TJMG 12/12/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão
2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli
de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB3M, admissão 2, referente ao 1º e 2º
biênio a partir de 16/10/1998, data de efetivo exercício; MaSP 323719-5,
Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB3M, admissão 2, referente ao
1º e 2º biênio a partir de 16/10/1998, data de efetivo exercício, para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina Lisboa Costa, a partir de 18/09/2017 referente ao cargo ASB3G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5,
Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, a partir de 09/12/2017 referente
ao cargo PEB3M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a, utilizando 02
meses de férias-prêmio em dobro; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, a partir de
12/12/2017 referente ao cargo PEB3N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a.
PORTARIA Nº 19/2017. Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de
24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE
nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Carinha de Anjo, situado na rua Professor Aurélio Caciquinho nº500 - centro,
município de Januária.
PORTARIA Nº 20/2017. Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizada a mudança de denominação do PEM Dona Judith Jacques,
situado a Praça 07 de Setembro, s/nº - centro, para CEMEI Dona Judith
Jacques. SRE de Januária.
08 1038267 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 66/1998, publicado em 29/04/1998, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 30/01/98,
leia-se: 03 meses e 08 dias de férias prêmio referente ao 3º quinquênio
(Art. 31, Art. 290 CE/89) a partir de 19/02/98; MaSP 299651-0, Pedro
Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/03/1993, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio a partir de 31/01/93, leia-se: 06 meses referente
ao 1º decênio (Art. 31, Art,290 da CE/89) a partir de 04/02/93; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de
Souza, PEB 2M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 39/2016, publicado em 18/11/2016, onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 15/11/10, leia-se: 03 meses
de Férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 12/11/10; MaSP
323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB 2M, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/2016, publicado em
18/11/2016, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 22/11/15, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente
ao 5º quinquênio a partir de 19/10/15; E.E. FRANCISCO VIANA DE
MATOS - MaSP 1077613-6, John Anderson Barbosa Rodrigues, PEB
1A, admissão 3, por motivo de incorreção no número de admissão, ato nº
49/2017, publicado em 26/09/2017, onde se lê: PEB 1A, adm 1, leia-se:
PEB 1A, adm 3, referente a Férias Prêmio do 2º quinquênio; MaSP
1077613-6, John Anderson Barbosa Rodrigues, PEB 1A, admissão 3,
por motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 49/2017, publicado em 26/09/2017, onde se lê: PEB 1A, adm 1, leia-se: PEB 1A, adm
3, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio; E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1076396-9, Pedrelina Oliveira Pereira,
PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº
56/2017, publicado em 18/11/2017, onde se lê: EE. São José, leia-se: EE.
Simão Vianna da Cunha Pereira, referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes
de Souza Lisboa, PEB 2M, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 11/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/02/07 , 9º biênio a partir de 10/03/09 e 10º biênio a
partir de 14/04/11, leia-se: 8º biênio a partir de 18/01/07 , 9º biênio a
partir de 06/02/09 e 10º biênio a partir de 02/03/11; SÃO FRANCISCO
- E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB 2P, admissão 1, por motivo de
incorreção no MasP, ato nº 27/2017, publicado em 13/09/2017, onde se
lê: MaSP 326584-7, leia-se: MaSP 326284-7, referente ao Ato nº 27, de
retificação do 2º ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 376754-8, Ademilde Rodrigues Melo Sampaio, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação do
afastamento, ato publicado em 12/03/2013, onde se lê: pelo Art. 6º da
E/C 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 286845-3, Rosângela Nascimento Lisboa, EEB2E,
admissão 2, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em 22/12/2015, onde se lê: proporcional a 5126 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5124 dias de exercício; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 594672-8, Ana Maria Rodrigues da Veiga, PEB1P, admissão 1,
por motivo de erro no cargo e no total de dias na vice-direção, ato nº
70/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: PEB1M... à percepção
da função de vice-diretor, correspondente a 1327 dias de exercício até
a véspera do afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: PEB1P...
