TJMG 09/11/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 038/2017 – PRC
069/2017. OBJETO: aquisição de reagentes e materiais de laboratório. ABERTURA: 23/11/2017 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110.
Capela Nova 20/jun/17. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
1 cm -08 1026577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 032/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico
a homologação do pp 032/2017 prestação de serviços técnicos utilizando ferramenta de informática vencedor: antônio augusto barbosa de
andrade - me valor total r$52.000,00
1 cm -08 1026560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÃO P.E 092/2017 - A Prefeitura do Município
de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
SEAD 015/2017, de 27/10/2017, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo menor preço POR LOTE, na página eletrônica do
Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
092/2017 – PROCESSO Nº 245/2017 – Aquisição de solução de sala
de aula interativa com instalação e configuração de sistema, conforme
anexo i do termo de referência, para o início da implantação do projeto educaonline da secretaria municipal de educação, marcado para o
dia 24/11/2017, abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá
ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre
www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135.
Contagem, 08/11/2017 – Equipe de Pregão.
4 cm -08 1026572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o contrato 092/2017 cujo objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Eletromecânica de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Elevador do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Empresa: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA. Valor total: R$7.200,00. Prazo 12 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1026540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
142/2017 – MODALIDADE PREGÃO Nº 084/2017 – “Registro de
Preço”. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 24/11/2017, às
13h00min, para a aquisição de 01 ônibus rodoviário usado, entre os
anos de 2003 a 2006, para atendimento do transporte escolar do ensino
básico e fundamental. Para retirar o Edital e informações pelo email:
licitacoes@casa grande.mg.gov.br. PregoeirA, Amanda Laís Dutra da
Costa.
3 cm -08 1026545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO ADIAMENTO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2017
Processo administrativo n. 151/2017
TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.200/2017, torna público que
FICA ADIADA SINE DIE a abertura pública da Tomada de Preços nº
007/2017, cujo objeto trata daREFORMA DO “TEATRO MUNICIPAL JOÃO GUIMARÃES ROSA”, localizado na Rua Adauto Pereira
de Almeida, n. 70, Bairro Alvorada, no Município de Araporã/MG,em
face de questionamento quanto à planilha orçamentária. Edital: Todas
as informações e encontram-se a disposição dos interessados junto a
Sessão de Licitações, em horário de atendimento, das 8h as 11h e das
12h30 as 17h30, pelo site www.arapora.mg.gov.br, pelo [email protected], ou pelo telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 1º de novembro de 2017.
Jaqueline Inácio Alves Ferreira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG
Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA, empresa regularmente inscrita no CNPJ sob n.
04.810.813/0001-06
Objeto: contratação de uma empresa visando a realização de obra de
engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço
unitário, compreendendo material e mão de obra,para Pavimentação
asfáltica de 10.237,00m² em CBUQ, execução de 1.259,72 m de meiofio de concreto pré moldado Tipo A e de 1.115,03m de meio-fio com
sarjeta executado com extrusora nas Avenidas Cinco, Doze e Vinte,
Setor Liberdade, no Município de Araporã/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1491000494/2017/SEGOV/PADEM celebrado entre o
Município de Araporã e a Secretaria de Estado de Governo.
Prazo: 02 (dois) meses contados do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO respectiva
Valor Global: R$ 381.317,06 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e
dezessete reais e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 02.10.01.1.0065.15452.0046 - 4.4.90.51.00 –
Ficha 364
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INDY AUTO PEÇAS LTDA-ME, regularmente inscrita no
CNPJ sob n. 00.590.510/0001-66
Objeto: Contratação em CARÁTER EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de
peças automotivas, destinadas ao conserto do veículo FIAT/DUCATO
MINIBUS, ano/modelo 2012/2013, de placas HLF – 9499, CHASSI
93W244M24D2099637, utilizado para transporte de pacientes usuários
do Sistema Único de Saúde do Município de Araporã/MG para unidades de saúde de outras localidades.
Prazo: 30 (Trinta) dias
Valor Global: R$ 15.090,99 (quinze mil, noventa reais e noventa e nove
centavos).
