TJMG 07/12/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MAYRA DE ANDRADE CARVALHO SILVA -Masp 1254318-7, PEB/
PROFESSOR(MATEUS LEME); PATRICIA MASCARENHAS DIAS
-Masp 1097755-1, PES/PEB; REGINA CELIS LIMA DE AZEVEDO
-Masp 0934869-9, PEB/PEB; ROBSON DE SOUZA ROCHA -Masp
1074816-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); GILNARA APARECIDA NARCISO BORGES -Masp 1202650-6, PEB/
PEB; CARLA NAYARA RODRIGUES MIRANDA -Masp 1283528-6,
PEB/PROFESSOR(ARCOS); LEILA APARECIDA CUSTODIO
-Masp 1303046-5, EEB/PROFESSOR(ARCOS); JOSIENE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1259700-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAUJOS); LOURENA ELIETE SOARES -Masp
1291596-3, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LUZ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NIRA
COSTA
CARVALHO
-Masp
1270523-2,
PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); JESUA APARECIDA ABREU -Masp 0861625-2, PEB/PEB; ROSELI RAMALHO DOMINGUES ABU KAMEL -Masp 0327026-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; ROSENI APARECIDA PIMENTA MIGUEL
DE MESQUITA -Masp 0875236-2, PEB/PEB; DIEGO SOUZA
BARRETO -Masp 1252090-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); LEANDRA
MARIA LOURENCO PERPETUO -Masp 1437147-0, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COROACI); MARIA HELENA
SILVA MOURA -Masp 1122333-6, PEB/PEB; MARIA HELENA
DE SOUZA RUELA -Masp 0563089-2, PEB/PROFESSOR(DIVINO
DAS LARANJEIRAS); MARILENE RIBEIRO PEREIRA -Masp
0444380-0, PEB/PEB; MARTA NEVES DOS SANTOS -Masp
1223427-4, PEB/PEB; QUEZIA FERNANDES MURICY -Masp
1053085-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROGERIA
APARECIDA SIMAN LIMA LOPES -Masp 1276831-3, PEB/PEB;
RUTH JAQUES SILVA -Masp 0449575-0, PEB/ATB; RUTH ROMUALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp 0944917-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(GOVERNADOR VALADARES);
RHAYDA SANTIAGO ALMEIDA -Masp 1438083-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO PENA); WCLEITON DE SOUZA ARAUJO -Masp 1058008-2, PEB/PEB; WILMA
SCHAPER -Masp 0270419-5, TDE(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE GUANHAES:
MARCIO HUDSON BARROS PARANAIBA -Masp 0598964-5,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ALINE LOPES SANTOS -Masp 1277623-3, PEB/PEB; JOSE CLAUDIO HIGINO VIEIRA
-Masp 0992723-7, PEB/PEB; JUSCIANE DE OLIVEIRA COSTA
-Masp 1049093-6, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
FABIO TEODORO DOS REIS -Masp 1102738-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/DIRETOR DE SAUDE(LAMBARÍ).
- SRE DE JANAUBA:
ROSA MARIA DO VALLE SOUZA LEAO -Masp 0352651-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA
RAMOS DE SOUZA -Masp 0604824-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ADENICE PEREIRA DE SOUZA -Masp 0662093-4, ATB/PROFESSOR I(MONTALVÂNIA); BIANCA APARECIDA GONTIJO DE
ALMEIDA -Masp 1103189-5, PEB/PEB; ZICO BARBOZA PEREIRA
DE BRITO -Masp 1294388-2, PEB/ATB; ROSILENI MUNIZ DA
SILVA -Masp 1108133-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS -Masp 0373802-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB/PREFEITO
(GOIANA).
- SRE DE MANHUACU:
VALTER MAGESTE DE ORNELAS -Masp 0842361-8, PEB/PEB/
PREFEITO (MATIPÓ).