à percepção da função de vice-diretor, correspondente a 1491 dias de
exercício até a véspera do afastamento preliminar à aposentadoria; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 594560-5, Maria Conceição de Almeida,
ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato publicado em 26/02/2013, onde se lê: com direito à remuneração
proporcional correspondente a 7225 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional correspondente a 7228 dias; MaSP 585955-8,
Maria Helena Saldanha dos Santos, PEB1I, admissão 2, por motivo de
incorreção na legislação e dias de gratificação de vice-direção, ato publicado em 08/04/2015, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de
vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício, leia-se: pelo art. 40, §
§ 1º e 5º, inciso III, alínea ?a? (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, correspondente a carga horária de 118 h/a, com direito a
percepção de gratificação de vice-diretor, referente a 1181 dias de exercício.; MaSP 588514-0, Maria Rozeli Soares, PEB1A, admissão 1, por
motivo de por não incluído média quinquenal de extensão, ato publicado
em 27/10/2015, onde se lê: a vista de requerimento do art. 6º da EC
nº41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, leia-se: a vista de requerimento
do art. 6º da EC nº41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.; MaSP
363528-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB3P/ D3B, admissão 2, por motivo de não citação de gratificação de vice-direção, ato nº
68/2017, publicado em 05/12/2017, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 200 h/a., leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 200 h/a
e à incorporação da gratificação de vice-direção correspondente à 700
dias até a véspera do afastamento preliminar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591916-2, Vilma Mendes de Lima Ribeiro, PEBIP, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato nº 13/2010,
publicado em 18/03/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/04/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/04/2010, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê:
por 02 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/10/2011, leia-se:
por 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/10/2011; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À

APOSENTADORIA - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli Lara Lisboa,
PEB2P, admissão 2, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato
publicado em 11/05/2010, onde se lê: 02 meses referente ao 3° quinquênio a partir de 16/05/2010, leia-se: 02 meses referente ao 4° quinquênio a
partir de 16/05/2010, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses
referente ao 3° e 4° quinquênio a partir de 13/05/2011, leia-se: 01 meses
referente ao 4° quinquênio a partir de 15/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282845-7, Elizabete Possidônio de Souza e Silva, PEB1J, admissão 2,
por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 30/08/2017, onde
se lê: Elizabete Possidônio de Souza Amaral, leia-se: Elizabete Possidônio de Souza e Silva; SÃO FRANCISCO - -- - MaSP 585108-4,
Maria Margarida Antunes de Sousa Nunes, PEB2B, admissão 1, por
motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 17/2017, publicado
em 18/08/2017, onde se lê: Maria Margarida Antunes de Souza Nunes,
leia-se: Maria Margarida Antunes de Sousa Nunes.
08 1038269 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
592711-6, Vera Lúcia Lopes de Souza, ATB 5D, admissão 3, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/10/2017; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3, João Batista Jesus Vieira, PEB
2G, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/06/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães, PEB 1A, admissão 3,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/10/2015;
MaSP 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães, PEB 1A, admissão
3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/10/2015,
data de exercíco; MaSP 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães,
PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/10/2005, data de exercício; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
561383-1, João Mendes dos Santos, TDE3I, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/11/2017; MONTALVÂNIA
- E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 940759-4, Mary Beth Viana
Lopes Souza, PEB1-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/09/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, PEB3N,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/11/2017; MaSP 1192496-6, Randermaia Nascimento Silva, PEB1-B,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/09/2017, data da vinculação de tempo; SÃO FRANCISCO - E.E. DR.
TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 560217-2, Maria Eva Alves Teixeira,
PEB3-M, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 21/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB
1P, admissão 1, 4 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/03/2003; MaSP 299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 1P, admissão 1, 4 mes(es) e 29 dia(s), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2008.
08 1038265 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Gratificação de Incentivo à Docência – Ato nº 12/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 292.721-8 – Maria José Pôncio Martins Bechara,
PEB1A, admissão 1, referente ao 4º biênio, a partir de 10/04/95, para
regularização da situação funcional.
