TJMG 07/12/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
manoel ribeiro da silva ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 54.285,00 ; cex ; apq-01158-17 ; geometria de curvas planas, sistemas hamiltonianos e sistemas descontínuos ; fabio scalco dias ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 24.307,50 ; cex ; apq-00425-17 ; radiação de corpo negro escalar na presença de fronteiras ; edisom de souza
moreira junior ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44903
9.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 5.250,00 ; tec ; apq-03479-17 ; desenvolvimento de arranjos de antenas banda-larga assistidos por lentes dielétricas ; danilo henrique spadoti ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.1
0.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410
4.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de itajubá ; R$ 42.262,50 ; tec ; apq-00893-17 ;
modelagem numérica da transferência de calor em dissipadores e de
sistemas bifásicos microfluídicos ; ana lúcia fernandes de lima e silva ;
071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.00
20.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 24.360,00 ; cra ; apq-03328-17 ; avaliação de recursos eólicos
em sistemas aquáticos por plataformas flutuantes estabilizadas ; arcilan
trevenzoli assireu ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 59.115,00 ; csa ; apq-01272-17 ; mapeamento das empresas atuantes em comércio exterior e suas práticas internacionais no norte de minas: uma análise sobre alianças e funções
tático-estratégicas no processo de exportação/importação ; simone gelmini araújo ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 15 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 47.226,06 ; csa ; apq-01281-17 ; logística de transportes, comércio internacional e exportações de mercadorias no estado de minas gerais ; luiz andrei gonçalves pereira ; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 26.985,00 ; cds ; apq-02965-17 ; matriciamento em saúde do
idoso na atenção primária em saúde de montes claros, minas gerais,
brasil ; antônio prates caldeira ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.
10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41
04.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 32.917,50 ; cag ;
apq-01490-17 ; comportamento fenológico e produtivo de cacaueiro
irrigado e cultivado a pleno sol no semiárido mineiro ; victor martins
maia ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 46.137,00 ; cag ; apq-00256-17 ; desenvolvimento e avaliação tecnológica de linhagens de soja com características
especiais para alimentação humana ; ana cristina pinto juhász ; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária
de minas gerais ; R$ 23.446,50 ; che ; deg-00005-17 ; programa de residência em pesquisas artísticas do centro de formação artística e tecnológica da fundação clóvis salgado ; vilmar pereira de sousa ; 2071.19.5
73.116.4498.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.116.
4498.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação clóvis salgado ; R$ 486.996,58 ; tec ; apq-00966-17 ; fusão de informações de
sensoriamento espectral: novas técnicas para melhoria de eficiência de
consumo de energia, ocupação de banda e desempenho ; rausley
adriano amaral de souza ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ,
071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.00
01.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
fundação instituto nacional de telecomunicações/instituto nacional de
telecomunicações ; R$ 34.298,42 ; cds ; apq-01101-17 ; avaliação da
eficácia do benznidazol veiculado em nanocaco3 no tratamento da
infecção experimental pelo trypanosoma cruzi ; sérgio caldas ; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; fundação ezequiel dias ; R$
20.406,75 ; cbb ; apq-00718-17 ; novas estrategias para o desenvolvimento de uma vacina contra streptococcus pneumoniae ; sophie yvette
leclercq ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação ezequiel
dias ; R$ 48.284,25 ; APQ-04045-16 ; Substituição de Coordenador ;
114 cm -06 1037227 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 43/2017
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 20 de dezembro de 2017, às 14:30h (quatorze horas
e trinta minutos) para Contratação de serviços contínuos de telefonia
fixa, comutada nas modalidades local, nacional e internacional, através
de tronco digital E1 e ramais DDRs, de acordo com as especificações
constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017. Ass) Alexsander da
Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -06 1037454 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF 3106.00 (Nº PRODEMGE) e nº 2.233/16 (Nº
FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 20/12/2017, reajustar o preço dos serviços continuados em 2,08%
(dois inteiros e oito centésimos por cento), alterar o nome da gerência
responsável pela prestação dos serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe, alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato original,
incluir subitem no item 4.5 da Cláusula Quarta, incluir os itens 4.6,
4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1, 4.11 na Cláusula Quarta, alterar a Cláusula
Oitava, excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula Décima Primeira, incluir
a Cláusula Décima Nona no contrato original e renumerar a Cláusula
Subsequente. Data de assinatura: 06/12/17. Valor global estimado: R$
32.460,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios da
PRODEMGE.
