TJMG 11/10/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº
02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se
lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três MariasEscola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 27/11
publicado em 06/10/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14.
RETIFICAÇÃO- ATO N
º 23/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria
Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 27/2015, publicado em
08/10/15, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/15,
leia-se por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/10/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2017- RETIFICA NO ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo”, MaSP 1.128.237-3, Genara Silva Lopes
Rigotto, PEBIB, adm.01, Ato n° 10/2011, publicado em 12/05/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03/04/11 , leia-se: 31/01/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Curvelo- Servidora sem
lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.530-9,
Maria Margareth Alves Torres, PEBIIIJ, adm.03, Ato nº 13/2013, publicado em 20/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/12, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2017- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.530-9, Maria
Margareth Alves Torres, PEBIIIJ, adm.03, Ato nº 47/2007, publicado
em 26/07/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 28/06/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 29/07/07.
10 1017927 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.219.481-7, Fernanda Aparecida
Gomes Diniz, PEBIA, adm.03, a partir de 23/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº
01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 1.209.175-7, Taciane
Alves Guimarães, PEBSIA, adm.01 a partir de 30/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto
Lúcio Cardoso”, MaSP 835.501-8, Fernanda Amelita Diniz Fernandes,
ATBDIA, adm.02, a partir de 19/09/17- Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais”, MaSP 604.541-3, Mateus Gomes de Almeida,
PEBDIA, adm.02, a partir de 30/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 , por até oito
dias consecutivos à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães”, MaSP 285.294-5, Marcilene Aparecida dos Santos Paixão,
PEBIB, adm.03, a partir de 29/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 61/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 350.739-9, Suzana Mendes da Fonseca de Moura, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 62/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 389.651-1, Mariléia Marinho Ferreira, PEBIH,
adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/17-MaSP 932.850-1, Ana Lúcia Gontijo, PEBIE, adm.02, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
613.780-6, Eliete da Costa Ribeiro Diniz, PEBIIE, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 52/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 à servidora: Buenópolis-Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira”, MaSP 281.049-7, Rosângela Maria de Queiroz
e Silva, PEB3I, adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/09/17- MaSP 851.904-3, José Antônio de Oliveira, PEBIIG,
adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/17Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
566.872-8, Cíntia Márcia Ribeiro, PEBIE, adm.01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/17- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 269.060-0, Rita de
Cassia Simões Pimenta Ribeiro, EEBIIO, adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/17-Felixlândia-Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 435.149-0, Dircéia Gonçalves
Lima, PEBIIIM, adm.01, referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/17- Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 603.737-8 Cléia Ferreira Rabelo
Soares, PEBIP, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 08/04/09- MaSP 603.737-8, Cleia Ferreira Rabelo Soares, PEBIP,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 03/2017CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Nº 003/2017, Pub. “ MG” em 14/09/17, referente ao servidor :
L.C.F, MaSP 363.361-7, admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
referente a diferença de média quinquenal de 091 aulas para 064 aulas
na admissão 02 conforme retificação do afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG 12/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 04/2017CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 002/2017, pub. “MG” em 28/08/17, referente à servidora:
M. de C.S, MaSP 899.400-6 admissão 03, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito referente à designação com 16 aulas de PEBDIA na admissão 03
recebida indevidamente nos contra cheques 03/2017 e 04/2017 por ser
incompatível com a situação da servidora. Trata-se de servidora designada detentora de cargo em comissão de diretor de escola. A opção de
recebimento legal é pelo cargo em comissão de diretor de escola DIV
10 1017929 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 611392-2, Andréia Barbosa
de Amorim, PEBIIF Adm01, por motivo de incorreção no nome e na
vigência, Ato nº 50/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: Andréia
Barbosa Amorim e onde se lê: a partir de 27/11/2017, leia-se: Andréia
Barbosa de Amorim e a partir de 27/11/2005; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 242367-1, Marcy Iara de Abreu Rodrigues,
PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio, Ato nº 47/2007 publicado em 12/09/2007, onde se lê: a contar de
30/07/2006, leia-se: a contar de 01/11/2006; Masp 242367-1, Marcy
Iara de Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na
vigência do 6º quinquênio, Ato nº 07/2013, publicado em 27/02/2013,
onde se lê: a contar de 11/06/2011, leia-se: a contar de 31/10/2011;
Masp 242367-1, Marcy Iara de Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm02, por
motivo de incorreção na vigência do 7º quinquênio, Ato nº 65/2016,
publicado em 19/10/2016, onde se lê: a contar de 10/06/2016, leia-se:
a contar de 29/10/2016; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 978301-0, Rosileia de Jesus Vieira, PEBIIID Adm01, por
motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, Ato nº 16/2007,
publicado em 04/04/2007, onde se lê: a contar de 05/02/2007 leia-se: a
contar de 05/03/2007; Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 58/2007, publicado em 05/12/2007, onde se lê: a partir
de 06/02/2006, leia-se: a partir de 15/09/2006; E.E. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIE Adm01, por
motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2011 publicado
em 23/02/2011, onde se lê: a contar de 12/10/2006, leia-se: a contar
de 03/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato
nº 65/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017, leia-se:
por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/10/2017; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 850121-5, Maria Aparecida Gomes de Sousa Moreira, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 65/2017, publicado em 20/09/2017,
onde se lê: a contar de 23/10/2017, leia-se: a contar de 30/10/2017;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes
Sampaio, ANEI IM Adm01, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, Ato nº 44/2016, publicado em 27/07/2016, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 338388-2, Gláucia Maria Assumpção, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, Ato nº 61/2017, publicado em 06/09/2017,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício leia-se: 5º quinquênio de exercício; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 370032-5,
Alzira Fernandes de Andrade Silva, ATBVH Adm01, por motivo de
solicitação do servidor, Ato nº 61/2017, publicado em 06/09/2017, onde
se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio leia-se: 03 meses referente
ao 4º quinquênio; TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade, Masp
435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIJ Adm02, por motivo
de incorreção, Ato nº 62/2017, publicado em 06/09/2017, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
Masp 276824-0, Maria do Socorro Coelho da Silva, PEBTIIA Adm02,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 43/2015, publicado em 24/06/2015, onde se lê: 7181/10950 dias de exercício, leia-se:
7630/10950 dias de exercício; Masp 439718-8, Maria de Lourdes de
Almeida Luchese Horta, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 79/2015, publicado em 18/11/2015, onde
se lê: correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; DIAMANTINA, Sem lotação, Masp
328390-0, Ana Maria Fernandes Dias, PEBIIM Adm02, por motivo de
incorreção no cargo, Ato nº 35/2017, publicado em 20/09/2017, onde
se lê: PEBIIN Adm02 leia-se: PEBIIM Adm02; Masp 338963-2, Maria
Aparecida Dias Guieiro, ANEI IF Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 34/2017, publicado em 06/09/2017, onde se
lê: proporcional a 28/30 avos, leia-se: proporcional a 29/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
438581-1, Geralda Maria Vieira Neves, EEBIIH Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 17/2003, publicado em 10/07/2003, onde
se lê: 1º, 2º e 3º quinquênio a contar de 06/11/2002, data de exercício,
leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênio a contar de 07/11/2002, data de exercício; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 242367-1, Marcy
Iara de Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na
vigência do 1º quinquênio, Ato nº 16/2005, publicado em 12/05/2005,
onde se lê: a contar de 23/02/1991, leia-se: a contar de 02/09/1993;
Masp 242367-1, Marcy Iara de Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm02, por
motivo de incorreção na vigência no 2º quinquênio, Ato nº 17/1992,
publicado em 28/04/1992, onde se lê: a contar de 03/08/1991, leia-se: a
contar de 02/09/1993 data de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 36/2017
referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp
439718-8, Maria de Lourdes de Almeida Luchese Horta, PEBIA
Adm02, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/09/2017, por motivo de publicação indevida.
09 1017324 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 54/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA
Adm04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2016;
ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1020371-9, João
Antônio de Jesus Santos, PEBIA Adm04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge; Masp 332465-4,
Marlene Cândida do Bonfim Rodrigues, PEBIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2011; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 378405-5, June Alves de Almeida Miranda,
EEBIIF Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2017; EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 345695-1, Maria
Daluz Souza Dias, PEBIG Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2016; Masp 1060786-9, Dante Souto Rocha,
PEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2017; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, Rosiléia de Jesus Vieira, PEBIID Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/03/2012; Masp 436433-8, Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2011; Masp 436433-8, Glaucia Maria Barroso de
Amorim, PEBIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2016; EE. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco
Tibães, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/2015; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436504-5, Leni
de Fátima Cruz, PEBIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2014; Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIF
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2006,
data de exercício; Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIF
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2006,
data de exercício; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 940549-9, Geni Alves Cordeiro Silva, PEBIIM Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 55/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1020371-9, João Antônio de Jesus Santos, PEBIA Adm04,
03 meses e 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017, data de exercício.
DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 328398-3, Elaine Cássia de Sousa
Magalhães, PEBIP Adm01, por 01 mês referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/10/2017, pelos critérios da aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Jeronimo Pontello, Masp 667005-3, Hemilena Franciana Aparecida Rabelo, PEBIIF Adm01, por 2 meses, referente ao(s)
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 23/10/2017; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 445352-8, Ivone Ferreira
Maia, PEBIC Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 23/10/2017; Masp 1015366-6, Marcia
Vieira Nunes, PEBIIE Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Masp 364187-5, Jussara
Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIM Adm02, por 02 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 23/10/2017; Masp
364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 23/10/2017; E.E. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco
Tibães, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso Amorim, PEBIL Adm01,
por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2017; E.E. Professor Leopoldo Miranda , Masp 436504-5, Leni
de Fátima Cruz, PEBIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Masp 436504-5, Leni de
Fátima Cruz, PEBIF Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; GOUVEIA, E.E. Joviano
Aguiar, Masp 435705-9, Monica Aparecida de Jesus Rodrigues, PEBI I
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/2017; Masp 968537-1, Márcia Helena Muniz Gonçalves
de Oliveira, PEBID Adm02, por 2 meses, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2017; Masp 440017-2, Maria Aparecida
Silva Camelo, EEBIID Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 982895-5, Júnia Kelly da Silveira Marcinco, PEBIA Adm05, por 2 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1092544-4-, Lidiane Guedes de Sousa
Pimenta, PEBIA Adm05 a partir de 25/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 63/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ernesto
Alves de Mendonça, Masp 979255-7, Gilberto Airton Aparecido de
Oliveira, PEBDIA Adm01, a partir de 21/08/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 441407-4, Maria Aparecida de Souza, PEBIA Adm04, a contar de 04/10/2017, após nomeação;
Masp 1008690-8, Rosimara Mesquita Miranda Bicalho, PEBIA Adm05,
a contar de 02/10/2017, após nomeação; Masp 1121975-5, Tatiane
Bento Ferreira Figueiredo, PEBIA Adm05, a contar de 03/10/2017,
após nomeação; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
619130-8, Marcio José Freitas Carvalho, PEBIA Adm03, a contar de
02/10/2017, após nomeação; Masp 1008451-5, Líbia Maria Fernandes Franco, PEBIA Adm05, a contar de 02/10/2017, após nomeação;
CAPELINHA, EE. Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, PIA à época, a
contar de 30/10/2000, após nomeação; Masp 1236661-3, Aldice Alves
Moreira, PEBIA Adm03, a contar de 28/06/2016, após nomeação; Masp
1235924-6, Ivana Lopes Costa, PEBIA Adm03, a contar de 06/10/2016,
após nomeação; Masp 1156299-8, Cristtiany Paula Alves Barbosa
de Oliveira, PEBIA Adm01, a contar de 03/02/2015, após nomeação; Masp 322160-3, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIA
Adm03, a contar de 27/05/2015, após nomeação; EE.Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira à época, Masp 1055562-1, Alex Evaristo de
Figueiredo, PEBIA Adm04, a contar de 21/03/2014, após nomeação;
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 1260035-9, Neuza
Alves Rocha Louro, PEBIA Adm04, a contar de 03/10/2017, após
nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 1407368-8, Marcela Fortes de Oliveira Passos, PEBIA Adm02,
a contar de 24/08/2017, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira Dias
Vieira, PEBIA Adm04, a contar de 20/09/2017, após nomeação; EE.
Professor Gabriel Mandacaru, Masp 441583-2, Maria Andréa Silva,
PEBIA Adm03, a contar de 18/08/2017, após nomeação; EE. Professor
Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP
Adm01, a contar de 19/04/2013, após remoção; SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, EE. Dom Joao Antônio dos Santos, Masp 1100324-1,
Rejane Guedes Rocha, PEBIA Adm03, a contar de 29/09/2017, após
nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, à época, Masp 880894-1,
Eridan Antônia Fernandes, EEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016,
após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 1407800-0, Camila Aparecida de Paula, EEBIA
Adm02, a contar de 21/08/2017, após nomeação; LEME DO PRADO,
EE. Dom Pedro II, Masp 1084999-0, Ailma de Jesus Soares, EEBIA
Adm04, a contar de 22/09/2017, após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 844076-0, Antoanete Campos Pereira, EEBIM
Adm01, a contar de 02/08/2004, após remoção para regularização da
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes, a partir da data de publicação,
referente ao ASBIIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3ºda EC47/05 com direito à remuneração integral; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 436111-9, Rita de Cassia
Silveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIO Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; Masp 436111-9, Rita de Cássia
Silveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIP Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114h/a; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 440540-3, Nairnere Araújo Moura Oliveira, a partir da data de
publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116h/a; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 302029-4,
José Afonso Tadim Lucas, a partir da data da publicação, referente ao
ASBIIL Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1097705-6,
Rosilene Aparecida Dias Freitas, TDEIIE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017; Masp
441717-6, Nemark de Cássia Pereira Siqueira, ANEI III I Adm01, por 1
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017;
Masp 899822-1, Tais Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBVH
Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
437483-1, Dóris de Fátima Ferreira Freitas, a partir da publicação referente ao EEBIIE Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 23
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a
LC 138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José
Augusto Neves, Masp 276856-2, Ailza Gabriela Almeida Amorim, a
partir de 22/05/2017, referente ao PEBIIG Adm01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”,
LC 64/2002, a remuneração proporcional a 27/30 avos, correspondente
à carga horária de 108h/a.
