TJMG 21/12/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A.
(*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
no dia 29 de dezembro de 2017, às 09h00min, na sede social da Sociedade, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Destituição e eleição de membros
da Diretoria. (*) Para provar sua qualidadedeacionista, os titulares de
ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii)se pessoa física, cópia de documento de
identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social,
cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados
no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Seforem representados por procuradores,
deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de
poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no
exterior, todososdocumentos deverão ser traduzidos e apostilados ou
legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio.
Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturasoriginais
reconhecidas. Ouro Branco, MG, 19 de dezembro de 2017. André Bier
Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente.
5 cm -19 1041716 - 1
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A
CNPJ 17.272.568/0001-64 - NIRE 31330003955-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária no dia 08 de janeiro de 2018, às 10:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Ceará 186, Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.150-310, a fim de deliberar a substituição de membros do Conselho Fiscal da Companhia.
Wander Moreira Soares - Diretor Presidente.
3 cm -19 1041981 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2017 às 09hs (nove
horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende,
nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre os
seguintes itens: a) distribuição de dividendos, provenientes da conta de
reserva de lucros e de antecipação de lucros relativos ao exercício do
ano de 2017; b) fechamento de filial, alteração de endereços de filiais,
adequações de atividades e nome fantasia de filiais e a consequente
alteração do parágrafo único da cláusula I do contrato social; c) indicação um quórum de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social da
sociedade para transferência de quotas sociais e a exclusão de prazo de
preferência, e consequente, alteração da cláusula IX do contrato social;
e d) consolidação do contrato social. Informações adicionais sobre a
ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Essa
convocação cancela as anteriormente realizadas nas datas de 15, 16 e
19 deste mês corrente no Diário Oficial de Minas Gerais e 15, 16 e 18
nos Jornais Hoje em Dia. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
5 cm -20 1042149 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2017 às 17hs
(dezessete horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio
Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre os seguintes itens: a) transferência de quotas sociais e a consequente alteração da cláusula III do contrato social; e b) consolidação
do contrato social. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão
à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Contrato nº 19/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Eliezer Pugina
ME (Centerplacas); Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 19/2017, com início em 01/01/2018 e término
em 31/12/2018. Data da Assinatura: 20/12/2017. Assinaturas: Pela
Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Fagner Daniel Teófilo Superbi.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Contrato nº 24/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Jânio Carlos de Souza Cruz (Gráfica Alfenense); Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2017, com início em
01/01/2018 e término em 31/12/2018. Data da Assinatura: 20/12/2017.
Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Jânio Carlos de Souza Cruz.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Contrato nº 08/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Rogério
Miranda (Lava Jato Elite); Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 08/2017, com início em 01/01/2018 e
término em 31/12/2018. Data da Assinatura: 20/12/2017. Assinaturas:
Pela Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Rogério Miranda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Contrato nº 25/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Pedro Lúcio
de Lima – ME; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2017, com início em 01/01/2018 e término em
31/12/2018. Data da Assinatura: 20/12/2017. Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Pedro
Lúcio de Lima - ME.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Edital do Concurso 01/2017
A Câmara Municipal de Delfim Moreira informa que realizará concurso público para provimento de vários cargos e vagas, conforme edital divulgado no seu quadro de avisos e no site da empresa organizadora www.maximaauditores.com.br. Inscrições de 26/02/18 a 27/03/18.
Leandro Luís Ribeiro – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
Extrato de Prorrogação de Contrato 4/17,Carta Convite nº. 1/17- Processo n°. 5/17 –– CNPJ. 20.583.100/0001-03 – Tipo: Menor Preço
Global. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
CONTRATADA: IRMÃOS CAIXETA LTDA - EPP, inscrita sob o
CNPJ n°. 15.082.721/0001-. OBJETO: aquisição parcelada de gasolina para uso no veículo da Câmara, para atender as necessidades do
Poder Legislativo, conforme Anexo I do Edital. Vigência Prorrogada:
01/01/2018 até 31/12/2018. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº.
