TJMG 04/10/2017 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada
na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000,
Cidade SANTA ROSA DA SERRA – MG, Telefone (034)36541107,
e-mail:[email protected]é o dia 18/10/2017 às
11:00h.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017, às 11
h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário,
n° 140 – Centro – CEP: 38.805–000, cidade de Santa Rosa da Serra,
Telefone: 0XX36541107, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade: Concorrência, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma e/ou
ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na
Praça do Rosário n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra – CEP: 38.805000 – Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.braté o dia 13/11/2017, às 11 h 00 min.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 /_11_/2017, às _13:00_ horas,
Processo licitatório nº _18/2017, Modalidade concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral do
Prédio Escolar Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha , localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues, n°804.Centro-CEP38870-000. Cidade Matutina–MG. Telefone (034) 3674 1356, e-mail: [email protected].
Até o dia 06/11/2017 às 10:00h.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 /11 /2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº _19/2017, Modalidade Concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação de
Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha , , localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues, n°804.Centro-CEP38870-000. Cidade Matutina–MG. Telefone (034) 3674 1356, e-mail: [email protected].
(034) 3674 1356, Até o dia 07/11/2017 às10:00h.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017 às
10h00, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone
(34)3820-6250, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone
(34)3820-6250, e-mail: [email protected] até o dia
18/10/2017 às 09h30.
46 cm -03 1015179 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Francisco Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Francisco Fernandes, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas,
nº 143 – Oliveira-MG - CEP 35540-000, Telefone (37) 3331-1622,
e-mail: [email protected], até o dia 13/10/2017, às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Desembargador Continentino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Desembargador Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia
Campos, n° 622 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540.000 – Telefone
(037) 3331-1689, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/10/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Alvim Rodrigues do Prado, localizada na rua Cláudio, n° 81 – Centro – Itaguara/MG – CEP 35.488-000
– Telefone (031) 3184-1248, e-mail: [email protected].
br, até o dia 16/010/2017, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki
localizada na Av. Amazonas, n° 118 – Catalão – CEP 35.501-343 –
Divinópolis/MG – Telefone (037) 3212-1423, e-mail: escola.33189@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/10/2017, às 07h50min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de
2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Padre Gregório, localizada a Rua Antônio
Pereira de Resende, nº 54 – Bairro Nogueiras – Itaguara/MG – CEP:
35.488-000 – Fone: (31) 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/10/2017, às 07h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar José Sabino da Paixão, realiza Chamada Pública Nº
03/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/10/2017, às 18:00 horas, na E.E. José Sabino da Paixão,
localizada na Praça José de Faria Leite, nº 280, centro, Medeiros/MG –
CEP: 38.930-000, Telefone (37) 3434-5284, escola.34495@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://wwwportaldaagriculturafamiliar.mg.com.br.
14 cm -03 1014998 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/10//2017, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Pedro
do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP 36.819-000 –
Telefone (032) 3742-2022, e-mail: [email protected]
até o dia 13/10/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected] até o
dia 16/10/2017, às 8:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected] até o
dia 16/10/2017, às 8:00hs.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 10/2017 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail [email protected], até o dia 16/10/2017 às
12:00 hs.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às 15:00hs, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000,
e-mail: [email protected] até o dia 16/10/2017, às
13:00hs.
10 cm -03 1014828 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião nº 204 – Morro da Garça/MG – CEP: 39.248-000, telefone
(38) 3725-1162, e-mail: [email protected] até o dia
09/10/2017 às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2017,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida
Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000, telefone
(38) 3753-1255, e-mail: [email protected] até o dia
10/10/2017 às 12:00 horas.
5 cm -03 1014836 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839544/2017) - A Caixa Escolar Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar
no dia 17/10/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E. E. Alzira Ayres Pereira, localizada na Rua Felício Alves nº 575, Bairro Sol Nascente – Catas Altas/MG - CEP: 35969000 – Tel. (31)3832-7130, e-mail [email protected],
até o dia 16/10/2017 ás 14:00 horas.
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-840780/2017) – A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública nº 003/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE–04/2015, para habilitação e
projeto de venda até o dia 24/10/2017 as 16:30 horas na sede da E. E.
