TJMG 24/08/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MGA Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizarPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017, no dia 05 de setembro
de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Localizada
na Praça da Matriz, S/N - Centro - CEP 39573-000 - Objetivando o
registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e produtos
esportivos, com entrega parcelada. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail:[email protected] José Nilson Bispo de Sá
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará realizarPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017, no dia 05 de setembro de 2017,
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Praça
da Matriz, S/N - Centro - CEP 39573-000 - Objetivando o registro de
preço para futura aquisição de placas de sinalização diversas conforme
descrição no termo de referência. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail:[email protected] - José Nilson Bispo de Sá
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará realizarDISPENSA POR CHAMADA PUBLICA Nº 28/2017, no dia 13
de setembro de 2017, com abertura as 08:00horas até às 12:00horas,
na sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Praça da Matriz, S/N
- Centro - CEP 39573-000 - Objetivando a contratação de fornecedor
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede Pública Municipal de
Padre Carvalho/MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito
Municipal.
7 cm -23 1000448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2017 - PUBLICAÇÃO
RESUMIDA - O Prefeito do Município de Cantagalo-MG, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 30 de
Outubro a 30 de Novembro de 2017 na Prefeitura Municipal de Cantagalo, situada à Rua Antônio Leal, nº 134 - Centro - Cantagalo-MG, das
12:00h às 17:00h e através do site: www.gazzinelliconsultoria.com.br,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo
com os requisitos das Leis Nºs 174/2009, 232/2016 e 239/2017. Os
interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 30 de
Outubro de 2017, no local de realização das inscrições presenciais ou
através do site: www.gazzinelliconsultoria.com.br - A partir desta data
todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital
001/2017 serão publicadas no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, em jornal de grande circulação e disponível
na íntegra no site: www.gazzinelliconsultoria.com.br- Cantagalo-MG,
23 de Agosto de 2017. Adeilson Medeiros de Oliveira - Prefeito do
Município.
4 cm -23 1000811 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/MG Extrato do Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - A Câmara
Municipal de Leopoldina/MG, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, 565, Centro, em Leopoldina/MG, Cep 36700-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.298.816/0001-50, bem como seu Pregoeiro, Jefferson Medeiros Guerson, designado pela Portaria nº 18, de 30 de março
de 2017, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal 10.520,
de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, e do Decreto Municipal nº 2.414, de 21 de julho de 2005, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para contratação
de empresa para locação de Sistema de Gestão Pública (Contabilidade
Pública, Administração Orçamentária e Financeira; Administração de
Recursos Humanos; Compras e Controle de Recursos Patrimoniais e
Materiais), mediante as especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência - do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.
camaradeleopoldina.mg.gov.br, sendo que as empresas deverão enviar
recibo de edital para o e-mail [email protected].
br, para comunicação de possíveis alterações que se fizerem necessárias. Dia da sessão pública para recebimento das propostas: 6 de setembro de 2017, quarta-feira, às 9 horas, na sede da Câmara Municipal.
Leopoldina/MG, 23 de agosto 2017 - Jefferson Medeiros Guerson
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - A
Prefeitura Municipal de Palma torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar P. L. Nº
057/2017 / P. P. Nº 032/2017 contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) automóveis zero quilômetro.
As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
www.palma.mg.gov.br-O Certame será realizado no dia 05/09/2017, às
13hs00min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Palma. Palma, 23 de agosto de 2017 - PUBLIQUE-SE:
Hiram Vinicius Mendonça Finamore - Prefeito Municipal de Palma/
MG.
3 cm -23 1000670 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017, para a Contratação de empresa para locação
de veículo, com Credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta
e habilitação às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2017. Maiores
informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição
na Câmara Municipal, situada a Avenida Lauro Machado, nº 253 - Centro, CEP 39.660-000, ou pelo Telefone: 038-3527-1015 - Turmalina/
MG.