08 1038222 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani –
MaSP 1.324.468-6 – Cristiane Mara de Souza Santos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 10/11/17; - MaSP 1.324.468-6 – Cristiane Mara de
Souza Santos, PEB1B, admissão 2, a partir de 10/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula atos(s) de Férias Prêmio/Concessão no que se refere ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 292.721-8 – Maria José Pôncio Martins Bechara,
PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu 6 meses referente 1º e
2º quinquênios de exercício, no ato publicado em 19/08/95, por motivo
de falta de implementação de tempo; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
368.985-8 – Maria Angélica de Castro Fernandes, ATB4L, admissão 1,
na parte em que retificou concessão de Férias Prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício, no ato publicado em 18/07/95 e ato nº 01/15
publicado em 03/01/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.172.960-5 – Paulo Henrique Ramos,
TDE2C, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 338.007-8 – Giovana Soares Rodrigues Rapozo, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/17; Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana
de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; - MaSP 346.299-1 – Zenaide
Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15; - Juiz de Fora – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.721-8 – Maria
José Pôncio Martins Bechara, PEB1A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/90, já tendo usufruído 3 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/11, já tendo
usufruído 3 meses; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.108.106-4
– Alex Machado Leite, PEB1A, admissão 2, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/16 (data do requerimento de vinculação do tempo); - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP
1.130.136-3 – Janice Delben Gomes, PEB1B, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/17; - E.E. Vieira Marques –
MaSP 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1A, admissão 2, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/12/16 (data
do requerimento de vinculação do tempo) e referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/02/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 60/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 62/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 547.453-1 – D.C.M.S., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a Progressão
retificada no MG 12/11/16 – PEB1M/PEB1N para PEB1F/PEB1G no
período de Janeiro/2016 a Fevereiro/2017, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 61/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 61/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 338.614-1 – J.G.C.S., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referente a alteração de
VTAP (Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento) para
PEB2C/PEB1O, no período de Janeiro/2012 a Dezembro/2014, para
regularização da vida funcional do servidor.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/17
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.363.150-2
– Nathália Bertolozo Sales, ATB1A, admissão 2, a partir de 20/11/17
em prorrogação.
08 1038219 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
292.721-8 – Maria José Pôncio Martins Bechara, PEB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
31/12/92, onde se lê: 3º biênio a partir de 04/06/92, leia-se: 3º biênio a
partir de 04/09/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 338.007-8 – Giovana Soares
Rodrigues Rapozo, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 22/12/92, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 02/08/91(data da averbação), leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 29/06/92.
08 1038221 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017.
ANULA NO ATO 35/06 no que se refere ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:267.863-9, Claudia Maria Moura de Castro Amaral, EEBIIF
(admissão 01), Anulação de Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
07/09/06, por duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 14/2017.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 365.202-1,Pedro Juarez Machado Alves,
PEBIIL (admissão 01). Ato nº 03/14 publicado em 11/02/14, por motivo
de incorreção no texto. Onde se lê: correspondente à carga horária de 110
h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a; Masp:214.845-0,
Maria da Conceição Montes, EEBIA (admissão 02). Ato nº 04/14, publicado em 16/09/14, por incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: proporcional à 4272 dias de exercício. Leia-se: proporcional à 4678 dias de
exercício;Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:389.734-5, Marilene de Jesus Barbosa Clemente,
PEBIF (admissão 01).Ato nº 25/14, publicado em 12/08/14, por incorreção na carga horária. Onde se lê: correspondente à carga hora de 108 h/a.
Leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017.
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:366.191-5, Nanci
de Sousa Spíndola, PEB2F (admissão 02), por motivo de incorreção na
data da vigência.Ato nº 29/09, publicado em 15/09/09. Onde se lê: ref. ao
2º quinq. de exercício a/p de 09/09/07.Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 09/10/07; Ato nº 21/13, publicado em 21/05/13,.Onde se lê:
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 07/03/13. Leia-se: ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 14/03/13;Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima, ASBIIIJ
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
19/09, publicado em 30/06/09;Onde se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 06/04/09. Leia-se: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/05/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:366.191-5, Nanci de Sousa
Spíndola, PEBIIF (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 11/07 publicado em 18/04/07. Onde se lê: 2º quinq. a/p
de 10/06/06. Leia-se: 2º quinq. a/c de 23/05/06; Ato nº 27/11, publicado
em 03/01/12.Onde se lê: 3º quinq. a/p de 10/06/11.Leia-se: 3º quinq. a/c
de 22/05/11; E.E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:982.309-7,
Adriana Coelho Campos Fialho, PEB3F (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 25/11 publicado em 28/12/11.