Helena Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva n° 1300 –
Bairro Matadouro – Raposos/MG – CEP:30400-000 – Tel. (031)35431007, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-857570/2017) – A Caixa Escolar Nova Aparecida realiza Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE–04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 23/10/2017 as 12:00 horas na sede
da E. E. Nova Aparecida, localizada na rua José de Ramos, n° 239 –
Bairro Nova Aparecida – Nova União/MG – CEP: 34990-000 – Tel.
(031)3685-6130, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839903/2017) - A Caixa Escolar Necésio Tavares, realiza Chamada Publica nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/10/17, às 10:00 horas. na E. E. Necésio
Tavares situada na Rua Fernão Dias n° 07 – Bairro Alto Vera Cruz,
BH/MG, CEP: 30285-160 - Telefone (031)3483-1212, e-mail: escola.876@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-858084/2017) - A Caixa Escolar Pedro Franca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia 17/10/2017,
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite
para aquisição gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E. E. Pedro Franca, localizada na Rua Hum, nº 705, Olhos D’Água –
BH/MG - CEP: 30390-590 – Tel. (31)3288-1295, e-mail escola.1937@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/10/2017 ás 15:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840107/2017) - A Caixa EscolarSebastião Ribeiro de Brito, realiza
Chamada Pública 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017,às 13 horas, naE.
E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada na Rua Bruno de Brito n° 74,
Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (031) 3651-1212, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-810107/2017) - A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro de Brito torna
público para conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia
16/10/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E. E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada na Rua
Bruno de Brito n° 74, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (031) 36511212,e-mail:[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840262/2017) - A Caixa EscolarPadre Jesuíno Soares da Cunha,
realiza Chamada Pública 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017,às
13:00 horas, naE. E. José Brandão, localizada na Av. Carlos Cruz n°
141, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (031) 3651-1275, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveisna página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
22 cm -03 1015096 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo ao contrato n.º 1080-39.15-117.00-2012-117.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Acréscimo
de 25% ao valor global do contrato. Valor Global: R$930.222,17. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.15.0.10.1.
Belo Horizonte, 03/10/2017.
2 cm -03 1015092 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 8ª RPM. Leilão presencial nº01/2017: Objeto: Alienação
de bens inservíveis. Leilão ocorrerá no dia 18/10/17 às 09:00 no 6º
BPM. Integra do edital Seção de Patrimonio/CAA-8, a partir do dia
28/09/17.
1 cm -03 1015176 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 14/2017 – Processo de Compra
105/2017 - Objeto: Aquisição de Lâmpada W12+ e Kit Photocondutor para Lexmark E460, conforme especificações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: Início dia 09/10/2017 às 09h00min, encerrando dia
20/10/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia 23/10/2017 às
09h01min e sessão de lances no dia 23/10/2017 às 10h00min. A íntegra
do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1015137 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM
Ltda. 6º Aditivo do Contrato nº. 17.618/14. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato de 15Set17 à 14Set18 e reajuste do valor do contrato para R$71.586,00.
1 cm -03 1014994 - 1
PMMG – CAA-10 x Posto Alpa Ltda/São Gotardo. Termo Aditivo 01
ao Contrato nº 9130485/2017. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro com reajuste no 5,84% no preço unitário do diesel B S10. Data:
01/10/2017.
PMMG – CAA-10 x Sociedade Comercial Carmo do Paranaíba. Termo
Aditivo 01 ao Contrato nº 9130486/2017. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro com reajuste no 5,7% no preço unitário do diesel B
S10. Data: 01/10/2017.
2 cm -03 1015246 - 1
CMI/DAL-PMMG- 11º TA AO CT 05/2013 Compras: 15485 e
15487/2013 As partes, CMI/DAL-PMMG e Consórcio SEPLAG.
Objeto: Reajuste do valor inicialmente contratado em face da previsão
contratual, passando o valor total para R$ 193.311.850,60, sendo R$
2,6234 para Gasolina; R$ 2,0939 para Álcool e R$ 2,5555 para Diesel. Informações: telefax (31) 2123-1055, em horário comercial ou no
e-mail: [email protected].
2 cm -03 1015190 - 1
O 1º BPM realizará procedimento licitatório para contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de construção, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2017 - 1º BPM. O valor total de referência está expresso no Edital, a proposta comercial cujo valor esteja
superior ao valor total de referência será desclassificada.
1 cm -03 1015170 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 69/2017: Objeto: Contratação
de serviços com fornecimento de materiais para conversão de sistema
elétrico para sistema fotovoltaico de geração de energia, para atender a
demanda da 8ª CIA PM IND MAT, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 06/10/2017 até às 08:59h de
24/10/2017. www.compras.mg.gov.br e .
