/2022. Cont. nr. 043/2017 – Consultório Odontológico Reabilitação e Saúde Ltda – Vigência: 20/07/2017 a
20/07/2022. Cont. nr. 044/2017 – Sõnia Lúcia Cardoso Suignard Pneumologia Ltda – EPP – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Cont. nr.
045/2017 – Endomedic – EPP – Vigência: 29/06/2017 a 29/06/2022.
Cont. nr. 046/2017 – PHD Imagems Ltda – EPP – Vigência: 23/06/2017
a 23/06/2022. Cont. nr. 053/2017 – Atendemed Clínica Médica Ltda –
ME – Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Cont. nr. 056/2017 – Núcleo
Urológico de Betim Ltda – Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2022. Cont.
nr. 059/2017 – Laboratório Tafure de Patologia Ltda – EPP – Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2022. Cont. nr. 071/2017 – Drogaria ADpassos Ltda – ME – Vigência: 10/08/2017 a 10/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através da Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira,
respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria
DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.nr.
038/2017 Fisioclin Ltda – ME – Vigência: 14/06/2017 a 14/06/2022.
Cont. nr. 051/2017 – Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda – EPP – 06/07/2017 a 06/07/2022. Cont. nr. 054/2017
– Clicenter Clínica de Assistência Odontológica Ltda – Vigência:
17/07/2017 a 17/07/2022. Cont. nr. 057/2017 – Clinicenter Ltda –
Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2022. Cont. nr. 061/2017 – Biocor - Hospital de Doenças Cardiovasculares – Ltda – Vigência: 17/07/2017 a
17/07/2022. Cont.nr. 062/2017 – Alveolar – Grupo de Fisioterapia Ltda
– EPP – Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde na RMBH.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão
de Especialidade aos seguintes contratos: Cont. nr. 712/2015 – COB
– Centro Odontológico Barro Preto Ltda – ME -Vigência: a partir de
08/06/2017. Cont. nr. 732/2015 – AMK Clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda – ME – Vigência: a partir de 16/05/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de Credenciamento ao contrato nr. 498/2014 – Clínica de Diagnósticos São
José Eireli - ME – Vigência: a partir de 23/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através da Cel. BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivo a inclusão de
Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nr. 423/2013 – Instituto de Medicina Ocular Ltda -Vigência: a partir de 26/07/2017. Cont.
nr. 334/2013 – Elcenter Centro de Consultas Especializadas Ltda –
Vigência: a partir de 17/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 06 (seis) meses ao contrato nr. 154/2012 – Hospital Vera Cruz S.A
– Vigência: a partir de 30/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/08/2017. Signatários: Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de Credenciamento ao contrato nr. 732/2015 – AMK Clínica de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional Ltda – ME – Vigência: a partir de 28/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
30 (trinta) dias ao contrato nr. 065/2012 –Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – Vigência: a partir de 16/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 06 (seis) meses ao contrato nº 079/2012 – Fajardo e Balbi Clínica
Odontológica Ltda - Vigência: a partir de 22/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro
Campos Silva contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
052/2017 – Biocordis Centro Diagnóstico Clínico Cardiológico Ltda
– Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Sétimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nº 165/2012 - Carlos Alberto Nabut
- Vigência: a partir de 08/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 1145/2017 – Sociedade Educacional Uberabense – Vigência:
04/07/2017 a 04/07/2022. Cont. nr. 1146/2017 – Gabriel Jordão Carrijo
Custódio Eireli – ME – Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Uberaba/MG, a saber: Contrato nr. 114/2017 – Drogaria Compre Certo
Sousa Rodrigues Ltda - ME. Vigência: a partir de 25/07/2017. Foro:
Belo Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir
Soares Ferreira e Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
790/2017 – Fundação São Carlos – Vigência: 26/06/2017 a 26/06/2022.
Cont. nr. 794/2017 – S e S Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência:
06/07/2017 a 06/07/2022. Cont. nr. 795/2017 – Elaborar Clínica de Psicologia Ltda - ME – Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 665/2013 – Fabrícia Paolinelli Macedo
Guimarães - Vigência: a partir de 18/07/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira
Coimbra contratado/credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Alisson William da Silva,
Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 022/2017 – Hospital São Joaquim Ltda – Vigência: 15/08/2017 a
15/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Alisson William da Silva e Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1122/2017 – Lafetá e Figueiredo Medicamentos Ltda – EPP – Vigência:
08/03/2017 a 08/03/2022. Cont. nr. 1153/2017 – Gastrolife Ltda – ME –
Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2022. Cont. nr. 1155/2017 – Mamografia
e Radiodiagnóstico Santa Ágata Eireli - EPP – Vigência: 28/07/2017 a
28/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 920/2014 – Glauber Jiordany Oliveira
Lopes - ME - Vigência: a partir de 06/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz
Pereira contratado/credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 946/2017 – Laboratório de Citoanálise Ltda - ME – Vigência:
07/06/2017 a 07/06/2022. Cont. nr. 947/2017 – Debora Veloso da
Silva - ME – Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022. Cont. nr. 951/2017 –
Júlio Fagundes Vargas Patologia Clínica Ltda – Vigência: 22/07/2017
a 22/07/2022. Cont. nr. 954/2017 – Santos e Lacerda Ótica Ltda –
Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022. Cont. nr. 955/2017 – Laboratório São Caetano Ltda – Vigência: 28/07/2017 a 28/07/2022. Cont. nr.