Dotação Orçamentária: 02.09.01.20059.10122.0023.3.3.90.30.00 –
FICHA 298
02.09.01.20059.10122.0023.3.3.90.39.00 – FICHA 301
Fundamento Legal: Dispensa nº 010/2017, estando as partes sujeitas
aos preceitos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INDY AUTO PEÇAS LTDA-ME, regularmente inscrita no
CNPJ sob n. 00.590.510/0001-66
Objeto: Contratação em CARÁTER EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de
peças automotivas, destinadas ao conserto do veículo FIAT/DUCATO
GREENCAR MO3, ano modelo 2014/2014, placas OXH-2973,
CHASSI 93W244F14E2134537, do tipo AMBULÂNCIA, utilizado
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para remoção e transporte de pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde-SUS do Município de Araporã/MG.
Prazo: 30 (Trinta) dias
Valor Global: R$ 4.910,00 (quatro mil e novecentos e dez reais).
Dotação Orçamentária: 02.09.01.20059.10122.0023.3.3.90.30.00 –
FICHA 298
02.09.01.20059.10122.0023.3.3.90.39.00 – FICHA 301
Fundamento Legal: Dispensa nº 011/2017, estando as partes sujeitas
aos preceitos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações.
14 cm -08 1026364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
-torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório Pregão Presencial nº 046/2017 – Objeto: Aquisição de camas elásticas com recursos do Programa Brasil Carinhoso. Abertura: 21/11/2017
– 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail [email protected] Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
2 cm -08 1026510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Edital de Leilão 001/17-P. 099/17-Torna público que levará a leilão,
27/11/17, 13 h, Centro Admin. -Av. Glaudino M. de Menezes,100,São
José, Pompéu/MG, seus bens inservíveis: Máquinas, veículos, peças e
bens diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone:(37) 3242-2001
1 cm -08 1026350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 038/2017, modalidade Concorrência n.º 001/2017. Data de Abertura 11 de dezembro de
2017 às 08:45 horas, objetivando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Santa Rita de Minas, sendo: a) Imóvel com
área total de 1.000 m², localizado no loteamento Ouro Verde; b) Imóvel
com área total de 693,48m²., localizado na Rua Dona Cotinha, Recanto
das Hortências. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG –
06/11/2017 > Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
3 cm -08 1026640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017.PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALA Prefeitura Municipal de
Santana do Deserto, pessoa jurídica de direito público interno, situada
a Praça Mauro Roquete Pinto, 01, Centro, SANTANA DO DESERTO/
MG,CEP: 36.620-000, CNPJ: 018.338.277/0001-94, atendendo a Lei
Federal nº.11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE
nº.38, de 16 de julho de 2009, Resolução 26 de 17 de julho de 2013 e
resolução 04 de 02 de abril de 2015, vem através da Secretaria Municipal de Educação, tornar público que receberá nodia 01 de dezembro
de 2017, ás 09:00 horasna sala de licitações, documentos para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e/ou
Fornecedores individuais bem como a proposta de venda para posterior
análise da documentação a fim de adquirir gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural pelas Unidades Executoras juridicamente constituídas das Escolas Municipais.
4 cm -08 1026430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO do Município de Espinosa ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o SEBRAE-MG e a
Jucemg. Objeto: Implantação, promoção, coordenação de ações para
prest. de serv. Info, e capacitações na Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
Dos repasses financeiros: não há repasse financeiro entre o aderente e
convenentes. Belo Horizonte, 29 de maio de 2017. (A) Afonso Maria
Rocha (A) Anderson Costa Cabido (A) José Donaldo Bittencourt Júnior
(A) Milton Barbosa Lima.
3 cm -08 1026348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 0137/17. Registro de Preços - Mod. - Pregão n.º 109/17 – Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de
gêneros de alimentação: produtos panificados e correlatos para a manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 22/11/2017. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº. 0107/2017. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que
declara o Processo Licitatório nº. 0135/2017, Pregão nº. 0107/2017 –
Deserto. Formiga, 08 de Novembro de 2017. Eugênio Vilela Junior.
Prefeito Municipal de Formiga.
