TJMG 21/12/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Tomada de Preço PMC/001/2017 – Fica REVOGADA
a licitação Tomada de Preços PMC 001/2017. Despacho na integra
no site oficial do município de Congonhas. Congonhas 14 de dezembro de 2017. (a) José de Freitas Cordeiro – Prefeito. Tomada de Preço
PMC/002/2017- Julgamento de documentação.Inabilitadas as licitantes
SAG Empreendimentos Ltda,Projeta Consultoria e Serviços Ltda, Kalu
Serviços de Engenharia Ltda – ME, VEGGA Construções Ltda .Fica
CONCEDIDO o prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização das
propostas, conforme art. 48, Lei 8.666/93. Ata 014/2017 publicada na
íntegra no site oficial do município de Congonhas.Congonhas, 19 de
dezembro de 2017. (a)Maria Geralda Zacarias– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
CHAMAMENTO Nº 002/2017 - A Comissão Especial de Seleção FAMUC - Avisa que os recursos referente ao Chamamento nº 002/2017
protocolizado pela recorrente GAMP - Grupo de apoio a medicina
preventiva e a saúde pública e hospital e maternidade Therezinha de
Jesus - Organização Social de saúde, cujo objeto é chamamento público
para seleção de organização social para prestação de serviços técnicos
especializados de operacionalização, o gerenciamento e a execução de
atividades, ações e serviços de saúde, assim como obras de reforma,
modernização de infraestrutura e construção nas unidades de pronto
atendimento Vargem das Flores, Sede, Ressaca, Petrolândia e JK e do
complexo hospitalar - Hospital Municipal Contagem/MG e maternidade municipal de Contagem/MG (Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus), foram conhecidos pela suas tempestividades e no
mérito julgados improcedentes de acordo com a motivação constante
dos autos. Comissão especial de seleção - CES - em 20 de dezembro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– A PMC através da comissão de licitação, torna público, que Celebrou
Atas de Registros de Preços: Processo nº 0132/2017 - Pregão Presencial 76/2017 - SRP 034/2017, para futura contratação de LOCAÇÃO
DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Registrada com as proponentes/contratadas LAVRAS TERRAPLANAGEM LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.389.587/0001-78, e
TERRA-SUL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.087.335/0001-78,
ambas pessoa jurídica de direito privado. e Processo nº 0133/2017 Pregão Presencial 77/2017 - SRP 035/2017, para futura AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS BÁSICAS ESPECIAIS DE
NATAL, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI Nº 1.939/2011, Registrada
com a proponente/contratada MOEMA COMERCIAL LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº 03.134.867/0001-28, pessoa jurídica de direito privado. Todos os atos praticados pela CPL, a integra das Atas de Registro de Preços serão disponibilizadas no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 20 de dezembro de 2017. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/17. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, para prestação de serviço de capacitação, por curso de Pregoeiro, para 20 (vinte) pessoas,
em atendimento à Secretaria de Governança Política, no valor global de
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Recurso: Próprio, nos termos
do art. 24,da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 18 de Dezembro de 2017.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO - Tomada de Preços nº 025/2017 - Processo nº 952/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra para Execução do Plano de Regularização Fundiária para
os bairros Recanto Verde/São Domingos, produto previsto no âmbito
do planejamento da regularização fundiária e da urbanização dos referidos bairros, em atendimento ao Contrato de Convenio 0352776-17/
PPI, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO do Pregão Presencial 099/2017 – Processo 559/2017.
Objeto: Contratação de Instituição sem fins econômicos para prestação
de serviços especializados multidisciplinares necessários ao desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Recurso Próprio. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos
do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do art.18 do Decreto
nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 20 de dezembro de 2017. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado do Pregão 169/2017 – Processo 920/2017. Objeto locação de
ônibus rodoviário e convencional com motorista, capacidade mínima
de 44 (quarenta e quatro) lugares, ano de fabricação a partir de 2005,
para transportar o Grupo Marujada do Cocais para evento cultural que
será realizado no município de Alvinópolis, sendo percurso em zona
rural e urbana, em atendimento à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Recurso do Fundo Municipal do Turismo. Comunicamos aos interessados que a licitação foi
DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93 Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 167/2017 – Processo de
Compra e Licitação 956/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção e de demarcação viária, em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Urbana,
Planejamento e Meio Ambiente. Recursos: Próprio e Fundo Municipal
de Transporte e Transito (FMTT). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Casa Nobre Materiais De Construção Eireli, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07,10, 11 e 19; Oliveira
Lage Materiais De Construção Ltda - Me, referente aos itens 04, 12, 15,
16, 17 e 18; Licitar Comercio E Serviços Ltda Me, referente aos itens
08 e 09; Marcilio Piramides Soares Epp, referente aos itens 13 e 14.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 174/2017 – Processo 944/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para
atender à Secretaria Municipal de Governança Urbana, Planejamento e
Meio Ambiente. Recurso: Próprio. Abertura dia 04/01/18 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso de Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 012/2017, Processo Administrativo de Licitação nº 018/2017
do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba/MG
com finalidade de futura e eventual prestação de serviço de transporte
e locação de veículos em atendimento às diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano, utilizando recurso: PRÓPRIO. Coronel
Fabriciano, 20 de Dezembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº253/2017 – PREGÃO Nº139/2017.