2 cm -03 1015188 - 1
PMMG – CAA/11 x Katita e Polyana Ltda - ME. Contrato
9140070/2017; 1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor do Unitário da Gasolina Comum: R$ 4,29.
1 cm -03 1015115 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO POSTO BEIRA RIO DE UBÁ
MG LTDA– Contrato 9130249/2017 – 21º BPM - Objeto: Alteração
da cláusula 5ª (Do preço) do Contrato original. O valor será de R$
3,46 para cada litro de Óleo Diesel Automotivo S-10. Vigência: Até
31/12/2017.
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO POSTO AVENIDA DE LEOPOLDINA– LTDA EPP Contrato 9130309/2017 – 21º BPM - Objeto:
Alteração da cláusula 5ª (Do preço) do Contrato original. O valor será
de R$ 4,06 para cada litro gasolina automotiva comum Vigência: Até
31/12/2017.
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA– LTDA EPP Contrato 9130310/2017 – 21º BPM - Objeto: Alteração da cláusula 5ª (Do preço) do Contrato original. O valor será de
R$ 3,45 para cada litro de Óleo Diesel Automotivo S-10. Vigência: Até
31/12/2017.
4 cm -03 1014845 - 1
PMMG-CAA-8 x L & L MERCANTIL EIRELI ME. Contrato
9161329/2017. Objeto: aquisição de materiais de permanentes para
a Transitolândia, para atender demandas apresentadas ao CAA-8/8ª
RPM. Vigência: 04/10/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 9.020,00.
PMMG-CAA-8 x Bohrer Equipamentos de Audio e Video EIRELI ME. Contrato 9161332/2017. Objeto: aquisição de materiais de permanentes para a Transitolândia, para atender demandas apresentadas
ao CAA-8/8ª RPM. Vigência: 04/10/2017 a 31/12/2017. Valor R$
2.543,50.
2 cm -03 1015241 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 014/2017; Processo de Compra
nº 1252203-029/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanche diários,
consistentes em café da manhã, almoço e jantar, aos presos do 19º Batalhão de Polícia Militar, sediado à Rua Helmuth Newmann, nº 100, São
Jacinto, Teófilo Otoni – MG, sejam nas condições de condenado e/ou
aguardando julgamento no Sistema Prisional, dentro da disponibilidade
de recursos orçamentários para o exercício de 2017, observados os critérios estabelecidos no Edital e nas especificações constantes dos Anexos I ao IV, mediante celebração de contrato, com período de vigência de 12 (doze) meses, sob o regime de fornecimento contínuo, em
porções diárias individuais adequada e suficiente. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 05/10/2017 até às 08:30 h de
19/10/2017. Abertura das propostas: 19/10/2017 às 09:00h. Abertura da
sessão: 19/10/2017 às 09:00h. www.compras.mg.gov.br.
4 cm -03 1015194 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Divino/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 71/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito Rodoviário. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: de 01/08/2017 até
31/07/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Descoberto/MG – Convênio nº
38/2017 – Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$
16.800,00. Vigência: de 01/08/2017 até 31/07/2018.
2 cm -03 1014834 - 1
CSC/DAL-PMMG- 7º TA AO CT 69/2014 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Aumento do valor inicialmente contratado em
23,7%(vinte e três e sete porcento) visto aumento em 1 (um) pedreiro.
Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no
e-mail: [email protected]
1 cm -03 1015091 - 1
quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 45
CMI/DAL-PMMG – PC 57/2017. UE: 1250072. Preg.Elet. Nº24/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA OFICINA DE
MOTOCICLETAS DA PMMG. Encaminhamento das propostas: Inicio
dia 05/10/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão:
18/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039 ou
e-mail [email protected], em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -03 1014844 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4ºBBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 4003/2014. Partes:
O CBMMG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Prorrogar seu prazo de vigência, acrescentar novo plano de
trabalho, substituir autoridade proponente por parte do CBMMG.Vigência:
01/07/16 a 30/06/17. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz
de Fora, 02Out17. Signatários: Ten Cel Emerson Ramalho dos Santos e
Honorio de Oliveira.
– 4º BBM– Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 02.2014.151/02.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Juiz de Fora. Espécie: 1º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 11/07/15 a 10/07/16. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 02Out17. Signatários: Ten Cel Emerson Ramalho dos Santos e Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti.