2 cm -23 1000713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 097/2017, Sistema Registro de Preço 016/2017, abertura dia 12/09/2017 14h00, tipo Menor
Preço – Por Item, objetivando o Registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de mão de obra para prestação de serviços com pequenos reparos, manutenção, capina, limpeza e conservação
de logradouros (praças, ruas, avenidas, vias urbanas e rurais) e prédios públicos, conforme especificações deste edital, termo de referencia, projeto básico e seus anexos. JP/MG, 23 de agosto de 2017, Adão
Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG, Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38)3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -23 1000695 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Credenciamento n.º 002/17. Objeto: Credenciamento de Instituições
Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação
de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante
consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos
e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 0102/17. Mod. Pregão n.º 083/17. Tipo:
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados: leitor biométrico para captura de impressões digitais.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 06/09/2017. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga- MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação Nº. 0104/17. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 084/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização visual que serão utilizados na manutenção das ruas
e avenidas do Município de Formiga – MG atendendo a Secretaria
Municipal de Obras e trânsito. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 12/09/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO 036/17. Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que tornou
nula a classificação da empresa Multimedic Comercial Ltda ME, referente ao Processo Licitatório 042/2017, Pregão 036/17, pelos fatos e
fundamentos narrados na Ata datada de 17/08/2017. Formiga, 17 de
Agosto de 2017.Eugênio Vilela Junior.Prefeito municipal de Formiga.
7 cm -23 1000613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2017
O Mun. de Campos Gerais- MG, torna público termo de dispensa de
licitação - RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório 87/17, dispensa de
licitação 16/17, para locação de imóvel de propriedade da Sr Joaquim
Ferreira da Luz, CPF 030.427.076-87, pelo valor de R$ 900,00 mensais, localizado na Rua Pe. Maurício, 87, Presépio, nesta, para funcionamento da casa de passagem, nos termos do art. 24 inc. X da Lei
8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito
2 cm -23 1000724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO: 73/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017
Processo: 73/2017, Inexigibilidade nº 011/2017, Contrato nº 38;
firmado em 02/08/2017, entre Município de Joaquim Felício e a
empresa Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda - ME, CNPJ
nº 12.327.596/0001-18; Objeto: Contratação de Show artístico de
renome nacional, com a banda Rasta Chinela; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993; Valor: R$ 30.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG - Processo: 74/2017, Inexigibilidade nº 012/2017, Contrato nº 39, firmado
em 08/08/2017, entre Município de Joaquim Felício e a empresa Wilton
Aparecido Lemos Pereira - ME, CNPJ nº 24.555.774/0001-47; Objeto:
Contratação de Show artístico de renome regional, com a banda Baião
Tropical; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 16.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG -Processo:
75/2017, Inexigibilidade nº 013/2017, Contrato nº 40, firmado em
17/08/2017, entre Município de Joaquim Felício e a empresa Andrew
Nunes Caldas - ME, CNPJ nº 28.100.731/0001-28; Objeto: Contratação
de Show artístico de renome regional, com a banda Lady Lux; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 16.000,00.
5 cm -23 1000458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 59/2017 - Comunica Pregão Presencial
59/17, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros
e eventuais serviços emergenciais no transporte de alunos e professores
da rede publica, recursos PNAT, FUNDEB, QESE E PRÓPRIO. Seção:
12/09/2017 ás 09:30min, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de
Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 23/08/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -23 1000741 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Tomada de Preços N.º 001/2017. Extrato da ata de habilitação e julgamento. A Câmara Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar
público julgamento na fase de habilitação referente à Tomada de Preços N.º 001/2017, tendo por objeto à contratação para construção da
Nova Sede do Legislativo, sito no endereço à Avenida Dom Pedro II –
08 - Bairro Graminha, Rio Doce, Minas Gerais, tendo sido habilitadas
as licitantes: OP Construtora Ltda EPP; Lopes e Cardoso Construções
Ltda – ME; Lessa Engenharia Ltda – EPP; Nilson Gonçalves Filgueiras e CIA LTDA; Construtora Barsan Eirelli-EPP e Towers Engenharia Ltda. A empresa Somirp Engenharia Ltda – ME foi inabilitada por
apresentar Certidão de Acervo Técnico – CAT de responsável técnico
diferente do indicado pela empresa como responsável técnico pela obra,
conforme disposto nos itens 4.5.1.2 e 4.5.2.1 do edital. A empresa JJ
Construtora e Serviços Ltda foi inabilitada por não apresentar o índice
de Solvência Geral previsto no item 4.4.3 do edital convocatório. Dessa
forma fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação
de eventuais recursos contra a fase de habilitação, conforme art. 109,
inciso I da Lei 8.666/93. Ao final do prazo recursal será publicada nova
data para a reunião de abertura das propostas comerciais. A ata e demais
documentos encontram-se junto à CPL da Câmara Municipal de Rio
Doce, localizada na Travessa Augusto Pereira Gomes, 21, Centro, Rio
Doce/MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL da
Câmara Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5284. Rio Doce, 22 de
agosto de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2017.