956/2017 – Urológica Serviços Médicos Ltda – Vigência: 09/06/2017 a
09/06/2022. Cont. nr. 958/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Graçano Ltda – Vigência: 10/06/2017 a 10/06/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 22/08/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
153/2017 – C.I.S – Centro Integrado de Saúde de Andrelândia Ltda ME – Vigência: 10/08/2017 a 10/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e Contratado-credenciado.
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 185/2013 – Fernando Oliveira
Duarte - Vigência: a partir de 24/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert
contratado/credenciado.
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Márcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Alfenas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
Minas Gerais - Caderno 1
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos alterar o item
Serviços e Procedimentos contratados do Anexo I aos seguintes contratos: Cont. nº 067/2014 – Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas –
Hospital Universitário Alzira Velano - Vigência: a partir de 03/08/2017.
Cont. nº 038/2013 – Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro – Vigência: a partir de 03/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Maj. PM Márcio Bocher
contratado/credenciados.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Luiz
Fernando Batista, respondendo pelo comando do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 454/2014 –
Alberto Brasil Barbosa Duarte – Vigência: a partir de 27/08/2017. Cont.
nº 457/2014 – Thomas Alfredo Pereira Thiers Vieira - Vigência: a partir
de 01/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Fernando Batista e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 429/2013 – Maria Auxiliadora Resende
Ladeira – Vigência: a partir de 13/08/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/08/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Fernando Batista
e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. PM Luiz Fernando Batista, respondendo pelo comando do 29º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
29066/2017 – Bien Hoo Fisioterapia Sociedade Simples Ltda - ME –
Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Cont. nr. 29067/2017 – Sueli de
Oliveira Santos e Cia Ltda - ME – Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2017. Signatários: Maj. PM Luiz
Fernando Batista e Contratado-credenciados.
82 cm -22 1000347 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 520/2008,
com a empresa M&M Consultoria Mercadológica Ltda, representada
por Marcelo Mota Andrade, referente ao imóvel localizado na Avenida
João Caetano do Nascimento, nº 717, Bairro Limoeiro, na cidade de
Caratinga/MG, onde permanece instalada a 02ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/08/17 a 31/07/18, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 23.301,26
(vinte e três mil, trezentos e um reais e vinte e seis centavos), reajustado
pela variação do IPCA, no percentual de 3,5971%, perfazendo o valor
anual de R$ 279.615,12 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e
quinze reais e doze centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
dias do mês de julho de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 520/08
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa M&M Consultoria Mercadológica
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 520/08
por mais 12 (doze) meses – 01/08/17 a 31/07/18, podendo ser rescindido
a qualquer momento pela Locatária e item 1.2. Vr. Mensal Reajustado:
R$ 23.301,26 (vinte e três mil, trezentos e um reais e vinte e seis
centavos). Dot.Orç:1511.06,181.003.4005.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 do
presente exercício, ou de outras que porventura vier(em) a substituí-la.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado
não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e em prol do interesse
público, e a bem da administração, ficam ratificados e convalidados
todos os atos praticados. Assinatura: 31/07/17. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), Titular da 02ª DRPC (P/Gestor)
e Marcelo Mota Andrade (P/Locadora).
8 cm -21 999821 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Torna sem efeito o despacho autorizativo publicado na página nº
51, coluna 3, do jornal de 22 de agosto de 2017, por ter saído com
incorreção.
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº
9144871/2017, com a empresa A&C Centro de Contatos S/A. Objeto:
prestação de serviços de solução global para implantação, operação
e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os
demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme Edital
do pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2016. Valor anual:
R$1.629.416,40 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária n.º 15
51.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.60, fonte 10.1. Vigência: 12 meses
a partir da publicação deste extrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 dias do mês de agosto de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do Contrato nº 9144871/2017
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa A&C Centro de Contatos S/A.
Objeto: prestação de serviços de solução global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e
eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal,
treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme Edital do pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2016.
Valor anual: R$1.629.416,40 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.60, fonte 10.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação deste extrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Rogério
de Melo Franco Assis Araújo (P/ Contratante) e Alexandre Carlos Costa
Moreira, Ricardo Falci Sousa (P/ Contratada).
9 cm -22 1000103 - 1