04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha 33– MATERIAL DE CONSUMO. Gilmar Antônio da Silva Presidente da Câmara Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
Prorrogação de Contrato 10/2017–CARTA CONVITE Nº. 4/17- PROCESSO N° 35/17. Modalidade: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. CONTRATADA:
Josias José da Cunha, CNPJ 27.160.726/0001-48. Objeto: Seleção de
proposta mais vantajosa para prestação de serviços técnicos especializados de Controladoria Interna, para atender as necessidades do Poder
Legislativo. Vigência Prorrogada: 01/01/2018 até 31/12/2018. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 04.124.0404.2008.3.3.90.39.00 –
Ficha 51 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Guarda-Mor/MG, 20/12/17, Gilmar Antônio da Silva Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
Através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº
144/2017, torna público aos interessados, para fins de atendimento ao
disposto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, § 1º e § 6º, da Lei 8.666/93, o
resultado do julgamento da fase de habilitação, do Convite nº 01/2017,
cujo objeto e a aquisição da licença de uso da versão executável de
softwares de gestão para áreas de controladoria e de recursos humanos,
por tempo indeterminado. Empresas habilitadas: Actcon Soluções Web
Ltda. EPP, Diretriz Informática Eireli e Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Marilac/MG, 20 de dezembro de 2017.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Viação Cota
Ltda. - EPP – CNPJ 64.216.948/0001-61 – OBJETO – fornecimento
Vale Transporte. - VALIDADE – Prorroga a vigência do Contrato até
31/12/2018 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 – 3.3.90.39-00 –
Ficha 13 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica - VALOR
R$4.712,93 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento de todos os interessados que a Ata
da sessão de sorteio para a composição da subcomissão técnica para
análise e julgamento de proposta técnica, referente à concorrência nº
002/2017, processo nº 094/17 encontra-se no site da www.cmnovaliam.
mg.gov.br. Nova Lima, 20 de dezembro de 2017. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos
os interessados que fica REDESIGNADO para o dia 03/01/2018, a
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA da CONCORRÊNCIA Nº
002/2017, mantendo a hora de entrega dos envelopes até 09 horas do
dia 03/01/2018. Nova Lima, 20 de dezembro de 2017. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 – O Resultado
Final encontra-se disponível nos sites www.fumarc.com.br e www.
cmsantaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 20 de Dezembro de 2017. João
Rodrigues dos Santos - Presidente interino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– Contrato 006/2017 - A Câmara Municipal de Santana do Paraíso
torna pública a contratação realizada em 21/12/2017 com a empresa
DINAUTO LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0004-88, através da licitação
Pregão Presencial 001/2017 processo licitatório 074/2017, cujo objeto
é aquisição de veículo SEDAN, zero km, para atender a demanda da
Câmara Municipal, no valor total de R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
O contrato nº 006/2017 terá a validade até o dia 31 de dezembro de
2018 a partir da data da sua assinatura. CARLOS ALBERTO RAMOS
BARROS Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública celebração do 1° termo aditivo ao contrato n° 013/2017,
objeto prorrogação da vigência contratual. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, § 1° do art. 57 c/c inciso II do art.
57 da Lei Federal 8.666/930, Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Homologação do Processo Administrativo de Compra 042/ 2017
-Modalidade Dispensa nº0035/2017 Objeto: Locação de Taças e
Suqueira para a Câmara Municipal de São José da Lapa Fornecedor:
Neide Melo Buffet Ltda – Me CNPJ 04.408.084/0001-09 Valor R$
105,00 ( Cento e Cinco Reais) – dotação orçamentária 3390.39.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Comunicamos que está suspenso o Processo Licitatório nº 151/2017, Pregão nº 94/2017, objeto: Contratação de empresa
para locação de veículos tipo caminhão com motorista e equipamentos, incluindo manutenção e combustível, quantidades e especificações conforme no Anexo I do Edital, para ajustes no edital. Em breve
divulgaremos nova data de Abertura do certame. Processo Licitatório
nº 166/2017, Pregão Presencial nº 106/2017 objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais Aquisições de Material de Limpeza e higiene
para as diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas.
