TJMG 18/10/2017 - Pág. 98 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
98 – quarta-feira, 18 de outubro de 2017
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo
Ten Cel PM Macos Ângelo vieira Júnior, Comandante do 34º
BPM – torna público o Pregão Eletrônico nº 06/2017 de aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos para utilização no
auditório e sala de instrução do 34º BPM, conforme especificação
contidas no edital .
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PMMG / CAP – Homologação – Pregão Eletrônico n . 04/2017,
Processo de compra n . 1250133000036/2017; Objeto: Contratação de Empresa objetivando o fornecimento para aquisição
de Medalhas de Mérito Militar, grau Prata e grau Bronze, conforme Decreto Estadual n . 35 .348, de 14 de janeiro de 1994 e
conjuntos de Medalhas de Mérito Profissional, conforme Decreto
Estadual n . 13 .025, de 28 de setembro de 1970 . Licitante vencedor: Lote único – Empresa Formalta Indústria e Comércio de
Artigos Militares Ltda, CNPJ n . 02 .514 .575/0001-58, com o valor
R$ 59 .976,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e seis
reais), equivalente ao valor unitário de R$ 16,66 (dezesseis reais
e sessenta e seis centavos) para Medalhas de Mérito Militar grau
Prata e Bronze e para Medalha de Mérito Profissional o valor unitário de R$ 16,66 (dezesseis reais e sessenta e seis centavos) .
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O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo
Ten Cel PM Macos Ângelo vieira Júnior, Comandante do 34º
BPM – torna público o Pregão Eletrônico nº 05 de Fornecimento
de materiais de construção para adaptações e reformas nas dependências do 34º BPM, conforme especificação contidas no edital.
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inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº Nº 34/2016IPSM INF-3157/PRODEMGE, de prestação de serviços de informática, que entre si celebram o IPSM e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE;
Do objeto1 .1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
contrato, a partir de 31/12/17; 1 .2 - reajustar os preços dos serviços continuados em 2,08% (dois inteiros e oito centésimo por
cento), conforme acordado entre as partes .; Do Preço: valor estimado de R$ R$ 11 .760,00; Da vigência: mais 12 (doze) meses,
a partir de 31/12/2017, com previsão de término em 30/12/2018;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original, não alteradas pelo presente instrumento;
Do Recurso Orçamentário: 2121 10 126 001 2024 0001 33 90
39 36 49 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/10/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Pedro
Ernesto Diniz Diretor de Infraestrutura e Produção /PRODEMGE
e Gustavo Daniel Prado Diretor de Negócios /PRODEMGE, pela
contratada .
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IPSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2017SLMT
Processo de Compra nº 2121022 0034/2017 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de licenças de softwares e
de garantia dos servidores contemplando o suporte técnico do
fabricante (lote 01) e atualização do software de gerenciamento
de cabeamento estruturado IPATCH system manager para versão
7 .3 ou superior e aos serviços de organização dos cabeamentos
dos racks, de atualização de AS BuILT, controlador e treinamento (lote 02), conforme especificações constantes do Anexo I
do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 31/10/2017, no Portal de Compras do Estado:
www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 31/10/2017, desde que prévio à
abertura da Sessão Pública . A íntegra do edital poderá ser obtida
no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à
Rod . João Paulo II, nº 4 .143, 6º andar do Ed . Minas, tel .: (31)
3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011 . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017 . (a) Itamar de Almeida Sá, Cel . PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM Autoridade
Competente
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diário do exeCutivo
polícia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, 4 .143, Bairro Serra verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do
site www .compras .mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234 .
Nº
Processo
Objeto
Aquisição de pneus para Caminhão e Ôni276/2017 bus visando atender a demanda da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais .
Data da
Sessão
06/11/2017
às
09:30
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017 .
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Acordo de Cooperação Técnica n .º 146/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Couto
de Magalhães de Minas/MG . Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando
a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no
Município de Couto de Magalháes de Minas, através de sistema
informatizado . Duração: 12 (doze) meses . valor: R$ 34 .747,59
(Trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) . Dotação Orçamentária: nº 04 .01 .01 .04 .122 .00
03 .2017 .31901100 e 04 .01 .01 .06 .181 .0003 .2028 .33304100 . Do
Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 10/10/2017 . Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Marcos Alves
Guimarães (P/Prefeitura) .
Minas Gerais - Caderno 1
Município . Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2018 . valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 244 .436,22 (Duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois
centavos) . Dotações Orçamentárias nº 02 .02 .01 04 .122 .04022013- 319011; 02 .02 .01 04 .122 .0402-2013- 319013; 02 .02 .01
06 .181 .0601-2037- 339030; 02 .02 .01 .06 .181 .0601-2037- 339036;
02 .02 .01 .06 .181 .0601-2037- 339039 . Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 11/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Marco Leandro
Almeida Arantes (P/Pref .) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 151/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Miguel do Anta/
MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Duração: 12 (doze) meses, contados a
partir de 01/01/2017 a 31/12/2017 . valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 9 .000,00 (Nove mil reais) .
Dotações Orçamentárias nº 02 .01 .04 .122 .0000 .0 .001339030339039. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017 . Do Foro: Belo Horizonte/
MG . Assinatura: 11/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Wagner Damião (P/Pref .) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 152/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Alto Rio Doce/MG .
