TJMG 01/12/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a RETIFICAÇÃO no horário de abertura do Pregão Presencial SRP 053/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, rodoviárias, traslados no Brasil e exterior, reservas,
hospedagens e alimentação em hotéis, no Brasil e no exterior, e ainda
fornecimento de refeição em estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A data para a
abertura do certame é dia 14/12/2017 às 13h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
3 cm -30 1035125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 91/2017 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 216/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
91/2017. Processo de Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de
fogos de artifício para uso no show da virada (Reveillon 2018) e Aniversário da Cidade de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 14 de dezembro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 111/2017 – PRC Nº
1356/17 – RP 059/2017. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes
e correlatos. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 18/12/17 às 14:00 horas. Pará
de Minas, 30 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
2 cm -30 1034971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 008/2017 – PRC Nº 1445/17. A data
de abertura passa a ser dia 07/12/17 às 14:00 h. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 30 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 108/2017 – PRC Nº
1359/17. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e reguladores com saída simples e dupla. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 14/12/17 às 14:00 horas. Pará
de Minas, 30 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017 – PRC N.º 1312/17.
Objeto: Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e Feijão diretamente da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em
cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das
Resoluções/FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, nos termos e condições
estabelecidas no edital, cujo recebimento da documentação e do projeto
de venda estará aberto no período de 01 à 20 de dezembro de 2017, de
08:00 às 16:00 horas. A abertura da Sessão Pública para análise será no
dia 21 de dezembro de 2017 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível para download no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 30 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 084/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2017 - Objeto: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de serviços para locação de equipamentos
para ser utilizados nos eventos das Secretarias Municipais. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de novembro de
2017.
2 cm -29 1034472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2017 _ PROCESSO Nº 573/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para assinatura do jornal “Folha
de São Paulo” para acervo da Biblioteca Municipal João XXIII, com
base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 30 de
Novembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº351/2017 – PROCESSO Nº529/2017 - Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0351/2017 aquisições de sonda tipo botton para doação ao paciente Rafael Messias
Bebiano dos Santos em cumprimento ao mandado judicial - processo
nº 0480.15.016768-6– INEXIGIBILIDADE Nº33/2017 –PROCESSO
Nº538/2017 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa
de licitação nº 033/2017 FMS aquisição de insumos para doação ao
paciente atendido pelo S.U.S Renan Rodrigues Silveira em cumprimento ao mandado judicial processo nº 0480.16.010895-4. Patos
de Minas, 30 de novembro de 2017.José Henrique Nunes Borges de
Andrade Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2017 _ PROCESSO Nº 571/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para assinatura do jornal “O Tempo”
para acervo da Biblioteca Municipal João XXIII, com base no artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 29 de Novembro de 2017.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 66/2017. Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto: Contratação de uma Sociedade de Advogados para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica,
especializada em Direito Público, para o Município de Pavão, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Abertura: 03/01/2018 ás 10:00 horas. Demais informações estão disponíveis
no prédio da Prefeitura na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP:
39.814-000. Pavão/MG – 30/11/2017. Luciano Balarini Gonçalves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017
- A Prefeitura de Pedra Azul-MG torna-se público que estará realizando
no dia 13/12/2017 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 067/2017, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para contratações eventuais de serviços de
publicações de avisos de interesse da prefeitura. Edital c/ informações
complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br- Outras no e-mail:
[email protected] Em 30/11/2017 - Silvo Mendes Faria Neto Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
Ratificação da Inexigibilidade 005/2017, Processo N° 096/2017. O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o
processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de Shows artísticos
para festividades populares do município, de 29 a 31/12/2017. Contratados: Lincoln Lana Martins Cabral10701462698, inscrita no CNPJ nº
26.928.842/0001-00 no valor de R$ 6.000,00, VG Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 18.363.190/0001-77, no valor de R$ 27.000,00 e a
empresa Rodrigues Produções e Eventos Ltda – ME, inscrita no CNPJ
00.767.832/0001-38 no valor de R$ 12.500,00. Fundamentação legal:
art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Pedra do Anta, 30/11/2017 - João
Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017
O Município de Pedro Leopoldo, através da Pregoeira Patrícia Duarte
Costa Pereira comunica a quem interessar a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório n.º 105/2017, Modalidade Pregão /Registro de Preços N.º
073/2017, cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar para o
Pronto Atendimento/Hospital Municipal Francisco Gonçalves, Unidades da Estratégia de Saúde da Família e Unidades de Saúde conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Pedro Leopoldo, 29 de
novembro de 2017.