O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº 41/2017 – tipo: menor preço por item –
no dia 05/09/2017 às 08:00hs, Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de informática e materiais permanentes diversos para
atender diversas Secretarias. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/
MG, 23/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2017. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 42/2017 – tipo: menor preço por item – no dia
06/09/2017 às 08:00hs, Registro de Preços para aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as cantinas municipais de diversas
Secretarias. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito M. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 23/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2017. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 43/2017 – tipo: menor preço por item – no dia
05/09/2017 às 13:00hs, Registro de Preço para aquisição de produtos de
higienização infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 23/08/2017.
7 cm -23 1000660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Inexigibilidade nº 007/2017 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00
do dia 11 de setembro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura do envelope contendo a
Documentação – Inexigibilidade nº 007/2017 “Credenciamento” para
contratação de leiloeiro oficial especializado, para alienar bens móveis
inservíveis. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
[email protected].
3 cm -23 1000663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº047/2017 - Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº047/2017, para aquisição de caixa d’água de fibra de vidro
5/10/20000 litros. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 06/09/2017 às 13:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 028/2017 - O Município
de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 06 de setembro de 2017, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 028/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de Aparelhos- Equipamentos e Utensílios Médico-Odontológico,
Laboratorial e Hospitalar, para uso da Unidade Básica de Saúde em
atendimento aos Programas Saúde em Casa e Assistência Farmacêutica. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -23 1000667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Ratificação - Inexigibilidade 032/2017 - Processo 195/2017 - A Secretaria Municipal de Saúde Ratificou em 23/08/2017 o processo epigrafado
- Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados em direito
sanitário ao Município de Itabirito/MG, especificamente: Serviços de
consultoria jurídica na área de direito sanitário e aspectos jurídicos da
lei de responsabilidade fiscal, em obediência ao art. 197 da constituição da república e outras questões relevantes e de alta complexidade
de direito público municipal. Os serviços serão prestados pessoalmente
pelo representante legal da proponente na forma de emissão de pareceres, reuniões, consultas verbais, bem como acompanhamento e representação do Município em processos judiciais em 2ª instâncias relacionados com objeto especificamente da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e
Consultoria-EPP. CNPJ: 17.566.422/0001-21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato
289/2017 - Dispensa 024/2017 - PL 179/2017. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria especializada em planejamento urbano e regional para Revisão do Plano Diretor, da Lei de Perímetros Urbanos e da
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Itabirito/MG. Contratada: Instituto de Estudos Pro-Cidadania - CNPJ: 74.125.600/0001-12.
Valor: R$ 458.838,50. Vigência: 12 meses.
