TJMG 08/12/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 265/2017, Tomada
de Preços nº. 007/2017, tipo menor preço, cujo objeto é aContratação
de empresa para construção de jazigos no Cemitério Parque do Espirito
Santo e cemitério de Santo Antônio dos Campos, no Municipio de Divinopolis-MG.A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de Dezembro
de 2017 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº.2 .777, Jardim Belvedere,
CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.
mg.gov.br , informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 07 de Dezembro de 2017. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 1037745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS
Nº005/2017, Tipo “Menor Preço Por Item”, para acontratação da prestação de serviço para área de fisioterapiaconforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão
pública às 10:00horas do dia 27/12/2017. Presidente CPL. E-mail para
contato: [email protected]
2 cm -07 1037780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do Contrato n°00198/2017 - Processo n°00073/2017 - Dispensa
00007/2017 – Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG.
Contratada: Instituto Mineiro de Adminsitração Municipal - IMAM,
inscrito no CNPJ sob o n° 25.567.835/0001-59. Data da assinatura:
04/12/2017 - Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018. Valor do contrato:
R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Elias Tassoti - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 049/2017. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°049/2017, tendo por
objeto Aquisição de combustível, lubrificantes e materiais para limpeza
de veículos para atender a frota municipal no exercício de 2018. Data
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 20.12.2017, às 08:30h . Maiores informações e cópia do edital de
licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000.
Dom Silvério 07/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 086/2017, Pregão Presencial 055/2017, objeto:
prestação de serviço de internet via satélite com suporte técnico e fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a administração municipal de dores de Guanhães de Dores de Guanhães. Julgamento, Menor preço por Item. Data da abertura: 20/12/2017 as 08:00
horas. Maiores informações: Tel.33 3426 12 10 e-mail:licitacao@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -07 1037566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de leilão administrativo, Processo licitatório nº 079/2017 Leilão nº 001/2017, objeto: Alienação dos resíduos sólidos recicláveis triados na usina de triagem e compostagem-UTC do município de Dores
de Guanhães/MG Julgamento, Maior lance por Lote. Data da abertura:
03/01/2018 às 09:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
-Extrato de Contrato. Processo 126/2017. Pregão 062/2017. Objeto:
Fornecimento de roteador, tablet e notebooks, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por itens. Vigência inicia-se da
sua assinatura até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Jander Herculano da Silva – ME, Item:
1 (1.809,00). Tiago Ferroni de Oliveira – ME, Item: 2 (64,90). Rodrigo
Damasceno Ferreira – EPP, Item: 3 (517,00). Silvério Rodrigues Félix.
Prefeito Municipal. Jander Herculano da Silva. Tiago Ferroni de Oliveira. Rodrigo Damasceno de Oliveira. Extrato de aditivo contrato.
Processo Supra. Contratada: Rodrigo Damasceno Ferreira – EPP. O
valor do aditivo de 5% no valor do contrato de R$ 1.034,00, nos termos do artigo 65, § 1º, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que
haverá uma premiação para os alunos vencedores do “Sarau de Poesias
na Pedrinha” que será realizado em 24 de setembro de 2017. Silvério
Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Rodrigues Damasceno Ferreira.
Extrato de Contrato. Processo 171/2017. Pregão 083/2017. Objeto:
Realização do trilhão da mutuca no dia 26/11/17 na Praça de Eventos e Realização do Encontro de Motociclistas nos dia 10, 11 e 12 de
novembro de 2017 na Praça da Bandeira. Vigência até 31/12/2017.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas:
Os Sobrinhos do Barão, Item: 1 (3.500,00). Paulo Roberto Januário,
Item: 2 (4.000,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Luis
Otávio do Rosário. Paulo Roberto Januário. Extrato de ata de registro
de preços. Processo 156/2017. Pregão 076/2017. Objeto: Contratação
de empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel comum,
solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item,
com registro de preço, para futura e possível aquisição. Validade da
ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Transportadora Brito e Brito Ltda. Item: 01 (2,96). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Enio Brito. Extratos de contrato. Processo 168/2017. Dispensa 056/2017. Objeto: Procedimento
médico de ressecção transuretral de próstata mais cislolitotripsia no
paciente Sebastião Nery de Lima, e despesas hospitalares conforme
mandado judicial 0236.17.002655-3. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratadas: Clínica Urológica Ltda. Valor global R$ 10.000,00. Hospital Varginha S/A. Valor global R$ 3.000,00.