3 cm -30 1035154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°009/2017
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°009/2017, Processo Licitatório n°113/2017 cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços 051/2016, Pregão Eletrônico 051/2016 da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Estado de
Pernambuco - IBGE/PE para aquisição de Notebooks, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Fazenda, Desenvolvimento Social, Cultura Esporte Lazer Juventude e Turismo e Chefia de
Gabinete do Prefeito. Valor global R$ 36.300,00 (Trinta e Seis Mil e
Trezentos Reais). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Thomás Lafetá
Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 074/17 - P.P. 055/17 - Obj. Aquisição de equipamentos médicos/odonto/fisioterapia em atendimento a Sec. M. de
Saúde e equipamentos eletroeletrônicos (freezer 419L e liquidificador
industrial) em atendimento a Sec. M. de Educação. Sessão e entrega
dos envelopes: 14/12/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br . Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 049/2017. Obj: para Aquisição de geladeira para a Unidade Básica de Saúde a serem adquiridos através do
FNS Proposta nº 11248.925000/1150-01 do Ministério da Saúde, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento
e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 14/12/2017 às 09:00h. Maiores
informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br,
Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 068/2017. Procedimento Licitatório nº 091/2017.
Sessão Oficial dia 15/12/2017 às 13:00 horas. Registro de Preços. Tipo
Maior Desconto Tabela. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica
da marca dos mesmos, para suprir a demanda de manutenção dos veículos leves e pesados, motocicletas e máquinas pesadas da frota municipal
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 30 de novembro de 2017.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 157/2017 PREGÃO 100/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 157/2017 – Pregão Nº 100/2017 – Data: 13/12/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs, Aquisição de Motos.Julio Pires Monteiro
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -30 1034817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 132/17 Pregão nº 080/17.
Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo Caminhão Coletor
com Compactador de Lixo e Caminhão Caçamba Basculante. Contratadas: CNH Industrial Brasil Ltda, CNPJ: 01.844.555/0005-06, Valor
Global: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e Mônaco Diesel
Ltda, CNPJ: 05.024.583/0001-84, Valor Global: R$381.800,00 (trezentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 167/16
Pregão nº 091/16. Objeto: Contratação de Seguro contra Sinistro para
veículos da Frota Municipal, aditado pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contratado: Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 135/2017
- Pregão nº 082/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratados: ALMED
LTDA, CNPJ sob Nº03.574.839/0001-21, valor total R$9.020,00(Nove
mil e vinte reais); Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda,CNPJ
sob Nº 04.889.013/0001-14, valor total R$ 56.393,00(Cinquenta e
seis mil e trezentos e noventa e três reais); G.J.O Comércio e Representações Ltda, CNPJ sob Nº 25.294.299/0001-65, valor total R$
48.000,00(Quarenta e oito mil);Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE - MG
torna público o P. nº 063/17 PP nº 41/17. Objeto: Aq. de Gêneros Alimentícios. Sessão: 14/12/2017 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
30/11/17 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE - MG
torna público o P. nº 064/17 PP nº 42/17. Objeto: Aq. de Combustível.
Sessão: 14/12/2017 às 15:00 hs. Edital: Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg
30/11/17. Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 065/17. Objeto: Aq. de Materiais Odontológicos e outros. Sessão: 15/12/17 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg
30/11/17. Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial
1 cm -30 1034881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 39/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93 RATIFICA
a contratação da empresa Fixcode Tecnologia, total R$ 7.000,00, obj.:
contratação de empresa para desenvolvimento do novo portal do Município. João C. N. Castilho-Prefeito. Inf.: 34 3811-1560.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público a abertura: Pregão Presencial nº 065/2017-Registro de
Preços para Futura Aquisição de Insumos e Reagentes para Laboratório com comodato de Equipamento - Abertura: 14/12/2017 às
09h30min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Informações:031.3545.1286 licitaçã[email protected].
Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público a abertura: Pregão Presencial nº 067/2017 - Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Especializados em Limpeza Urbana, como,
capina, roçada, poda de árvores e arbustros, pintura de meio fio, varrição manual de rua, limpeza de bueiro, manutenção do gramado de
campo de futebol e recolhimento e destinação de animais mortos em
área pública- Abertura: 15/12/2017 às 09h30min. Edital disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286 licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
091/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 091/2017, PROCESSO INTERNO Nº3650/2017,
que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar – hortifrutigranjeiros, conforme especificações contidas
no Edital e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: lotes 1 e 2 à empresa NEMIR
MARIA FERREIRA - ME, no valor total de R$2.836.654,00, gerando
vantajosidade de R$316.556,00 em relação ao preço médio estimado. Sabará, 29 de novembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017, PROCESSO INTERNO
Nº2310/2017, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de camisas, batas e coletes, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento
Social e Educação, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
às empresas MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME.,
UNIFORMES DIAS EIRELI EPP. e ZENITE COMERCIAL LTDA.ME., no valor total de R$56.788,60. Gerando uma vantajosidade de R$
50.281,40 em relação ao preço médio estimado. Sabará, 30 de novembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017. O
Secretário Municipal de Administração de Sabará, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 028/2017, Processo Interno nº 4.587/2017, para a locação de um
imóvel situado à Rua Benedito Saturnino da Rocha, nº 06 “B”, Ravena/
Sabará, para a instalação da Agência dos Correios, conforme Lei Municipal 2.279/2017, do dia 01 de setembro de 2017, por um período de 12
meses, com o valor mensal de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais),
em nome de José Augusto Ferreira, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais). Sabará, 28 de novembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1034691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–RE-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
046/2017. Na publicidade havida no dia 29 de novembro de 2017,
no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 05, referente, Processo Interno
nº4.778/2017, ratificação de inexigibilidade de licitação, onde se lê:
“Dispensa de licitação 028/2017”, leia-se: “Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2017”. Sabará, 29 de novembro de 2017. Hélio
César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATADO DE CONTRATOS.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 06/11/2017
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
117/2017 – Registro de Preços - à Central Comércio e Importação Ltda
EPP e Licitapatos Comércio e Serviços Ltda EPP, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente.
Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 117/2017 –
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para
aquisição parcelada de colchões, travesseiros e materiais hospitalares
para atender o Hospital Municipal de Santa de Santa Juliana. Contratadas – Central Comércio e Importação Ltda EPP - Valor: R$ 8.040,00 –
Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018 e Licitapatos Comércio e Serviços
Ltda EPP - Valor: R$ 10.390,00 – Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
09/11/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 118/2017 – à Master T.I. Eireli ME, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 118/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de relógios de pontos biométricos para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana. Contratada – Master T.I. Eireli ME - Valor:
R$ 9.600,00 – Vigência: 09/11/2017 a 31/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 08/11/2017
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
119/2017 – Registro de Preços - à Central Comércio e Importação Ltda
EPP e LM Comercio Ltda e Bernardo Vieira Comercial Ltda ME, e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 119/2017
– Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços
para aquisição parcelada de material de expediente e escolar para atender as secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana. Contratadas – Central Comércio e Importação Ltda EPP - Valor:
R$ 208.876,90 – Vigência: 08/11/2017 a 07/11/2018, LM Comércio
Ltda - Valor: R$ 100.427,66 – Vigência: 08/11/2017 a 07/11/2018 e
Bernardo Vieira Comercial Ltda ME – Valor: R$ 83.000,00 – Vigência:
08/11/2017 a 07/11/2018.
8 cm -29 1034127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 015/2017 – CREDENCIAMENTO - Contratação de Serviços Médicos Especializados. Contrato nº: 258/2017, Contratada: Empresa LTR Medical Ltda, Vr. R$
81.000,00. Assinado em 09/11/2017. Prazo de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2017 – OBJETO: Aquisição de software para Consulta Previa e Informações básica de terrenos. O pregoeiro ADJUDICA
à empresa C & M Assessoria e Informática Ltda, o Lote 01, no valor
de R$ 49.000,00. O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sr. Russlan Abadjieff, HOMOLOGA o procedimento em 30/11/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2017 – Objeto: Aquisição eventual
e futura de Materiais de escritórios. O Município de Santa Luzia/MG
torna publica frustação da sessão ocorrida na data de 29/11/2017. Nova
sessão para abertura dos envelopes dia 14/12/2017, às 09:00 hs. Na Sala
de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital retificado pode ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou
pelo e-mail: [email protected].
5 cm -30 1035085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação 003/2017, exames
radiológicos, de imagem e outros. RATIFICA os procedimentos da CPL
até o presente momento, relativo à empresa SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA. Autorizado o credenciamento da
mesma. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 23/11/2017.
2 cm -29 1034704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO - Pregão nº 090/2017 – Aquisição de gás de cozinha.
Venceu o certame a empresa: BAHIA COMERCIAL LTDA – ME. Santana do Paraíso, em 29/11/2017.