5 cm -06 1037496 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cag ; apq-03370-17 ; desenvolvimento e otimização das condições de
processos para a produção de hortelã desidratada ; marta fernanda zotarelli ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 18.375,00 ; cag ; apq-01842-17 ; desenvolvimento
de formulações e biofertilizantes com micro-organismos solubilizadores de fosfato ; gilberto de oliveira mendes ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.00
445042.0.10.1">01.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 53.025,00
; tec ; apq-00803-17 ; estudo de otimização da flotação de apatita em
coluna: relação ideal da distribuição do tamanho das bolhas e das partículas ; marcos antonio de souza barrozo ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001
.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 42.021,00 ; tec
; apq-01237-17 ; análise térmica e micropirólise catálitica da spirulina
maxima ; carlos henrique ataíde ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042
.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 40.656,00 ; tec ; apq01587-17 ; estudoexperimental e numérico da secagem de resíduos de
acerola em tambor rotativo acoplado a micro-ondas ; claudio roberto
duarte ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 41.842,50 ; cag ; apq-01153-17 ; seleção genômica
recorrente, gwas e análise de ld no melhoramento de milho-pipoca ;
josé marcelo soriano viana ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.
1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104
.0001.039.0.10.1">449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 52.500,00 ; cag ; apq-00158-17 ;
comparação de métodos convencionais e não destrutivos para estimar a
qualidade da madeira e do carvão vegetal de eucalyptus ssp. ; vinicius
resende de castro ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.20.0.10.1">01.449020.0.10.1">0020.0.10.1">01.449020.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 27.300,00 ; APQ-03063-16 ; Outros ;
9 cm -06 1037375 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9044927/15. Partes: UEMG e SOFTWARE DE GESTÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor, conforme IPCA.
Valor do Contrato: R$ 186.865,11. Vigência: 10.11.17 a 09.11.18. Assinatura: 10.11.17.
2 cm -06 1037033 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2017 – PROCESSO nº 2351291
00001/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de Restauração e Reforma na Unidade Acadêmica de João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG).
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/12/2017 às 14:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró - Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2017 – PROCESSO nº 2351020
00006/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para as Unidades Acadêmicas da Universidade do
Estado de Minas Gerais (UEMG).
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/12/2017 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró - Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -06 1037301 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
Resultado de Recurso – Leilão Administrativo nº 500-L11412 - Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Cemig Geração e
Transmissão S.A. – CNPJ n° 06.981.176/0001-58. O recurso interposto
pela empresa Indústria de Placas Molina Ltda., foi recebido, conhecido,
observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe dado
provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão
Especial de Alienação, constante dos autos do processo administrativo
de licitação, sendo reformada a decisão recorrida, com o cancelamento
dos lotes 02, 22 e 71, bem como à devolução do pagamento já realizado
pela empresa Dupais Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
4 cm -06 1037182 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Cemig Distribuição S.A. - Cemig D
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, as seguintes renúncias, através de cartas
protocolizadas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; na
Cemig Distribuição S.A. - Cemig D; e, na Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig GT, em 25-09-2017, e registradas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG: ao cargo de membros do Conselho
de Administração das citadas Companhias: membros efetivos: Bruno
Magalhães Menicucci - Cemig - sob o nº 6346311, em 06/11/2017, protocolo 17/480.042-8; Cemig D - sob o nº 6346319, em 06/11/2017, protocolo 17/480.171-8; e, Cemig GT - sob o nº 6349038, em 13/11/2017,
protocolo 17/480.299-4; Paulo Roberto Reckziegel Guedes - Cemig sob o nº 6346314, em 06/11/2017, protocolo 17/48.0066-5; Cemig D
- sob o nº 6349034, em 13/11/2017, protocolo 17/480.240-4; e, Cemig