Comunicamos a quem possa interessar que o recurso interposto
pela empresa Ita Mixx Indústria E Comercio LTDA-ME - CNPJ
19.206.551/0001-34 foi apreciado e julgado DEFERIDO, portanto,
reforma a decisão anteriormente proferida e publicada, declarando
que a referida empresa apresentou amostra do item 01 – Achocolatado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
em Pó, sendo devidamente aprovada por estar e conformidade com as
especificações exigidas em edital e Termo de Referência e, portanto,
adjudicada vencedora do item. O seu total teor será encaminhado para
a empresa e uma cópia estará à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Divinópolis, 19 de dezembro de
2017. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do Contrato n°00199/2017 - Processo n°00067/2017 - Tomada
de Preços 00003/2017 – Objeto: Reforma da quadra da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova/MG. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli Me,
inscrito no CNPJ sob o n° 21.160.150/0001-32. Data da assinatura:
20/12/2017 - Vigência: 20/12/2017 a 19/04/2018. Valor do contrato:
R$112.032,12 (Cento e doze mil trinta e dois reais e doze centavos).
Elias Tassoti - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 049/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de combustível e afins. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 05/01/2018 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00194/2017. Pregão nº
00099/2017 – Objeto: Fornecimento de equipamentos, solicitado pelas
secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 04/01/2018 às 14 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 19 de dezembro de 2017. HENRIQUE
PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
- MG.Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00195/2017. Pregão nº
00100/2017 – Objeto: Fornecimento de kits escolares solicitado pela
secretaria municipal de educação e cultura pelo menor preço por lote,
com registro de preços para futura e possível aquisição. Abertura:
05/01/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 20 de dezembro
de 2017. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal. Assunto:AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º191/2017 -PREGÃO n.º096/2017:DISPOSITIVO: Ante
o exposto, decide-se pela anulação do processo licitatório nº 191/2017,
pregão nº 096/2017, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Elói Mendes/MG, em 20 de dezembro de 2017. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de materiais
de limpeza, descartáveis e correlatos. Valor Estimado: R$ 2.597.289,
18.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 05/01/2018, às
09h00min e Abertura da Sessão às 13h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 052/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para aquisição de dois servidores para
atender à demanda do setor de informática. Abertura das propostas
por meio eletrônico dia 08/01/2017, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br ID
702997. Informações: Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 022/2017- Processo Licitatório nº. 038/2017, tipo: Menor preço Por
Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para Secretaria
de Saúde. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro,
no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, [email protected]
, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 04/01/2018 Horário: 10:00hs (dez
horas). Frei Gaspar-MG, 20/12/2017. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- MG
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 52/2017, na modalidade Pregão Presencial 43/2017, tipo Menor Preço por Item, destinado a prestação de
serviço de acesso contínuo a internet, com o fornecimento de link “circuito” dedicado de 40MBPs e disponibilidade para operar em frequencia 5.8GHz, para atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga e demais
orgãos vinculados, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 05 de janeiro de 2018, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2017
AVISO DE INEXIGIBILIDADE. O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar,
a Chamada Pública nº 013/2017, cujo objeto é o Credenciamento para
estabelecer normas para a qualificação de pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins lucrativos, como Organização Social da saúde, no
Município de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus anexos, através do site www.valadares.mg.ov.br, ou obter
informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido
entre 12 às 17:00 horas, junto à Comissão Permanente de Licitações,
e ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através
do Tel (33) 3279-7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data
limite para a entrega dos envelopes: 22/01/2018; horário limite para
protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 22/01/2018;
horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares,
