TJMG 28/12/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ALIANÇA EÓLICA SANTO INÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 22.960.719/0001-07
6 - Imobilizado
A composição do ativo imobilizado para o consolidado é como segue:
31/12/2016
Descrição
Custo Histórico Depreciação Acumulada Valor Líquido
Máquinas e equipamentos
305
(11)
294
Móveis e utensílios
3
(1)
2
Em curso
434.482
434.482
434.790
(12)
434.778
$PRYLPHQWDomRGRDWLYRLPRELOL]DGRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHSDUDR
consolidado é como segue:
Adições pelo
Ajuste
Aporte de
CPC 01 DepreDescrição
31/12/2015
Ativos Adições
(b) ciação 31/12/2016
Em Serviço:
(Não auditado)
Máquinas e
equipamentos
299
(5)
294
Móveis e
utensílios
3
(1)
2
267.763 193.234 (26.515)
434.482
Em curso (a)
268.065 193.234 (26.515)
(6)
434.778
(a) Refere-se basicamente aos serviços incorridos pelos fornecedores de ativo imobilizado para
as centrais eólicas que compõe o projeto eólico Santo Inácio, o qual se encontra em fase de
LPSODQWDomR TXDQGR GD HPLVVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV E 5HIHUHVH j SURYLVmR
para ajuste ao valor recuperável do ativo imobilizado em andamento que compõe o Projeto
Eólico Santo Inácio, o qual se encontra integralmente registrado nas controladas indiretas
Centrais Eólicas Garrote, São Raimundo, Santo Inácio III e Santo Inácio IV. As citadas Centrais
Eólicas são subsidiárias integrais da controlada direta Aliança Eólica Santo Inácio Participações
S.A., que por sua vez tem a totalidade de seu capital social detida pela Aliança Geração de
Energia S.A.. Os bancos brasileiros de fomento, via de regra, priorizam a destinação de
UHFXUVRVHVSHFt¿FRVSDUDR¿QDQFLDPHQWRGHSURMHWRVGHLQIUDHVWUXWXUDFRPHVSHFLDOGHVWDTXH
para os projetos de geração de energia incentivada. Assim sendo, a Companhia considera em
suas análises e projeções pertinentes ao estudo de viabilidade do Projeto Eólico Santo Inácio
DREWHQomRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1'(6HPFRQGLo}HVHTXLYDOHQWHVjVSUDWLFDGDVSHOR
citado banco em operações realizadas com empreendedores de segmento e porte equivalentes
ao do Projeto Eólico Santo Inácio. Adicionalmente, cabe ressaltar que na data de publicação
GHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD&RPSDQKLDVHHQFRQWUDYDHPIDVHGHWUDWDWLYDVMXQWRDRV
GHSDUWDPHQWRVGHDSURYDomRGHFUpGLWRGR%1'(6QRVHQWLGRGHREWHUOLQKDGHFUpGLWRHVSHFt¿FD
SDUDRFLWDGRSURMHWRHyOLFR'HQWURGRÀX[RGHDSURYDomRGR%1'(6RSURMHWRMiWUDQVS{VD
Etapa de Enquadramento e se encontra na Etapa de Análise. Após a conclusão desta é previsto o
encaminhamento para a última fase do processo, que é a Etapa de Contratação. Todavia, o CPC
01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos) determina em seu texto que as estimativas de
ÀX[RVGHFDL[DIXWXURVFRQVLGHUDGRVSDUD¿QVGHWHVWHGHUHFXSHUDELOLGDGHGHDWLYRVQmRGHYHP
LQFOXLUHQWUDGDVRXVDtGDVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR'HVVDIRUPD
SDUD¿QVGHWHVWHGHUHFXSHUDELOLGDGHIRLFRQVLGHUDGDDOLWHUDOLGDGHGDQRUPDFRQWiELOVHQGR
utilizada, portanto, uma premissa na qual a Companhia assume a totalidade dos investimentos
necessários para conclusão do parque eólico. A premissa de uma estrutura de capital composta
exclusivamente por capital próprio, sem a presença de recursos do BNDES até o momento, é a
razão pela qual a Administração entende que o citado teste de recuperabilidade apresenta como
UHVXOWDGR¿QDORUHFRQKHFLPHQWRGHXPDSURYLVmRSDUDDMXVWHDRYDORUUHFXSHUiYHOQRPRQWDQWH
de R$26.515 em contrapartida ao resultado. A Administração da Companhia entende que o
HIHLWRGDFLWDGDSURYLVmRpDGYLQGRGHXPDHVSHFL¿FLGDGHWUD]LGDSHODQRUPDFRQWiELODTXDO
QmRSHUPLWHTXHVHFRQVLGHUHHQWUDGDVIXWXUDVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGH¿QDQFLDPHQWRVPHVPR
que sejam oriundas de linhas de créditos preexistentes e para as quais o projeto está habilitado
a fruição. A Administração da Companhia reitera ainda que o Plano de Negócios do Projeto
(yOLFR 6DQWR ,QiFLR UHÀHWH DV ERDV SUiWLFDV GR PHUFDGR EUDVLOHLUR QR TXH WDQJH j DQiOLVH GH
viabilidade econômica de empreendimentos geração de energia eólica.