Data: 05/01/2018 as 08:30 H. Processo Licitatório nº 163/2017, Pregão Presencial nº 103/2017 objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de Arbitragem e coordenação esportiva,
para eventos conforme descritos abaixo, para 12 (doze) meses. Data:
04/01/2018 as 08:30 H. Processo Licitatório nº 153/2017, Pregão Presencial nº 96/2017 objeto:Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, Programas da Assistência Social,
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro Social e
Programa Doce Lar (Unidade de Acolhimento) da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, com fornecimento parcelado (levando-se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente
do CEASA) para o exercício de 2018. Data: 08/01/2018 as 14:00 H.
Processo Licitatório nº 154/2017, Chamada pública nº 03/2017 objeto:
Credenciamento/ cadastramento de Grupos Formais e Informais de
agricultores familiares para fornecimento de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim de Bicas- MG, no período de Fevereiro a Dezembro/2018. Credenciamento: 22/12/2017 à 18/01/2018. Abertura dos envelopes dia
18/01/2018 às 14:00 H. Editais poderá ser retirado no site: http://www.
saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
TERMO DE RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017
- PROCESSO N.º: 069/2017.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2017 ás 08h:30min .DATA DE EMISSÃO: 12/12/2017.
ONDE SE LÊ: (...) LICITAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO
DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP).ÓRGÃOS REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,Esporte e
Lazer, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Viação, Transporte e Urbanismo e Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo. (...)
3.1. Poderão participar deste Pregão somente empresas enquadradas
como ME e EPP conforme Lei Geral nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014: (...) 4.1.4. Empresas que não se enquadrem como ME
ou EPP, nos termos do Artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de
14/12/2006 e alterações citadas na Lei Complementar nº 147, ou que,
nessa condição, estejam inclusas em alguma das excludentes hipóteses do parágrafo 4º da mencionada Lei Complementar. (...) LEIA-SE
: (...) ÓRGÃOS REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,Esporte e

Lazer, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Viação, Transporte e Urbanismo e Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo. (...)
3.1 - Poderão participar da licitação, empresas brasileiras ou empresas
estrangeiras em funcionamento no Brasil, nos seguintes termos: (...)
4.1.4. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos
do art. 7º da Lei 10.520/2002. Açucena, MG, 20 de dezembro de 2017.
Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MGRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- abertura do Pregão Presencial
nº 070/2017, objetivando a aquisição de bens (prêmios) para campanha IPTU Premiado – exercício 2017. Onde se lê: A abertura será
dia 05/01/2017 às 9h00min, LEIA: A abertura será dia 05/01/2018 às
9h00min. Demais informações permanecem inalteradas. Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
2 cm -19 1041897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
o prefeito no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica inexigibilidade nº 09/2017,
a favor da empresa: Praieiro Produções Musicais Ltda., para produção
de show artístico com a banda Jammil & Uma Noites, no dia 14 de
janeiro de 2018, quando em comemoração das festividades de comemoração do 80º Aniversário de Emancipação Político administrativa
desta cidade, valor: R$ 65.000,00. Fundamentação: Art. 25, III da Lei
Federal nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO 139/2017, CONCORRÊNCIA 002/2017.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade de Escola infantil – tipo B 220v, denominada
Creche do distrito de Fonseca. Objeto da Publicação: Abertura de prazo
para apresentação de contrarrazões. A CPL da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis torna público a abertura de prazo para apresentação de
contrarrazões ao recurso apresentado pela empresa Construtora Ferreira Júnior Ltda., CNPJ: 16.626.095/0001-93, contra o julgamento
na fase de habilitação. Maiores informações e cópia do recurso poderão ser obtidos na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,Rua
Monsenhor Bicalho, 201, Alvinópolis/MG.CPL Pref. Alvinópolis/MG,
20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 155/2017 – Pregão Presencial 054/2017 – Registro de Preços
040/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços e futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de 800 Cestas Básicas para atender aos programas da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Alvinópolis no ano
de 2018. Data da Sessão: Dia: 04/01/2017. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 20 de dezembro de 2017.
3 cm -20 1042180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº
059/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, em favor da empresa JTS
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - ME, para prestação de serviço de locação de banheiros químicos para evento do Réveillon 2018,
a pedido da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Arapuá/MG, 19 de dezembro de 2017. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito Municipal de Arapuá-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 074/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratada: JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA – ME. Objeto:
Prestação de serviço de locação de banheiros químicos para evento do
Réveillon 2018, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, no valor total de R$2.460,00 (dois mil, quatrocentos
e sessenta reais), com vigência até 31 de janeiro de 2018. Arapuá/MG,
19 de dezembro de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito Municipal de Arapuá-MG.
