TJMG 07/12/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/09 publicado em 10/01/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
962.542-7, Nilce Helena de Faria Soares, ATB III D, adm. 1, ato nº
14/04 publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 17/03/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de
18/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia
Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
07/01/06, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 25/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/06, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 01/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/11/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II N, adm. 3, ato nº 01/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.745-2, Sinésio da Silva, PEB I B, adm. 2, ato
nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 9.785 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9.782 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 870.792-9, Gerusa de Fátima Ferreira Goulart,
ASB I E, adm. 1, ato nº 11/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.870 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6.872 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 318.617-8,
Bernadete de Abreu Lima Figueiredo Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
07/17 publicado em 06/10/17, por incorreção na publicação, onde se lê:
aposentado (a) em 06/11/03, leia-se: aposentado (a) em 06/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
741.069-9, Maria de Fátima Souza, ASB I G, adm. 1, ato nº 09/15
publicado em 14/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: proporcional a 10.122 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10.055 dias de exercício.
06 1037084 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 941366-7, Jair Viana de Alvarenga, a partir de 23/11/2015, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea B, da LC 64/02, à proventos proporcionais a 7435 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº89 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 232487-9, Maria de Lourdes da Silva Azevedo, a partir de 13/11/2017, ref. ao PEBIIJ, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8050 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº90 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 299443-2,
Arlete Gonçalves dos Santos Magalhães, a partir de 01/12/2017, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 155 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 368243-2, Hernani Vander Silva, a partir de 27/11/2017, ref. ao
ATBIVP, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº91 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 352939-3, Romênia Costa Amaral
Andrade, a partir de 04/12/2017, ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales
Martins, a partir de 19/09/2017, ref. ao PEBIIN, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
353694-3, Edna Regina Pereira Medeiros, a partir de 28/11/2017, ref.
ao PEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº82/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390420-8,
Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 28/09/2017, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº51/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 619618-2, Carolina da Silva Tartaglia,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017;
MaSP 1001673-1, Clélia Aparecida Idenide, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 26/07/2016. BELO HORIZONTE – SREMetropolitana A, MaSP 476697-8, Altiva de Fátima Souza, TDEIIE/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2016;
MaSP 832937-7, Clésia de Freitas Ribeiro Costa, TDEIII I/FGD-5,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/12/2017; MaSP
1052991-5, Clemilda Fagundes, ANEIIIB/FGD-5, cargo 01, ref. a
3º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2017; MaSP 1063814-6, Gilda
Helena Gurgel, TDEIVF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 07/12/2017; MaSP 835479-7, Miriam Deolinda de Oliveira
Caillaux, TDEIII I/FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2017; MaSP 1011011-2, Sheila Pereira Torres, ANEI IA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2017, com inclusão do resíduo de tempo do cargo exonerado; MaSP 834564-7, Shirlene
Aparecida Araújo Santos, TDEIII I/ FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 22/09/2017; MaSP 1059709-4, Vandir Santos
Gomes, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 22/06/2017; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 271655-3, Andrea Márcia de Resende Alves Neves, ATBIIIN,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 839371-2, Shirley de Oliveira Mol, ATBIVI, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2017; EE Walt Disney, MaSP 371479-7, Nívea Marilze Malta Fernandes, PEBIIN, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 25/08/2017. BOM JESUS DO AMPARO - EE Edmundo
Pena, MaSP 936139-5, Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca,
PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2017.
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 886607-1, Marilene Souza
do Carmo, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
12/01/2017. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 974565-4,
Ana Cristina Neves Rosa, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 15/05/2017.
LICENÇAÀ GESTANTE – ATO Nº19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros Oliveira,
MaSP 1320202-3, Fabiana Cristina Araújo Lopes, PEB1A, Adm.02,
por um período de 29 dias, a partir de 17/11/2017, data da posse e exercício no cargo.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.005/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na E.M.Colibri
,município de Caeté.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.006/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento do Arte e Alegria Instituto Educacional com a Educação Infantil,situado na Rodovia MG 030, nº644,
bairro Ouro Velho Mansões, município de Nova Lima.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº007/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover o Reconhecimento da Educação Infantil na Escola
de Educação Especial Maria Dária de Lima – APAE Brumadinho, situada à Rua Itaguá,nº 1248, Bairro Progresso – Brumadinho/MG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
05 1036736 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº21/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 875403-8, Geralda Mônica
da Fonseca Alves, PEBIIIA, cargo 01, a partir de 01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº56/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
337841-1, Joana D’Arc dos Santos Pena, PEBIVC, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 06 meses
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº57/2017.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 210928-8,
Iracema Maria de Jesus da Fonseca, ex - ocupante do cargo de ASBIE,
cargo 01, 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinquênios de exercício.
05 1036735 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº151/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CRUCILÂNDIA – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 555962-0, Cláudia Márcia Franca Silva, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção
no MaSP, ato publicado em 23/11/2017, onde se lê: MaSP 5559962-0,
leia-se: MaSP 555962-0. RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao
servidor: SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Eloísa
Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência e no nome, ato publicado em 23/11/2017, onde se lê: Elisa
Bernardino Veríssimo, a partir de 06/11/2017, leia-se: Eloísa Bernardino Veríssimo, a partir de 07/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº152/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek –
São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade Fulgêncio,
PEBIG, cargo 01, no ato nº 103/2017, publicado em 01/11/2017, por
motivo de alteração na vigência para regularização funcional, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2017, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2017. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 361041-7, Messias Vitor Alves, ASEIIIP,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, atos nº 13/2008, 20/2009, 25/2011 e 29/2012, publicados
em 01/05/2008, 01/09/2009, 08/04/2011 e 31/08/2012, onde se lê: por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2008, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2009, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2011 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 05/09/2012, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 15/05/2008, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 04/05/2009, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2011 e por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
05/09/2012.
