TJMG 25/08/2017 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência,
comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 23/2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 21/07/2017. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
24 de Agosto de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 21/2017 – Médico Anestesiologista, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no
Hospital Governador Israel Pinheiro do Ipsemg e/ou Centro
de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica
a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº
21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 19/07/2017, bem como a sua prorrogação em
27/07/2017. A relação nominal dos interessados habilitados
estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -24 1001318 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9149673/2017 Partes: SEDECTES e EXPRESSO
MINAS FRIOS LTDA – EMF. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de logística
integrada (recebimento, armazenagem, transporte, distribuição, gerenciamento) de bens de consumo e permanentes,
em todo o território do Estado de Minas Gerais, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato.
Valor Global: R$ 449.000,00. Dotação Orçamentária: 1221.1
9.122.701.2002.0001.339039.06.0.10.1. Ass: 24/08/2017.
3 cm -24 1001074 - 1
Termo de Compromisso. Partes: SEDECTES e COTEMIG
EMPRESARIAL S/A. Objeto: cooperação e realização de
ações conjuntas, com vistas a realização da Tecnofeira 2017,
no ambiente da FINIT 2017, na área denominada Arena
Experience, Belo Horizonte/MG. Vigência: 06 (seis) meses,
a partir da publicação. Ass: 09/08/2017.
1 cm -24 1000983 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.231/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir
de 22/08/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.231/2017,
celebrado em 18/04/2017 e publicado em 28/04/2017, entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Felipe Bernardo Costa Nascimento (bolsista).
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -24 1001230 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cag ; apq-04517-16 ; água e agroextrativismo na bacia do rio
pandeiros ; aureo eduardo magalhães ribeiro ; 2071.19.573.
50.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101.0001.44
9039.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101.0001.449020.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 61.266,83 ; che ; apq-00026-17
; linguistic documentation and cultural and linguistic cooperation with the tentehara communities ; fábio bonfim duarte
; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 26.905,10 ; csa ; pce-00793-17 ; xix
congresso da sociedade de arqueologia brasileira ; andres
zarankin ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 10/09/2017 ; 15/10/2017 ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 19.950,00 ; PCE-00479-17 ; 15/08/2017
; 30/09/2017 ; Prorrogação ; APQ-03263-13 ; 05/08/2017 ;
04/11/2017 ; Prorrogação ;
4 cm -24 1001324 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0037/17. Objeto: Aquisição de
transmissor de pressão manométrico. Encontra-se disponível
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado.
Prorrogado o prazo de envio das propostas para 28/08/2017
até as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do
dia 28/08/2017 e etapa de lances a partir de 14h30min do
dia 28/08/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -24 1001305 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri,
vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº
358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao
mercado em geral, que a sua coligada, Renova Energia S.A.
(“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia” ou
“Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002,
conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em complemento ao Fato Relevante
divulgado em 08 de agosto de 2017, ocorreu, na presente
data, a assinatura do Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Outras Avenças (“Contrato”) do Complexo Eólico
Umburanas entre a Companhia e a Engie Brasil Energia
S.A. (“Engie”) (por meio da sua subsidiária ENGIE Brasil
Energias Complementares Participações Ltda). O preço base
da transação é de R$ 15 milhões (quinze milhões de reais),
sujeito a ajustes caso sejam satisfeitas determinadas condições precedentes da transação (“Transação”).
O escopo da Transação envolve a cessão de direitos referentes aos seguintes projetos:
(i) “Projeto Umburanas I”, projeto que atendia ao leilão LEN
A-5 2013 com capacidade instalada de 355,5MW, posteriormente descontratado no MCSD A4+ conforme divulgado
pela Companhia no Fato Relevante datado de 19 de maio de
2017;
(ii) “Projeto Umburanas II”, referente ao leilão LEN A-5
2014 com capacidade instalada de 108,9MW;
(iii) “Projeto Umburanas III”, referente ao potencial eólico
remanescente, detido pela Renova na região de Umburanas;
Além do benefício de liquidez no curto prazo, a Renova ressalta que esta Transação atinge mais dois objetivos estratégicos de médio e longo prazo que agregam valor significativo à
Companhia, quais sejam:
• Redução da Necessidade de Capex no Médio Prazo: A
venda do Projeto Umburanas II, o qual comercializou energia no LEN 2014 (108,9MW) e cujo início de fornecimento
estava programado para janeiro 2019, reduz a necessidade de
desembolso de capex nos próximos 18 meses;
• Redução da Exposição de Comercialização: dentro do
escopo da Transação, ocorrerá também a cessão dos PPAs do
ACL que totalizam um volume de energia vendida de 165,2
MW médios, reduzindo a exposição decorrente destes contratos a partir de 01 de julho 2019.