GT - sob o nº 6349044, em 13/11/2017, protocolo 17/480.324-9;
Ricardo Coutinho de Sena - Cemig - sob o nº 6346304, em 06/11/2017,
protocolo 17/480.075-4; Cemig D - sob o nº 6346325, em 06/11/2017,
protocolo 174802684; e, Cemig GT - sob o nº 6349046, em 13/11/2017,
protocolo 17/480.328-1; e, Saulo Alves Pereira Junior - Cemig - sob o
nº 6349059, em 13/11/2017, protocolo 17/483.088-2; Cemig D - sob
o nº 6349108, em 13/11/2017, protocolo 17/483.447-1; e, Cemig GT
- sob o nº 6349077, em 13/11/2017, protocolo 17/483.393-8; e, membros suplentes: Carolina Alvim Guedes Alcoforado - Cemig - sob o
nº 6346307, em 06/11/2017, protocolo 17/480.055-0; Cemig D - sob
o nº 6346321, em 06/11/2017, protocolo 17/480.199-8; e, Cemig GT
- sob o nº 6349041, em 13/11/2017, protocolo 17/480.310-9; Marina
Rosenthal Rocha - Cemig - sob o nº 6349053, em 13/11/2017, protocolo 17/483.075-1; Cemig D - sob o nº 6349103, em 13/11/2017, protocolo 17/483.433-1; e, Cemig GT - sob o nº 6349075, em 13/11/2017,
protocolo 17/483.370-9; e, Tarcísio Augusto Carneiro- Cemig - sob o nº
6346303, em 06/11/2017, protocolo 17/480.107-6; Cemig D - sob o nº
6349036, em 13/11/2017, protocolo 17/480.280-3; e, Cemig GT - sob
o nº 6349048, em 13/11/2017, protocolo 17/480.334-6; e, ao cargo de
membro efetivo do Conselho Fiscal da citadas Companhias: Newton
Brandão Ferraz Ramos - Cemig - sob o 6349055, em 13/11/2017, protocolo 17/483.060-2; Cemig D - sob o nº 6349099 em 13/11/2017, protocolo 17/483.409-8; e, Cemig GT - sob o nº 6349066, em 13/11/2017,
protocolo 174833610.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
a) Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
10 cm -06 1037186 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, dando continuidade ao
Fato Relevante divulgado em 01/12/2017, que sua subsidiária integral
Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”), realizou, no dia de
hoje, a liquidação financeira de sua emissão de Eurobonds, que havia
sido precificada no dia 30/11/2017 com um cupom de 9,25% a.a. e um
prazo de 7 anos.
Os recursos líquidos obtidos serão destinados ao pagamento de dívidas
de curto prazo, promovendo o alongamento do perfil das obrigações
financeiras da Companhia.
A Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o
mercado em geral, oportuna e tempestivamente informados, de acordo
com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -06 1037181 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
Resultado de Recurso – Leilão Administrativo nº 500-L11412 - Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Cemig Geração e
Transmissão S.A. – CNPJ n° 06.981.176/0001-58. O recurso interposto
pela empresa Indústria de Placas Molina Ltda., foi recebido, conhecido,
observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe dado
provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão
Especial de Alienação, constante dos autos do processo administrativo
de licitação, sendo reformada a decisão recorrida, com o cancelamento
dos lotes 02, 22 e 71, bem como à devolução do pagamento já realizado
pela empresa Dupais Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
4 cm -06 1037184 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
GE/IM – 4570017040 - Cemig Distribuição S.A. x Set Engenharia Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11514. Objeto: serviços de projetos executivos e construção do muro de divisa interno do
imóvel da Cemig – São Gabriel. Prazo 180 dias. Valor R$143.719,99.
Ass.: 06/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 22/11/2017.
TI/SI – 5002000509 - Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções
Tecnológicas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - MS/CS 500-H10712. Objeto: serviços técnicos especializados
de configuração, sustentação, customização, implantação e implementação na plataforma SAP, estando incluídos os ambientes CCS, CRM,
BW, BPC, BO, ECC (ERP), GRC e demais produtos da arquitetura.
Prazo 12 meses. Valor R$1.519.977,72. Ass: 05/12/2017. Processo
Licitatório homologado em: 05/10/2017.
Aditivo
SC – Cemig Distribuição S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato
4570014260. Data 24/10/2017
5 cm -06 1037185 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11650. Objeto: Reforma da Turbina
da UnGer. 02 da Peq. Central Hidrelétrica Neblina. Adendo nº 3. Objetivo: alteração na data de realização do pregão e do envio de propostas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
TI/TC - 4680005180 e 4680005181 - Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Telemar Norte Leste S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10777. Objeto: Serviços de
Fornecimento de Circuitos de Dados IP/MPLS. Prazo 48 meses. Valor
R$8.700.000,00. Ass.: 24/11/2017. Processo Licitatório homologado
em: 24/11/2017.
