TJMG 18/10/2017 - Pág. 96 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.332/2017 “Prestação de serviços de produção e entrega de lanches para a Unidade de Coleta de Betim”, com abertura para o dia 30 de outubro
de 2017, às 09:00hs realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 17/10/17.
2 cm -17 1019517 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, RETIFICA a
publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 17/10/2017,
pg..34, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-215/2017 –
Objeto: Contratação de serviços de assinatura de boletins técnicos
– banco de dados on-line de informações de vigilância sanitária
de medicamentos, indústrias e insumos farmacêuticos. Portanto,
onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2261032-215/2017, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2261032-276/2017. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31/10/2017, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 31/10/2017.
Mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte,
17/10/2017.
3 cm -17 1019339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-261/2017, objeto: Equipamentos e artigos para laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 30/10/2017, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 31/10//2017. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
2 cm -17 1019703 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 54/2017, Processo Nº 403/2017,
referente CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO GRÁFICA, com início da sessão de pregão no dia
08 DE NOVEMBRO DE 2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2017.
3 cm -17 1019462 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 350/2017,
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2017, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
VALE-TRANSPORTE (ÓTIMO), através da empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - CONSÓRCIO ÓTIMO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.426.715/0001-64, com
custo estimado R$ 598.659,24 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2017.
4 cm -17 1019463 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 0513007 0000 394/2017 – Objeto:SERVIÇO
DE SERRALHERIA/FUNILARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PASS-THROUGH PARA A ÁREA DA FARMÁCIA DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/FHEMIG foi reagendado para o dia 27/10/2017
às 10:30 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e
Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -17 1019458 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 79/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículos e
motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho, localizada em Ipaba/MG. Homologo o

julgamento do processo licitatório à empresa Diesel Mais Ltda
- ME. no lote único, no valor de R$ 713.898,00, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio
Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 17 de outubro de
2017.
2 cm -17 1019598 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.40.2247.05.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA CLARO S.A. ESPECIE:
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional, para atendimento aos órgãos/
entidades do Governo do estado de Minas Gerais. OBJETO: a)
A ALTERAÇÃO da Contratante de “SEDS” para: “SEAP” e
para “SESP”; b) A PRORROGAÇÃO do Contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 11/10/2017; c) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 11/10/2017, em aproximadamente
2,61%, conforme IST/ANATEL, taxa de variação calculada entre
julho/2016 e julho/2017, nos termos do anexo I, resultando em
um novo importe no valor de R$ 1.046.972,47; d) O DESMEMBRAMENTO do valor global do contrato de R$1.046.972,47,
sendo que o saldo contratual será distribuído proporcionalmente
em razão das despesas provenientes de cada secretaria com a correspondente ordenação de despesas, sendo: R$731.972,47 para
SEAP; • R$315.000,00 para SESP; d) A INCLUSÃO das seguintes dotações orçamentárias pertencentes à SESP: 1691.06.243.2
04.4595.0001.339039.40.0.10.1; e 1691.06.183.205.4618.0001.
40.0.10.1">339039.40.0.10.1; 1691.06.421.203.4579.0001.339039.40.0.10.
1 e 1691.06.122.701.2002">1691.06.122.701.2002.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1. DO VALOR:
O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar de 11/10/2017, será de R$ 1.046.972,47 sendo: R$731.972,47
destinados para a SEAP, e R$315.000,00 destinados para a SESP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.122.701.2002.0001
.40.0.10.1">339039.40.0.10.1 – SEAP; 1451.06.421.208.4601.0001.339039.
40.0.10.1 – SEAP; 1451.10.421.208.4603.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1
– SEAP; 1691.06.243.204.4595.0001.339039.40.0.10.1 - SESP;
1691.06.183.205.4618.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1 - SESP; 1691.06
.421.203.4579.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1 - SESP e 1691.06.122.70
1.2002.0001.40.0.10.1">339039.40.0.10.1 – SESP. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Júnior, Andre Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos. Assinatura em: 10/10/2017.
7 cm -17 1019530 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339030.17.2700.17
PARTES: EMG/SESP e POLO MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de
17/10/2017, página 34, coluna 03,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA
EM: 11/10/2017”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 05/10/2017”
2 cm -17 1019352 - 1
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da
CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os
prestadores de serviços listados abaixo:
NOME
FABIO LIMA
ABREU

PERIODO DE
RENOVAÇAO
DE 1292209-2 AGENTE DE
13.09.2017
SEGURANÇA 12.09.2019
MASP

CARREIRA

2 cm -17 1019455 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9162164/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Carimbex Ltda. – ME.
Objeto: Contratação, sob demanda de serviços de confecção de
carimbos, refil e borrachas, para atender demanda da SEDESE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I. Preço Global: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.99.
10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 16/10/2017.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
08/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Grupo de Apoio à Criança e
ao Adolescente da Cabana e Região. Objeto: Confissão de débito
da Entidade em favor da Administração Pública Celebrante,
oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 334/1998. Valor: R$2.554,10 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Assinatura:
11//10/2017.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000206/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
EDUCACIONAL DE CAETÉ - ACEC. Objeto: Aquisição de
computadores, notebooks e projetores multimídia para equipar a
Instituição, melhorar e ampliar a qualidade das atividades e serviços prestados aos associados e às instituições parceiras. Valor do
Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação

Minas Gerais - Caderno 1

Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida –
Masp.: 12412383
6 cm -17 1019724 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/11/2017, às 16:00h , na EE Jose Emilio de
Aguiar, localizada na Rua: Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Mangabeiras – CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841.1766, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -17 1019732 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG
Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico
– Processo nº 2281314 000104/2017 que tem como OBJETO:
Aquisição de Licenças de Software Adobe Creative Cloud For
Teams Complete Educacional (VIP – VALUE INCENTIVE
PLAN) – DEVICE E NAMED. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br a partir de 18/10/2017. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 30/10/2017 e a abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para
30/10/2017 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31)
3263-7512 . BHte, 17 de outubro de 2017.

A CE Professor Jaime Calmeto realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08.11.2017, às 11
h, na EE Professor Jaime Calmeto, localizada à Alameda Dom
Oscar de Oliveira, n° 31 F – Centro, Desterro do Melo/MG – CEP
36210.000 – Telefone (32) 3336-1132, e-mail: escola.15652@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.

3 cm -17 1019546 - 1

3 cm -17 1019441 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG
Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico
– Processo nº 2281314 000103/2017 que tem como OBJETO:
Aquisição de Materiais Escolares Personalizados para alunos do
MEDIOTEC. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 18/10/2017. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia 31/10/2017 e a abertura das Propostas
Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para 31/10/2017 às
09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 .
BHte, 17 de outubro de 2017.

A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 21/2017, Modalidade
TOMADA DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: ”Padre José
André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144
- Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone
(034) 3811 1321, e-mail: [email protected].
Até o dia 07/11/2017, às 11:00 horas.

3 cm -17 1019516 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 945/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 25.354.812/0001-66 SPECTROLAB DO BRASIL LTDA. - EPP, Processo nº 2281314
000152/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção, reparos e adaptações em equipamentos, máquinas, aparelhos, ferramentas e instrumental de acordo com as
especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico
152/2014. Prorrogação a partir de 18/10/2017 até 17/10/2018.
Valor total: R$ 388.600,04. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 228
1.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.167.443
4.0001.339039.21.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.2
1.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura: 17/10/2017. Signatários: pela contratada João Toledo Bastos
pela contratante Silvana Melo do Nascimento.
3 cm -17 1019519 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 026/17 - Processo nº 28554-2301-2017 - Julgamento
de Recursos. O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar
provimento aos recursos interpostos pelos recorrentes Consórcio
Wantec/Ampara, Construtora Colares Linhares S.A. e Consórcio
R&D/CBR, mantendo-os inabilitados no presente procedimento
licitatório. Diante disso, o Presidente da CPL torna público que a
reunião de abertura das propostas de preços referentes à licitação
em epígrafe, será realizada no dia 23/10/17 às 14:30h, à Av. dos
Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Contratante: Departamento de Edificações Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CGP – Consultoria, Gerenciamento de Planejamento Ltda. Instrumento: Termo de
Distrato do Contrato 155/2013, em conformidade com os expedientes e fundamentação contida nos autos do Processo de contratação SIGED n.º 23871-2013-2017, as partes resolvem, por meio
do presente instrumento, distratar o contrato, com fundamento no
art. 78, XIV, da Lei n.º 8.666/1993
5 cm -17 1019763 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011; Partes: SETOP e TRANSCON com interveniência do DEER/MG;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/08/17; Assinatura: 31/07/2017.
1 cm -17 1019721 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araujo Pena realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo

A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DE DEUS VIEIRA
NETO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/10/2017, às 13 horas e 30 min, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede do CESEC Professor Antônio
de Deus Vieira Neto, localizada na Rua São Pedro, 544 – Bairro
Lagoinha, Carmo do Paranaíba, Minas Gerais - CEP 38.840-000
– Telefone (34) 3851-0222, e-mail: escola.118532@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/10/2017 às 21:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2017 às 10h00min, Processo Licitatório nº 07/2017 - Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Major Mota”, localizada na Rua José de Souza Rêgo
n° 55, Distrito de Major Porto – Patos de Minas – MG - Telefone
(34)3820-7132, e-mail: [email protected]. Até
o dia 31/10/2017 às 17:00hs.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2017, às 10h 00 min, na EE Ana Rocha, localizada na Rua
Osvaldo Rodrigues, n°804 Centro – Matutina – MG – CEP.38870000. Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:escola.118737 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/10/2017, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Cotação de Preços (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”
localizada à Rua Ceará n° 488– Bairro Cristo Redentor – CEP
38.700-208 – Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/10/2017, às 14:00 horas.
11 cm -17 1019343 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE- A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/10/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. José Brígido Pereira
Pedras, localizada na rua Professor Joaquim Vieira Machado n°
300 – Corinto/MG – CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-2108,
e-mail: [email protected] até o dia 30/10/2017 às 13:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE- A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/10/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 009/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(Gêneros Alimentícios, Açougue, Laticínio, Padaria e verduras)
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ministro Adauto
Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Curvelo/

http://www.esportes.mg.gov.br/