1 cm -30 1035052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação 001/2017, exames laboratoriais. RATIFICA os procedimentos da CPL até o presente
momento, relativo à empresa CLEVISTON ROMULO SANTANA
PEREIRA & CIA LTDA EPP. Autorizado o credenciamento da mesma.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 23/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:022/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Ferreira & Souza Construções e Empreendimentos Ltda - ME. OBJETO:
Execução de Melhorias no Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva,
conforme Contrato de Repasse OGU ME N°:790601/2013 - Operação
N°:1008768-24/ME/CAIXA – Programa Esportes e Grandes Eventos
Esportivos, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 256.846,48 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta seis reais e quarenta
e oito centavos). VIGÊNCIA: Coincidindo com o Contrato de Repasse
N°:1008768-24/ME/CAIXA – (30/03/2018).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da
CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N:038/2017, na modalidade Tomada de Preços N°:007/2017, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de auditoria, assessoria e consultoria preventiva
contínua na área de contas públicas, em especial sobre despesa pública
e funcionamento de controle interno, elaboração de normas técnicas
sobre assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública. A abertura será dia 04/01/2018 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Email: [email protected]. Sidirléia Vieira Almeida
Silva – Presidente da CPL.
7 cm -30 1034995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2017. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2017. Tipo da Parceria: COLABORAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.30, VI. OBJETO:
Celebração da parceria com entidade para desenvolvimento de projeto
de cunho social no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Associação Comunitária e Cultural do Bairro Santa
Efigênia. Termo de Colaboração N.º 005/2017. Vigência: 30/11/2017
a 31/12/2017. Valor Total do Repasse: R$ 2.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 007/2017. DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 004/2017. Tipo da Parceria: COLABORAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.30, VI. OBJETO: Celebração da
parceria com entidade para desenvolvimento de projeto de cunho social
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Associação Comunitária e Cultural do Bairro Santa Efigênia. Termo de
Colaboração N.º 004/2017. Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. Valor
Total do Repasse: R$ 2.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 006/2017. DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 003/2017. Tipo da Parceria: COLABORAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.30, VI. OBJETO: Celebração da
parceria com entidade para desenvolvimento de projeto de cunho social
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Associação Comunitária do Una. Termo de Colaboração N.º 003/2017.
Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2017. Valor Total do Repasse: R$
2.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 005/2017. DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 002/2017. Tipo da Parceria: COLABORAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.30, VI. OBJETO: Celebração da
parceria com entidade para desenvolvimento de projeto de cunho social
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Termo de Colaboração N.º 002/2017. Vigência: 30/11/2017 a
31/12/2017. Valor Total do Repasse: R$ 2.000,00.
A CPL faz saber que em 29/11/2017 foi realizado o julgamento dos
envelopes de Nº 01 - Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Nº 118/2017 –Concorrência Pública Nº 002/17– Contratação de
Prestação de serviços de transporte de pessoas das comunidades rurais
para a *sede do município e vice-versa, em Ônibus Coletivo Urbano,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, onde os
licitantes Giovani Gonçalves Chaves Serviços Ltda, Empresa Santos
Ltda, CAF Transportes e Utilidades EIRELI, Automade Transportes e
Turismo Ltda, Cipriano Veículos e Transportes Ltdae SV Transportes
Ltda, foram considerados HABILITADOS. Já os licitantes TMP Terraplanagem e Transportes Ltda,Duarte e Reis Ltda e a empresa MCM
Transporte e Turismo Ltda foram considerados INABILITADOS, conforme Diante disso foi concedido o prazo para recurso conforme artigo
109 da lei 8666/93, e Ata de Julgamento da CPL. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 30 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 043/2017. Nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Termo de Contrato 248/2017 –
para Aquisição de medicamento para atender as necessidades do Pronto
Atendimento Municipal do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Valor Global: R$ 1.218,00 (Um mil duzentos e dezoito reais).
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
29 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 162/2017,
Tomada de Preços n° 010/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção de cobertura da quadra na escola municipal no Distrito
de São Sebastião da Vitória e reforma e cobertura de área aberta na
escola municipal no Distrito de Goiabeiras, no Município de São João
Del - Rei/MG. Empresa vencedora: DIONES & RODRIGO Construtora Ltda. , CNPJ n° 14.749.171/0001-22, que celebrou o CONTRATO
de prestação de serviços nº 156/2017, data de assinatura: 27/11/2017,
valor total da proposta contratada: R$ 169.157,60 (cento e sessenta e
nove mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Nivaldo
Jose de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO .
Processo 74/17 – PP 56/17. Objeto: Contratação de empresa p/organização estrutural e artística durante as festividades do réveillon. Credenciamento e Julgamento em 13/12/17, às 08:00 hs. 0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48.Informações:
32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 051/2017 – objeto – registro de
preços para aquisição de óleos (lubrificante, de freio e hidráulico), graxas e aditivos para veículos e máquinas pertencentes à frota municipal,
no dia 14/12/17. Setor de Licitações. Solicitar edital: licitaoliveira@
gmail.com 30/11/2017.
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