- SRE DE MONTE CARMELO:
PAULA CRISTINA SILVA NUNES -Masp 1304550-5, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL);
MARCOS
CEZAR
DOS
SANTOS
RIBEIRO
-Masp
1278002-9,
PEB/OFICIAL
ADMINISTRATIVO(GRUPIARA); IZABEL CRISTINA DA COSTA
-Masp 1052841-2, PEB/PEB; DALLIANE GLEYCE FERREIRA
DE FREITAS -Masp 1359653-1, PEB/PROFESSOR(ABADIA DOS
DOURADOS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
HAMILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Masp 1005809-7, PEB/
PEB; ALVINA CHAGAS DA SILVA BARBOSA -Masp 0556591-6,
PEB/PEB; RAISSA SOUZA GUSMAO -Masp 1095561-5, PEB/EEB;
EVANIA GOMES -Masp 0595434-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DO PARAÍSO); NISLENE CAROBA BATISTA -Masp 1296447-4,
PEB/PEB; LUIZ CARLOS DIAS -Masp 0261167-1, PEB/PEB;
CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA SANTOS -Masp 0824966-6,
PEB(EXERCENDO
DAD-4)/PEB;
IRISMEIRE
BARBOSA
SILVA -Masp 0976372-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEDAGOGA(SÃO JOÃO DO PARAÍSO); ALECIA FERREIRA DA
SILVA -Masp 1328200-9, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
OLINDA DE OLIVEIRA TORRES BOALENTO -Masp 0379748-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIANGELA FERREIRA -Masp
0391407-4, ATB/PEB; MATHEUS ANDRE MARGE -Masp
1098064-7, PEB/PEB; TAYSON RODRIGO DA SILVA MENDES
-Masp 1247465-6, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
REGINA CARDOSO -Masp 0665285-3, EEB/PEB; CASSIA DELAMARE SARAIVA PINHEIRO -Masp 0974720-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARCELO REZENDE MOREIRA -Masp 1097273-5, PEB/PEB;
CLAUDIA AUXILIADORA ALVES -Masp 1243910-5, ATB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ANDREA RIBEIRO LEITE -Masp 1115842-5, PEB/PEB; QUEROBINA EMILIANE COSTA LEONEL -Masp 1189873-1, PEB/
PROFESSOR(PIUMHI); CLAUDIA LEMOS PAIM ORLANDI
PEREIRA -Masp 0374377-0, PEB/PEB(APOSENTADO); CLAUDIA
GONCALVES -Masp 1108341-7, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II; MARIZE FRANCO MOREIRA VENTURATO -Masp
0805456-1, PEB/PEB; HEBILA BRANCATTO CUNHA CARMO
-Masp 1418900-5, PEB/PROFESSOR(SÃO ROQUE DE MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDIRLAINE PINTO DA MOTA MAGALHAES -Masp 1353844-2,
PEB/PEB; GABRIELA CRISTINA DE JESUS -Masp 1359325-6,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO GOTARDO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
KAREN MICHELLE VARGAS SANDOVAL -Masp 1320330-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR DA SEÇAO DE LAZER
- ANDRADAS); LUCIMEIRE DE LIMA LUIZ -Masp 1433073-2,
PEB/DIRETOR DE ESCOLA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GABRIEL FERREIRA SOUZA E SANTOS -Masp 1120810-5, PEB/
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-NASF(IPUIÚNA);
MARIA LOPES DE REZENDE PADAVINI -Masp 0840292-7, PEB/
PEB; AMANDA FERREIRA DE REZENDE -Masp 1429970-5, PEB/
PROFESSOR(SENADOR AMARAL); NOEMIA ALVES DA CUNHA
-Masp 0979641-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS -Masp 1190786-2, PEB/
PROFESSOR(RESENDE COSTA); BENET LUIZ DE FREITAS
GIAROLA -Masp 1411771-7, PEB/PEB; FRANCELVIS DOS SANTOS -Masp 1326120-1, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GLECIA FABIANA CANDIDO PANISSA -Masp 1406064-4, PEB/
PEB; NARA MOREIRA SILVA -Masp 1408039-4, PEB/PEB; ANDRE
ARANTES SOTERIO -Masp 1320645-3, PEB/PEB; MAGDA DE
MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/PEB; DAIANE PAULA
DE ALMEIDA -Masp 1436295-8, PEB/PEB; NILSON DOS SANTOS
CATAO -Masp 1436274-3, PEB/PEB; ANDREIA PATRICIA VARA
-Masp 1368237-2, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUIZ ANTONIO DE SOUZA -Masp 0941099-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MAURILIA MARIANO SILVA CALDEIRA -Masp 1122180-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ÁGUAS
FORMOSAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
ELAINE DE BRITO -Masp 1234554-2, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA); ELENI ARTIAGA GOMES PFEIFER -Masp
0157449-0, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:

QUELIANE ANDRADE DA SILVEIRA -Masp 1306812-7, PEB/
PEB; GRAZIELLY APARECIDA ALVES MODESTO -Masp
1204782-5, EEB/PEB; ZILENE DIAS RODRIGUES ORNELAS
-Masp 1228633-2, PEB/PEB; ROSANA MARIA NEVES BARROS
-Masp 1184637-5, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA JOSE DE PAULA
-Masp 0981662-0, ATB/PEB; LOURDIMILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA -Masp 1310258-7, PEB/PROFESSOR I(CABECEIRA
GRANDE); SOENE GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1415424-9,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ); ANDREIA
FARIAS NATAL -Masp 1417380-1, ATB/PROFESSOR(CABECEIRA
GRANDE).
