TJMG 28/11/2017 - Pág. 99 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000530/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: realização de obra
de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 248.793,97; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 - fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura:
27/11/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000529/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: realização de obra
de calçamento em alvenaria poliédrica; Valor: R$ 84.676,35; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 - fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura:
27/11/2017.
14 cm -27 1033061 - 1
CHAMENTO DA SEGUDA COLOCADA DO LOTE 7 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 PARA ABERTURA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (FASE 2)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 - A Comissão Permanente
de Licitação da SETOP-MG, designada através da Resolução nº 21, de
31/10/2017, torna público que, observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da HABILITAÇÃO (FASE 2) da empresa
licitante desclassificada no LOTE 7, fica convocada a empresa Viação
Serro LTDA, classificada em segundo lugar na FASE 1, para participar
da sessão pública de abertura do envelope de HABILITAÇÃO (FASE
2). A sessão de abertura será realizada no dia 30/11/2017, às 10h, na
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Edifício Minas,
7º andar (sala 7), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG. Para mais informações, envie e-mail para
[email protected] ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A Comissão
Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
4 cm -27 1033088 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000532/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE
CAMPOS GERAIS . Objeto: REFORMA DA PRAINHA DAS AMORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS -MG. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.447,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000533/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE
MARAVILHAS . Objeto: Revitalização e reforma da Praça José
Ciriaco de Paula. Valor do Repasse: R$ 24.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 319,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000535/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS. Objeto: Reforma da Praça Joaquim ANtônio Machado. Valor do Repasse: R$ 101.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.132,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34
4123 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/11/2017. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000536/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS . Objeto: Reforma da Praça Geraldo de
Castro Capanema Valor do Repasse: R$ 18.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 289,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/11/2017. Vigência: 730 dias.
7 cm -27 1033242 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0066/2017. Partes: EMG/SEE e o Instituto Mineiro de Educação e Cultura S/A, mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Assinatura: 27/11/2017. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios – Nível Superior. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica n.º 62.1.3.0067/2017.
Assinatura: 27/11/2017. Partes: EMG/SEE e a Secretaria de Estado
de Fazenda por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG. Objeto: Cessão,
pela SEE/MG, das servidoras Michele Souza do Espírito Santo –
MASP 1.400.929-4, cargo ANEI-A, e Viviane Martins Santos, MASP:
1.016.684-1, cargo ANEIII-F, para exercer atividades afetas ao pagamento do pessoal pertencente aos quadros da SEE-MG, perante a SEF/
MG com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo cessionário.
Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/2018, ficando convalidada
a disponibilidade à SEF/MG desde 05/07/2017.
5 cm -27 1033410 - 1
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 / 12 / 2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da
Matriz, n° 155 – Realeza - Manhuaçu – CEP 36900-000 – Telefone
(033) 3333 1106, e-mail: [email protected], até o dia
18/12/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2017, às
12:00, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2017,
às 10h30, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033) 3344-2017, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2017,
às 10h30, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033) 3344-2017, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2017, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (033) 33126196, e-mail: [email protected] até o dia 11/12/2017, às 12:00 min
11 cm -27 1033430 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2017, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(038) 998463573, e-mail: [email protected] até o
dia 06/12/2017, às 17:30horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 17h00
min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038)
32398153, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom João Antônio Pimenta realiza Chamada Pública
nº 06 e 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2017, às 10h30, na
EE Dom João Antônio Pimenta, localizada na Rua: Viúva Francisco
Ribeiro n° 180, Centro- Montes Claros- MG – CEP 39400-114 – Telefone (38) 3221-6640, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de novembro de 2.017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2.017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. PROFESSOR HAMILTON LOPES,
localizada na Rua Quita Pereira, n° 331 – B: Edgar Pereira – Montes
Claros (MG) – CEP 39.400-185 – Telefone (038) 32224918, e-mail:
[email protected]. Até o dia 01 de dezembro de 2.017,
às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2017, às
15:00h, na EE São Tiago, localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São
João do Paraiso, MG CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARIA MENDES ROCHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2017, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Tiago, localizada localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São
João do Paraiso, MG CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: [email protected], até o dia 06/12/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2017, às 09h:00, na E.
E. João Osório de Queiroz, localizada na Rua São Geraldo, n° 27 –
Bocaiuva/Terra Branca – CEP 39390000 – Telefone (038) 999433111
e-mails: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
17 cm -27 1032887 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 435.861/2013 Partes: EMG/
SEE/SRE-Almenara e a empresa RONIERE FERREIRA CAIRES-ME.
Objeto: Prorrogação de vigência por um período de 12(doze) meses a
contar de 29/11/2017. Valor R$ 4.197,23. Dotação Orçamentária: 12
61.12.122.701.2085.0001.339039.62 – Fonte 10.10. Signatários: pela
contratante Emília Santos Flores Roesberg Mendes, pela contratada
Roniere Ferreira Caires.