5 cm -23 1000788 - 1

6 cm -23 1000703 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000064/2017. MODALIDADE: Pregão/000035/2017. CONTRATANTE: Município de
Manga/MG. CONTRATADA/DESCONTO: RD PHARMA LTDA,
Lote 01 (um), 45% (quarenta e cinco), por cento de desconto; Lote 02
(dois), 36% (trinta e seis), por cento de desconto; Lote 03 (três), 27%
(vinte e sete), por cento de desconto e Lote 04 (quatro), 25% (vinte e
cinco), por cento de desconto. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
VIGENCIA: 16/08/2017 a 16/08/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG
Distrato de Contrato nº 116/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI PEDRO-MG, como Contratante, torna público o Distrato de
Contrato nº 116/2015, firmado com a CONSTRUTORA R MOREIRA
LTDA-ME, nos termos dos Art. 77, da Lei nº 8.666/93, resolve a partir da data do Termo de Distrato, aplicar a penalidade prevista no Art.
87, inciso III, suspender a Contratada por 02 (dois) anos de participar em licitação e impedido de contratar com esta Administração. Pai
Pedro-MG, 23/08/2017-Eujácio da Soledade Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação Nº.: 000064/2017. MODALIDADE: Pregão/000035/2017. CONTRATANTE: Município de Manga/
MG. CONTRATADA/DESCONTO: RD PHARMA LTDA, Lote
01(um), 45%(quarenta e cinco), por cento de desconto; Lote 02(dois),
36%(trinta e seis), por cento de desconto; Lote 03(três), 27%(vinte e
sete), por cento de desconto e Lote 04(quatro), 25%(vinte e cinco), por
cento de desconto. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Material Médico Hospitalar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Torna público o Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 006/2017.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da construção
de cobertura em estrutura metálica do refeitório e construção de muro
externo na Escola Municipal Nair Mendes Almeida, conforme detalhado no edital a ser solicitado no e-mail [email protected]. Data
da Abertura: 12/09/2017 às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 050/2017. Objeto: Aquisição
de veículo 0 (Zero) Km para transporte da equipe de saúde do PSF, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
detalhado no edital a ser solicitado no e-mail [email protected].
Data da Abertura: 05/09/2017 às 10:00 horas.
3 cm -23 1000657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2017 - Aviso de Anulação de Licitação
- A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho-MG, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório nº 086/2017, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2017, tipo
menor preço Global, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93
e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, rua Vital Martins Bueno, nº 34,
Centro - Bom Jesus do Galho. Bom Jesus do Galho, 23 de Agosto de
2017. Rosimar do Espirito Santo Reis Bonfim
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG Publicação do Edital - Processo Administrativo nº 0212/2017 - Tomada
de Preços nº 003/2017 - Objeto: Drenagem Pluvial e Pavimentação
Asfáltica de Ruas na Sede do Município de Bom Jesus do Galho, Contrato de Repasse 1018.331/78/ CAIXA, Abertura dia 11 de Setembro
de 2017, as 09:00hs, a Rua Vital Martins Bueno, 34, Centro, Bom
Jesus do Galho/MG, 23/08/2017 - William Batista de Calais - Prefeito
Municipal.
5 cm -23 1000820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO E CIÊNCIA. Por esta publicação, a empresa DA VILA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº
23.560.835/0001-00, participante do Processo de Licitação nº 039/2017,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2017,
toma ciência do trâmite final do Processo Administrativo que Rescindiu
a Ata nº 016/2017, em virtude da inadimplência da empresa, ficando a
mesma impedida de participar de licitações junto a este Município pelo
prazo de 02 (dois) anos. Itueta/MG, 23 de agosto de 2017. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1000760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P.R.P nº 057/2017. Torna público nos termos das Leis Federais, Lei
nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 093/17, Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº 057/17, com abertura para o dia 06/09/17 às 08:00 horas. Objeto:
Aquisição de Material Para Pavimentação e Afins. O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à
Avenida Raul Soares, 310, centro, Tel. (33) 3267-1932. Das 11:00 às
17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P.R.P nº 058/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais, Lei nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 094/17, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 058/17,
com abertura para o dia 06/09/17 às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de
Material Elétrico (Mangueira Luminosa Para Ornamentação Natalina).
O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel. (33) 3267-1932.
Das 11:00 às 17:00 horas.