- SRE DE VARGINHA:
DALIDA SCOTINI MARTINS -Masp 1356935-5, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); JOSIANE APARECIDA ORABONI
-Masp 1234807-4, PEB/PEB; RAFAEL MENDES DIAS -Masp
0807060-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.

de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARCELO VIEIRA CRUZ -Masp 1307902-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBERABA:
MARCIO FERREIRA DE SOUZA -Masp 1357726-7, PEB/EDUCADOR FÍSICO (PEDRINÓPOLIS). - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR FÍSICO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
DANUBIO BAIANO DE SOUZA -Masp 1257129-5, IP-II/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.”

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CLARICE GLORIA QUINTAO VALENTE -Masp 0383925-5,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/GERENTE
(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DE VIÇOSA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; MAQUIEDEN DURAES VIRIATO -Masp
1257718-5, FGR - MEDICO PLANTONISTA/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA
DO NORTE DE MINAS - CISRUN)/MÉDICO (MONTES CLAROS
- CEDIDO) Ced/Disp/Afast. para exercício de DAD-8. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos; JOSE PEDRO BORGES -Masp 0913878-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MÉDICO (ENTRE RIOS DE MINAS)/MÉDICO (DESTERRO DE
ENTRE RIOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
SILVANIA PAULA TORRES VASCONCELOS -Masp 1437598-4,
PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
WILLIAM PEREIRA DA SILVA -Masp 1429383-1, PEB/ENCARREGADO DE SERVIÇO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ENCARREGADO
DE SERVIÇOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ARCILEY APARECIDA DIAS
PEREIRA -Masp 1084343-1, PEB/ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO(INDAIABIRA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CARATINGA:
REJANE APARECIDA DA SILVA -Masp 0934158-7, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(IAPU). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
VANGENILDA SOARES DOS SANTOS -Masp 1201489-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); RAQUEL APARECIDA DA CRUZ -Masp 1437216-3,
PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS (DIAMANTINA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE SERVIÇOS NÍVEL I de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DAS GRACAS FELIPE DE SOUZA -Masp 1013869-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA SAFIRA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.; WIENA
MARIA CLEMENTINO -Masp 0896341-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); MAIQUE MAIA GOMES -Masp 1428662-9, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO(CONSELHEIRO PENA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SIMONE ALVES PEREIRA
LINO -Masp 1193718-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA
SAFIRA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); JOSE LUCIO DA SILVA -Masp
1267511-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARCELO CARDOSO PAIXAO -Masp
1208039-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARCIA DA
SILVA AMARAL -Masp 0983077-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE GUANHAES:
NIRLEY HELENA ALVES -Masp 1433863-6, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO(SÃO JOÃO EVANGELISTA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA REGINA PEREIRA TRIBST CORREA -Masp 1014604-1,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(ITAJUBÁ). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITUIUTABA:
DENISY APARECIDA SILVA -Masp 0842171-1, PEB/ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO(ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO(FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ALVINA ALVES DE MELO CONCEICAO -Masp 1144364-5, PEB/
PROFESSOR(VARGEM GRANDE DO RIO PARDO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S).
- SRE DE PASSOS:
SARA DA SILVA BARROS -Masp 1191525-3, PEB/MONITOR (PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de MONITOR(PIUMHI) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROSALBA MARIA PERLATO C DE CARVALHO -Masp
0940099-5, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (CAMPESTRE). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
SECRETÁRIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; LILIAN MIANTE
MIRANDA GONCALVES -Masp 1400666-2, PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(ANDRADAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSIANE MARIA POLLINI -Masp 0367851-3.
06 1037421 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 9/10/2017, a disposição, com ônus
para o cessionário, do servidor ALEXANDRE MARIO DE FREITAS,
MASP 753048-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 4/1/2017, à Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Declara extinta, a partir de 28/11/2017, a disposição, com ônus para o
cessionário, do servidor PEDRO HENRIQUE COSTA PINTO, MASP
752870-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 1/2/2017, à Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010 e do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor
MARCELO COSTA ALVIM FIGUEIREDO, MASP 752457-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais, pelo período de 21/11/2017
a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso
I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza
a cessão, com ônus para o cedente, do servidor PEDRO HENRIQUE
COSTA PINTO, MASP 752870-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública,
pelo período de 28/11/2017 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso I
do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a
cessão, com ônus para o cedente, do servidor ALEXANDRE MARIO
DE FREITAS, MASP 753048-8, ocupante de cargo efetivo da carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de 9/10/2017 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
06 1037232 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, TATIANA CÁSSIA ROCHA, MASP 1.367.311-6, do cargo de
provimento efetivo de Agente Governamental, NÍVEL I, GRAU B, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 20 de outubro de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
05 1036417 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Civil de Minas Gerais
WINGRIDE LAMAR SILVA, MASP 340.496-9, ocupante do cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau E.
