TJMG 08/12/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017
nove centavos), as quais deverão ser pagas aos moldes do instrumento
contatual.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2017. Data da assinatura:
16/11/2017. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO-ME. Objeto: Fica alterada a quantidade do item 0006 da tabela da
Clausula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de
10%, o que corresponde a 2.639 km (dois mil, seiscentos e trinta e nove
quilômetros), alterando a quantidade inicial de R$ 26.390 km ( vinte
e seis mil, trezentos e noventa) e valor total inicial de R$ 72.308,60
(setenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos) para
29.029 Km ( vinte e nove mil e vinte nove quilômetros) e valor total
do item de R$ 79.539,46 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove
reais e quarenta e seis centavos) .
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-020/2017. Data da assinatura:
22/11/2017. Partes: PMBC x SALLES E FILHO LTDA-ME. Objeto:
Fica alterada a quantidade do item 03 da tabela da Clausula Terceira do
contrato restando convencionado o acréscimo de 25% do serviço, alterando o preço unitário de R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta
reais) para R$ 9.575,00 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais); e
preço total de R$30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais) para
R$38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais).
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2016. Data da assinatura:
14/11/2017. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica alterada o paragrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contratado, restando convencionado o incremento no valor de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) ao limite Financeiro de Média e alta Complexidade, destinado a custear cirurgias gerais no Hospital Municipal
Waldemar da Dores .
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2016. Data da assinatura:
17/11/2017. Partes: PMBC x CONSTRUTORA LAGE E GOMES
LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contratado, restando convencionado o acréscimo do valor de R$97.244,75 (noventa e
sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos),
correspondente a 19,98% do valor contratual, alterando o valor global
de R$ 486.662,08 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para R$ 583.906,83( quinhentos e
oitenta e três mil novecentos e seis reais e oitenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-005/2017 Data da Assinatura: 08/11/2017. Vigência:
até a data de 31/12/2017, contados da ordem de inicio dos serviços.
Partes: PMBC X GIOVANI GONÇALVES CHAVES SERVIÇOS
LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, em estrita conformidade comas disposições do presente
contrato, do edital, de seus anexos, e de sua proposta apresentada em
26/01/2017.
- Contrato nº 11-001/2017. Data da Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 4 (quatro) meses, contados da ordem de inicio dos serviços. Partes: PMBC X MINDÊLLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos e de consultoria, para auxiliar
na organização da politica publica de proteção ao Patrimônio Cultural
do município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pela organização dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, anobase: 2017, exercício: 2019, para efetiva obtenção da pontuação referente à Lei Robin Hood (Lei 18.030/2009), conforme deliberação do
CONEP 01/2016, em estrita conformidade com as disposições do presente contrato, do edital, de seus anexos, das disposições da Lei Federal
n°8.666/93 e de sua proposta apresentada em 03/10/2017.
- Contrato nº 11-006/2017 Data da Assinatura: 01/11/2017. Vigência:
até a data de 31/01/2018, contados da ordem de inicio dos serviços. Partes: PMBC X CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços para fornecer cestas básicas, em estrita
conformidade com as disposições do presente Contrato, Ata de Registro de Preços, do edital, de seus anexos, e de sua proposta apresentada
em 10/11/2016.
24 cm -05 1036701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO. Prc 076/2017 – PP
044/2017. Objeto: RP para aquisição de peças e acessórios para veículos
– maior desconto tabela do fabricante. Abertura: 22/12/2017 às 14:00
horas. Informações: (32) 3339-2026. Retirada do edital:[email protected] Maria Ap. Eugenia – Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian – Coord.Aq.Contratos
2 cm -07 1037985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
-Processo 192/2017-TP 007/2017-Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma da Secretaria Municipal de
Saúde conforme TC 78/8484 - FES - Sra. Prefeita adjudica/homologa a
favor de CMR Norte Construtora Ltda - CNPJ 14.479.764/0001-16-Vr:
41.934,79-05/12/2017 – Marisa S. Alves – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
192/2017-TP 007/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Secretaria Municipal de Saúde conforme TC 78/8484 - FES - CTR 149/2017-Sig: Marisa S. Alves (prefeita) e Carlos H. Fernandes p/ CMR Norte Construtora Ltda - CNPJ
14.479.764/0001-16-Vr: 41.934,79-06/12/2017-Vigência: 05 meses.
3 cm -06 1037534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 125/2017- Pregão nº
062/2017. Celebrado com a empresa LUCIENE ANDRADE SANTOS
– ME CNPJ nº 10.817.501/0001-19. Objeto: Locação de veiculo tipo
caminhoneta cabine dupla 4x4. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. Bonito de Minas/MG,
07/12/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – CPL.
