TJMG 27/09/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”: MaSP 553.876-4,
Rosangela da Aparecida Ediwiges, PEB1P/1º cargo, por 02(dois)
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO -E.E. “Desembargador Horácio Andrade “– MASP: 389.289-0, Maria de Lourdes de
Souza Elias Ferreira, ATB3I/1º cargo, por 02(dois) meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir 21/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu”
- MaSP 380216-2, Maria Madalena Correa Maia de Oliveira, ATB3I/1º
cargo, por 02(dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/2017.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1430481-0 Athalita Gleisieli Passos de Souza
PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em que lotou publicado em 14/09/2017 por
motivo de publicação incorreta onde se lê: Athalia Gleisieli Passos de Souza
leia-se: Athalita Gleisieli Passos de Souza;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão ao(s) servidor (es):
Passos – MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho PEB-III-O, (Cargo
1),na parte em que converteu Férias Prêmio em Espécie publicado em
02/09/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB-III-N,
leia-se: PEB-III-O;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão ao(s) servidor (es):
Alpinópolis MaSP 353913-7 Silvania Maria de Paula Salviano PEB-II-P,
(Cargo 1), na parte em que converteu Férias Prêmio em Espécie publicado
em 25/08/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Silviana
Maria de Paula Salviano leia-se: Silvania Maria de Paula Salviano;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão ao(s) servidor (es):
Passos – MaSP 379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira ATB-V-N
(Cargo 2), na parte em que converteu Férias Prêmio em Espécie publicado
em 25/08/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Maria Elizabeth Gonçalves Pereira leia-se: Maria Elizabeth Gonçalves Silveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão ao(s) servidor (es):
Passos – MaSP 353880-8 Ireni Proença Ajeje Bachião dos Santos PEBI-P, (Cargo 1), na parte em que converteu Férias Prêmio em Espécie publicado em 05/05/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ireni
Proneça Ajeje Bachião dos Santos leia-se: Ireni Proença Ajeje Bachião dos
Santos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão ao(s) servidor (es):
Passos – MaSP 347211-5 Carla Teresa Lima Guimarães Farnese PEB-II-P,
(Cargo 1), na parte em que converteu Férias Prêmio em Espécie publicado
em 15/04/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Carla Teresa
Lima Guimarães Farneses leia-se: Carla Teresa Lima Guimarães Farnese;

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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. –
Apost. Proporc. D3B, adm. 1, Ato nº 45/15, publ. em 08.10.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 125 h/a.,
leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2017
RETIFICA NO ATO de Designação referente a: Patos de Minas - E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira
Silva, ATBIVI, adm. 1, Ato nº 01/97, publ. em 21.01.97, por motivo de
incorreção, onde se lê: E.E. “Adelaide Maciel”, leia-se: E.E. “Prof. Zama
Maciel”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 125/11, publ. em 12.10.11, por
interesse da servidora, onde se lê: 3º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.,
concedido com vigência em 25.07.02; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, EEBIA/SP – no c/c
DIV, adm. 3, Ato nº 125/17, publ. em 07.09.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: EEBIA, leia-se: EEBIA/SP – no c/c DIV.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIB – Anos Inicias, adm. 3, a p/ de 31.08.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1163822-8,
Bleidiana Dias Cardoso, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 01.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, EEBDIA,
adm. 1, a p/ de 31.08.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1060441-1, Janaina Carla Rodrigues, PEBDIA – no c/c DIV, adm. 3, a p/
de 25.08.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra
Silva, a p/ de 20.09.17, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 184 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 931174-7, Lindomar Cândido Rodrigues, a p/ de 30.03.17,
ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 17/35 avos.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do(s) professor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, PEBIA – Geog.,
adm. 3, de 12 para 15 aulas semanais, a p/ de 01.02.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, ATBVI, adm. 1, na parte em que retificou os atos de retificação de quinquênio, Ato nº 177/10, publ. em 26.08.10, por motivo de
retificação indevida; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI, adm. 1, na
parte em que autorizou remanejamento ex-ofício, Ato nº 04/97, publ. em
05.04.97, por não ter assumido exercício.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm.
2, de Carmo do Paranaíba, da E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil após à data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 135/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques
Ramanery, PEBIIIL – no c/c DIV, adm. 2, por 08 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º
qq. de exerc. a p/ de 11.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 136/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIM – Líng. Port., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17, com vistas
à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 864818-0,
Maria de Fátima Azevedo, PEBIIIO – no c/c DVI, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.10.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIJ – Quím., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.10.17; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng.