Elói Mendes, 03/10/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Tiago Costa Pereira. Antonieta Esper Kallas. Processo 172/2017.
Dispensa 057/2017. Objeto: Locação de imóvel para instalação da
empresa Almeida Dias Confecções e Comércio Eireli – ME. Dotação:
Reduzido 84. Vigência: O prazo de duração do presente contrato será
até 06/10/2017 até 31/12/2017. Locatário: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Locador: José de Paula Carvalho. Interveniente: Almeida
Dias Confecções e Comércio Eireli. Valor global R$ 7.000,00. Elói
Mendes, 16/10/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal.
José de Paula Carvalho. Extrato de Contrato. Processo 173/2017.
Pregão 084/2017. Objeto: Contratação de empresa para realização de
concurso público, envolvendo todo o trâmite necessário desde a elaboração de edital até a divulgação dos resultados, bem como apoio técnico para formação de comissão e respostas aos questionamentos que
porventura venham a existir, conforme relação de cargos, descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
no termo de referência do anexo I deste Edital, qe dele faz parte integrante. Vigência até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Exame Auditores e Consultores Ltda.
Valor global: R$ 57.900,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Renato Chaves de Castro. Extrato de ata de registro de preços. Processo 167/2017. Pregão 081/2017. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina) para os veículos das Secretarias Municipais, pelo menor
preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Item:
01 (4,10). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Valdemar de
Botoli Junior. Extrato de ata de registro de preços. Processo 166/2017.
Pregão 080/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços mensais de banda larga de alta velocidade, entregue por meio
de fibra óptica nos pontos determinados pela Administração Municipal,
pelo menor preço por lote, com registro de preços, para futura e possível contratação. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Provedor Eloinet Ltda. Itens:
01 (59,90), 2 (65,90), 3 (95,90), 4 (145,90), 5 (40,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. José Marcos Natal Angélico. Extrato de
aditivo contrato. Processo 046/2017. Pregão 046/2017. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo,
vasilhame e água, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor
prelo por item, com registro de preços. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: FLG Distribuidora e Comércio Ltda.
Recomposição de Preço: De acordo com o artigo 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de 7,41% no
valor do contrato, referente ao item “gás liquefeito de petróleo – GLP,
uso doméstico, engarrafado em botijões de P13 kg líquido, sendo que
o valor a ser cobrado pelo preço do item entra em vigor a partir de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
04/10/2017, passando de R$49,65 para R$54,65. Contratada: Elói Gás
e Água Ltda - ME. Recomposição de Preço: De acordo com o artigo
65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de 10,63% no valor do contrato de R$ 2.250,00, referente ao
item “gás liquefeito de petróleo – GLP, uso doméstico, engarrafado em
botijões de P45 kg líquido, sendo que o valor a ser cobrado pelo preço
do item entra em vigor a partir de 04/09/2017 passando de R$200,00
para R$230,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Francis
Gabriel de Oliveira. Junio Scotini Sarto. Extrato de aditivo contrato.
Processo 149/2016. Pregão 079/2016. Objeto: Contratação de empresa
apta ao fornecimento de combustível, óleo diesel comum, solicitado
pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, com registro de preço, para futura e possível aquisição. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Transportadora Brito e Brito
Ltda. Recomposição de Preço: De acordo com o artigo 65, inciso II,
alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de
2,65% no valor do contrato, referente ao item óleo diesel comum, sendo
que o valor a ser cobrado pelo preço do item entra em vigor a partir de
28/07/2017, passando de R$2,91 para R$3,10 o litro. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Francis Gabriel de Oliveira. Enio Brito.
Processo 175/2017. Dispensa 058/2017. Objeto: Locação de imóvel
para instalação da Jovem Tainara Lopes Beraldo e seu filho Gabriel
Jesus Lopes Silva. Dotação: Reduzido 348. Vigência: O prazo de duração do presente contrato será até 20/10/2017 até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Luis Paulo
Armando. Valor mensal R$ 350,00. Elói Mendes, 20/10/2017. Silvério
Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Paulo Armando.