2 cm -07 1037634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017. O Município de Buritis - MG,
através do Prefeito Municipal, Declara que haverá Inexigibilidade de
Licitação, Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços
Técnicos Profissionais Especializados em Auditoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, com fundamento no Art. 25. Inciso II
da Lei Federal n° 8.666/93. Com Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 06
de Dezembro de 2017. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n°
020/2017, Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Auditoria e Consultoria
Contábil, Orçamentária e Financeira, com fundamento no Art. 26 da
Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa: ADPM – Administração
Pública Para Municípios LTDA, com o Valor Global de R$ 158.520,00
(Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos e Vinte Reais). Vigência:
12 Meses. Buritis - MG, 06 de Dezembro de 2017. Vânia Ferreira da
Costa. Prefeito Municipal.
5 cm -06 1037520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 064/2017
OBJETO: “Contratação de seguro Coletivo dos veículos pertencentes a
frota do Município de Buritizeiro, abrangendo inclusive, colisão, incêndio, roubo, furto e danos causados por terceiros, responsabilidade civil
facultativa (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por
passageiros – APP (morte ou invalidez) atendimento em oficinas credenciadas, assistência 24 horas completa, coberta de vidros completa e
franquia básica obrigatória para atendimento as secretarias municipais.
O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de janeiro de 2018, às 14:00
horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG,
ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 060/2017
OBJETO: “Aquisição de veículo através da Emenda Parlamentar nº
121349010001140-032 para transportar equipe da Atenção Básica, para
realizar visitas no Município e área rural. O Município de Buritizeiro
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 09 de janeiro de 2018, às 14:00 horas, para contratação do
objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail [email protected]

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 066/2017
OBJETO: “Aquisição de fogos de artificio para Réveillon 2017/2017
exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22 de dezembro de 2017,
às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 063/2017
OBJETO: “Locação e manutenção de impressoras LED/LASER, multifuncionais LED/LASER, fotocopiadora, duplicador digital, duplicador
multifuncional, com fornecimento de cartuchos e torners, para atender
as diversas secretarias componentes da esfera administrativa municipal
com itens exclusivos para microempresas empresas de pequeno porte
ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 03 de janeiro
de 2018, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 065/2017
OBJETO: “Aquisição de medicamentos de determinação judicial em
atendimento as necessidades da secretaria Municipal saúde, exclusivo
para Microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O
Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 04 de janeiro de 2018, às 14:00
horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG,
ou pelo e-mail [email protected]
13 cm -07 1037677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
PRORROGARRAÇÃO DE ABERTURA
Processo Licitatório 089/2017 Pregão Presencial 042/2017, referente a
Registro de Preços para Futura e Eventual Contração de Empresa para
Serviços de Exames Laboratoriais para atender a Sec. Municipal de
Saúde do Município de Cantagalo-MG, fora prorrogada no dia No dia
21 de dezembro de 2017 ás 14:00.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO torna público eu fará
realizar a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO nº 091/2017 PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO EM GERAL. No dia 22 de dezembro de 2017 ás 14:00
hrs.Informações pelo Tel: 33-3411 9001 ou através do email: [email protected].
4 cm -05 1036716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Cancelamento da ata nº 049/2017 junto a empresa Mundial Mundial
Pneus Itabera Eireli EPP por descumprimento de contrato firmado junto
a Prefeitura Municipal de Capelinha MG. Fica também registrado que
a empresa Mundial Pneus Itabera Eireli EPP está suspensa do direito
de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos. Fica
aplicado ainda a multa de R$ 3.232,48 junto a empresa. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Cancelamento da ata nº
012/2017 junto a empresa Lotus Farmaceutica Eireli ME por descumprimento de contrato firmado junto a Prefeitura Municipal de Capelinha
MG. Fica também registrado que a empresa Lotus Farmaceutica Eireli
ME está suspensa do direito de licitar e contratar com a Administração
pelo prazo de 2 anos. Fica aplicado ainda a multa de R$ 1.672,94 junto
a empresa. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1037917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE – MG
Torna público que realizará sessão para abertura dos envelopes de
proposta do PROCESSO LICITATORIO Nº 153/2017, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017, MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação em blocos nas ruas Miguel Arcanjo dos Santos,
Policarpo Vieira e São Geraldo e Augusto Vaz, na sede do município de
Capitão Andrade/MG, conforme contrato de repasse n° 845777/2017
mcidades/caixa processo n° 2604.1308970-62/2017, firmado junto a
união federal, por intermédio do ministério das cidades representado
pela caixa econômica federal, e o município de Capitão Andrade. A
abertura será dia 15/12/2017 às 12:30 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. Informações tel(0xx33)3231 – 9124 com DEUZEMI DE
OLIVEIRA JUNIOR – Presidente da CPL.
