TJMG 14/11/2017 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para fornecimento de lanches para atendimento aos eventos institucionais. Pregão Eletrônico 061/2017 – Processo – 2311021092/2017, data da sessão pública 27/11/2017, horário 15h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 27/11/2017 às 14h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 14/11/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para serviços gráficos para impressão de livros e
capas para atender demanda da Editora UNIMONTES, Pregão Eletrônico 060/2017 – Processo – 2311021-084/2017, data da sessão pública
28/11/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 28/11/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/11/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material de escritório e kit aluno
para atendimento do programa nacional de acesso ao ensino técnico e
emprego PRONATEC/MEDIOTEC – convênio SIAD 9144837. Pregão Eletrônico 050/2017 – Processo – 2311021-071/2017, data da sessão pública 28/11/2017, horário 15h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 28/11/2017 às 14h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 14/11/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 11/2017 –
PROCESSO 2311021 000094/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 11/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA LEITURA
NO CAMPUS SEDE, com abertura dos envelopes de habilitação na
data de 01/12/2017, às 09h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus
Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro
Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG,
CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através
do e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Montes Claros, 13 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Termo de Convênio
Termo de Convênio nº 17/015. Parte: Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Objeto: Proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação de ambas Universidades, com o
intuito de desenvolver atividades curriculares. Vigência: 20/09/2015 a
19/09/2020. Data da Assinatura: 25/10/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São
Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da
Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, em continuidade aos fatos relevantes divulgados em 28/08/2017 e 02/10/2017, que recebeu propostas não vinculantes relacionadas ao processo de desinvestimento, como
resultado da primeira fase de acesso aos documentos e informações
contidos na Sala de Informações do Grupo Light (Data Room). As referidas propostas estão em análise interna para eventual seleção para a
próxima fase. Após esta eventual seleção, a conclusão do processo de
desinvestimento estará ainda sujeita a uma fase de diligência e visitas
técnicas (Due Diligence), envio de propostas vinculantes, negociações
e aprovações finais para assinatura de acordos definitivos da referida
operação, além das aprovações das condições precedentes usuais desse
tipo de transação.
A Cemig manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão dessa operação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral, em consonância com o Programa
de Desinvestimentos da Cemig divulgado em 01/06/2017 e atualizado
em 07/07/2017, dando continuidade aos fatos relevantes divulgados
em 17/07/2017, 15/09/2017 e 17/10/2017, que sua coligada, Renova
Energia S.A. (“Renova”) divulgou, em 11/11/2017, o seguinte Fato
Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento
à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, em referência ao (i)
Comunicado ao Mercado do dia 4 de julho, quando do recebimento
da proposta não vinculante da Brookfield Energia Renovável (“Brookfield”) para capitalização da Companhia, (ii) ao Fato Relevante do dia
17 de julho, quando da concessão de exclusividade à Brookfield para
realização de due diligence e negociação dos documentos para um
aporte primário na Companhia, (iii) ao Fato Relevante do dia 15 de
setembro de 2017, quando da prorrogação do período de exclusividade
por 30 dias, e (iv) ao Fato Relevante do dia 17 de outubro, quando
do encerramento do período de exclusividade, informa que recebeu na
data de ontem, após o fechamento do mercado, uma proposta vinculante para aporte primário na Companhia no valor de R$ 1,4 bilhão, ao
preço de R$ 6,00 por unit.
Em adição, a oferta inclui earn-out de até R$ 1,00 por unit, relativo a
qualquer valor recebido pela Companhia decorrente de ajuste futuro no
preço de venda do Complexo Eólico Alto Sertão II.
A proposta ainda prevê o cumprimento de condições precedentes
comuns em transações dessa natureza.
Em caso de aceite, será concedido à Brookfield um período de exclusividade de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para finalização dos
documentos da transação. Tal transação deverá ser apreciada e aprovada
pelos órgãos de governança da Companhia e de seus controladores.