24 cm -27 1033112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de em entrega parcelada de mobiliário escolar. RETIFICAÇÃO:
Considerando o atendimento do Art. 48, inciso I da Lei 147, de 07 de
agosto de 2014, o LOTE 05 é destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, tal exclusividade não constava no www.licitacoes-e.com.br. DAS NOVAS DATAS:
Abertura das Propostas Eletrônicas: Dia 20/12/2017 às 09h00min /
Abertura da Sessão de Disputa: Dia 20/12/2017 às 10h00min. O Edital
da referida licitação e a devida retificação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
4 cm -07 1037810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 076/2017, Pregão 059/2017. Ratifico as decisões da Pregoeira e
Equipe de Apoio, no sentido de tornar DESERTO o referido processo.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1037620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO/ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 334/2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO DO CONTRATO –
PROCESSO Nº 1500.01.0001690/2017-18
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO.
VALOR GLOBAL: R$ 334.625,67 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: O prazo terá a vigência por 36 (trinta e seis) meses, iniciando
a contar da data da sua publicação, ou procedimento análogo para inicio de eficácia usualmente utilizado pela Administração contratante em
seus contratos.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO/CARONA Nº
004/2017.
Frutal, 29 de novembro de 2017. Maria Cecilia Marchi Borges – Prefeita Municipal.
5 cm -07 1037637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 37/2017, Tomada de Preços nº.
05/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra
de engenharia de construção de estrutura metálica e piso de concreto, na
Escola Municipal Professora Esmeralda. Contratada: Brenno Lynikon
Campos Leite – ME no valor total de R$ 109.479,89 (cento e nove mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), contrato
58/2017 Vigência: 20 de novembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2017. PL 31/2016, Pregão Presencial 26/2016,
contrato 29/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para
seguro total da frota da Prefeitura Municipal de Gonzaga - MG. Contratada: Gente Seguradora S. A. Com fundamento no art. 57, § 1º, da
Lei nº. 8.666/93, o valor do citado contrato fica aditado em 24,97%,
equivalente a R$2.322,53 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Júlio Maria de Sousa - Pre- feito Municipal.
Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2017, PL 42/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 34/2017. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga, com a contratação das empresas:
AVANTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no
valor total de R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais); Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, no valor total de R$ 35.007,20
(trinta e cinco mil, sete reais e vinte centavos); FLAVIA GENELHU
PENNA - ME, no valor totalde R$ 19.530,97 (dezenove mil quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlat, no valor total de R$ 109.060,05 (cento e
nove mil, sessenta reais e cinco centavos); RD Pharma Ltda, no valor
total de R$ 23.395,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco
reais); Valemac Ltda, no valor totalde R$ 60.780,00 (sessenta mil setecentos e toitenta reais). Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2018. Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 064/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 064/2017, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para
o ano letivo de 2018,cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do sitehttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/.O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às
09:00min do dia 28 de dezembro de 2017. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das Propostas: a partir das 09:00hs do dia
28 de dezembro de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,07
de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria
Municipal de Administração.
4 cm -07 1037909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 140/2017,
PAC654/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de perecíveis, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para
o ano letivo de 2018. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(33) 3275-4701) nos dias úteis, entre 12 e 18h ou através do sitewww.
valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 27 de dezembro de 2017. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Gov. Valadares, 05 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1037856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2017
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 141/2017. Processo Nº
000677/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 000141/2017. Objeto: Aquisição
de alimentação pronta em embalagem de marmitex para o CERSAM/
CAPS II, CAP i, CAPS III e SAMU. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 04 de janeiro de 2018. Horário:
14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal
Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O
edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como
no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 07 de dezembro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1037990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 138/2017,
PAC652/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de frios e congelados, para alimentação dos alunos das escolas, creches
e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018.Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras (33) 3275-4701) nos dias úteis, entre 12 e 18h ou através
do sitewww.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 21 de dezembro de
2017. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Gov. Valadares, 05 de dezembro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -07 1037851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007//2017
Aviso De Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 007/2017,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras de pavimentação e drenagem das Ruas
Daniel Márcio Alves (Bairro Betel), Joaquim F. de Souza (B. São Cristóvão) e Av. Lucília de Abreu Cabral (B. Jardim JK, no Município de
Governador Valadares, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo.