4 cm -06 1037153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA,
Publicação do Pregão Presencial 061/2017, através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 Registro de Preços,
objeto Aquisição de Materiais Pedagógicos, Abertura dia 22/12/2017
ás 08:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José
Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone: 031-37251133, e email: [email protected]
2 cm -06 1037437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº. 0059/2017, Processo
Administrativo nº. 124/2017, tipo de julgamento Menor Preço por
Item. Cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de 04 (quatro) Copiadoras Multifuncionais, em regime de
locação, incluindo cartuchos toner e de respectivos serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a Prefeitura Municipal de
Carangola. Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas. Os envelopes contendo
as propostas e documentações deverão ser entregues as 09h00min do
dia 21/12/2017, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início
às 09h30min. Carangola-MG, 06 de dezembro de 2017. Mais informações (32) 3741-9604.
3 cm -06 1037525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 258/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MJ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 27.424,00
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 259/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MARKOLUKA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 10.914,00
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 260/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 44.550,00
Data: 20/11/2017

Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 261/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
P H B JÚNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 41.910,00
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 262/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
COMERCIAL FARAH LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 28.174,45
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 263/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MAM EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 33.990,25
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 264/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
COMERCIAL SILVA & URBANO LTDA - ME
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 18.387,00
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 265/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE - EPP
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 7.465,00
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 266/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
RODRIGO DAMASCENO FERREIRA - EPP
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 17.904,50
Data: 20/11/2017
Processo Licitatório nº061/2017
Pregão Presencial nº 053/2017
Contrato nº 267/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO - ME
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Educação e o CRÁS
(Centro de Referência a Assistência Social) da Prefeitura Municipal.
Prazo: 20/11/2017 à 20/11/2018
Valor: R$ 3.792,50
Data: 20/11/2017
24 cm -07 1037716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 067/2017 – Processo Licitatório nº. 377/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de sonorização, locação
de palco e sanitários químicos para atender os eventos a serem promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/
MG.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LOC PALCOS ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – ME, JONATIAN SOARES MORAIS – ME, JUMP PROMOÇÕES LTDA – ME, JURANDIR
NERES e ETIVALDO DIAS DA SILVA. Data da Homologação: 07
de dezembro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG – PREGÃO PRESENCIAL 067/2017. Extrato de Ata de Registro de Preços
de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos:
LOC PALCOS ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – ME, JONATIAN SOARES MORAIS – ME, JUMP PROMOÇÕES LTDA – ME,
JURANDIR NERES e ETIVALDO DIAS DA SILVA. Processo N°.
377/2017, referente ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização, locação de palco e
sanitários químicos para atender os eventos a serem promovidos pelas
diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG – Ata de
Registro de Preços Nº. 001/2017 – LOC PALCOS ESTRUTURAS
E EVENTOS LTDA – ME; Ata de Registro de Preços Nº. 002/2017JONATIAN SOARES MORAIS – ME; Ata de Registro de Preços
Nº. 003/2017- JUMP PROMOÇÕES LTDA – ME; Ata de Registro
de Preços Nº. 004/2017 - JURANDIR NERES eAta de Registro de
PreçosNº. 005/2017- ETIVALDO DIAS DA SILVA. Data da Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura
– Data da Homologação: 07 de dezembro de 2017. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
7 cm -07 1037794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
Extrato de edital: Sessão dia 22/12/2017 as 09h00minhs. – Tomada de
Preço nº 003/17- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de adequações e reformas na UBS “Maria de
Fátima Faleiro”, no Distrito do Bom Jardim das Pedras no Município
de Carmópolis de Minas, em conformidade, de conformidade com o
constante no Projeto Básico e seus anexos. Local de aquisição: Site: :
[email protected]: [email protected], Telefone: 037-3333-1377. Carmópolis de Minas, 07de
dezembro de2017. Rosângela da Silva Vasconcelos Machado – Setor
de Licitações.
3 cm -07 1037936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Homologação. Referência: Processo nº 066/2017, Tomada de Preços
nº 003/2017. Objeto: Pavimentação de passeios, sinalização viária
e escada hidráulica em ruas do Jardim Paulo Maia. Fica HOMOLOGADO o processo licitatório para empresa 3G Locações e Edificações
Ltda, CNPJ 13.017.176/0001-06, pelo Valor Global de R$ 45.759,61.
