TJMG 29/11/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica, no
âmbito da ESP-MG.
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Decreto
45.731 de 19 de setembro de 2011 e no parágrafo único, art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007:
RESOLVE:
Art. 1º Justificar a atribuição do servidor que menciona para fim de gratificação temporária estratégica, no âmbito da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO
Responsável por coordenar as ações necessárias à
Apoio à
GTED-4
otimização
do
gasto,
do
desenvolvimento
de
recursos
Marco Antônio Novy
1071094-5
Administração
SC1100386
humanos e da qualidade dos serviços no âmbito da
Pública
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP-MG nº 126 de 9 de agosto de 2011 e Portaria ESP-MG nº 32 de 4 de
setembro de 2014 e Portaria ESP-MG nº 19 de 05 de agosto de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2017.
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-GeralMASP: 1071342-8
27 1033200 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
A Fundação Ezequiel Dias torna público que designa os servidores Alexandre Vitor da Silva, portador do CPF nº 039.256.516-16 e da RG nº
MG 10615570, Cargo: Técnico de Saúde e Tecnologia – TST II, e Luiz
Gomes Cardoso, portador do CPF nº 002.498.506-64 e da RG nº MG
8022397, Cargo: Assessor Técnico da Diretoria Industrial/Funed para
possuírem o perfil de ordenador de despesa OBTV no SICONV quanto
ao convênio MS FNS SICONV 842280/16 conta bancária nº 21643-7
e que autoriza os servidores citados para efetuarem movimentações
financeiras, pagamentos e transferências por meio eletrônico.
28 1033761 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1311764-3 Amecelia Guerra Sangiovanni,
lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a
08/09/2017, cargo 1, RF.em 18/11//2017. CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1089813-8 Giselle Neves de Magalhaes,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 18/12/2013
a 18/12/2013, cargo 3, Cumprimento decisão judicial / processo nº
9061075.16.2016.8.013.0024 CI Procuradoria Nº 1685/2017.Masp
1089813-8 Giselle Neves de Magalhaes, lotada(o) no HJXXIII, referente 2º quinquenio, período de 18/12/2013 a 18/12/2013, cargo 3, Cumprimento decisão judicial / processo nº 9061075.16.2016.8.013.0024
CI Procuradoria Nº 1685/2017.Masp 1089813-8 Giselle Neves de
Magalhaes, lotada(o) no HJXXIII, referente 3º quinquenio, período de
18/12/2013 a 17/08/2016, cargo 3, Cumprimento decisão judicial / processo nº 9061075.16.2016.8.013.0024 CI Procuradoria Nº 1685/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):Masp 1089813-8 Giselle Neves de Magalhaes,
lotado (a) no HJXXIII referente ao 1º quinquenio a partir de 18/12/2013,
totalizando 1, Cargo 3. Cumprimento decisão judicial / processo nº
9061075.16.2016.8.013.0024 CI Procuradoria Nº 1685/2017.Masp
1089813-8 Giselle Neves de Magalhaes, lotado (a) no HJXXIII referente
ao 2º quinquenio a partir de 18/12/2013, totalizando 2, Cargo 3. , Cumprimento decisão judicial / processo nº 9061075.16.2016.8.013.0024
CI Procuradoria Nº 1685/2017.Masp 1089813-8 Giselle Neves de
Magalhaes, lotado (a) no HJXXIII referente ao 3º quinquenio a partir de 17/08/2016, totalizando 3, Cargo 3., Cumprimento decisão judicial / processo nº 9061075.16.2016.8.013.0024 CI Procuradoria Nº
1685/2017. Masp 1041815-0 Mauro Eduardo Jurno, lotado (a) no
CHPB referente ao 4º quinquenio a partir de 22/11/2017, totalizando
5, Cargo 1.Masp 1040599-1 Ana Maria Martins Guieiro, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 22/11/2017, totalizando
6, Cargo 1.Masp 1041561-0 Izabel Ribeiro Negrao Massardi, lotado (a)
no CSPD referente ao 4º quinquenio a partir de 28/11/2017, totalizando
8, Cargo 1.Masp 1041658-4 Reinaldo Manoel da Silveira, lotado (a)
no SSFA referente ao 4º quinquenio a partir de 25/11/2017, totalizando
6, Cargo 1. Masp 1040737-7 Jose Maria Mendes, lotado (a) no CHPB