09 1017313 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1121.340-2, Bruno Von Dollinger de Melo, PEB1A, Adm. 03, ato nº
82/2017, publicado em 04.10.2017, por motivo de mudança no período
de afastamento, Onde se lê: 16.10.2017, Leia-se: 23.10.2017; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Vilaça”, MaSP 380.232-9, Anair
Alves de Oliveira, ATB4I, Adm. 01, por motivo de incorreção no ato,
ato nº 27/2003 publicado em 07.11.2003, Onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2I, Adm. 01, ato
nº 61/2017 publicado em 27.07.2017, por motivo de alteração na vigência, Onde se lê: por um mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01.08.2017, Leia-se: por um mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.165-2,
Marília Sueli Fonte Boa Mateus, PEB2P, Adm. 01, por motivo de conclusão de processo administrativo pela exclusão do 5º quinquênio, ato
nº 36/2010 publicado em 24.08.2010, Onde se lê: 06 meses referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses, Leia-se: 05
meses e 23 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restandolhe 02 meses e 07 dias; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369.667-1, Rachel
Bernardes de Araújo, ATB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção no
cálculo, ato nº 16/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: 02 meses
e 12 dias restando-lhe 04 meses e 18 dias, Leia-se: 03 meses e 22 dias
restando-lhe 03 meses e 98 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 311.770-2, Maria
de Lourdes dos Anjos, ASB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, ato nº 11/2016 publicado em 21.04.2016, Onde se lê: Maria de
Lourdes dos Santos, Leia-se: Maria de Lourdes dos Anjos.
10 1017681 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1013.369-2, Karina Christiana Ferreira,
PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.10.2017; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 454.913-5, Rita de Cássia da Silva, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.10.2017; MaSP 968.828-4, Vânia Aparecida Lobato Silveira,
PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 23.10.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 762.727-6, Sonara da Silva Oliveira,
PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 16.10.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1E, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.10.2017;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2, Moacir Marra Machado,
PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 16.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
379.743-8, Milton Demis Guimarães, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.10.2017; MaSP
379.743-8, Milton Demis Guimarães, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30.10.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 616.912-2, Júnio Fernandes Gontijo, PEB1F, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 23.10.2017; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 888.143-5, Elinan Guimarães Rodrigues,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, a
partir de 21.10.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine
Ferreira Gonçalves, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 24.10.2017; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 665.211-9, Selma Aparecida Veloso Soares, PEB3F,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 284.777-0,
Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2M, Adm. 02, EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB3O,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23.10.2017; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9,
Liamar Aparecida de Moura, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2017; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1016.005-9, Luciana de Sousa
Oliveira Malta, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2017; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros,
PEB2F, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 450.067-4, Adriana Diniz Nunes, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 23.10.2017; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 843.662-8,
Leide Gomides Batista, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
2º e 3º quinquênios, a partir de 21.10.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Corrêa”, MaSP 389.481-3, Olenice Custódia da Luz Fonseca,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; MaSP 1015.101-7, Norma Filomena Costa
Vargas da Fonseca, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 23.10.2017; ITAÚNA- EE. “De
Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2N,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22.10.2017; MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima, PEB1A,
Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20.10.2017; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1110.249-8,
Márcia Cristina Gonçalves Borges, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE.
“D. Judith Gonçalves”, MaSP 1105.927-6, Daniela Alves da Silveira
Moura, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “João Dornas Filho”, MaSP
1074.558-6, Lílian Cristina Oliveira Soares Carneiro, PEB1A, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23.10.2017; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 661.079-4,
Viviane Guimarães Faria, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 390.863-9, Helen Marisa Nascimento
Pianetti Cordeiro, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2017; MaSP 547.975-3, Elisabete
Nascimento Dias Cordeiro, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2017; MaSP 960.509-8,
Élida Vanês da Silva, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2017; EE. “Professora Gilka
Drumond de Faria”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB2L,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 454.183-5,
Lílian de Azevedo Silveira Monteiro, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 293.240-8, Elmara
Spindola Martins de Souza, PEB1F, Adm. 02, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2017; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23.10.2017; MOEMA- EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 1000.870-4, Adagmar da Silva Lacerda de Souza,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,