20 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, o resultado da
Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2017. OBJETO: contratação
de Serviços de Assessoria Jurídica, a fim de atender as demandas do
Município de Governador Valadares, conforme determinação da Procuradoria Geral do Município quanto ao acompanhamento e adoção de
medidas judiciais relacionados aos processos em trâmite em segunda
estância, nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas, propositura
de novas ações que surgirem a necessidade no curso do contrato nos
tribunais respectivos, bem como, o suporte jurídico em processos administrativos e judiciais estratégicos para a defesa do erário e do interesse
público municipal. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e
dezessete reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da habilitação
da Tomada de Preços 002-2017, que se encontra suspensa para uma análise mais detalhada da documentação apresentada, na sessão de abertura

ocorrida em 08/12/2017. Após análise da documentação a Comissão
verificou a ausência de vários documentos, conforme a seguir: Licitante: 01) Jason Albergaria Advogados Associados Apresentou somente
o CRC, CND’s atualizadas, Declaração de que não emprega menor e
Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes, deixando de apresentar o restante da documentação solicitada no edital. Licitante 02)
Rocha Teixeira Sociedade de Advogados não apresentou a certidão de
quitação perante a OAB, demonstrando a regularidade profissional e
a ausência de impedimentos ou penalidades que impeçam ou inviabilizam o exercício da profissão, conforme ítem 6.1.3..2.1.2 do edital.
Não apresentou Declaração de Responsabilidade e Comprometimento
com a oferta de estrutura física adequada para a execução do objeto
contratual, nas cidades de Belo Horizonte e Brasília, conforme inciso I
do subitem 6.1.1 do edital. Licitante 03) Botelho e Castro Advogados
apresentou toda a documentação exigida no edital. Licitante 04) Afonso
& Henriques Sociedade de Advogados não apresentou Declaração de
Responsabilidade e Comprometimento com a oferta de estrutura física
adequada para a execução do objeto contratual, nas cidades de Belo
Horizonte e Brasília. Quanto ao questionamento da Licitante Afonso &
Henriques Sociedade de Advogados quanto a Licitante Rocha Teixeira
Sociedade de Advogados, o mesmo PROCEDE, conforme acima especificado. Diante do acima exposto, a Comissão deliberou em Inabilitar
os Licitantes Jason Albergaria Advogados Associados; Rocha Teixeira
Sociedade de Advogados e Afonso & Henriques Sociedade de Advogados, pelos motivos acima citados, a HABILITAR o Licitante Botelho
e Castro Advogados, visto apresentar toda a documentação exigida no
edital. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de Licitação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Licitação, Bruno dos Santos Ferreira, determinou que se encerrasse a presente reunião, para que eu, Suely Rodrigues
Moreira, Secretária da Comissão, digitasse esta ata, que depois de lida
e achada conforme, será por todos os presentes assinada. Governador
Valadares (MG), 15 de dezembro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2017 – PROCESSO
N.º 018/2017 – Contratação de empresa especializada em publicações
de atos públicos na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a fim
de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ilicínea. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Detentora: Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, inscrita no CNPJ sob
o n.º 13.237.191/0001-51. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, iniciando-se em 27/01/2018 e finalizando em
27/01/2019. Data: 20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º: 48/2017, Pregão Presencial n.º: 31/2017. Aviso
de Revogação Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (serviços/
reparos mecânicos, elétricos, eletrônicos, tornearia, retífica de motores
e demais serviços que se fizerem necessários), com fornecimento de
peças/assessórios, em veículos e máquinas de propriedade do Município. Com base nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGA-SE
por motivo de interesse público o processo licitatório em epígrafe. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 20 de dezembro de 2017, João Paulo
Leite – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata
de registro de preços do Pregão RP 015/2017 – Aquisição Futura de
Coberturas de Curativos. Torna-se público a homologação e adjudicação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do
Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e a empresa: Indapharma
Comércio e Serviços Ltda - ME, Ata 001/17, valor global estimado R$
127.570,00. Os códigos 17759 e 29880 correram frustrados. Os códigos
17442, 29882, 29883 e 30517 correram desertos. Período 12 meses. A
ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”.