referente ao 4º quinquenio a partir de 10/11/2017, totalizando 6, Cargo
1. Masp 1041475-3 Maria Aparecida Vieira Costa, lotado (a) no HEM
referente ao 4º quinquenio a partir de 15/08/2017, totalizando 6, Cargo
1.Masp 1040955-5 Silvia Alves Vieira, lotado (a) no HMAL referente
ao 4º quinquenio a partir de 12/04/2017, totalizando 5, Cargo 1. Masp
1039732-1 Rodolfo Andrade Guerra, lotado (a) no HAC referente ao 5º
quinquenio a partir de 22/11/2017, totalizando 7, Cargo 1.Concedido
utilizando 957 dia da averbação de 2076 dias, ctc inss.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):Masp 1040599-1 Ana Maria Martins Guieiro, lotado
(a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 22/11/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1041658-4 Reinaldo Manoel da Silveira, lotado
(a) no SSFA referente ao 4º quinquenio a partir de 25/11/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040737-7 Jose Maria Mendes, lotado (a) no
(a) CHPB, a partir de 10/11/2017, cargo 1. Masp 1041475-3 Maria Aparecida Vieira Costa lotado no HEM, a partir de 15/08/2017, cargo 1.
28 1033588 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do HJXXIII, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1321/2017 de 31 de Agosto
de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer
Preliminar de Auditoria nº 2270.386.17, por necessidade comprovada
de novas diligências, resolve RECONDUZIR à comissão processante
designada pela Ordem de Serviço nº 08/2017, por 30 dias, até a conclusão dos trabalhos.
28 1034035 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1321 de 31 de agosto de 2017, tendo
em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Ordem
de Serviço nº 24 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 25 de agosto de 2012, alterada pela Ordem de Serviço
nº 17 de 10/06/2014, publicada no Diário do Executivo de 26/06/2014
e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.315.17, às
fls.63/64, determina:
Arquivamento dos autos em virtude da ocorrência da prescrição
da pretensão punitiva do Estado em desfavor de L. A. A. N., Masp
1042823-3;
Averiguação Preliminar, em caráter imediato, dos fatos que ensejaram
a inércia das Comissões Processantes designadas em 2012 e 2014.
28 1033630 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1321 de 31 de agosto de 2017, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 22 de 11 de agosto de 2014, publicada no Diário Executivo em 20 de agosto de 2014, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.340.17, às fls. 129/130, determina:
Arquivamento do feito em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado;
Apuração de eventuais responsabilidades em sede de averiguação preliminar em razão da ocorrência da prescrição;
Adoção de medidas administrativas necessárias para que tanto servidores quanto ex-servidores lotados no Serviço de Cirurgia Vascular do
HJXXIII entre junho a dezembro de 2012 promovam o ressarcimento
ao erário em virtude de faltas injustificadas, atrasos não compensados
e demais inconsistências apontadas conforme fls. 117/123, e, no caso
de insucesso, deverá ser instaurada tomada de contas especial a fim de
recompor o dano.
28 1033631 - 1
ATO DE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, constantes no Anexo I do
Decreto 44.467 de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir de 13/11/2017:
LORENZA NOGUEIRA CAMPOS DEZANET, MASP: 10954204, da
função gratificada FGH-4 II HO 5 - HEM.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente/FHEMIG
27 1033388 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Albert Christian Correa
Mendonça, MASP 10884492, lotado(a) no(a) CSSI, Efetivo MED V
A - Medico Cirurgiao Plastico, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HEM, admissão 2.
28 1033510 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 016/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1375673-9, ALEXANDRE ANDRADE GARCIA, ASP, a contar de 18/10/2017.