GE/IF - 4570016930 – 4570016931 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Líder Táxia Aereo S/A – AIR
BRASIL. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11294.
Objeto: Manutenção das condições da aeronavegabilidade dos aviões
Super King Air B200 e Super King Air C90. Prazo 12 meses. Valor
R$546.615,88. Ass.: 19/10/17, com vigência a partir de 19/10/17. Processo Licitatório homologado em: 19/10/17.
MG/NT - 16/2017 - Consórcio CEMIG/CEB x Sintronics Indústria e
Comércio Ltda - EPP. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11510. Objeto:
Manutenção corretiva em equipamentos e componentes eletrônicos dos
sistemas de automação das Usinas da Gerência de Manutenção de Ativos da Geração Norte, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica ET-MG/NT-0172/2017. Prazo de vigência 36 meses. Valor
R$50.162,04. Ass: 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
09/11/2017.
MG/NT – 4680005197 / 4680005198 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Três Marias S.A. x Sintronics Indústria e Comércio
Ltda - EPP. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11510. Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de automação das Usinas da Gerência de Manutenção de Ativos
da Geração Norte, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica ET-MG/NT-0172/2017. Prazo de vigência 36 meses. Valor
R$150.486,13. Ass: 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
09/11/2017.
Termo de Quitação
SC – 4570015799 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Alstom Grid
Energia Ltda. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo.
Ass: 25/10/2017.
10 cm -06 1037183 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010716
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e RTW Corretora de Imóveis Ltda. Objeto: I - Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, com início em 01/12/2017 e termino em 30/11/2018.
II – Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço” e Oitava – “Do Valor
Estimado”. O valor mensal passa a ser de R$2.576,78 e o valor estimado passa a ser de R$30.921,36 anuais.
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2017.
Maria Amy Guimarães de Oliveira
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 112/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 20/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a
contratação de empresas especializadas para fornecimento de cursos de
capacitação e atualização no Sistema de Gerenciamento de Banco de
Dados (SGBD) – plataforma Oracle e a contratação de empresa especializada em Segurança da Informação para fornecimento de curso de
capacitação nas disciplinas e melhores práticas dessa área do conhecimento, além da preparação da equipe da Gerência de Segurança da
Informação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/
MG) para as respectivas certificações existentes no mercado de Tecnologia da Informação. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br). B.Hte: 06/12/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
6 cm -06 1037495 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Patos de Minas
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191184000005/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 19.12.2.017 às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de serviços de vigilância eletrônica no imóvel onde
funcionam a AF/DF/Patos de Minas. O edital está disponível no site:
(www.compras.mg.gov.br) - Patos de Minas, 06 de Dezembro de 2.017
– José Geraldo Nunes - Pregoeiro
3 cm -06 1037506 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 111/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 20/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a
contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização
das licenças do software de agendamento de serviços CA Workload
Automation (dSeries) visando o atendimento à demanda da Superintendência de Tecnologia da Informação da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 06/12/2017. Rosângela
de Abreu Messeder - Pregoeira.
AF/2º Nível/Itabira
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010588. Partes: EMG/
SEF e Campos Gestão Patrimonial Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda – “Do Prazo”: 03/01/2018 a 02/01/2019. Cleomar Teixeira
Soares – Chefe da AF/2º Nível/Itabira – 04/12/2017.
4 cm -06 1037247 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do termo aditivo nº04 ao Convênio 1.108/2014, celebrado entre a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., CNPJ:
18.528.267/0001-11 e MGI - Minas Gerais Participações S.A., CNPJ:
19.296.342/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência para 15/11/2017
a 15/11/2018. Dotação: recursos próprios.
1 cm -06 1037390 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2496/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2442/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2441/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2449/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2403/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2432/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2320/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2434/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017
até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2465/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal
de Especialidades, município de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 10º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
604/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017
até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2265/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do
Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de
dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2443/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2255/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Guarará. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2447/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
782/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017
até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2431/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria
do Suaçui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2015/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São
Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.