Sec. de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
85/2017. Objeto: Manut. preventiva e corretiva c/ subst. peças em equipamentos e aces. de apoio ao diagnóstico. As empresas venceram os
respectivos lotes: GE Manut. Assist. Tec. Med. Hosp. Ltda: 03, 04, 05,
06, 08, 09, 11, 12 e 13; Gold Care Assist. Tec. Espec. Ltda: 01, 02, 07 e
10. Cópia ata e-mail: [email protected], Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Mun. de Saúde, em 20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão Registro de Preços 014/2017 - Objeto: Aquisição futura de Medicamentos não padronizados hospitalar. O mesmo correu frustrado e fica
remarcado para o dia 17/01/2018 às 14hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12
às 18h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M. Saúde, em
20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ANULUÇÃO DA FASE EXTERNA. CONCORRÊNCIA
N.º 004/2017 – SECOM. O secretário Municipal de Comunicação
Social Com base nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993, do art. 12 da Lei 12.232/2010 e do item “22” do Edital,
ANULA-SE por motivo de interesse público a fase externa do Processo
Administrativo nº 008.076.2017/07929, Concorrência n° 004/2017 –
SECOM, cujo objeto é a Contratação de uma agência de publicidade
para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações
constantes no Edital e demais anexos. Maiores informações no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Rogério Aguiar Domingues, Secretário Municipal de Comunicação Social,
em 20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO BF nº 240.266/17
Partes: Município de Itabira. Objeto: O Município de Itabira torna
pública a celebração do Contrato BF nº 240.266/2017 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de dezembro de 2017,
no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) com
recursos do programa BDMG Municípios Mineradores.
CONTRATO BF nº 240.272/17. Partes: Município de Itabira. Objeto:
O Município de Itabira torna pública a celebração do Contrato BF nº
240.272/2017 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 13 de dezembro de 2017, no valor de R$ 4.550.000,00 (quatro
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do programa
BDMG Municípios Mineradores.
Prefeitura Municipal de Itabira, 20 de dezembro de 2017.
169º Ano da Emancipação Política do Município
“Ano Municipal do Centenário de Ormi Andrade Silva”
Ronaldo Lage Magalhães – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 124/2017 Pregão Presencial SRP 71/2017 Aviso de
licitação. Demais informações: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 19/12/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 86/2017 – Objeto: fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, constantes
das tabelas de preço, para os veículos e máquinas desta prefeitura e
veículos das polícias militar e civil do município, através de escolha
de proposta mais vantajosa para inscrição na ata de registro de preços.
Sessão dia 08/01/2018 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Torna público a abertura do Proc. nº 089/2017, Pregão Presencial SRP
nº 043/2017 Menor Preço por Item – Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis para Manutenção da Frota Municipal, com abertura no dia 09/01/2018, as 14:00hs.Proc. nº 090/2017 – Pregão Presencial SRP nº 044/2017, do tipo menor preço por item, para futura
e eventual aquisição de Camisas de malha, Uniformes para Garis,
agente de saúde, zoonoses e endemias, jalecos, uniforme escolar e
outros , para Manutenção das Secretarias Municipais, com abertura no
dia09/01/2018, as 09:00hs. Proc. nº 091/2017, Pregão Presencial SRP,
do tipo menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros para manutenção
das secretarias municipais, com abertura no dia 10/01/2018, ás 09:00hs.
Editais em inteiro teor está a disposição dos interessados no site oficial www.joaima.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08 as 17 horas na
Praça. Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extr. Contrato nº 030/2017. Ref.: P.P n.º 017/2017, Proc. Licit. n.º
022/2017. Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de 06 (seis) máquinas reprográficas, em atendimento à SMEC,
SMS, SMAF e SMDS. VT: R$ 17.400,00. Vigência: 12 meses. Extr.
Contrato nº 031/2017. Ref.: P.P. n.º 018/2017, Proc. Licit. n.º 023/2017.
Contratada: PEREIRA E PEREIRA ASSOCIADOS LTDA – ME.
Objeto: Contrato tem como objeto a participação exclusiva de ME/EPP/
MEI, na contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de impressos gráficos para atendimento da SMS. VT: R$ 40.811,85.
Vigência: 31/12/2017. Extr. Contrato nº 032/2017. Ref.: P.P. n.º
018/2017, Proc. Licit. n.º 023/2017. Contratada: NICAL COMÉRCIO
DE PAPELARIA & REPRESENTAÇÃO LTDA ME. Objeto: Contrato
tem como objeto a participação exclusiva de ME/EPP/MEI, na contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de impressos gráficos para atendimento da SMS. VT: R$ 102.051,45. Vigência:
31/12/2017. Extr. Contrato nº 033/2017. Ref.: P.P. nº 021/2017, R.P.