MASP 1445947-3, ALTAIR ROSA GONCALVES, ASP, a contar de
04/10/2017.
MASP 1209583-2, ANDERSON ANDRADE ROCHA, ASP, a contar
de 17/09/2017.
MASP 1448657-5, ANDRE DE SOUZA MESSIAS, ASP, a contar de
24/08/2017.
MASP 1435872-5, ANDRE HENRIK RIALI COMETTI, ASP, a contar de 04/10/2017.
MASP 1435793-3, ANTONIO VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 16/09/2017.
MASP 1402632-2, ARLESON DIEGO SILVA, ASP, a contar de
16/09/2017.
MASP 1202794-2, BRUNO JULIAO FILHO , ASP, a contar de
24/10/2017.
MASP 1386793-2, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
JUNIOR, ASP, a contar de 22/09/2017.
MASP 1435983-0, CARLOS EDUARDO RIBEIRO COSTA, ASP, a
contar de 23/08/2017.
MASP 1133618-7, CARLOS FELIPE GONCALVES OLIVEIRA,
ASP, a contar de 05/02/2016.
MASP 1228301-6, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 04/10/2017.
MASP 1442751-2, CLAUDEMIR SILVA DE SOUSA, ASP, a contar
de 19/09/2017.
MASP 1206157-8, CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, ASP,
a contar de 19/09/2017.
MASP 1374317-4, DANIEL LUCAS DIAS, ASP, a contar de
19/09/2017.
MASP 1377821-2, DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP, a
contar de 14/09/2017.
MASP 1381317-5, EDERSON VIANA ALVES, ASP, a contar de
18/09/2017.
MASP 1220941-7, EDICARLOS DOS SANTOS FREITAS, ASP, a
contar de 28/08/2017.
MASP 1078319-9, EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP, a contar de
18/10/2017.
MASP 1388737-7, EDMILSON JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
12/06/2017.
MASP 1334390-0, EDUARDO APARECIDO MACHADO , ASP, a
contar de 08/10/2017.
MASP 1378650-4, ELDER FRANKLIS DE JESUS SILVA, ASP, a
contar de 24/08/2017.
MASP 1383219-1, EVERTON CARREIRO VELOSO, ASP, a contar
de 30/08/2017.
MASP 1437484-7, FLAVIO APARECIDO SÁ, ASP, a contar de
18/10/2017.
MASP 1376918-7, FLAVIO BARBOSA DA SILVA, ASP, a contar de
18/10/2017.
MASP 1449526-1, GLEIDSON DIAS DE SOUZA , ASP, a contar
de 22/10/2017.
MASP 1454685-7, GUILHERME GOMES FREIR, ASP, a contar de
30/10/2017.
MASP 1435851-9, HEVERTON MIKE PEREIRA SANTOS, ASP, a
contar de 24/07/2017.
MASP 1447299-7, IGOR OTAVIO SILVA, ASP, a contar de
03/07/2017.
MASP 1206818-5, IVON FERREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
20/09/2017.
MASP 1402869-0, JANCARLOS SOARES DA SILVA , ASP, a contar de 31/10/2017.
MASP 1379853-3, JONAS FERREIRA BORGES, ASP, a contar de
05/10/2017.
MASP 1153432-8, JOSE BRAZ MOREIRA, ASP, a contar de
25/09/2017.
MASP 1248478-8, JOSE CLAUDIO ALVES SOARES, ASP, a contar de 13/09/2017.
MASP 1376372-7, JOSE GUSTAVO FERREIRA, ASP, a contar de
11/10/2017.
MASP 1445665-1, JOSE MARIA MOREIRA, ASP, a contar de
31/10/2017.
MASP 1310795-8, JULIANO SILVA MACEDO, ASP, a contar de
04/09/2017.
MASP 1376780-1, JULIO CESAR RODRIGUES CRUZ, ASP, a contar de 08/08/2017.