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação
referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected], nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite
para a entrega dos envelopes: 09/01/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 09/01/2018; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 07 de
dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
5 cm -07 1037954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 139/2017,
PAC653/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de pão doce, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para
o ano letivo de 2018. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(33) 3275-4701) nos dias úteis, entre 12 e 18h ou através do sitewww.
valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 22 de dezembro de 2017. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Gov. Valadares, 05 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1037855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008//2016
Anulação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação da Concorrência Pública 008-2016, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para continuidade das obras de construção e
modernização do Centro de Convenções de Governador Valadares, no
antigo prédio da Companhia de Açúcar Rio Doce – C.A.R.D.O (Açucareira), em atendimento ao Ofício Seplan/Of.1008/2017.Governador
Valadares, 04 de dezembro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias SampaioSecretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1037952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 137/2017,
PAC651/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o ano letivo de 2018.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras (33) 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do sitewww.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 20 de dezembro
de 2017. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 05 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio– Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 087/2017
O Município de Governador Valadares/MG, comunica que, o Secretário Municipal de Administração, por delegação de competência, através
do Decreto 10.577 de 14 de Agosto de 2017, resolve revogar, por razões
de interesse público o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 0087/2017, destinado à Contratação de Gênero Alimentício
(MARMITEX) para atender ao Projeto Semeando Cidadania – Defesa
Social; conforme prevê o art. 49 da Lei de Licitações e Contratos N°
8.666/93 presente o interesse público pela revogação, decorre de fato
superveniente que impede o regular prosseguimento do certame. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de
forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes. Governador Valadares, 04 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 063/2017, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios (dieta especial), para alimentação dos alunos das escolas, creches
e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2018. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do sitehttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento Das Propostas dar-se-á: até às
09:00min do dia 29 de dezembro de 2017. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das Propostas: a partir das 09:00hs do dia
29 de dezembro de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,07
de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria
Municipal de Administração.
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sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
Processo Nº 388/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação em Jornal Local e Regional de Circulação no Município de
Guapé. Empresa: Empresa Jornalística Folhaminas Ltda. VALOR:
R$11.480,00. Vigência: 12 meses.
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 044/2017, Processo 389/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 21/12/2017.
Objeto: O registro de preços para contratações futuras de execução e
montagem de show pirotécnico e fornecimento de fogos de artifício,
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, www.guape.mg.gov.br.
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 045/2017, Processo 390/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 22/12/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Palco, Equipamentos
de Sonorização e Iluminação, para final de ano, (REVEILLON), no dia
31 de dezembro de 2017, Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves
Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna pública a Dispensa de Licitação Nº.23/2017, Processo Nº.47/2017,
Objeto: contratação de caminhão pipa para limpeza de fossa séptica.
Fundamentação legal: Art. 24 inciso VIII da Lei Federal 8666/93.
Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Bocaiuva.
CNPJ: 19.116.243/0001-18. CONTRATO Nº 49/CPL/2017. Valor R$
5.978,00 (cinco mil novecentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 16.10.2017. Vigência: 31.12.2017.
Dispensa de Licitação Nº. 24/2017, Processo Nº.48/2017, Objeto: Locação de poços artesiano equipados para atender necessidade de abastecimento de água no Município. Fundamentação legal: Art. 24 inciso IV
da Lei Federal 8666/93 e Decreto Municipal nº 1727/17. Contratados:
Advaldo Aparecido da Mota. CPF: 618.153.906-97. Valor: R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 52/CPL/2017. Valor
R$ 5.978,00 (cinco mil novecentos e setenta e oito reais. Manoel
Pereira da Mota. CPF: 587.549.906-59. CONTRATO Nº 53/CPL/2017.
Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data de Assinatura:
20.10.2017. Vigência: 12.12.2017.
Dispensa de Licitação Nº.25/2017, Processo Nº.49/2017, Objeto: locação de imóvel destinado a concessão de aluguel social. Contratado:
Márcia Soares da Costa. CPF: 775.811.056-87. CONTRATO Nº 54/
CPL/2017. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Data de Assinatura:
20.10.2017. Vigência: 31.12.2017.
Dispensa de Licitação Nº.26/2017, Processo Nº.50/2017, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produto químico para tratamento de água proveniente de poços artesianos. Contratado: Bauminas
Química N/NE Ltda. CNPJ: 23.647.365/0001-08. Valor: 1.030,00 (um
mil e trinta reais).
Dispensa de Licitação Nº.27/2017, Processo Nº.55/2017. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de organização e
ornamentação de formaturas dos alunos do pré-escolar e ensino fundamental. Contratado: Genilson Rodrigues dos Santos 11173045660.