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 02.2014.151/02.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Juiz de Fora. Espécie: 3º Aditamento.
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho, substituir a autoridade proponente
por parte do CBMMG, prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 10/07/17
a 10/07/18. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora,
02Out17. Signatários: Ten Cel Emerson Ramalho dos Santos e Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti.
– 5º BBM – Resumo do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Nr
001/2017/5º BBM – Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Autorizar o uso de uma
área de aproximadamente 2 m2 nas dependências do 5º BBM, localizado
a Av Rondon Pacheco Nr 5715, Bairro Esplanada, na cidade de Uberlândia, para o funcionamento de um caixa eletrônico. Valor: o Permissionário
ressarcirá ao Estado mediante DAE, o valor das despesas obrigatórias de
manutenção (energia elétrica) da Permissão Precária e não onerosa de Uso
de Imóvel que será o valor em Reais = 144 kWh/mês x tarifa de energia
elétrica de cada mês. Vigência: 18/10/2017 à 17/10/2022. Foro: Comarca
de Uberlândia/MG. Data 03/10/2017. Signatários: André Humia Casarim,
Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Sr Herlei José Modesto, Gerente Geral
UN – Banco do Brasil S/A.
– 2º CIA IND – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401872000028/2017 – 2ª Cia Ind BM. O Ordenador de Despesas da 2ª
Cia Ind BM, torna público que estará recebendo propostas de Material de
construção para a 2ª Cia Ind BM (Sede) de Barbacena e Frações de Conselheiro Lafaiete e Sãojoão Del Rei, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública ocorrerá às 9h do dia 19Outubro2017,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 2ª Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171, Bairro Padre Cunha, Barbacena/MG, através do telefone (32) 3331-4131 ramal 1021e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Barbacena,03Out17. Nilson Finamor da Silva, Major BM.
– 9º BBM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016,
(Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si o Estado de
Minas Gerais, por Intermédio do Corpo de Bombeiro Militar de
Minas Gerais, e o Município de Extrema/MG). Vigência: 29/01/2017
a 28/01/2018. Varginha, 03Out17. Signatários: Giuvaine Barbosa de
Moraes, Ten Cel BM, Comandante do 9º BBM e João Batista da Silva
Prefeito Municipal de Extrema/MG.
11 cm -03 1015214 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital
poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)39157105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e cor- 23/10/2017
de dois elevadores instalados no
256/2017 retiva
às
Departamento de Investigação e Proteção
09:30
à Pessoa - DIHPP, sob o regime de empreitada por preço global.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato nº 9161348/2017
Processo nº 1511189 000118/2017 – Lote 02
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa A&R Comércio e Serviços LtdaEPP. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Diretoria de Transportes,
em Belo Horizonte/MG, situada à Rua Expedicionário Nilo Seabra, nº 177,
Bairro Santa Efigênia. Vr. Total: R$ 420.709,17(quatrocentos e vinte mil
setecentos e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1
511.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017,
e se for o caso de dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Adriana Alves da Silva (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161349/2017
Processo nº 1511189 000118/2017 – Lote 03
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa A&R Comércio e Serviços Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reforma prédio Diretoria de Administração
e Pagamento Pessoal - DAPP, situada à Rua Sergipe, nº 607, Bairro Funcionários. Vr. Total: R$ 148.682,11 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1511.04.122
.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o
caso de dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Adriana Alves da Silva (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161352/2017
Processo nº 1511189 000118/2017 – Lote 01
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Construtora Campos e Filhos
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Unidade Policial no
Edifício Pasteur, situada à rua Padre Rolim, nº 815, Bairro Floresta, nesta
Capital/MG. Vr. Total: R$ 312.695,89 (trezentos e doze mil seiscentos e
noventa e cinco reais e oitenta nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações.Dot.Orç:1511.04.12
2.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o
caso de dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante), José Campos Filho e Isa Maria da Silva (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161353/2017
Processo nº 1511189 000118/2017 – Lote 04
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Line Pro Engenharia LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reforma no Complexo Policial Souza Cruz,
situada à Av. Augusto de Lima n° 1.833, Bairro Barro Preto, nesta Capital/
MG. Vr. Total: R$ 317.535,60 (trezentos e dezessete mil quinhentos e trinta
e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1511.04.122.004.2
003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso de
dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante),
Adalberto Alves de Moura (P/Contratada).
20 cm -02 1014742 - 1