4 cm -23 1000771 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - COMARCA
DE ITABIRA-MG - PRAZO: 10 dias. FINALIDADE: Conhecimento
de terceiros de que foi requerido pelos réus ANTÔNIO EDWIRGES
MAGALHÃES TORRES, CPF nº 091.905.896-53 e MARILENE
AVELAR TORRES, CPF nº 428.815.106-63, o levantamento do preço
da servidão no valor equivalente a 100%(cem por cento) do depósito
realizado no presente feito. Artigo 34 da Lei 3365 de 21/06/1941. Ação
Ordinária de Instituição de Servidão – Processo nº 0317.13.002704-6
requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, em face de ANTÔNIO EDWIRGES MAGALHÃES TORRES
e MARILENE AVELAR TORRES. SEDE DO JUÍZO: Secretaria da 1ª
Vara Cível, situada na Av. Mauro Ribeiro Lage, nº 894, bairro Esplanada da Estação, edifício Fórum, Itabira, 20 de fevereiro de 2017. Eu,
(a) Patrícia Maria Duarte Sá, Escrivã Judicial, o subscrevo, de ordem
do MM. Juiz de Direito.
4 cm -22 1000029 - 1
COMARCA DE FRUTAL/MG
. EDITAL DE LOTEAMENTO–
Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis
da Comarca de Frutal/MG, FAZ
PÚBLICO na forma da Lei 6.766/79,
que REINALDO DOMINGOS GUILHERME, comerciante, CPF:

2 cm -23 1000626 - 1

5 cm -23 1000562 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa todos os itens do pregão presencial 40/2017 a Empresa Luciana
Almeida Barbosa e Silva - ME CNPJ 06.189.529/0001-81 no valor de
R$ 109.840,00. Pintópolis 23 de agosto de 2017. Edileide Lopes dos
Santos, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 081/17 - Pregão P. 043/17.
Registro de Preços Exclusivo p/ ME/EPP/Equip. para moldagem e
confecção de Próteses Dentárias. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia
06/09/2017 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Inf. (38)3239-8131
ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos
Santos - Pregoeira Oficial.

361.554.976-72, RG: 12.234.228/ SSP-SP e sua esposa SILVANE
MARIA MARTINS GUILHERME, professora, CPF: 540.860.946-49,
RG: 17.613.329-X/SSP-SP, brasileiros, casados no regime de comunhão
parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados
na cidade de Planura, Comarca de Frutal/MG, depositaram, neste Ofício Imobiliário, sito na Rua Castro Alves, nº 13, CEP 38200-000, requerimento acompanhado dos documentos exigidos pelo artigo 18 da Lei
Federal 6.766/79, com pedido de registro de loteamento, aprovado conforme Decreto nº 029, de 27/01/2017 e Decreto nº 79, de 23/06/2017,
do imóvel objeto da matrícula nº 60.736, localizado em zona de expansão urbana da cidade de Planura, desta Comarca de Frutal/MG, a
denominar-se “RESIDENCIAL VILA GUILHERME III”, possuindo
a área total 298.476,00M2, sendo: 1) Área dos lotes:136.865.42m2
(45,85%) – 594 unidades; 2) Sistema Viário: 74.877,16 m2 (25,09%);
3) Área Institucional:6.805,00 m2 (2,28%); 4) Área Verde: 59.800,00
(20,04%); 5) Área Verde (APP): 20.128,42m2 (6,74%). A loteadora dá
ao Município para garantia das obras de infraestrutura, por Escritura
Pública de Hipoteca: Quadra 21, lotes 01 a 07; Quadra 22, lote 01 a 05;
Quadra 34, lotes 01 a 19. Quadra 35, lotes 01 a 03; Quadra 49, lotes 01
a 07; Quadra 50, lotes 01 a 21 e Quadra 51, lote 01. E para que chegue
ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma
vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido Frutal/MG, = 17 de agosto
de 2017. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.

2 cm -23 1000629 - 1

2 cm -23 1000546 - 1

8 cm -22 999896 - 1