7 - Fornecedores
Consolidado
Descrição
31/12/2016
Fornecedores de imobilizado
80.106
Outros
1
80.107
8 - Tributos e contribuições sociais
Consolidado
Descrição
31/12/2016
INSS
184
ISS
152
Imposto de Renda
34
Contribuição Social
14
23
Outros
407
A Companhia adota o Regime de tributação do Lucro Real. 8.1 - Imposto de Renda e
Contribuição Social diferidos: A Companhia possui débitos tributários diferidos de Imposto
de Renda, constituídos à alíquota de 25%, e Contribuição Social, constituídos à alíquota de 9%,
referentes aos efeitos de diferenças temporárias relacionadas aos seguintes itens:
Consolidado
31/12/2016
Créditos Tributários
Redução ao valor recuperável de ativos
2.808
2.808
A movimentação do Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos é como segue:
Consolidado
31/12/2016
Saldo em 31 de dezembro de 2015 (Não auditado)
Efeitos alocados às Demonstrações de Resultados
2.808
Saldo em 31 de dezembro de 2016
2.808
As diferenças temporárias dedutíveis constituídas não prescrevem de acordo com a legislação
WULEXWiULD YLJHQWH 2V DWLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV IRUDP UHFRQKHFLGRV FRP UHODomR D HVWHV LWHQV
pois é provável, que os lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que a Companhia
possa utilizar os benefícios destes. Conforme as estimativas da Companhia, os lucros tributáveis
IXWXURVSHUPLWHPDUHDOL]DomRGRDWLYR¿VFDOGLIHULGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEURGH
conforme abaixo:
Consolidado
Ano
31/12/2016
2017
1.436
2018
1.208
2019
82
2020
82
2.808
8.2 - Conciliação da despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social
Controladora Consolidado
31/12/2016 31/12/2016
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
(26.752)
(28.462)
Alíquota vigente - imposto de renda e contribuição social
34%
34%
&RQVWLWXLomRGHSUHMXt]R¿VFDOHVSHUDGD$OtTXRWD1RPLQDO
9.096
10.050
Diferenças Permanentes - Efeitos Fiscais Incidentes sobre:
Resultado de Equivalência Patrimonial
(9.096)
&UpGLWRWULEXWiULRQmRFRQVWLWXtGRVREUHSUHMXt]R¿VFDO
(7.242)
Receita no resultado
2.808
Imposto Diferido
2.808
Alíquota efetiva para constituição do diferido
0%
9%
9 - Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2015 o capital social da Companhia era de R$500,00, totalmente
integralizado e dividido em 500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em 28
de novembro de 2016 este passou a ser de R$144.279.082,00, dividido em 219.008.042 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento foi realizado por meio de aporte de
ativos, vide o detalhamento em tabela abaixo nesta mesma Nota Explicativa. A composição do
capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2016 é conforme segue:
31/12/2016
31/12/2015 (Não auditado)
Acionistas
(No de Ações)
(Em R$)
(No de Ações) (Em R$)
Aliança Geração de Energia S.A. 219.008.542 144.279.082,00
500
500,00
(a) Dividendos: A Lei nº 6.404/76, na forma de seu artigo 202, inciso I, garante aos acionistas
o recebimento de pelo menos metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido das
importâncias destinadas à constituição da reserva legal, bem como à formação e/ou reversão
da reserva para contingências. O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de
pelos menos 25% dos lucros líquidos apurados como dividendos. (b) Reserva de Capital:
O tratamento dado à integralização dos ativos no valor líquido de R$219.008, é o seguinte:
R$144.279 foram destinados à conta do capital social e o montante de R$74.729 foi destinado
à constituição de Reserva de Capital. Abaixo os montantes pelos quais os ativos líquidos
das Centrais Eólicas foram valorados nos respectivos Laudos de Avaliação preparados
por especialistas com base no valor de livros, os quais compõe os montantes aportados:
Abertura dos aportes realizados pela Aliança Geração - Em R$ (*)
Descrição
%
Laudo - Nov/16
Central Eólica Garrote S.A.