MASP 1084415-7, LEONEL AMARAL GONTIJO, ASP, a contar de
27/09/2017.
MASP 1452873-1, LUAN ALMEIDA SANCHES, ASP, a contar de
04/10/2017.
MASP 1448952-0, LUCAS LIMA SANTOS, ASP, a contar de
04/10/2017.
MASP 1221041-5, LUCIANO CALIXTO BARRETO, ASP, a contar
de 16/10/2017.
MASP 1282781-2, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, ASEDS, a contar
de 15/10/2017.
MASP 1214658-5, MAIKON MORALES, ASP, a contar de
23/09/2017.
MASP 1446072-9, MARCELO JOSE RODRIGUES, ASP, a contar
de 25/08/2017.
MASP 1203980-6, MARCELO NUNES SANTOS OLIVEIRA, ASP,
a contar de 28/09/2017.
MASP 1150317-4, MARCELO PIMENTA DE ARAUJO, ASP, a contar de 26/09/2017.
MASP 1131117-2, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, a
contar de 17/09/2017.
MASP 1381681-4, MARCIO JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
02/10/2017.
MASP 1125447-1, MARCOS ANTONIO ANDRADE, ASP, a contar
de 08/09/2017.
MASP 1450444-3, MARIO SERGIO LAGE FILHO, ASP, a contar
de 28/09/2017.
MASP 1372063-6, MAURO CESAR RIGUEIRA CREMONEZI,
ASP, a contar de 25/08/2017.
MASP 1331666-6, MAXWEL SANTOS PEREIRA, ASP, a contar de
14/10/2017.
MASP 1202963-3, MIZAEL ANTONIO DE CARVALHO, ASP, a
contar de 18/06/2017.
MASP 1449439-7, NATHANAEL FELIPE DE MELO , ASP, a contar de 05/10/2017.
MASP 1133904-1, NELSON MARCOS MENDES, ASP, a contar de
26/09/2017.
MASP 1453763-3, RAMON FELIPE DE OLIVEIRA , ASP, a contar
de 07/10/2017.
MASP 1395343-5, RAPHAEL MARLON DE FREITAS FERREIRA,
ASEDS, a contar de 06/10/2017.
MASP 1453821-9, REGINALDO MINARD CANABRAVA, ASP, a
contar de 21/09/2017.
MASP 1120017-7, RICARDO BITARAES MARQUES, ASP, a contar de 16/06/2017.
MASP 1082401-9, RICARDO JOSE SILVA, ASP, a contar de
16/10/2017.
MASP 1373761-4, ROCIVAL DA SILVA PINHEIRO, ASP, a contar
de 25/10/2017.
MASP 1450771-9, RODRIGO REZENDE DORING, ASP, a contar
de 17/09/2017.
MASP 1120369-2, ROMEU LUCIANO CORDEIRO, ASP, a contar
de 11/09/2017.
MASP 1453199-0, SANDERSON CLAYTON VIANA , ASP, a contar de 26/10/2017.
MASP 1450176-1, THIAGO BRAGA GUIMARAES, ASP, a contar
de 13/09/2017.
MASP 1435983-0, THIAGO DE CASTRO COSTA, ASP, a contar de
23/08/2017.
MASP 1450095-3, THIAGO LUCIO ARAUJO CORREA, ASP, a
contar de 22/08/2017.
MASP 1440037-8, THIAGO MATEUS GONCALVES CARNEIRO,
ASP, a contar de 05/10/2017.
MASP 1440037-8, THIAGO MATHEUS GONÇALVES CARNEIRO, ASP, a contar de 05/10/2017.
MASP 1380159-2, THIAGO PEREIRA BRAZ, ASP, a contar de
26/10/2017.
MASP 1228614-2, UANDERSON DIAS BATISTA, ASP, a contar de
06/10/2017.
MASP 1377771-9, VICTOR VELOSO CUNHA, ASP, a contar de
08/09/2017.
MASP 1133659-1, WARLLEY GONCALVES AMORIM, ASP, a
contar de 19/10/2017.