Port. – no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
02.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA/SP, adm. 4, por 10 meses e 03
dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 13.06.17, data do requerimento de
vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
EEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA/SP, adm. 4, por 06 meses, ref. ao 3º e 4º qq.
de exerc., a p/ de 13.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIA, do qual foi
desligada; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 810384-8, Ilma
Messias Barbosa Gomes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 28.10.16, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do
qual foi dispensada; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 09 meses,
ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 24.08.16, data do requerimento de
vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargos
PEBIA e PEBDIA, dos quais foi desligado/dispensado respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1163856-6, Iranilce Pereira de Jesus, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 06.04.17; E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 1055186-9, Eliana Aparecida Alves, ATBVF, adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 03.03.17; MaSP 978467-9, Maria Dalva Americano
Soares, PEBIII I – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 07.09.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1328992-4, Flávio Fernandes Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
28.07.17; MaSP 1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIA
– Hist., adm. 3, a p/ de 01.08.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1098805-3, Ana Carolina Rodrigues Gontijo, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 31.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP
1325098-0, Ismênia Rodrigues Silvério Mota, ATBIA, adm. 3, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a p/ de 21.09.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 196/2016, publicada no “Minas Gerais” em
08/12/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 390627-8,
M.C.C.S., PEBIIO – Ing., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário dos valores
recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro
e fevereiro/2011 e de janeiro/2012 a maio/2015, devido à retificação
do posicionamento no Subsídio do PEBIF para o PEBIC, publicado em
08/07/2015. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8,
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 056/2017, publicada no “Minas Gerais” em
16/03/2017, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP
260143-3, M.H.R., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número
de parcelas recebidas. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 084/2017, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 296322-1,
L.D.B.P., PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de janeiro a maio de 2014, devido á retificação do posicionamento no subsídio do PEBIIO para o PEBIIL, publicada em 05/07/2014.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.

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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326926-3-02, Maria Gomes da Conceição, PEBIP, a partir
de 24/05/09, referente ao cargo de PEBIP;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ATALÉIA – EE Professora
Alnêda de Matos Machado, Masp 1056327-8, Presley Fonseca Silva,
ATBIIIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola D V a partir de 23/03/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado – Masp 348209-8, Edina Maria Rosa, PEBIIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 27/07/17;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248113-3-01, Arlinda Peçanha Cordeiro, PEBIP, por motivo de
incorreção no Masp, ato nº 12/17, publicado em 14/09/17: onde se lê: Masp
248173-3-01, leia-se: Masp 248113-3-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326926-3-02, Maria Gomes da Conceição, PEBIP, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 18/10, publicado em 13/04/10: onde
se lê: correspondente à carga horária de 203 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 219 h/a; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 634720-7-01, Maria Aparecida Rodrigues Costa,
ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 61/14, publicado em 07/10/14: onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.855 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.043 dias de
exercício; SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638520-7-02, Maria Nazira Gonçalves de Miranda, PEBIA,
por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 44/17, publicado em
05/09/17: onde se lê: Maria Gonçalves de Miranda, leia-se: Maria Nazira
Gonçalves de Miranda;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 878928-1-04, Tania
Maria Araújo Nonato, PEBIB, por motivo de incorreção benefício informado, ato nº 36/17, publicado em 17/08/17: onde se lê: concessão de 02
meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/10/17, leia-se: 02 meses
de afastamento, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/10/17; TEÓFILO
OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 638658-5-02, Maria da Graça
Alves dos Santos, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência e nos dias
concedidos, ato nº 19/08, publicado em 08/04/08: onde se lê: 03 meses de
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio a partir de 28/09/07, leia-se: 03
meses e 04 dias de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio a partir de
26/01/08; Masp 638658-5-02, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIIH,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/13, publicado em 05/03/13:
onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio a partir
de 10/10/12, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio
a partir de 09/01/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2917987-02, Maria Elene Ribeiro de Souza Leite, PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: a contar de