100,00%
48.856.124,84
Central Eólica São Raimundo S.A.
100,00%
60.318.705,45
Central Eólica Santo Inácio III S.A.
100,00%
62.094.316,32
Central Eólica Santo Inácio IV S.A.
100,00%
47.738.895,02
219.008.041,63
9DORUHVDSUHVHQWDGRVHP5D¿PGHSHUPLWLUFRQFLOLDomRFRPRVGRFXPHQWRVVRFLHWiULRV
da Companhia.
10 - Despesas operacionais
A composição das despesas operacionais da Companhia é conforme segue:
Consolidado
Descrição
31/12/2016
Redução ao valor recuperável dos ativos
(26.515)
Serviços de terceiros
(1.795)
Outras despesas operacionais, líquidas
(152)
(28.462)
&ODVVL¿FDomRQR5HVXOWDGR
Despesas gerais e administrativas
(1.947)
Outras despesas operacionais
(26.515)
(28.462)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
$FRPSRVLomRGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURSDUDFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGRpFRQIRUPHVHJXH
Consolidado
Descrição
31/12/2016
Encargos de mútuo
(792)
Taxas bancárias – avaliação de crédito BNDES
(257)
Outras
(49)
(1.098)
12 - Transações com partes relacionadas
Os principais saldos e transações consolidados com partes relacionadas da Companhia são
como segue:
Controladora
Consolidado
31/12/2016
31/12/2016
Ativo
Não circulante
Central Eólica Garrote S.A. (1)
12.899
Central Eólica São Raimundo S.A. (1)
62.105
Central Eólica Santo Inácio III S.A. (1)
38.388
Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (1)
12.275
125.667
Passivo
Não circulante
Aliança Geração de Energia S.A.
Adiantamento para futuro aumento de capital (2)
125.670
125.670
Mútuo (3)
52.403
Reembolso de despesas (4)
1.228
125.670
179.301
Resultado
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
792
792
As principais condições relacionadas aos negócios entre partes relacionadas estão demonstradas
abaixo: 1) Refere-se a adiantamentos para futuro aumento de capital; 2) A Companhia recebeu:
(i) numerários totais R$8.213 dos quais o montante de R$8.209 foi remetido às Centrais
Eólicas a título de adiantamento para futuro aumento de capital descrito no item 1 desta nota
explicativa; (ii) cessão da sua controladora Aliança Geração de Energia S.A. créditos que esta
detinha com as Centrais Eólicas no montante de R$117.457 referente a adiantamento para
IXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO $VGHVSHVDV¿QDQFHLUDVVHUHIHUHPDMXURVUHPXQHUDWyULRVVREUH
P~WXRV¿QDQFHLURVFRQWUDWDGRVHPMXQWRD$OLDQoD*HUDomRGH(QHUJLD6$FRPSUD]R
de pagamento por tempo indeterminado, correspondestes a 120,03% das taxas médias diárias
dos DI´s, expressas na forma percentual ano-base 252, divulgadas diariamente pela CETIP. 4)
Recuperação de despesas que competem às SPE’s Garrote, São Raimundo, Santo Inácio III e
Santo Inácio IV e que foram pagas pela Aliança Energia, no montante de R$1.228.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHJHVWmRGHULVFRV
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD VmR UHFRQKHFLGRV LQFLDOPHQWH DR YDORU MXVWR
H PHQVXUDGRV GH DFRUGR FRP DV FODVVL¿FDo}HV DEDL[R (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV
encontra-se nesta categoria caixa e equivalentes de caixa reconhecidos e valores a receber
de partes relacionadas pelo seu valor nominal de realização e similares aos valores justos;
3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV HQFRQWUDPVHQHVWDFDWHJRULDRVIRUQHFHGRUHVHSDVVLYRV
com partes relacionadas mensurados pelo custo amortizado mediante a utilização do método da
taxa de juros efetiva. A Companhia considerou o valor justo de caixa e equivalentes de caixa,
e fornecedores como substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natureza e
características desses instrumentos.