Onde se lê: ref. ao 2º quinq. mag. a/p de 15/11/11. Leia-se: Ref. ao 2º
quinq. magistério a/p de 03/12/11;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” – Masp:379.422-9, Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho, ATB5I/
SEIV/ (admissão 01). Ato nº 01/10, publicado em 12/01/10, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se 4º quinq. adm. a/p de
12/12/09. Leia-se: 4º quinq. adm. a/p de 29/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio ref. ao
servidor: Cataguases –E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:982.309-7, Adriana Coelho Campos Fialho, PEB3F (admissão
01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 17/13 publicado em 09/07/13. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
09/07/12.Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 08/12/11; RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinquênio Administrativo ref. ao
servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:379.422-9,
Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho, ATB5I/SEIV (admissão 01). Ato
nº 16/08, publicado em 16/09/08, por motivo de aplicação da proporcionalidade do art. 285, II, da CE/89 e da natureza do cargo.Onde se
lê: 1º quinq. adm. a/c de 12/06/95. Leia-se: 1º quinq. magistério a/c
de 21/12/94 (data do exercício com Abono 1.2;RETIFICA, O ATO de
RETIFICAÇÃO de Concessão de Quinquênio Administrativo ref. ao
servidor: Pirapetinga – E. E.”Capitão Ovídio Lima” – Masp:379.422-9,
Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho, ATB5I/SEIV (admissão 01). Ato
nº 23/05, publicado em 14/09/05, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/p de 24/12/99. Leia-se: 2º quinq. a/c
de 19/06/99; RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Concessão de
Quinquênio Administrativo ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E.”Capitão
Ovídio Lima” – Masp:379.422-9, Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho,
ATB5I (admissão 01). Ato nº 16/08, publicado em 16/09/08, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/p de 11/12/04.
Leia-se: 3º quinq. a/c de 27/06/04;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor: Pirapetinga –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:303.395-8,
Emilda Aguiar Lima, ASBIIIJ (admissão 01), por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 06/08, publicado em 23/04/08. Onde se lê: 1º
quinq. a/c de 11/04/89. Leia-se: 1º quinq. adm. a/c de 11/05/89; RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima, ASBIIIJ (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 32/13, publicado em
30/10/13. Onde se lê: Ref. 4º quinq. de exercício a/p de 07/04/04. Leiase:Ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/05/04;
08 1038266 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Cataguases –
E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzué Baptista, PEBIA (admissão 02), por Ana Beatriz Ipolito Baptista,
filha, a partir de 30/12/15;Masp:1.011.055-9, Catarina Aparecida de
Almeida Basílio, PEBIA (admissão 03), por Vinícius José de Almeida
Basílio, filho, a/p de 18/08/16;Masp:1.268.182-1, Gleyciana de Souza
Martins, EEBIA (admissão 02) por Pedro Martins de Sousa Neto, Filho,
a/p de 16/10/17;Masp:1.225.955-2, Jussara do Carmo da Silva, PEBIA
(admissão 03), por Laura Silva de Oliveira, filha, a/p de 03/10/16;
Masp:1.108.467-0, Luana Leal de Oliveira Rocha, PEBIA (admissão
05), por Miguel Leal Silva, filho, a/p de 16/04/17;
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.333.416-4, Anna Carla Protta Faria, PEBIA (admissão 01), a/p
de 18/11/17;E. E. “Santa Rita” – Masp:1.333.416-4, Anna Carla Protta
Faria, PEBDIA (admissão 03), a/p de 18/11/17;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 23/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:1.054.219-9, Emerson Cardoso Teixeira, PEBIA, a/p de
27/11/17; Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:344.437-9,
Maria Lucia de Araujo Oliveira Moreira, PEBIII I (admissão 02), a/p
de 26/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:982.309-7, Adriana Coelho Campos Fialho,
PEB3F (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/01/17;
08 1038264 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
44/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.374257-4,
Nilzete Alves de Araújo Rocha, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 393 dias de percepção;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.586556-3, Maria Eloisa dos Santos
Godinho, PEB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.592023-6, Marilza da Conceição Ferreira, PEB3P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e 7 h/a (EX.C); SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB3P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) ATO N.º 10/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a e 2 h/a (EX.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 22/2017 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1M,
admissão 01, a partir de 29/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 47/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.354669-4, Júnia Maria Freire Carneiro Prado,
PEB3O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/01/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.365322-7, Adalho Pereira de