4 cm -20 1042246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo ao contrato do Pregão nº 014/2016, ref. a aquisição de
água e gás. Partes: Prefeitura x THIAGO NISHIMURA CAETANI –
ME. O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do botijão de
gás de 13 kg – reposição de R$60,00 (sessenta reais) para R$ 63,46 e
reajustar o preço do botijão de gás de 45 kg – reposição de R$ 240,00
para R$ 250,91, visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Ass. 13/12/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo ao contrato do Pregão nº 03/2017, ref. a aquisição de
combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota
municipal. Partes: Prefeitura x JOÃO ALÍPIO DA COSTA – EPP. O
objeto do presente instrumento é aditar 25% (Vinte e cinco por cento),
o valor do contrato nº 292/2017 com o valor acrescido do termo aditivo
10/2017, correspondendo este percentual em R$ 33.574,86 (Trinta e
três mil reais, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), para aquisição de 9.846 litros de ÓLEO DIESEL S-10. Ass.
13/12/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e Atas de Registro de Preços do Pregão
nº 058/17, ref. contratação de empresa para realização de exames de
ultrassonografia com o aparelho de ultrassom PHILIPS XD7XE próprio
do Município. Adjudicação 22/11/2017 e Homologação 24/11/2017.
Partes: Prefeitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRASSONOGRAFIA DE AREADO. Ata nº 07/2017 no valor de R$ 39.200,00,
vigência de 12 meses, ass. 24/11/2017. Partes: Prefeitura x MARTINS
& MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Ata nº 08/2017 no valor
13.900,00, vigência de 12 meses, ass. 24/11/2017. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e Atas de Registro de Preços do Pregão
nº 059/17, ref. aquisição de materiais e equipamentos de informática
para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação e Saúde. Adjudicação 13/12/2017 e Homologação
19/12/2017. Partes: Prefeitura x PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Ata nº 15/2017 no valor de R$
4.687,60, vigência de 12 meses, ass. 19/12/2017. Partes: Prefeitura x
ZEFA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA – ME. Ata nº 18/2017
no valor de R$ 13.446,00, vigência de 12 meses, ass. 19/12/2017. Partes: Prefeitura x CHAGAS E VENGA LTDA – ME. Ata nº 13/2017 no
valor de R$ 2.718,00, vigência 12 meses, ass. 19/12/2017. Partes: Prefeitura x JL SUPRIMENTOS EIRELI – ME. Ata nº 14/2017 no valor
de R$ 47.644,00, vigência até 12 meses, ass. 19/12/2017. Partes: Prefeitura x RENATO DA SILVEIRA EIRELI. Ata nº 16/2017 no valor de
R$ 1.266,00, vigência 12 meses, ass. 19/12/2017. Partes: Prefeitura x
SYSTEM NETWORKS LTDA – ME. Ata nº 17/2017 no valor de R$
11.569,50, vigência de 12 meses, ass. 19/12/2017. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/17 do pregão nº 35/17 ref. a aquisição de materiais escolares. Partes: Prefeitura x CÁSSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – ME. Objeto: Reajustar o preço do papel sulfite A4 de
R$ 134,00 a caixa para R$ 146,23, ass.: 10/10/17 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 02/17 do pregão nº 04/17 ref. a contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar. Partes: Prefeitura x
UBIRACI DOS ANJOS – ME. Objeto: Aditar em 7% a linha do bairro
Cambuí, Pinhal, Posses no valor de R$ 6.501,60, ass.: 1º/12/17 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Ata de registro de preços e contrato do pregão nº 029/2017 ref. a confecção de impressos para atender as necessidades das Secretarias.