Caxambu-MG, 08/12/2017. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
2 cm -30 1034972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições e hospedagens para atender diversas áreas da administração do
Município de Comercinho/MG, exclusivo para microempresa, empresa
de pequeno porte ou equiparadas, conforme especificações constantes
do termo de referência (anexo I). Abertura: 21/12/2017 às 8:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 041/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos da frota Municipal de Comercinho. Abertura: 21/12/2017 às 9:00 horas. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira,
100, Centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - 07/12/2017. Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
4 cm -07 1037821 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017. O Município torna público que realizará o Processo
nº 194/2017 – Pregão Presencial nº 065/2017, sob a forma de Ata de
Registro de Preço nº 036/2017, Tipo Menor Preço Por Lote; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas que compõem ou que venham a compor a frota do
município, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
anexo ao edital n° 194/2017. Dia da abertura: 20/12/2017 às 09h30min.
Maiores inf. pelo tel. (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017. A
Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº
010/2017 – Processo 176/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para drenagem e pavimentação em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Capitão Miguel Safe,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma,
anexos ao Edital n° 176/2017. Abertura dia 22/12/2017, às 09h00min.
Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br Arina Natali
Vieira Peixoto - Presidente da CPL.
6 cm -05 1036760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017.
O Município torna público a Retificação do Processo nº 190/2017 –
Pregão Presencial nº 064/2017, sob a forma de Ata de Registro de Preço
nº 034/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é o Registro de
Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa
especializada para locação de caçambas estacionárias, para remoção de
entulhos e lixos, visando atender as demandas de pontos críticos de
acúmulo de lixo e entulhos em vias públicas do Município, conforme
quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao
edital n° 190/2017. Dia da abertura: 27/12/2017 às 08h30min. Maiores
inf. pelo tel. (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. –
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
3 cm -07 1037705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. O Município Redesigna nova
data de abertura referente ao Processo nº 141/2017 – Pregão Presencial
nº 048/2017, tipo Menor Preço Global – Lote ÚNICO; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
revisão cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família – CD
Único em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I ao edital n° 141/2017. Dia da abertura: 18 de dezembro de
2017 às 08h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2017 O Município torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº 160/2017 – Pregão Presencial nº 053/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Drone conforme quantidade e especificações contidas
no Termo de Referência anexo ao edital n° 160/2017, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
Redesignando nova data para a abertura dia 21 de dezembro de 2017, às
08h: 30 min. Maiores informações pelo tel. (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
PROCESSO 192/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2017. O Município, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antônio
Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura,
Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com a legislação vigente,
torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta
a Concorrência Pública tipo Menor Preço Global que tem por objeto é
o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de recapeamento asfáltico e recomposição de pavimentação
(operação tapa buraco), com fornecimento de material, para recuperação de vias públicas do município de Conceição do Mato Dentro,
concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/
Financeiro, Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 192/2017, Processo Licitatório 192/2017 – Concorrência 005/2017 - Disponível em:
www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 15 de janeiro de 2018, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11 cm -05 1036722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/107/2017 – Partes: Município de Congonhas X Singular Drogaria e Medicamentos
Especiais Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Infliximabe 100mg. O contrato terá vigência de 90 (noventa)
dias, após sua assinatura. Valor: R$ 54.240,00. Data: 29/11/2017.
2 cm -07 1037651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Edital – Processo nº 0134/2017 – Pregão Presencial 78 – A
PMC através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar Processo Licitatório nº 134/2017, na modalidade Pregão Presencial
78/2017, para O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS: TELEVISOR 39” LED “SMART TV”; SUPORTE DE FIXAÇÃO PAREDE TELEVISOR DE 39”; DVD PLAYER E VENTILADOR OSCILANTE 60 CM PRETO, pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Credenciamento / Sessão de lances dia 22/12/2017
às 09h00min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail [email protected]. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br
Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -07 1037932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 048/2017, Modalidade Pregão Presencial nº
029/2017 – Tipo de Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor Preço por litro - Data da Entrega da documentação: 21/12/2017,
às 14:00 horas - Síntese do objeto: Aquisiçãoparcelada de Combustíveis, para os veículos da frota da Administração Municipal e outros
por força de Convênio, no sistema de registro de preços. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -07 1037751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Torna Público a RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2015 e aplicação à Construtora W&K - ME CNPJ nº
11.350.674/0001-32 a penalidade de multa no importe de 15% (quinze
por cento) do valor global da obra e Declaração como Empresa Inidônea para contratar com a Administração por prazo de 02 (dois) anos
nos termos do subitem 10.2, II, “b”e “c”,do edital c/c artigo 81 da Lei
8.666/93. Curral de Dentro, 07 de dezembro de 2017 - SEBASTIÃO
ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal
2 cm -07 1037753 - 1