3 cm -08 1026519 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2017
Contratação prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras da construção da Sede
da Câmara Municipal de Ibirité, conforme especificado no Anexo I
Termo de referência, parte integrante deste Convite. Abertura dos envelopes: 20 de novembro de 2017, às 09:00h., no Plenário da Câmara
Municipal. Tipo: Menor Preço. Maiores informações com a Comissão
Permanente de Licitação – Rua José Maria Taitson, 81, 4º andar Centro, Ibirité – MG. Fone – (31) 3521-7900, horário de 08:00 às 17:00h. A
licitação será processada e julgada nos termos da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/06 e demais disposições do Edital e Anexos disponíveis no site www.camaraibirite.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
26/2017. Contrato nº12/2017. Contratada: ROGÉRIO ROLDI RODRIGUES CPF- 229.727.226-04. Objeto: prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Rede Elétrica da Edificação da Sede
da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 05(cinco) dias a partir de sua
assinatura 11/10/2017. Valor parcela única: R$ 5.500,00. Dispensa de
Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
27/2017. Contrato nº13/2017. Contratada: ISAQUE DE AQUINO DOS
SANTOS CPF- 117.118.776-97. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na análise e adequação de projetos
de engenharia, com suporte administrativo e técnico, e elaboração de
planilha orçamentária para construção da Sede da Câmara Municipal
de Ibirité. Prazo: 03(três) meses a contar de sua assinatura 11/10/2017.
Valor total R$ 10.500,00 pagamento 3 parcelas de R$3.500,00 . Dispensa de Licitação.
7 cm -08 1026635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 010/2017. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 27 de novembro de 2017, às 14
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas, para Contratação de empresa de
engenharia para executar desvios de Águas Pluviais com utilização de
CBUQ. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 22 de novembro de 2017. Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@hotmail.
com. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 08 de novembro de 2017. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1026794 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI-MG –
Edital de Tomada de Preços n º 01/2017. Objeto: Obra de construção da
nova sede da Câmara – 5ª etapa. Obra orçada em R$ 77.811,98, prazo
4 meses. Obrigatória visita técnica. Cadastramento até 21/11. Receb.
documentação e propostas: até 24/11/17. Edital, projeto e informações
complementares na sede da Câmara, de 13 às 17 h. Fone: (35) 33261429. Minduri, 08/11/2017. (Ass.) Raulein Rocha de Souza - Presidente
da CPL.
2 cm -08 1026684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 009/2017. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 24 de novembro de 2017, às 14
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas, para contratação de empresa para
prestação de serviços de Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista e Bombeiro
Hidráulico. Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 21 de novembro de 2017. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário
de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 07 de novembro de 2017. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1025904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 077/2017 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -08 1026700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTÂLVANIA/MG
- Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 006/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 083/2017 – Tomada de Preços Nº 006/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução obra de
construção de muro de arrimo na Escola Municipal do Bairro São José.
Sessão de Julgamento: Dia 27/11/2017 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTÂLVANIA/MG – Aviso
de Licitação - Proc. Licitatório Nº 084/2017 – Tomada de Preços Nº
007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de alambrado incluso fornecimento de tela, poste e serviços
de instalação objetivando cercamento da Escola Municipal do Bairro
São José. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 28/11/2017 – 08h00min.
Edital e anexos se encontram disponíveis no site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado
Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
08h00min às 13h00min. Montalvânia/MG, 08 de novembro de 2017.
Diele Pereira Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG Extrato do Resultado do Julgamento da Proposta Técnica e da Proposta de Preços - Modalidade: Tomada de Preços Edital nº.: 01/2017
Tipo: Técnica e Preço. A CPL torna público o resultado do Julgamento
da Proposta Técnica e da Proposta de Preços cujo objeto é Qualificação, seleção e contratação de agência de propaganda, para prestação
de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/MG, em
todos os órgãos de divulgação, ficando classificada a empresa: Sinfor
- Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda. Valor Global:
R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais); Patrícia Ferreira Leite Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços.
Edital nº.: 01/2017 Tipo: Técnica e Preço. Adjudico o procedimento da
Licitação, cujo objeto é Qualificação, seleção e contratação de agência
de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/MG, em todos os órgãos de divulgação, em favor da
empresa: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda.
Itapagipe/MG, 30 de outubro de 2017. Benice Nery Maia - Prefeita
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços Edital nº.: 01/2017 Tipo: Técnica e Preço. Homologo o procedimento da
Licitação, cujo objeto é Qualificação, seleção e contratação de agência
de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para o Município de Itapagipe/MG, em todos os órgãos de divulgação, em favor da
empresa: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda
- R$ 60.000,00. Itapagipe/MG, 30 de outubro de 2017. Benice Nery
Maia - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 239/2017. Modalidade: Tomada de
Preços nº 01/2017. Objeto: Qualificação, seleção e contratação de agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para o
Município de Itapagipe/MG, em todos os órgãos de divulgação. Contratada: Sinfor - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda.
Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais); pagamento 30 dias
após NF. Data: 30/10/2017 – Vigência: 31/12/2017. D.O: 02.01.07.0
0.04.122.2106.01.2106.3.3.90.39.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.08.00.12.122.2036.03.2036.3.3.90.39.0000 - Outros
Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.09.00.10.301.2127.01.2127.3.3.
90.39.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.10.00.08.1
22.2063.01.2063.3.3.90.39.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.11.00.27.122.2044.01.2044.3.3.90.39.0000 – Outros Serv.
Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.14.00.18.541.2074.02.2074.3.3.90.39
.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 02.01.15.00.24.722.21
57.01.2157.3.3.90.39.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica 0
2.01.16.00.13.391.2158.01.2158.3.3.90.39.0000 - Outros Serv. Terceiros– Pessoa Jurídica. Foro: Comarca de Itapagipe
10 cm -07 1025973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES/MG
Aviso de Retificação - Edital Concurso Público n° 01/2017 - O Município de Senador Cortes, através do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo
dos Santos, torna público 2ª Retificação Concurso Público n° 01/2017.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site
da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja,
www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Senador Cortes, Minas Gerais, 7 de novembro de 2017. Pedro Paulo dos Santos
– Prefeito Municipal.
2 cm -08 1026342 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 03/2017 pregoeira e
a equipe de apoio da Câmara Municipal de Minas Novas-MG, neste
ato representada pela Sra. Alice Coelho Rodrigues, torna público que
fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei
nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital.
Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de
01 veículo zero quilômetro conforme termo de referência. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor preço global. entrega da documentação e propostas: Até 09h00min do dia 24/11/2017 na Secretaria da Câmara Municipal situada a Praça Olegário Maciel, 17 nesta cidade. ABERTURA:
dia 24/11/2017, as 09h00min na Secretaria da Câmara Municipal de
Minas Novas. O Edital na integra se encontra disponível no site e na
secretaria da Câmara Municipal de Minas Novas, telefone: (33) 37641216, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00. Minas
Novas, 08 de novembro de 2017. Alice Coelho Rodrigues Pregoeira
4 cm -08 1026778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 153/2017 Pregão Presencial Sistema
Registro de Preço nº 084/2017 - Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalar e medicamentos destinados à manutenção dos programas
existentes na secretaria de saúde deste município com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 23/11/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas – 08/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos –
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1026698 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 009/2017 – Processo
Licitatório nº 017/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA –
MG, torna público o aviso de licitação, para aquisição de 01 (um) veículo 0KM, na cor prata, motorização 1.3 ou superior, ano de fabricação
2017, ano modelo 2018, 04 portas, com capacidade mínima para 05
(cinco) pessoas. Abertura dos envelopes dia 24/11/2017 às 10h00min.
Interessados manter contato através do e-mail cpl.camaramanga@
yahoo.com.br ou diretamente na sede da Câmara Municipal no endereço Praça Walter França nº 1.653 – Centro – Manga – MG, CEP
39.460-000. Halef Felipe Santos Alkmim – Pregoeiro.
3 cm -08 1026785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 113/2017 - 7º Termo Aditivo ao Contrato 062/2013
- Dispensa 028/2013 - Processo 079/2013. Objeto: Locação do imóvel
situado na Rua Del Rei, 55, Santa Efigênia, Itabirito/MG para funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos, em atendimento à SEMSA.
Locadores: José Nonato Ferreira - CPF: 265.252.326-00. Valor: R$
25.382,40. Vigência:12 meses.
2 cm -08 1026669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
XAVIER CHAVES/MG.
Extrato de Retificação 003/2017. O Município de Coronel Xavier Chaves torna público que o Edital 001/2017 de Concurso Público foi Retificado alterando o título dos conteúdos programáticos dos Cargos de
Atendente, Agente Administrativo I, Agente Administrativo II, Auxiliar
de Serviço de Saúde III e Técnico em Informática e dos Cargos de nível
médio e médio técnico. A Retificação completa e o Edital retificado
encontram-se publicados nos sites www.coronelxavierchaves.mg.gov.
br, www.rvcon.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
Xavier Chaves. Coronel Xavier Chaves, 08 de Novembro de 2017.