Controladora Consolidado
&DWHJRULDGRV,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
(Não auditado)
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa
4
1
60
Valores a receber de partes relacionada
125.667
0
125.671
1
60
Passivos Financeiros:
Avaliados ao custo amortizado
Fornecedores
80.107
125.670
179.301
Passivos com partes relacionadas
125.670
259.408
Risco de taxas de câmbio: A Companhia não possui saldos em moedas estrangeiras, ou
mesmo quaisquer direitos e/ou compromissos indexados à variação cambial. Risco de Taxa
de juros: A Companhia está exposta ao risco de elevação da taxa de juros, em 31 de dezembro
de 2016. Esta exposição ocorre em função de mútuo indexado à variação do CDI. Risco de
(OHYDomR GD ,QÀDomR: A Companhia não possui saldos, ou mesmo quaisquer direitos e/
RX FRPSURPLVVRV UHOHYDQWHV LQGH[DGRV j YDULDomR GH LQGLFDGRUHV LQÀDFLRQiULRV Risco de
Liquidez: A Companhia ainda não apresenta geração de caixa para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas à implantação do Complexo Eólico Santo Inácio, portanto, depende de aporte
de sua acionista para honrar com os compromissos assumidos. A acionista da Companhia faz
a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias, procedimentos e
instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no controle permanente
GRVSURFHVVRV¿QDQFHLURVD¿PGHVHJDUDQWLURDGHTXDGRJHUHQFLDPHQWRGRVULVFRVA acionista
GD$OLDQoD(yOLFDDGPLQLVWUDRULVFRGHOLTXLGH]DFRPSDQKDQGRSHUPDQHQWHPHQWHRVHXÀX[R
de caixa, numa visão orçamentária, que projeta os saldos mensalmente, para cada uma das
operações, em um período de 12 meses, e de liquidez diária, que projeta os saldos diariamente
para 180 dias.
14 - Cobertura de Seguros
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía cobertura de seguros contra riscos
operacionais no montante de R$426.905 e de responsabilidade civil no montante de R$64.034,
RV TXDLV D $GPLQLVWUDomR HQWHQGH TXH DV FREHUWXUDV UHSUHVHQWDP YDORUHV VX¿FLHQWHV SDUD
cobrir eventuais perdas. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem
parte do escopo de uma auditoria de Demonstrações Financeiras, consequentemente não foram
auditadas pelos nossos auditores independentes.
15 - Compromissos
Em 31 de dezembro de 2016, as controladas da Companhia possuem os seguintes compromissos
assumidos: Compromissos referentes à implantação do Projeto Eólico Santo Inácio
Objeto
31/12/2016
Fornecimento de aerogeradores
126.286
Contrato de obras civis
8.451
Construção de subestação e linha de transmissão
8.216
Implantação das redes locais de distribuição
12.579
Compromisso para aquisição de imobilizado
155.532
Compromissos referentes à operação do empreendimento: A Companhia também assinou um
contrato para operação e manutenção de seus aerogeradores por dez anos, o qual resultará em
uma despesa total de R$45.948. A Companhia possui ainda contratos de arrendamento com
os proprietários das terras onde seus ativos estão sendo implementados, estes arrendamentos
preveem o pagamento de 1,5% da receita líquida por dos aerogeradores implantados no terreno
do arrendatário. A expectativa de desembolsos com a referida obrigação é apresentada conforme
segue:
Santo Inácio III
Santo Inácio IV
Garrote
São Raimundo
Ano
R$
Ano
R$
Ano
R$
Ano
R$
2017
118
2017
67
2017
67
2017
109
2018
327
2018
241
2018
241
2018
254
2019
341
2019
267
2019
267
2019
264
2020
357
2020
280
2020
280
2020
277
2021
373
2021
292
2021
292
2021
307
2022 a 2046 15.614 2022 a 2046 12.222 2022 a 2046 12.061 2022 a 2046 12.851
17 - Transações não envolvendo caixa: Em novembro de 2016, a Companhia recebeu em
transferência Ativos de sua acionista Aliança Geração de Energia S.A. a título de aporte de