Partes: Prefeitura x LEANDRO DA SILVA SCODELLER. Ata R$
25.863,25, ass.: 05/05/17 e vigência: 05/05/18 e contrato nº 128/17,
valor R$ 12.931,62, ass.: 22/05/17 e vigência: 31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
15 cm -20 1042520 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
053/2017. Processo Licitatório N.º 133/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de uso
odontológicos para atender as Equipes de Saúde Bucal no tratamento
dos Munícipes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 05/01/2018 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG,
20 de dezembro de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -20 1042265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
092/2017, PRC 0147/2017 Data de abertura 09/01/2018 às 07h15min
Objeto: Registro de preços para fornecimento de telhas termo Acústicas, conforme anexo I, para atenderem à diversas Secretarias do Município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos Vinte dias do mês de Novembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -20 1042141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado Final – Ref. Tomada de Preços nº 04/2017, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para reforma da Policlínica
Municipal “Dr. Antônio Candido de Figueiredo”, conforme Convênio
nº 1200/2016/SES, firmado com o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Saúde. Empresa Vencedora: Bem Serviços
Operacionais Eireli, CNPJ 26.094.940/0001-11. Valor: R$ 433.992,72
(quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e
setenta e dois centavos). Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1042184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP 60/17: Aquisição de mobiliários.
Sessão: 09/01/18, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37)99106-3812 ou [email protected], Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -20 1042462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Processo Licitatório nº 129/2017, Pregão Presencial nº
064/2017. Objeto: Registro de Preço para locação de caminhão basculante e outros. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
03/01/2018 às 08:30 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 20.12.2017.
2 cm -20 1042146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna público o Processo Licitatório nº 130/2017, Pregão Presencial
nº 065/2017. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação integral e
nutricional para lactantes e pacientes em atendimento a Sec. Municipal de Saúde . Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
03/01/2018 às 11:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 20.12.2017.
2 cm -20 1042153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público o1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 031/2017, referente ao Processo nº 048/2017 – Pregão Presencial nº 28/2017, entre
o Município de Brazópolis e a empresaHabitar Projetos e Consultoria
ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.418.314/0001-62. Fica prorrogada a vigência do contrato até 31/12/2018 – Brazópolis, 20/12/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público o2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 031/2017,
referente ao Processo nº 48/2014 – Pregão Presencial nº 28/2017,
entre o Município de Brazópolis ea empresa Habitar Projetos e Consultoria ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.418.314/0001-62. Fica
decrescido o valor mensal do contrato para R$ 8.415,00– Brazópolis,
20/12/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público o6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2014, referente ao Processo nº 002/2014 – Pregão Presencial nº 01/2014, entre
o Município de Brazópolis e a AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 08.774.904/0001-86.Fica prorrogada a
vigência do contrato até 31/12/2018– Brazópolis, 20/12/2017. Carlos
Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
5 cm -20 1042212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2017. Objeto: seleção de empresa
do ramo da construção civil para apresentação de proposta para
construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº459 de
15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e
operado pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes darse-á no dia 31-01-2018, às 9h30min.. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão, CEP
37.578-000 ou através do email www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel.
(35)3463-1377. Vidiani Roza Nova Bento.
3 cm -20 1042310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP nº 086/17, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km, hatch, 2017/2018. O Pregoeiro comunica q/ o resultado está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Cap. 19/12/17 Marciel A. Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP nº 089/17, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais
de construção diversos (cimento, areia, cal, tintas, materiais hidráulicos
e outros) c/ entregas parceladas até 31/12/17. O Pregoeiro comunica q/
o resultado está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Cap.
19/12/17 Marciel A. Silva. Pregoeiro.
3 cm -19 1042115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 152/2017–RESULTADO- LEILÃO
N°001/2017. Valor total de bens alienados: R$111.450,00. Resultado
por item no site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 20 de dezembro de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017. O Município torna público que realizará o Processo nº 201/2017 – Pregão Presencial nº 068/2017, sob a forma de
Ata de Registro de Preço nº 039/2017, tipo MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo
de doze meses, para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade
e especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital n°
201/2017. Dia da abertura: 08/01/2018 às 09h30min. Maiores inf. pelo
tel. (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -20 1042252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
PROCESSO 196/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2017. O Município
de Conceição do Mato Dentro/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade
Concorrência Pública nº 006/2017 – Processo 196/2017, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência e Planilha Orçamentária, anexos ao Edital n° 196/2017.
Abertura dia 23 de janeiro de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1041894 - 1