Nº 009/2017, Proc. Licit. nº 027/2017. Contratada: MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA ME. Objeto: Registro de preços
objetivando a eventual aquisição de materiais de uso odontológico, em
para atendimento da SMS. VT: R$ 51.000,60. Vigência: 90 dias. Extr.
Contrato nº 034/2017. Ref.: P.P. n.º 020/2017, Proc. Licit. n.º 025/2017.
Contratada: RESTAURANTE E SHOPPERIA SANTOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado refeições, fora do município em atendimento às necessidades da SMAF,
SMS, SMOT. VT: R$ 78.750,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
035/2017. Ref.: P.P. n.º 020/2017, Proc. Licit. n.º 025/2017. Contratada:
TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado refeições e marmitas, dentro do município em atendimento as necessidades da SMAF, SMS, SMOT. VT: R$
47.950,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 036/2017. Ref.: P.P.
n.º 022/2017, Proc. Licit. n.º 028/2017. Contratada: NH COMÉRCIO
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contrato de
expectativa de fornecimento para aquisições de materiais de uso médico
hospitalar e laboratorial, tendo por base o PF – Preço de Fábrica – da
Revista SIMPRO, para atender à SMS. DESC.: 32,00%–mat. Médico
hospitalar. 21,00%–material laboratorial. Vigência: 12 meses. Denilson
Andrade de Assis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da
Prefeitura Municipal de Joanésia, Minas Gerais, informa aos interessados que após abertura dos envelopes de nº 01 – Habilitação, e julgamento da documentação apresentada, referente ao edital Tomada de
Preços nº 001/2017, Processo Licitatório nº 029/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada
por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para (conclusão) da obra de construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde (UBS PADRÃO 1 - PORTARIA Nº 340, DE 04/03/2013), no Povoado de Butecó, Zona Rural
- Joanésia, Minas Gerais, em atendimento ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ministério da Saúde,
chegou-se ao seguinte resultado, empresa HABILITADA: CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME. Empresa INABILITADA:
VTVM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME. Os interessados terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para
se manifestarem. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
a abertura do envelope nº 02 – “Proposta” para o dia 08 de janeiro de
2018, as 09h30min., no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Joanésia, situada na Rua Joaquim Dias de Moura, nº 12, Centro, Joanésia, MG. Joanésia, MG, 20 de dezembro de 2017. Renata Silva Neto
Assis. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM BDMG
“O Município de João Monlevadetorna pública a assinatura do Contrato
BF nº240.374/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em14/12/2017, no valor de R$3.000.000,00(três milhões de reais)
com recursos do PROGRAMABDMG URBANIZA 2017”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o edital de licitação Credenciamento 12/2017 cujo
objeto é a Contratação de empresa e ou profissional especializado na
área de FONOAUDIOLOGIA Abertura dia 19/01/2018, às 09:00 horas
Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan,
situada na Praça Cônego Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)34319047 [email protected]. José Raydan 19 de dezembro de
2017. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 – SARH – Processo
n.º 7013/2017 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2017/index.php o resultado da análise dos
documentos de habilitação referentes a Concorrência n.º 008/2017 –
SARH. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Licitação no dia 19/12/2017 do Processo Licitatório nº 139/2017 - Pregão n° 084/2017. Contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra para executar os serviços
de garis (coletores de resíduos sólidos urbanos), de varrição de vias e
logradouros, e de capina, pintura, limpeza de córregos e bocas de lobo.
Empresa Vencedora: PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Inscrita no CNPJ: 12.759.515/0001-59.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
O município deLimeira do Oeste-MG,torna público, a assinatura do
Contrato BF nº 240.376/17com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em19/12/2017, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão
e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG URBANIZA 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Homologação Processo nº 156/2017 - Pregão nº 076/2017 –
Objeto:Contratação de ME/EPP/equiparadas, nas diretrizes da Lei
Complementar nº 123/2006 atualizada, para prestação de serviço de
apoio administrativo, assessoaria ao setor de convênios, objetivando a
captação de recursos, e a elaboração de prestação de contas, conforme
especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente
edital. Extrato de Contrato nº 192/2017, Contratada: Eudes Tarley
Alves Antunes - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.906.835/0001-48,
Valor global do Contrato: R$ 72.000,00. Vigência de 12 meses (até
18/12/2017). Mirabela, 19 de dezembro de 2017. Allison Lopes Ruas Gerente Municipal de Administração
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