A Renova reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado
em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
10 cm -13 1028211 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11710
- medidor eletrônico e kit para adaptação. Abertura da sessão pública
27/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -13 1028215 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Distribuição S.A. x Casa de Frango Santa Lúcia Ltda.
Objeto: Reajuste preço dos serviços e prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014667. Valor de R$178.335,62 para 223.418,90.
Data 18/09/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Elder Junqueira Rezende ME.
Objeto: Termo de Distrato ao contrato 4570013487. Valor: R$24.890,12.
Data 31/10/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Deville Materiais para Construção
Ltda. - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 36 meses ao
contrato 4570016059. Valor de R$24.853,32 para R$74.559,96. Data
01/09/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x João Nilo Toledo Brandão ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 36 meses ao
contrato 4570016064. Valor de R$5.396,88 para R$16.190,64. Data
01/09/2017.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A. x Toccato Tecnologia em Sistemas
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 48 meses e reajuste
preço dos serviços ao contrato 4570015148. Valor de R$368.363,85
para R$408.967,00. Data 29/09/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados.
Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do contrato 4570013447.
Valor de R$167.057,73 para R$167.169,21 em 08/11/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados.
Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do contrato 4570013450.
Valor de R$771.546,76 para R$789.635,15 em 08/11/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Décio Freire e Associados. Objeto:
Apostilamento e relocação de recurso do contrato 4570011194. Valor
de R$1.922.261,69 para R$2.043.851,04 em 08/11/2017.
Distratos
RC/SR – 45700013841 - Cemig Distribuição S.A x Farmácia Barroso.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass: 05/05/2017.
RC/SR – 45700015921 - Cemig Distribuição S.A x Ferreira e Ferreira.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass: 31/08/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgamento de Proposta Comercial - Errata
EP/RM - Processo: MS/CS 510-R10859. Objeto: Implantação dos
Reforços e Melhorias da SE Barbacena 2. Proponente classificada: STK
Sistemas Elétricos Ltda., valor da proposta R$25.808.572,69 e valor
equalizado R$22.174.396,96, Proponente desclassificado: Construtora
Remo Ltda. - valor da proposta R$30.691.664,33 e valor equalizado
R$27.716.478,67.
Resultado de Habilitação - Errata
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11230. Objeto: Reforços e
Melhorias as SE São Gonçalo do Pará e São Simão. Onde se lê: Data de
abertura das propostas comerciais: 16/11/2017. Leia-se: Data de abertura das propostas comerciais: 17/11/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11455. Objeto: Serviços de Transporte, incluindo veículos e motoristas para transporte de pessoas.
Adendo 02. Objetivo: Alteração de Edital e agendamento de Abertura
da sessão pública: dia 29/11/2017, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00191/17. Objeto: Serviços
de tele atendimento técnico especializado via telefone ou outros canais,
para atuação junto aos clientes da CEMIGTelecom. Tipo: Menor preço.
Limite para envio das propostas: 10h do dia 27/11/17, através do Portal
Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Data do Pregão: 10h30min do dia 27/11/17. Pregoeiro: Gabriel José
Afonso Arruda, Substituto: Josué Pereira da Silva.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 2106/2017. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17
itens (material de escritório) no valor total de R$11.598,41. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e João Carlos Nogueira de Castilho, pelo Donatário.
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ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Santa Rita de Minas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
10/11/2017. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga - 13/11/2017.
AF/3 NIVEL/OURO FINO - SRF/II VARGINHA
“Resumo do Convenio de Mútua Cooperação nº 1910002738
Partes: EMG/SEF e Município de Monte Sião. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
Governo Estadual e Municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 13/06/2017 e término em
12/06/2012. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício-13/11/2017.
Ficam convalidados todos os atos praticados desde 13/06/201705/06/2017
até a data da publicação deste instrumento”.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP- EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.