2 cm -24 1032709 - 1
.SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento s/n°, Bairro:
São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142,
e-mail: [email protected] até o dia 07/12/2017 às
12:00 horas.
3 cm -27 1032902 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves realiza Chamada Pública nº
004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2017, às 08h00, na EE Nossa Senhora
de Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca, n° 225 – Bairro: Centro
- Cidade: Maria da Fé/MG – CEP 37.517-000 – Telefone (35) 36621470 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017 às 08h00, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (carnes frescas e ovos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua: Padre
Juca, n° 225 – Bairro: Centro – Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 – Telefone (35) 3662-1470 - e-mail: [email protected] até o dia 06/12/2017 às 20h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017 às 08h30, Processo
licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (alimentos não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca,
n° 225 – Bairro: Centro – Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 –
Telefone (35) 3662-1470 - e-mail: escola.55697.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/12/2017 às 20h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Renascer realiza Chamada Pública nº 002/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/12/2017, às 15h00, na EE Renascer – Educação Especial, localizada
na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da
Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-1156 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2017, às 14h00, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Renascer – Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro:
Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35)
3662-1156 - e-mail: [email protected] até o dia
05/12/2017, às 13h00.
13 cm -27 1033207 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Manuel Bernardino de Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2017, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Otávio Nunes Leite, localizada na Rua São Geraldo, nº 43- Sapucaia de Guanhães – CEP 39.742-000- Telefone (033) 3541-0331,
e-mail: [email protected], até o dia 15/12/2017, às
16:00h.
3 cm -27 1032997 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 43/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170 – 43/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuado de dedetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades da
Advocacia Regional do Estado em Ipatinga/MG, conforme descrição
contida no objeto e no ANEXO I - Termo de referência, deste Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 28/11/2017 ao dia 12/12/2017 até as 09h:30 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 12/12/2017 às
10h00min., pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 46/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170 – 46/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação, por
lote único, de empresa especializada para aquisição e instalação de adesivos nas paredes do hall de entrada do 5° ao 9° andar, bem como nas
portas externas dos elevadores, sendo 4 (quatro) elevadores por andar,
do imóvel localizado na Avenida Afonso Pena, n° 4.000, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, conforme descrição contida no objeto e no
ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 28/11/2017 ao dia 11/12/2017 até as 09h:30 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 11/12/2017 às
10h00min., pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
14 cm -27 1033395 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.62-73.002014-73. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresa CBMAP Monitoramento Eletrônico Ltda - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato com valor. Vigência: 06/12/2017 e
término previsto para 05/12/2018. Valor Global: R$ 1.278,60. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.339039.62.10.1.0.
Belo Horizonte, 20/11/2017.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.62-18-00-2017-18, registrado no Portal de
Compras sob o n.º 9164656
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 39/2017
Processo de Compra n.º 1081017000039/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Brado Segurança Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, vigilância e
monitoramento 24 h para instalação e manutenção preventiva-corretiva em sistema de alarme via GPRS, para atender as necessidades da
Advocacia Regional do Estado em Uberaba/MG. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global:
R$ 3.584,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.9
0.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 27/11/2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 07/2017, contrato nº 9164688; Empresa vencedora: Global de distribuição e Serviços EIRELI - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de construção.
Vigência: 31/12/17. Valor: R$ 35.500,00. PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 07/2017, contrato nº 9164694; Empresa
vencedora: Serralheria Vasconcelos LTDA; Objeto: prestação de serviços de serralheria e vidraçaria. Vigência: 31/12/17. Valor: R$ 8.500,00.
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PMMG–CAF/HPM AVISO LICITAÇÃO - Republicação do Pregão
eletrônico para Registro de preço - Planejamento 346/2017. Objeto:
REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO + SPLIT NASAL
. Propostas: envio no Portal Compras/MG de 28/11/17 até 08:59h do
dia 11/12/2017 em www.compras.mg.gov.br.
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PMMG / CAP - Ata de Registro de Preços (ARP) n. 381/2017 –Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n. 007/2017-PMMG. O Major PM
Chefe Centro de Administração de Pessoal da Polícia Militar de Minas
Gerais, torna público que registrou os preços para a prestação de serviços de implantação (compreendendo o projeto de execução, o desenvolvimento de sistema de software e a instalação dos equipamentos),
manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento
de insumos para a identificação Funcional dos Militares e Servidores
Civis da Polícia Militar do Estado Minas Gerais (PMMG) e dos órgãos
participantes, tendo como objetivo principal a emissão da Carteira de
Identidade Militar (CIM), Carteira Especial de Identidade (CEI) e Carteira de Identidade Funcional (CIF), bem como a cessão de equipamentos, softwares/licenças/bases de dados e artes, os quais deverão reverter
patrimonialmente, sem nenhum ônus de qualquer natureza, em favor
das Instituições Militares Estaduais (IME), do citado pregão: Lote 01
compreende a prestação de serviço descrita acima, sendo Item 01 - a
emissão da Carteira de Identidade Militar (CIM), Carteira Especial de
Identidade (CEI) e Carteira de Identidade Funcional (CIF) e Item 02 - a
emissão da Carteira Especial de Identidade (CEI) com Chip, conforme
especificado contida no edital do Pregão Eletrônico n. 007/2017. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017. Rodrigo
Piassi do Nascimento, Major PM/Gestor.