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município . Duração:48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020 .valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 135 .906,24(cento
e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) . Dotações Orçamentárias: 02 .01 .02 .08 .181 .0106 .20113 .3
.30.4100.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017 .Do Foro: Belo Horizonte/
MG .Assinatura: 11/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Wilson Teixeira Gonçalves Filho(P/Pref .)
Acordo de Cooperação Técnica n .º 147/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Três Pontas/MG .
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município . Duração: 09 (nove) meses, contados a partir
de 01/04/2017 a 31/12/2017 . valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 19 .999,98 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) . Dotações
Orçamentárias nº 02 .05 .06 .181 .2049 .2 .030 .339030- Fl . 281 . Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/04/2017 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 10/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Luiz Roberto Laurindo Dias (P/Pref .) .
Homologação
Pregão eletrônico n . º 230/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma em unidades Policiais Civis do Estado, sob o regime de
empreitada por preço unitário .
Lote 1: Delegacia de Polícia Civil de Jaíba/MG
vencedor: A & R Comercio e Serviços LTDA – EPP
Desconto: 0,01%
valor: R$ 91 .619,05 (noventa e um mil seiscentos e dezenove
reais e cinco centavos)
Lote 2: Delegacia de Polícia Civil de São Francisco
vencedor: A & R Comercio e Serviços LTDA – EPP
Desconto: 0,01%
valor: R$ 138 .380,95 (centro e trinta e oito mil trezentos e oitenta
reais e noventa e cinco centavos)
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017 .
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n .º 148/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Delfinópolis/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município . Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2017 . valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 20 .000 (vinte mil reais) . Dotações Orçamentárias nº 020102010518100570420913390300">02010201051810057042091339030000
0 FICHA 31; 020102010518 1 00570420913390390000 FICHA
32; 0201020104122000589219931 90110000 FICHA 12 . Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2017 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 11/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Suely Alves Ferreira Lemos (P/Pref .) .
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9144057/2017
Processo: 69/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Inovação
Comércio e Serviços Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro da aquisição de Gasolina Automotiva Tipo: Comum,
atualizando o preço, passando de R$ 4,12 (quatro reais e doze
centavos) para R$4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos),
destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas unidades da PCMG em Recreio/MG . Ficam mantidas inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura:
03/10/2017 . Signatários: Dr . Carlos Eduardo Santos Rodrigues
(P/Contratante) e Alessandra Aparecida de Lima Almeida (P/
Contratada) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 149/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Porto Firme/MG .
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município . Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020 . valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 118 .488,00 (Cento
e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais) . Dotações Orçamentárias nº 02 .01 .00 .004 .122 .001 .2099 .33903000 . Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura:
11/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Reginaldo Barbosa Gonçalves (P/Pref .) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 153/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Curral de Dentro/
MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020 . valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 48 .880,00 (quarenta
e oito mil oitocentos e oitenta reais) . Dotações Orçamentárias nº
04 .01 .03 .05 .153 .0007 .2030- Ficha 166, Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 16/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Sebastião Alves
Dos Santos (P/Pref .) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 150/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cássia/MG . Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Acordo de Cooperação Técnica n .º 154/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mutum/MG . Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município . Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020 . valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 446 .684,16 (quatrocentos e
quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) . Dotações Orçamentárias nº 06 .181 .0056 .100706 .181 .0056 .2027, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG . Assinatura: 16/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e João Batista Marçal Teixeira,
(P/Pref .) .
Acordo de Cooperação Técnica n .º 155/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cataguases/MG .
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município . Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020 . valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 163 .287,32 (cento
e sessenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois
centavos) . Dotações Orçamentárias nº 02 .02 .04 .122 .0003 .2 .03 .33
9030.00- Ficha 62, Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 16/10/2017 . Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Willian Lobo de Almeida, (P/Pref .) .
40 cm -16 1019239 - 1
corpo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– CSM – Revogação de Licitação - O Ordenador de Despesas do CSM torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº
14012690046/17, publicado no dia 17Out17, tendo em vista a
divergência do número de lotes do sistema com o Termo de Referência . Contagem, 17Out17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM .
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690054/17 . O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de manutenção no sistema de suspensão de veículos pesados,
injeção eletrônica diesel e retífica de motores em geral das viaturas do CBMMG com fornecimento eventual de peças e acessórios, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
31Out17, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, à Rua vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG,
através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Contagem, 17Out17 – Paulo
Giovani Parreira – Maj BM .
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690055/17 . O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de ferramentas para a oficina, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10:00h do dia 31Out17, no Portal de Compras do Estado .
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua vinte e Seis, nº 12, Bairro
Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou
(31) 3198-5728 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Contagem, 17Out17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM .
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690056/17 . O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviço
de conservação, higienização e limpeza nas unidades do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 13:00h do dia 31Out17, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)
3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www .compras .
mg .gov .br . Contagem, 17Out17 – Paulo Giovani Parreira – Maj
BM .
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401189000016/17 . O Ordenador de Despesas do 4º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de reforma, para o 4º BBM e Frações, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 30Out17, no Portal
de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à Av . Brasil, nº 3405, Bairro centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone
(32) 3228-9635 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Juiz
de Fora, 29Set17 . Eduardo Ângelo Gomes da Silva, Maj BM .
11 cm -17 1019770 - 1
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