Ressaltamos que o fechamento da Transação está sujeito a
certas condições precedentes previstas no Contrato, inclusive, a aprovação por órgãos regulatórios.
A Companhia informa que a Transação não traz nenhum prejuízo às negociações já em curso com a Brookfield Energia
Renovável, objeto de divulgação pela Companhia em Comunicado ao Mercado no dia 04 de julho e Fato Relevante no dia
17 de julho de 2017.”
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
12 cm -24 1001121 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11379. Objeto: Regularização de imóveis através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações do grupo CEMIG. Abertura
da sessão pública: dia 11/09/2017, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aditivo
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Sempre Editora Ltda. Objeto: Acréscimos de serviços somente
ao contrato 4680004539, mantendo inalterado os contratos
4680004538 e 4680004540. Valor de R$1.687.956,62 para
R$1.734.490,78. Data 31/07/2017.
4 cm -24 1001122 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570016609 - Cemig Distribuição S.A x Engetorres
Infraestrutura Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H11227. Objeto: Serviços de reforço de estrutura metálica e fundação de torres de telecomunicações dos lotes 1, 2,
3. Prazo 12 meses. Valor R$838.000,00. Ass.: 08/08/2017,
com vigência a partir de 08/08/2017. Processo Licitatório
homologado em: 04/08/2017.
Aditivos
EA/CE – Cemig Distribuição S.A x Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração do Cronograma de Implantação e do Cronograma de Eventos e Pagamentos ao Contrato
4680004944. Data 23/08/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A x Conservadora SGM Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste preço
dos serviços ao contrato 4570015613. Valor de R$599.380,88
para R$788.474,22. Data 28/04/2017.
SC - Cemig Distribuição S.A. x Encel Engenharia de Construções Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4680004809. Prazo de 24 meses, para
36 meses. Valor de R$13.121.579,28, para R$ 6.401.973,02.
Ass: 18/08/17.
Aviso de Edital
Concorrência Nacional - MS/CS 830-R10852. Objeto: Revitalização PCH Salto Voltão. Entrega de proposta até 18horas
de 09/10/2017. Edital disponível no site www.cemig.com.br
a partir da data de sua publicação.
6 cm -24 1001128 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – CEMIG GT - Nº 510-G11372 - Instrumentos de Medição. Adendo nº 01 - Alteração do Objeto
do Edital e data de abertura da sessão - Abertura da sessão
pública 05/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
2 cm -24 1001127 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Abax Serviços Ltda. - Me . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570015757 e
4570015758. Valor de R$244.628,86 para R$447.593,62.
Data 16/08/2017.
2 cm -24 1001126 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com
fundamento no Parecer AJ/SEF/nº 234/2017, da Assessoria
Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º,
inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004,
RATIFICA, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº
3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução
nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de
hipótese de dispensa de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 24,
inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
para contratação de prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade na Secretaria de Estado de Fazenda
de Minas Gerais. O contrato será celebrado com a MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação.
O valor total estimado é de R$ 4.762.969,86 (quatro milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove
reais e oitenta e seis centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191 04 123 014 4028 0001 3390.37.04.10.1, consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 22.476, de
29/12/2016. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - Secretário de Estado de Fazenda – 24/08/2017.
SRF I MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
3° NÍVEL/BOCAIÚVA
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº
1910002723
Partes: EMG/SEF e Município de Olhos D’Água. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração
de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com
menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Paulo
de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda,
em exercício – 24/08/2017.”
7 cm -24 1001277 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 427/2014, datado
de 18/08/2017 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Açucena, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
19/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 1001245 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 344/2014, datado
de 11/08/2017 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Presidente Kubitschek, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 10/09/2018.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 1001240 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 882/2014 de
24/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Natalândia, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias
públicas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até
30/09/2018, com convalidação da execução sem cobertura
formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -24 1001242 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493,
de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ANDRÉ LUIS FREITAS SOARES. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ADALBERTO ALMEIDA DAMACENO. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 29
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WILSON MEIRELES FAGUNDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e NASCIMENTO GONÇALVES RODRIGUES. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
IVAN MENEZES LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
PAULO ANDRÉ DOS SANTOS RUAS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lapa Grande.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
GILDA PEREIRA DAS GRAÇAS. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Cochá e Gibão.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de agosto 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25 cm -24 1001060 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050012017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Taiobeiras -/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e
cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos
recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e desenvolvimento
da pesca e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de
atender ao interesse público no que tange as atribuições do
Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual
de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
Montes Claros, 27 de junho de 2017.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe do Escritório
Regional Norte
(b) Danilo Mendes Rodrigues – Prefeito Municipal de
Taiobeiras