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PMMG-CAA-11 x MARCENARIA MANSÃO EIRELI - Pregão Eletrônico 38/2017; Contrato - nº 9165042 - Objeto Homologado: Contratação de Serviços de Serralheriapara os quarteis da PMMG de São
Francisco, Bocaiuva e para unidades apoiadas pelo CAA11 na região
da 11ªRPM- Montes Claros MG. Vigência : 27/11/2017 a 31/12/2017.
Valor R$98.990,00
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PMMG – 66 BPM. Processo de Compras 13/2017. Inexigibilidade
de Licitação 01/2017. Embasamento legal: art. 25, caput, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de energia elétrica
para o 66° BPM. Beneficiário: CEMIG Distribuição S/A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Ratificação em 23 de outubro de 2017.
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PMMG – 22º BPM x Licitafort Empreendimentos em Construção Civil
LTDA. Pregão Eletrônico 47/2017; Objeto: prestação de serviço de
adaptação da quadra de areia da Unidade para gramado sintético, com
fornecimento de todo o material necessário a execução dos serviços.
Vigência: 27/11/2017 a 31/12/2017.
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Formatto Construção Civil EIRELI-ME – Tomada de Preços 01/2017; Contrato 9164748. Objeto:
Reforma da futura Sede da 15ª Cia PM Ind MAT em Teófilo Otoni/MG.
Vigência: 23/11/17 a 23/05/18. Valor: R$ 289.450,27.
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PMMG – 22º BPM x Cortinas e Persianas Evellyn Eirelle - EPP. Pregão Eletrônico 46/2017; Objeto: confecção, fornecimento, instalação e
acabamento de cortinas destinadas as salas da 125ª Cia PM do 22ºBPM
.Vigência: 23/11/2017 a 23/02/2018.
1 cm -27 1032919 - 1
PMMG/12ª Cia PM Ind MAT. Torna público 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9162628/2017, PREGÃO Nº 18/2017, majora o valor
final do referido contrato de R$ 142.980,00 para R$ 205.997,14, conforme fato superveniente a realização da licitação, estando conforme
assinatura das partes em referido Termo Aditivo, efetivado no Portal
de Compras/MG.
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CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Contrato 45/2017, COMPRAS nº 9164716, PC 77/2017.
Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender a demanda da
PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
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PMMG - 19º BPM x Empreendimentos Fortaleza Ltda - ME. Contrato
nº 9164935/2017. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (lanches e refeições) aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento no sistema presional do 19º BPM. Vigência: 28/11/2017 a
28/11/2018. Valor global: R$ 36.412,40.
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PMMG - CTS – Cancelamento do Pregão Eletrônico 17/2017 – Processo de Compra 166/2017 - Objeto: Aquisição de Baterias, cancelamento por conveniência administrativa. O Pregão ocorreria no período
entre 16/11/2017 a dia 28/11/2017.
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CMI/DAL – PMMG X TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Contrato 03/2017 ref. Plan.198/2016, PC 07/2017. Objeto: Serviço de
gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e entidades, para atender
as demandas da PMMG.
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PMMG - CTS – 1º Termo Aditivo ao contrato 9162864/2017 - Pregão
10/2017 - Processo de compra 100/2017 - celebrado com a empresa C
M SILVA MATERIAIS E PEÇAS EPP; CNPJ: 13.738.395.0001-76;
valor R$ 2.458,00. Objeto: TV LED 49”.
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PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9164782/2017, celebrado
com a empresa Positivo Informática S/A; CNPJ: 81.243.735/0019-77;
valor R$ 9.291,00. Ata de registro de preço nº 12/2016/4º Batalhão de
Comunicações. Objeto: Notebook Positivo i7.
PMMG – CTS – Publicação do contrato 9164766/2017 – Planejamento
nº 09/2017; Ata de Registro de Preço 64/2017; Processo de compra
174/2017; celebrado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A; CNPJ:
01.644.731/0034-09; valor R$ 1.300,00. Objeto: Aquisição de tablet.
PMMG – CTS – Publicação do contrato 9164618/2017 – Planejamento
nº 09/2017; Ata de Registro de Preço 64/2017; Processo de compra
168/2017; celebrado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A; CNPJ:
01.644.731/0034-09; valor R$ 1.300,00. Objeto: Aquisição de tablet.