MASP 1161837-8, WELLINGTON DE SOUZA TELES JUNIOR,
ASP, a contar de 04/09/2017.
MASP 1377893-1, WEMERSON LOPES DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 03/10/2017.
MASP 1387050-6, WESLEY TADEU DE CASTRO MARQUES,
ASP, a contar de 16/10/2017.
MASP 1447411-8, WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA, ASP, a contar
de 02/10/2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional,
em exercício na titularidade da Pasta
28 1033520 - 1
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional,
tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
019/2014, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 10/05/2014,
em desfavor do analista Executivo de Defesa Social PETRÔNIO
MELO Correa, Masp: 901.992-8 DECIDE pelo ABSOLVIÇÃO e posterior ARQUIVAMENTOdos autos, por ausência de provas.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional,
tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
029/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 11/06/2015,
em desfavor da Agente de Segurança Penitenciário CÁSSIA SILVA,
MASP, 1.078.059-1, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO E posterior arquivamento dos autos por ausência de provas.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional, tendo
em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº
007/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 19/02/2016,
em desfavor do prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário JARDEL FREIRE LUCENA - Masp.: 1.324.370-4,
DECIDE pela SUSPENSÃO de 02(dois), devido ao descumprimento
dos deveres do art. 216, III, V e VI c/c art. 245 caput e parágrafo único
do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.
Abre-se o prazo recursal de 10(dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação desta decisão no Diário Oficial de
“Minas Gerais”, nos termos do art. 55 da Lei Estadual 14.184/02.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
28 1034012 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 036/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1099713-8 WAGNER LEONEL DA SILVA, ASEDS, II/A,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 023/2017 publicado
em 26/10/2017, conforme memo PRIB/GABnº 123/2017. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/10/2017.
MaSP 1221733-7 SANDRA DE LIMA CUNHA , ASP, I/D, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 020/2017 publicado em
26/07/2017, conforme memo 273/RH/PFO/2017. Onde se lê: por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2017.Leia-se:por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/08/2017.
MaSP 1221929-1 RODRIGO NOGUEIRA, ASP, I/D, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 021/2017 publicado em 31/08/2017.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 09/08/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 11/12/2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional,
em exercício na titularidade da Pasta
28 1033514 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 028/2017
ANULA NO ATO Nº 023/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
905175-6 MARIA JOSÉ RODRIGUES CAMPONEZ , ASEDS, III/H,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
26/10/2017, tendo em vista memo PJMA n° 0478-2017.
ANULA NO ATO Nº 043/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1128623-4 GLEISSON DA PAIXAO, ASP, I/D, na parte em que retificou o afastamento de férias prêmio, publicado em 14/11/2017, tendo
em vista que o servidor usufruiu das férias solicitadas.
ANULA NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1101713-4 MARCIO PEDRO ALVES , ASP, II/D, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017,
tendo em vista memo nº 071/2017/PRSDP.
ANULA NO ATO Nº 023/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 0359494-2 MARCIO DE CASTRO GUIMARAES, ASEDS,
III/I, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/10/2017, conforme requerimento diversos.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional,
em exercício na titularidade da Pasta
28 1033512 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
RESOLUÇÃO SESP N° 78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005.
RESOLVE:
Art.1ºRETIFICA a Resolução SESP N° 71 de 25 de outubro de 2017 que dispõe sobre concessão de promoção publicada em 26.10.2017, referente
ao servidor relacionado no Anexo I, a forma indicada por este.
Art.2ºConcede a progressão ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, relacionado no Anexo II, na forma indicada por este.
Art. 3ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
AILTON APARECIDO DE LACERDA
Secretáriode Estado Adjunto de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
SERVIDOR
1093058-4 PEDRO VITOR MARTINS
CARREIRA
PUBLICAÇÃO EM
AGSE
26.10.2017
RETIFICAÇÃO
MOTIVO
DE
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA
01.01.2017
PARA
15.04.2016