08/05/04, leia-se: a contar de 15/02/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE São Sebastião, Masp 1239753-5-03, Wanderlany Rodrigues Pereira,
PEBIA, por motivo de incorreção no número de aulas, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: devendo ministrar 20 aulas semanais, leia-se:
devendo ministrar 16 aulas semanais;
26 1012273 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 371550-5-01, Nádia Maria
Sena de Oliveira, a partir de 17/10/16, referente ao cargo de ATBIIIJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, republicação do ato nº 41/17, do MG de 22/08/17,
página 42, coluna 01, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a e a percepção de 1.842 dias da função de vice-diretor; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 6394589-01, Ana Zilda Batista de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; LUFA/NOVO
CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 637886-3-01, Adriana Lisboa Batista
Lira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 636926-8-01, Gilson Lopes da Silva, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 326844-8-01, Jaqueline
Nobre Gonçalves Nédir, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a; TEÓFILO OTONI – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 326849-7-01, Joanice Alves Sicupira Cata
Preta, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 48/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40,
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp
637329-4-02, Adalberto da Costa, a partir 19/01/17, referente ao cargo
PEBRIIA, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e
art. 2º, § 4º, do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 6.703
dias de exercício, correspondente à carga horária de 54 h/a;
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL – ATO Nº
01/17
TORNA NULO o ato desta Superintendência Regional de Ensino que
determinou os descontos em valores superiores aos devidos, efetuados nos
vencimentos da servidora Maria Aparecida Rodrigues Souza Tameirão,
Masp 346028-4, em cumprimento à decisão transitada em julgado, proferida em ACORDÃO da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível, Processo Nº 502754152.2016.8.13.0024 – Apelação Cível, Comarca de Belo Horizonte;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 82445-8-02, Diva
Antunes de Oliveira, PEBIP, na parte em que concedeu Adicional por
Tempo de Serviço, ato s/nº, publicado em 08/05/98, por motivo de concessão indevida; Masp 82445-8-02, Diva Antunes de Oliveira, PEBIP, na parte
em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 323/99, publicado
em 16/07/99, por motivo de retificação indevida; Masp 82445-8-02, Diva
Antunes de Oliveira, PEBIP, na parte em que concedeu o 4º quinquênio,
ato s/nº, publicado em 21/04/95, por motivo de concessão indevida; Masp
82445-8-02, Diva Antunes de Oliveira, PEBIP, na parte em que concedeu
o 5º quinquênio, ato s/nº, publicado em 08/05/98, por motivo de concessão
indevida; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 4472361-01, Adriane Ferreira da Cruz, PEBIIG, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 19/17, publicado em 29/04/17, por motivo
de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 639387-0-01, Denise
Barbosa Azevedo, PEB2I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
1057659-3-01, Rogério Rodrigues Magalhães, PEBIIF/DIII, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/17; EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa,
PEBIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 895414-1-01, Vanúsia
Alexandrino Verdim, PEBIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves
Ferraz, Masp 938234-2-02, Andréia Miguel Alchaar Oliveira, PEBIIIM, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;

EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 599726-7-01, Renato
Alves Teixeira, PEBIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
816097-0-01, Zenilde Nunes Somerlate, PEBIIN, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; NOVO HORIZONTE/
ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 636088-7-03, Cláudia Valéria
Campos, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/17; POVOADO DE SÃO MIGUEL/ATALÉIA – EE de São
Miguel, Masp 636542-3-01, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, PEBIIN,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
CARAÍ – EE de Caraí – Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima,
PEBIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/17; Masp 953247-4-01, Fernanda Rodrigues Farias, PEBIIE, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17;
Masp 851100-8-01, Maria Elisa Matos Limas, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; EE Professor
Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/17;
Masp 639525-5-01, Roseane Alves Soares, PEBIIIP, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/17; PONTO DO
MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 634146-5-03, Jackson Alves Borges, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 619040-9-01, Fernanda Lopes dos Santos, PEBIIF, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 1057271-7-02, Adaias Correa da Silva, PEBIF, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp
862698-8-01, Eudilene Virgínia Lisboa Jardim, PEBIIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; CRISÓLITA – EE
Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, PEBIC,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 961239-1-01, Osiris Lopes Amaral, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/17; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
850848-3-02, Jane Ferreira Neves de Lima, PEBIIJ, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir 16.10.17; Masp 965033-4-01,
Rosiles Rodrigues Martins, PEBIIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de
Módica, Masp 983306-2-01, Eliane Alves da Rocha Fernandes, PEBIIIE,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 637918-4-02, Gilberto de
Sousa Figueiredo, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; Masp 628334-5-02, Maria dos Anjos Scofield D´Ávila Lopes, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,