06 1037106 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4171/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782845 Jaine
Aparecida Maciegewshy de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do
Jacinto - 62 - 01/12/2017 A 31/01/2018 - 158.I, 06383491 Vanderlan
Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira - 3 - 28/11/2017 A 30/11/2017 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira - 3
- 28/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho
e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 61 - 29/11/2017 A 28/01/2018
- 158.I, 08652299 Maria Elvira Roesberg M de Menezes – ATB – 1
- Almenara - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 09786336 Sandra
Gomes da Silva – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 12 - 27/11/2017
A 08/12/2017 - 158.I, 10194629 Pacifico Ferraz Souto – DIV – 1 - Bandeira - 10 - 29/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 10194629 Pacifico Ferraz
Souto – PEB – 3 - Bandeira - 10 - 29/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I,
10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Joaima - 31 - 29/11/2017
A 29/12/2017 - 158.I, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 5 Joaima - 31 - 29/11/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 10947729 Ricardo Carvalho Caires – PEB – 1 - Rubim - 62 - 01/12/2017 A 31/01/2018 - 158.I,
11117009 Analice Alves Miranda – PEB – 4 - Monte Formoso - 16 02/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 12280202 Nilzete Paulo de Oliveira –
PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 01/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
12311502 Alessandra Lopes Ramos Pereira – PEB – 3 - Salto da Divisa
- 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 12772349 Helvio Sena Capocci –
PEB – 3 - Almenara - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13738141 Paulo Cesar Ferreira
Paiva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
13862255 Eliomar Mendes Costa – ASP – 1 - Almenara - 5 - 04/12/2017
A 08/12/2017 - 158.I, 14430490 Euvando Dias de Sousa – ASP – 1 Jequitinhonha - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 14508113 Camilo
Liesner Rodrigues – ASP – 1 - Almenara - 8 - 30/11/2017 A 07/12/2017
- 158.I

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04524617
Marise Augusta Dias da Silva – PEB – 2 - Almenara - 3 - 29/11/2017
A 01/12/2017 - , 11186756 Luana Nunes Silva Almeida – PEB – 4 Almenara - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 11186756 Luana Nunes
Silva Almeida – PEB – 3 - Jequitinhonha - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017
- , 11805397 Vinicius de Almeida Martins – PEB – 1 - Almenara - 2 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 11805397 Vinicius de Almeida Martins
– PEB – 2 - Mata Verde - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 12311502
Alessandra Lopes Ramos Pereira – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 21/11/2017 A 23/11/2017 - , 13639703 Rosilene Souza Pinto – ASB – 1
- Almenara - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - , 13865621 Regiane Rodrigues Santos – ASB – 1 - Almenara - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439931 Claudete Dantas Silva – PEB – 1 - Joaima - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 31 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06282321 Rosa Ferraz Matos – PEB – 1
- Joaima - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06304299 Carlos Candido Lopes – PEB – 1 - Mata Verde - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 06321780 Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB – 1 - Almenara 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06389076 Maria Cleide Viana de
Souza Dutra – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 06391346 Suedia Silva Oliveira – PEB – 1 - Divisopolis - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06391346 Suedia Silva Oliveira
– PEB – 2 - Divisopolis - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 06403620
Maria Joana Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 08569691 Leonice Ramos da Silva – ASB – 1 - Almenara - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 08655615 Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 - Almenara - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - ,
08950032 Maria Aparecida Vieira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 1 - Rubim - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 09693714 Rosimeire Dias Queiroz
– ASB – 1 - Santa Maria do Salto - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - ,
09696428 Luzimar Cristina Galli Leite – PEB – 2 - Mata Verde - 31 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 09734393 Rerenice Leonardo Queiroz –
ASB – 1 - Rubim - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 09795998 Vilma
Alves de Carvalho Caires – PEB – 1 - Mata Verde - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 11419769