capital num montante de R$219.008, sendo este valor integralmente aportado como capital. O
citado aporte se caracterizou como uma operação não envolvendo caixa e que, portanto, não está
UHÀHWLGDQDV'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[DGD&RPSDQKLD$FRPSRVLomRGRVHIHLWRVGD
referida operação não envolvendo caixa para controladora e consolidado são conforme segue:
Santo
Santo
São
Rubrica
Inácio III Inácio IV Garrote
Raimundo
Outros devedores
120
241
77
50
Outros valores a receber de
partes relacionadas
1
9
1
74.516
59.301
58.696
75.552
Imobilizado
74.637
59.542
58.782
75.603
Fornecedores - materiais e serviços
(2.194)
(1.836)
(770)
(2.024)
Tributos e contribuições sociais
(137)
(72)
(3)
(169)
(10.239)
(9.915)
(9.171)
(13.123)
Outros passivos com parte relacionada
(12.570)
(11.823)
(9.944)
(15.316)
62.067
47.719
48.838
60.287
Efeito líquido
Adicionalmente durante o ano de 2016, a Companhia mantém na rubrica de fornecedores no
consolidado um montante de R$80.051 que referente a valores a pagar pelo fornecimento de
matérias e serviços que foram aplicados na constituição do ativo imobilizado em andamento do
Projeto Eólico Santo Inácio e o montante de R$14.174 referente a crédito não cumulativo de PIS
e COFINS conforme nota explicativa 4 item (a).
DIRETORIA
Wander Luiz de Oliveira
Diretor de Comercialização e de Engenharia
Glauco Vinícius de Oliveira Gonçalves
Diretor de Operações
Responsável técnico
Rafael Lopes Carvalhais - Contador CRC/MG - 110880/O-2
2/2
220 cm -27 1044662 - 1
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
CNPJ 42.956.441/0001-01
NIRE 3130000990-4
Em conformidade com a deliberação acima, a composição da Diretoria
ficou assim consolidada, todos com mandato até a Assembleia Geral
Ordinária da Companhia a ser realizada em 2019:
Ata da Reunião do Conselho de Administração da Soluções em Aço
Usiminas S.A.,realizada no dia 23 de maio de 2017,realizada na sede
social da Companhia, na Rua Prof. José Vieira de Mendonça 3011, Belo
Horizonte/MG.
Ascanio Merrighi de Figueiredo Diretor Executivo e Diretor
e Silva
Administrativo e Financeiro
Presença de Conselheiros:Sergio Leite de Andrade, Presidente do Conselho de Administração; Ronald Seckelmann,Takahiro Mori, Tulio
Cesar do Couto Chipoletti, Leonardo Almeida Zenobio,Ryosuke
Kotake, Jun Takino e Karina Sleumer (por email). Bruno Lage de
Araujo Paulino, Secretário.
Ordem do Dia
Itens para Aprovação
1.Eleição dos Membros da Diretoria Estatutária para um mandato até
a Assembleia Geral Ordinária de 2019 O Conselho aprovou, por unanimidade, a eleição dos membros da Diretoria Estatutária, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2019, como se segue:Ascanio Merrighi de Figueiredo Silva, brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, carteira de identidade nº A85345-3 CAU/BR, inscrito no CPF sob o nº 767.750.466-34, para o cargo deDiretor Executivo e Diretor Administrativo e Financeiro;Tatsuya Naoki,
japonês, casado, bacharel em economia, Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V882862-S, inscrito no CPF sob o nº. 236.085.948-09,
para o cargo de Vice-Diretor Executivo;Hector Luis Aguilera Franceschi, venezuelano, casado, economista, Passaporte nº 054060609, Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V854229-L, inscrito no CPF sob o
nº 235.839.778-40, para o cargo de Diretor Comercial; eDjalma Aparecido Dias de Barros, brasileiro, casado, engenheiro industrial, carteira de identidade nº 18.324.102-2 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
122.630.978-05, para o cargo de Diretor Industrial, todos com endereço
profissional na Rua Prof. José Vieira de Mendonça, 3011, Bairro Engenho Nogueira em Belo Horizonte/MG, CEP nº 31310-260.