de 1º/12/2017, ref. ao EEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 79 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
144034-6, Mariza das Graças Marinho, para Mariza das Graças Marinho Papa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49 / 2017
Anula no Ato nº 134 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 159434-0, Maria Marcia Ferreira Alves, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 6/3/2010, por motivo de duplicidade de publicação, ficando
mantido o ato nº 21, public. em MG 29/1/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50 / 2017
Anula no Ato nº 87 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351614-3, Rita Margarete Domingues Carvalhães,
PEBIII-P, cargo 02, na parte em que retificou concessão de férias-prêmio, public. em 13/3/2015, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51 / 2017
Anula o Ato nº 198 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299252-7, Vera Lucia Paixão Damião, PEBIIN, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio public. em 14/3/2014, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017
Anula no Ato nº 404/2017 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
898059-1, Weber Camisassa Dornas, PEBIIF, cargo 01, na parte em
que concedeu, Férias Prêmio Afastamento, public. em 17/11/2017, por
motivo de Publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 707 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334409-0, Edenise Ferreira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 11 dias ref. ao 1º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural a partir de 23/10/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 708 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334409-0, Edenise Ferreira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 28 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 11/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 709 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334409-0, Edenise Ferreira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 23/10/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 710 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334409-0, Edenise Ferreira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 11/6/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 711 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334409-0, Edenise Ferreira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 23/10/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 712 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão 8567- MaSP 1130082-9, Carlos Eduardo Fiusa Morais, PEBIO, exercendo cargo em comissão de DIV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 713 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio - 353507- MaSP 1129519-3, Valdemar Barbosa dos
Santos, PEBIID, exercendo cargo em comissão de direção, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 714 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
1131254-3, Paulo Henrique Maia Melgaço, ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 715 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1063857-5, Diumaire do Carmo Pinto, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 716 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIII-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 717 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Celia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo
02, 28 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 718 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 961053-6, Nazare Braga Niquilino, ANEI-IB, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº153
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 45/2017 publicado no “MG”
30/1/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 930201-9,
Samara Cury Veloso, PEB, Matemática, 9 h, adm. 01, a contar de
05/09/2017.
Leia-sê:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 930201-9,
Samara Cury Veloso, PEB, Matemática, 12 h, adm. 01, a contar de
05/09/2017.
05 1036739 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 719 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 961053-6, Nazare Braga Niquilino, ANEI-IB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2017.
SRE Metropolitana B
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 721 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de Andrade, PEBIIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2017.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 75 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros,
PEBIP, cargo 01, a partir de 6/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
385 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, a partir
de 31/12/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
386 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 538586-9, Ednea dos Reis, a partir
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 720 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1154566-2, Adelmo Henrique de Oliveira, ANEI-IID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 722 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266045-4, Maris Perpetua
Pessoa Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, 09 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 723 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 274780-6, Clever de Castro Ribeiro, PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 724 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1107775-7, Cristina Moreira Gonçalves,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2017,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 725 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 352674-6, Alda Eliziario Cunha, PEBIIIM, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 726 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 939669-8, Meire Maria Novais, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 727 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899MaSP 977275-7, Andrea Souza de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2007; MaSP 977275-7, Andrea
Souza de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 5/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 728 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP
324204-7, Cristiane Flores Alves, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 18/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 729 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
9/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 730 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 88 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 1455354-9, Cinthia Pedroso, PEBIA, cargo 02, por um
período de 40 dias, a partir de 10/8/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 89 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1301297-6, Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo
França e Araujo, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 34 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
860781-4, Wendel Soares Pereira, PEBIA, cargo 04, a partir de
26/9/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 35 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 9199- MaSP 1436691-8, Charles Rodrigues Bastos, PEBDIA, cargo
01, a partir de 17/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 121/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E.E. Padre José Maria de Man/ E.E. Padre José
Maria de Man, MaSP 1058776-4, Eliane Meneguci Silva, ATB V F,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 22/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E.E. Professor Morais/ E.E. Professor
Morais, MaSP 376687-0, Natália Araújo Costa, ATB III G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 22/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 123/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim - E.E. Gabriel Passos/ E. E. Gabriel Passos, MASP
1010132-7, Rose Aparecida Dias Cardoso, ATB I A, admissão 4, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 10/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 124/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor aposentado : Belo Horizonte -MaSP 272346-8, Maricelma Barbosa de Souza, PEB I P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 04/12/2017.
Portaria nº 14 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 005/2017
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciada, para
ofertar a educação infantil, a entidade mantenedora Instituto Educacional João Bolinha Ltda-ME e autorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) no
Instituto Educacional João Bolinha, situado na Rua Ranulfo Alves de
Melo, 43 A, Bairro Chácara, Betim/MG. Este pronunciamento é válido
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data da publicação desta portaria. S.R.E - Metropolitana B.
Portaria nº15/ 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, a partir de 19/12/2016 no Centro Educacional
Mundo Mágico, situado na Rua Saturno (antiga Rua 5), 190, bairro Los
Angeles, em Ibirité/MG. Fica revogada a Portaria nº15/2010 que concedeu autorização de funcionamento para este nível de ensino. S.R.E
Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
28/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 92/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) M.A.S., sem lotação, Masp 122.601-8, cargo 1, ASBIL, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração
pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão. Tendo os sucessores efetuado o pagamento integral
de R$ 1.096,46 (hum mil, noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 20/03/2015 a 30/04/2015, o presente Processo Administrativo será arquivado.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 36 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 194629-2,
Lea Silvia Cunha Parreiras, DAD3, cargo 03, ref. ao 1º quinq. Adm., a
partir de 19/4/2017.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG” 30/11/2017,
Pág. 24, Col. 04.
06 1037432 - 1