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal
3 cm -08 1026576 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA
REGISTRO DE
LOTEAMENTO
O Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Contagem, MG, na forma da
lei, etc.,
FAZ SABER a quantos este virem ou dele tiverem conhecimento,
que SPE ESTÂNCIA DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, requereu o registro do LOTEAMENTO dos imóveis
situados no lugar denominado QUINTAS COLONIAIS (com área de
2.760,00m2 ) e no lugar denominado FAZENDA VISTA ALEGRE,
ABÓBORAS, OLARIA e PORTO FECHADO (com área de 1. 151.
316, 48m 2 ) , com área total de
1.154.076,48m2 , que, após o registro, será designado como “ESTÂNCIA DO
LAGO”, nesta Cidade, imóveis matriculados sob os nºs 69.436 e
129.976, respectivamente. Aprovação Municipal: Decreto n° 155,
publicado em 14 de julho de 2017. Processo: 00.979/2012-03A (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem/MG). Prenotação nº 453527, de 02 de outubro de 2017. A documentação encontra-se autuada em cartório, à Rua Joaquim Camargos, n° 110, Centro,
Contagem, à disposição dos interessados, e nos termos da lei 6. 766/79.
As impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da terceira publicação deste edital. A localização do imóvel é a
constante do “croqui”. Contagem, MG, 09 de outubro de 2017.
7 cm -27 1023325 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO
CARLOS DALMO MOREIRA. Oficial
do Registro de Imóveis da Comarca de
Itamarandiba, MG, na forma da Lei, etc.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo
19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979,
que a empresa LOTEADORA ITAMARANDIBA SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.862.496/0001-45,
registrada na JUCEMG sob o nº 3121044226-9, sediada na cidade de
Belo Horizonte, MG, na Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Sala 1507,
Bairro Belvedere, CEP 30320-690, por seu representante legal, depositou neste Serviço Registral, na Rua Aluizio Andrade Câmara, 168,
Salas: 01 e 02, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao
imóvel de sua propriedade situado no perímetro urbano da cidade de
Itamarandiba, MG, loteado com a denominação “BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE”,. O projeto compreende uma área total de
112.807,00 metros quadrados de terreno oriundo da Matricula nº 6.508
desta Serventia, compreendendo 342 (trezentos e quarenta e dois) lotes,
distribuídos em 18 (dezoito) quadras distintas, que encerram a área de
74.446,78 metros quadrados; área destinada a equipamentos públicos
comunitários com 1.691,56 metros quadrados; área destinada a equipamentos públicos urbano com 548,93 metros quadrados; área de praça
com 630,40 metros quadrados; área verde com 382,70 metros quadrados. As áreas destinadas às ruas compreendem 35.106,63 metros quadrados, conforme ato de aprovação do Executivo municipal, através
do Decreto nº 4087/2017 de 11/04/2017. As exigências, dispensas,
proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no
memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser
apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de
quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal “O TEMPO”; e, não as havendo, far-se-á o registro. Itamarandiba,
MG, 31 de OUTUBRO de 2.017. Eu, Carlos Dalmo Moreira, Oficial do
Registro de Imóveis desta comarca o subscrevo e assino.
8 cm -06 1025482 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 88ª Subseção da OAB/MG,em virtude de lei, convoca o advogado: Bolimar Luciano de Oliveira,OAB/
MG 151.739, para comparecer à Casa do Advogado com endereço à
Av. dos Mundins, 443-Bairro Centro,Monte Carmelo, no prazo de 20
(vinte) dias,a contar desta publicação,para tratar de assunto de seu interesse. Monte Carmelo,07 de novembro de 2017.João Batista Mattar.
Presidente.
2 cm -08 1026475 - 1
Edital de Convocação: OAB/MG, Subseção Juiz de Fora, em virtude de
lei, faz saber que o advogado Dr. Cyro Pereira de Magalhães-OAB/MG
92.744, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas,696-Morro da
Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora,
08 de novembro de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente.
2 cm -08 1026667 - 1