Euzilane Soares Martins – PEB – 1 - Almenara - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 11566908 Sirlene Fernandes Bispo de Souza – PEB – 1
- Jequitinhonha - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4181/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alzira Machado Franca Oliveira – – 0 - - 15 - 29/11/2017 A
13/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219128
Adenildes Lopes Pinheiro Neves – PEB – 3 - Capelinha - 20 29/11/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 03221587 Tane Marilene Costa –
ANE – 2 - Diamantina - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 03555554
Antonio Afonso de Souza – ATB – 2 - Capelinha - 59 - 01/12/2017 A
28/01/2018 - 158.I, 05919493 Vanda de Lourdes Santos – EEB – 1 Turmalina - 10 - 01/12/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 05919493 Vanda de
Lourdes Santos – PEB – 3 - Turmalina - 10 - 01/12/2017 A 10/12/2017
- 158.I, 08306359 Terezinha do Nascimento Rosa – PEB – 3 - Diamantina - 30 - 01/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 10113439 Fabio Coimbra
– PEB – 5 - Carbonita - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10140630
Luciana Alves Cruz Batista – TDE – 1 - Diamantina - 3 - 29/11/2017
A 01/12/2017 - 158.I, 10677128 Fernanda Izabel Lopes Rodrigues –
PEB – 3 - Diamantina - 3 - 01/12/2017 A 03/12/2017 - 158.I, 11941390
Maira Dayer Lopes de Barros Moreira – PEB – 3 - Diamantina - 20
- 01/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 11941390 Maira Dayer Lopes de
Barros Moreira – PEB – 4 - Diamantina - 20 - 01/12/2017 A 20/12/2017
- 158.I, 13095765 Leticia Campos Farnezi de Paula – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 29/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11853793
Karina Marize Gomes Lima Silva – PEB – 3 - Diamantina - 04/12/2017
14ª SRE - Guanhaes, 05629662 Genison de Freitas Dumont – PEB – 1
- Coluna - 04/12/2017 - , 05629662 Genison de Freitas Dumont – PEB
– 2 - Coluna - 04/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11191897
Natalicio Aparecido de Andrade – ASB – 2 - Diamantina - 10 04/12/2017 A 13/12/2017 - , 11640307 Rosana Soares de Almeida Mesquita – EEB – 1 - Presidente Kubitschek - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017
- , 14110225 Kaciely Kleilla Barbosa – PEB – 1 - Itamarandiba - 3
- 28/11/2017 A 30/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284361
Sandra Helena Lopes Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 29 - 03/12/2017
A 31/12/2017 - , 04318002 Ana Maria Gomes Silva – ASB – 1 - Itamarandiba - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 04318820 Maria de Lourdes
Souza Rocha – ASB – 1 - Itamarandiba - 30 - 02/12/2017 A 31/12/2017
- , 04330288 Maria Aparecida da Silva Dumont – ASB – 1 - Serro - 31 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 04378618 Aurea Maria dos Santos Gomes
– PEB – 2 - Minas Novas - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 04392064
Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba 32 - 30/11/2017 A 31/12/2017 - , 04396438 Celia Aparecida Camargos
Almeida – PEB – 2 - Minas Novas - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - ,
04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – PEB – 1 - Capelinha - 29 - 03/12/2017 A 31/12/2017 - , 05476254 Carmem Lucia Aparecida Silva – PEB – 1 - Diamantina - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 31
- 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 08119794 Edma Luiz Santana – PEB –
1 - Angelandia - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 08238057 Lourdes
de Fatima Afonso Coelho – ASB – 1 - Itamarandiba - 31 - 01/12/2017
A 31/12/2017 - , 08246399 Fatima Soares Duarte – PEB – 1 - Capelinha - 33 - 29/11/2017 A 31/12/2017 - , 08874257 Maria da Gloria
Alves Almeida – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 08896805 Lucia Cordeiro Luiz – ASB – 1 - Angelandia - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 08929440 Simone dos Santos
Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 09333998 Teresinha de Sao Miguel Ferreira – DV – 1 - Itamarandiba - 28 - 04/12/2017 A 31/12/2017 - , 09801119 Gizelma Gomes de
Macedo – PEB – 1 - Turmalina - 30 - 02/12/2017 A 31/12/2017 - ,
10060028 Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 10444875 Grassiele Aparecida Sales
Nunes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 10444875 Grassiele Aparecida Sales Nunes – PEB – 2 - Felicio dos
Santos - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 10476729 Neusa Gomes da
Silva Barbosa – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 32
- 30/11/2017 A 31/12/2017 - , 11135316 Matildes Severino Oliveira –
PEB – 1 - Serro - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 11164639 Maria
Rosa da Silva – ASB – 1 - Turmalina - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017
- , 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 32
- 30/11/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 04394151 Eva Maria Aparecida Soares – PEB – 1
- Chapada do Norte - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 -