Almeida, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 15/11/2017;
E.E.Sant’Ana, MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves, ATB5L, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 12/10/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.887978-5, Valdeir Rocha da Silva, PEB1F-Geog., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 04/11/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá,
PEB3P-Port., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 19/11/2017; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de Souza Oliveira,
PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2016; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.388836-9, Maria Elvira Curty Romero Christoff, PEB4G-Artes
Plásticas, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 25/07/2013; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1056895-4, Eliane da Silva Braga, PEB1D-Port.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 12/11/2017; E.E.Francisco Peres,
MaSP.377285-2, Vera Lúcia Lopes Fonseca, ATB4I, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 05/09/2017; MaSP.958933-4, Claudia Ribeiro Soares,
EEB1H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 26/05/2017; E.E.Francisco Sá,
MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, EEB2I, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 15/11/2017; CESEC- Montes Claros, MaSP.355205-6,
Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB3G-Port., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 08/07/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.947171-5, Aliene Gonçalves da Silva Araújo, ATB3G,
adm. 01, na função SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de 27/11/2017; E.E.São
João do Pacuí, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2HGeog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/11/2014; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.1058980-2, Andréia Fonseca Mourão, ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/07/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.266879-6,
Maria Lúcia Vieira Coelho, EEB2B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
10/09/2017; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias
de Amorim, MaSP.1057282-4, Luciana Mendes Alves, ATB2B, adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 05/11/2016; E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, PEB2M, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 21/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 15/2017
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.958933-4, Cláudia Ribeiro Soares, EEB1H, adm. 02, 03 meses e
05 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2007;
MaSP.958933-4, Cláudia Ribeiro Soares, EEB1H, adm. 02, 05 meses e
25 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2012.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 32/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de
Araújo Rodrigues, PEB4A, adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de
13/08/1998, data do exerc.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 106/2017 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo
Rodrigues, PEB4A, adm. 01, Anula Ato n.º 18/2004 de retif. do 1º quinq.
a partir de 13/08/1998, data do exerc., pub. MG de 20/02/2004, motivo
retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 25/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.1155783-2, Héllen Fernanda Ramos de Moura, PEB1ABiol., adm. 03, a partir de 08/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/203 e do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.268081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva, TDE4P, adm. 01, por 01mês ref. 5º quinq. a
partir de 26/12/2017; MaSP.368500-5, Dalva Aparecida Fonseca Vieira,
ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.377999-8, Maria José Tibo Cardoso, ATB5G, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1063551-4, Maria Clemislene Soares Santos, ATB2F, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
18/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.1406198-0, Tânea Rodrigues dos Santos, PEB1A,
adm. 01, a partir de 14/11/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.338615-8, Jilvânia Neley Porto Araújo, ANEI3I,
adm. 01, a partir de 03/11/2017; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.1384067-3, Raiana Isabel Barros Frota, PEB1A-Educ. Física,
adm. 02, a partir de 24/10/2017; MaSP.1329844-3, Franciele Santos
Souza, PEB1A, adm. 02, a partir de 17/11/2017; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1A-Port., adm.
01PEB1A, a partir de 20/10/2017; PADRE CARVALHO, E.E. de Ventania, MaSP.1384363-6, Joyce Rodrigues Antunes da Silva, PEB1A-Educ.
Física, adm. 02, a partir de 17/10/2017; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.1199662-6, Caroline Fabiane Ruas Ribeiro, PEB1A-Matem.,
adm. 04, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1174679-9,
Pedro Henrique de Jesus Alves, PEB1A-Biol., adm. 03, a partir de
07/11/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Matem., adm.
02, a partir de 22/11/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388838-5, Maria Levimar Viana Tupinambá, PEB3P, adm.