Masp 371571-1-01, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIIF, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; LADAINHA
– EE de Ladainha, Masp 635550-7-02, Ildete Campos Guimarães, EEBIB,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 291513-0-03, Dalva Rosa Cândido
Bezerra, PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp
640378-6-01, Adriana Rios Pereira, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE José de Alencar, Masp
977131-2-01, Gláucia Caldeira Tolentino, PEBIIH, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; MALACACHETA – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 849237-3-01, Rosalina Torres Amaral,
PEB1I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/17; EE Mestra Zulmira, Masp 633430-4-02, Generiza das Graças
Mazzinghy, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17; Masp 937108-9-01, Valdir Pereira Caminhas, PEBIJ,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17;
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 566702-7-01, Byanka
Daniela Cardoso de Vette, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE Governador Bias Fortes, Masp
336629-1-01, Maria Inêz Coelho Lopes, EEBIM, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Masp 443190-4-01, Maria
Lúcia Ribeiro Lago, PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/17; EE Joseph Stalim Romano, Masp 10038263-01, Márcio Pereira Moura, PEBIF, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 881772-8-01, Margarete da
Cruz Dias, PEBIG, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; EE Vale do Mucuri, Masp 1067219-4-01, Simone Souza
Leite, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp
846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages, PEBIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17; EE Dom José de
Haas, Masp 936868-9-01, Eva Elizabeth Santos Silva, PEBIH, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 980529-2-01, Mayesse Barbosa Navarro,
PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17; Masp 806325-7-02, Nilza Maria Lago Motoso Santos, PEBIIF,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
EE Sul América, Masp 961331-6-01, Claudiane Pereira de Carvalho,
PEBID, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/17; Masp 961331-6-02, Claudiane Pereira de Carvalho, PEBIF, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto Soares, Masp 8780124-01, Rosilene Castro Silva, PEBIM, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE de Santa Bárbara, Masp 6389407-03, Édima Barbosa Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 840530-0-02, Iris Franco do Carmo, PEBIL,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE
Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1062815-4-01, Jessé Moreira
Lopes, PEBID, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 1062815-4-02, Jessé Moreira Lopes, PEBIC, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; PAVÃO
– EE Caio Nelson de Sena, Masp 348481-3-01, Antonio Wilson Figueira
Santana, PEBIG, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 6388607-01, Marsilvânia Pereira da Silva, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 2º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16; Masp 845170-0-01, Sueli
Ferreira de Oliveira Gomes, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/16; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 968627-0-01, Edgard Botelho de Faria, PEBIIIG,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 889298-6-01, Nara Louzane Costa
Gomes, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 940839-4-01, Diógenes Ramon Saldanha Costa, PEBIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/17; Masp 940839-4-02, Diógenes Ramon
Saldanha Costa, PEBIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/17; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides
Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIL, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/17; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp
878928-1-01, Tania Maria Araújo Nonato, PEB2I, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 878928-1-01,
Tania Maria Araújo Nonato, PEB2I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 878928-1-04, Tania Maria
Araújo Nonato, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEBIE, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 877531-4-01, Virgínia Aparecida dos Santos Louredo, PEBIG, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Masp 877531-4-02, Virgínia
Aparecida dos Santos Louredo, PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE Professora Leonor Esteves
Lima, Masp 638727-8-01, Gislene de Jesus Carvalho Catarina, PEBIP/D3A
– apostilada, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 6389894-01, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIIH, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; TEÓFILO OTONI – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 946196-3-01, Ivone Martins da Silveira,
PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/17; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 327045-1-02,
Soraia Batista de Oliveira, PEBIIIP/DIII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
100847-1-01, Roberta Alves Souza, ANEIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp
1063523-3-01, Eunice Santos Gonçalves, ATBVF, por 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/17; NOVO CRUZEIRO
– EE José Mendes Barbosa, Masp 810892-0-01, Marizete Barbosa Sena,
PEBIO, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/17; EE Sul América, Masp 961331-6-02, Claudiane Pereira de Carvalho, PEBIF, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/12; Masp 810893-8-01, Marisílvia Pereira de Macedo Alves,
PEBIM, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/12; Masp 810893-8-01, Marisílvia Pereira de Macedo Alves, PEBIM,
por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/12;
Masp 618937-7-01, Nilton Souza Silva, PEBIIF, por 06 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 939758-9-01,
Ronilda Ramos da Silva, PEBIJ, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/10;