Tatsuya Naoki
Vice-Diretor Executivo
Hector Luis Aguilera Franceschi
Diretor Comercial
Djalma Aparecido Dias de Barros Diretor Industrial
DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO:Os administradores eleitos
declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da sociedade e nem condenado
ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia
popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
ou a propriedade.
Encerramento- Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura
dos Conselheiros e do Secretário. Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
(aa) Sergio Leite de Andrade, Presidente; (aa)Ronald Seckelmann,(aa)
Takahiro Mori,(aa)Tulio Cesar do Couto Chipoletti,(aa)Leonardo
Almeida Zenobio,(aa)Ryosuke Kotake,(aa)Jun Takino e(aa)Karina
Sleumer. Secretário Geral (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino.Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG. Certifico o registro
sob o nº 6311434 em 25/07/2017, Protocolo 17/324.528-5 # SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
15 cm -22 1043676 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Processo de Licitação Nº.: 000043/2017 - Modalidade:Inexigibilidade
nº000011/2017. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba / MG.
Contratada/Valor:Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda. no
valor de R$ 15.314,21. Objeto da Licitação:Manutenção corretiva dos
equipamentos existentes na Fundação da Marca Mindray.
Aviso de Homologação Processo N º : 00037/2017 Modalidade : Pregão Presencial nº 00027/2017 A autoridade competente, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/2015Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Nº 00027/2017 - Fundação Hospitalar de Janaúba,
tipo “Menor preço por item”, cujo objeto é a Aquisição de Materiais
Gráficos para a Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo vencedora a
empresa: Dejan Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 26.338.269/0001-76,
para os itens: 02,03,08,09,10,14,16,18,19, 22,23,25,27,38,39,40
,46,49,51,52,59,77,79,80; Eloina Alves Rodrigues – ME, CNPJ
05.562.748/0001-00, para os itens 01,05,07,11,12,13,17,24,26,29,32,3
3,34,36,41,42,47,50,54,55,56,57,61,62, 64,65,66,68,70,71,72,75,76,78,
81,82; M R Veloso-Grafica e Editora – ME, CNPJ 11.894.280/0001-45,
para os itens 04,06,15,20,21,28,30,31,35,37,43,44,45,48,53,58,60,63,
67,69,73,74,83. Estando toda a documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias. Helio Heder Rodrigues Silva – Pregoeiro. 27/12/2017.
Aviso de Homologação Processo N º : 00038/2017 Modalidade : Pregão Presencial nº 00028/2017 A autoridade competente, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/2015Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Nº 00028/2017 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo
“Menor preço por item”, cujo objeto é a Aquisição de itens para sonorização do Hospital Regional de Janauba, sendo vencedora a empresa:
Contexto Livraria e Papelaria Ltda, CNPJ 02.094.445./0001-03, para
os itens: 01,02,04; Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda – ME, CNPJ
71.107.320/0001-93, para os itens 03,05,06,07,08,09,10. Estando toda
a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Helio Heder Rodrigues Silva – Pregoeiro. 27/12/2017.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº 000042/2017.
Pregão Presencial Nº000031/2017. A Fundação Hospitalar de Janauba
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
11/01/2018 às 09h00min: 00 em sua sede a Av. Pedro ÁlvaresCabral,
140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, paraAquisição
de gases medicinais,conforme especificações constante do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação
Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min as 17h00min
horas, nos dias úteis, no [email protected].,ouno sitehrjanauba.com.br. 27/12/2017.
Carla Marise Domingues Cardoso - Pregoeira Oficial.
11 cm -27 1044592 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CAPITAL – SUDECAP
COMUNICADO
LICITAÇÃO SP 010/2017
PROCESSO Nº: 01-093.593/17-05
OBJETO: Execução de serviços de engenharia diversos visando a manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura urbana do município.
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
- SUDECAP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações
nomeada pelas Portarias nº 11 e 23/2017, comunica aos interessados na
licitação em referência, que encontra-se no site da Prefeitura de Belo
Horizonte: www.pbh.gov.br e que estará também publicado no DOM –
Diário Oficial do Município - www.pbh.gov.br/dom - a Circular nº 4 –
contendo alterações ocorridas no Edital e respostas a questionamentos.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
Érica Caroline de Lima Gomes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -26 1044300 - 1