Extrato de aplicação de sanção contratual Ementa: aplicação de sanção referente ao descumprimento do Edital de Concorrência EMIP
001/2017, pelo arrematante Sr. Edwilson Valente Avelino, no certame
realizado pela EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S/A, CNPJ nº
18.528.267/0001-11 – Objeto: venda/arrematação de imóvel em Guaxupé/MG – Casa à Rua Julião Abraão Farah, nº 175 – Bairro Jardim
Guaxupé. Sanção aplicada: multa referente ao valor dado a título de
caução. Fundamento Legal: art 87, inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento Contratual: Item 9.2 do Edital 001/2016 Assinam: Antonio Eustáquio da Silveiro, Diretor Presidente e Cézar Manoel de Medeiros,
Diretor Executivo.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JORGE ELDER CRUZ E
CUNHA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADRIANO AGUILAR
PARREIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para
a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de
dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HONÓRIO EUGENIO DE
MATOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCOS JOSÉ DOS
SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ISMAEL CARLOS PEREIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para
a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de
dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AZAEL DE OLIVEIRA
FERNANDES. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para
a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de
dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ABIMAEL DE OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A vigência para
a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de
dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO DA SILVA LIMA.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA
Sul. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDNA FAUSTINA DE
MORAIS SOUZA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA Sul. A vigência para a execução dos serviços
contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.
01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AUGUSTO
FELIPE SILVA PINTO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais na APA Sul. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS CARVALHO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais na APA Sul. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGIANE
DAS GRAÇAS SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais na APA Sul. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
37 cm -13 1028548 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Resultado de Julgamento de Habilitação
Tomada de Preços n° 1501558 000061/2017
Licitante Inabilitada: Instituto Bioatlântica, CNPJ: 05.112.703/0001-25.
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Fixa-se desde já o
prazo de 08 (oito) dias úteis para aplicação do dispositivo legal, consignado na Lei nº 8.666/93, Art. 48, §3º. Belo Horizonte, 13 de novembro
de 2017. Roney de Aguiar Costa - Presidente da Comissão Especial de
Licitação/IEF/SEPLAG
2 cm -13 1028380 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 13/2017 – Eletrônico . Partes: SES e a FHEMIG-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 15 itens no valor de total de
R$23.207,70. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Tarcísio Dayrell Neiva, pelo donatário.
1 cm -13 1028509 - 1
Doação nº 2292/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALPERCATA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17896) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Valmir Faria da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 2332/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RESPLENDOR
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17626) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Diogo Scarabelli Junior, pelo Donatário.
3 cm -13 1028530 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 003/2017, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Objeto: Fica acrescido ao valor constante na Cláusula Terceira o
montante de R$6.855.789,62 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e
cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo: R$5.597.725,14 (cinco milhões, quinhentos e noventa e
sete mil, setecentos vinte e cinco reais e quatorze centavos), provenientes de recursos originários do Tesouro Estadual, correrão à conta
das Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.179.4494.0001-3390-10.1;
4291.10.242.179.4485.0001-3390-10.1; 4291.10.302.179.4490.00013390-10.1;
4291.10.302.174.4623.0001-3390-10.1;
4291.10.302.179.4491.0001-3390-10.1, e R$1.258.064,48 (um milhão,
duzentos e cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), provenientes das Portarias Federais (Bloco de Média e Alta
Complexidade – MAC), correrão à conta das Dotações Orçamentárias:
4291.10.302.183.4492.0001-3390-22.1; 4291.10.302.183.4492.00013390-22.1. Assinatura: 11/11/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e João dos Reis Canela (Reitor).
5 cm -13 1028457 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.836/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos. Pregão Eletrônico nº 277/17. Valor total: R$ 507.500,00. Vigência: 13/11/2017 a
12/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.10.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.302/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA SÃO
JOÃO BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de lanches para a
semana do doador de sangue e treinamentos para o Hemonúcleo de
Ponte Nova. COTEP nº 307/2017. Valor total: R$ 5.984,00. Vigência:
13/11/2017 a 12/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.0
8 e 2321.10.128.701.2.018.0001. 339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 167/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, com sede no
Município de Ipanema/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Manhuaçu.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a
12/11/2022.