CNPJ:21.694.191/0001-09. CONTRATO Nº 55/CPL/2017. Valor R$
7450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura:
30.11.2017. Vigência: 31.12.2017.
Dispensa de Licitação Nº.28/2017, Processo Nº.56/2017, Objeto: revisão de veículo em garantia. Contratada: Polígono Veículos e Peças
Limitada. CNPJ: 19.122.936/0001-13. Valor: R$ 397,08.Neyrielle
Menes dos Reis – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG
– Leilão nº 002/2017 – O leiloeiro WANDERLEY OLIVEIRA DE
SOUZA JÚNIOR,torna público para conhecimento dos interessados
que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital do Leilão nº 002/2017 que tem
como objeto a alienação de 03 (três) veículos automotores, 02 (duas)
máquinas e sucata, considerados inservíveis para o Município, devidamente pré-avaliados pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 814 de 05 de setembro de 2017. A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email [email protected] e
pelo site www.ibia.mg.gov.br Fica mantida a realização do Leilão no
dia 20/12/2017, às 13:15 horas. Wanderley Oliveira de Souza Júnior
- Leiloeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
pregão presencial, critério de julgamento menor preço por item
Nº 94/2017, Registro de Preços Nº 33/17. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de Máquinas e Caminhões, destinados a manutenção dos serviços prestados pelas Secretarias Municipais de Obras
e Serviços Urbanos (SESURB) e de Agropecuária, Abastecimento e
Meio Ambiente (SAMA). Abertura dos envelopes dia 20/12/2017 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 07 de Dezembro de 2017 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 09/2017 Cred 01/2017 (Inex 03/2017) A CPL recebeu documentação do Banco do Brasil S.A, conforme solicitado em edital, e julga a
instituição habilitada. Abre- se vista e prazo rec.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 01/17, Pregão Presencial n° 01/17, do
tipo menor preço. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de serviçoespecializada na locação de sistema desktop para RPPS, com objetivo de
registrar as rotinas operacionais do Instituto de Previdência Municipal
de Igaratinga-PREVIGARA.Abertura dia 21/12/2017 às 09:00 horas.
Dotação Orçamentária: 03.01.01.04.122.0001.2094-3.3.90.39-00. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
07/12/17 – Geraldo Fábio de Menezes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
CONTRATO - Processo nº 166/2017– Pregão nº 044/2017 - Objeto:
Aquisição de Computadores, No Break, Aparelhos de Ar Condicionado, Amalgamador Odontológico e Mesa de Mayo conforme
Convênio nº 21579.770000/115002 – Empresa(s): 1) Contrato nº
194/2017 , ADRIANO AMORIM DA SILVA EDIBERTO ME,CNPJ
nº 07.992.628/0001-60,No valor de R$ 2.639,00(dois mil e , seiscentos e trinta e nove reais);02) Contrato nº 195/2017 ,DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA,CNPJ nº
16.366.888/0001-10,No valor de R$ 872,00(oitocentos e setenta e dois
reais);03) Contrato nº 196/2017 ,LEONARDO RODRIGUES SABIAO
EPP, CNPJ nº 03.422.066/0001-68,No valor de R$ 9.370,00(nove mil
e, trezentos e setenta reais);04) Contrato nº 197/2017 ,PEDRO CESAR
BORGES RAMOS – EPP, CNPJ nº 10.462.229/0001-00,No valor
de R$ 400,00(quatrocentos reais) - Data Ass.: 08.11.2017 - Prazo:
31.12.2017 (vigência) - Ficha Orçamentária; 378,379 - Inconfidentes,
08 de novembro de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal
- Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna publica, extrato de Adesão a Ata de Registro nº 0198-2017,
Homologado pela Prefeitura Municipal de Caratinga/MG. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços, com a
confecção de materiais de comunicação visual como: chapa de troféus
de inox, banners, adesivos e placas em lona, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais. Data da Adesão: 22/11/2017.
Maiores informações, telefone: (33) 3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 046/2017 – Aos 27/10/2017,
resolve Registrar o preço oferecido pelas empresa: Tenisson Pereira da
Silva – Comunicação Visual Eireli. CNPJ: 07.538.017/0001-46, com
o valor de R$ 17.143,90 (dezessete mil, cento e quarenta e tres reais
e noventa centavos) e a empresa Comercial Uniesportes Eireli – ME.
CNPJ: 22.193.752/0001-59, com o valor de R$ 11.834,00 (onze mil,
oitocentos e trinta e quatro reais).Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço com confecção de uniformes, para atender as
necessidades das secretarias Municipais . Inhapim/MG. (Ata na integra
no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal
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