TJMG 16/01/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG .
TORNA PUBLICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para
contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento,
identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais,
em conformidade com o especificado no Projeto Básico constante do
Anexo I do edital. Abertura dos envelopes será no dia 02/03/2018 às
13h. – Juliana Soares Ferreira – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria nº 10 de 11 de Janeiro de 2018, resolve nomear
os concursados abaixo em virtude de suas aprovações no concurso
público 01/2015: Encarregado de Secretaria – Wasley Márcio Alves
Costa – Recepcionista – Cristiane Aparecida Ferreira – Servente Escolar – Cristiana Lúcia dos Santos – Maria Auxiliadora Ricardo Anacleto
– Cleusa Anacleto Portela. Os concursados acima terão 30(trinta) dias
para os trâmites de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria
de Administração, 15/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 010/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 010/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de brinquedos pedagógicos
conforme Termo de Compromisso PAR nº 201306234 firmado entre o
município de Rio Pomba e o FNDE. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 31 de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 12 de
janeiro de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
26/01/2018 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de
transporte escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do município de Sabará. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,48.
Sabará, 15 de janeiro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2014–
Partes: Município de Sabará e Sra. MÁRCIA CRISTINA SOUZA DE
CASTRO. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação dos imóveis localizados na
Rua Santa Luzia, nº 2.069, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/
MG, destinado à instalação do Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por 12 (doze) meses, ou seja, até 03/09/2018, bem
como reduzir o valor mensal de acordo com o Índice Geral de Preços
do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas em -1,7242%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto no artigo 62, §
3º, inciso I, da Lei 8.666/93, Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/91 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.985/2013. Prazo: 02/09/2018.
Data: 27/12/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2017 firmado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e Restaurante e Posto Pires
Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atendimento a frota de veículos e máquinas do município
de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda em casos de veículos cedidos e
locados para o mesmo.Fica prorrogado pelo período de 14 de Janeiro
de 2018 a 15 de Fevereiro de 2018 o prazo do contrato. Santa Maria
de Itabira, 12 de Janeiro de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2018 - Pregão Presencial Nº 002/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 002/2018, na modalidade Pregão nº 002/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E DE
EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU-MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 30 de Janeiro de 2018
às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 15
de Janeiro de 2018. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2018 - Pregão Presencial Nº 003/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 003/2018, na modalidade Pregão nº 003/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU-MG. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 31 de Janeiro de 2018 às 08h00min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 15 de Janeiro de 2018.
Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2018 - Pregão Presencial Nº 004/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 004/2018, na modalidade Pregão nº 004/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE AÇOUGUE PARA
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU-MG.Abertura da
Sessão Oficial do Pregão dia 01 de Fevereiro de 2018 às 08h00min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 15 de Janeiro
de 2018. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2018 - Pregão Presencial Nº 005/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 005/2018, na modalidade Pregão nº 005/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU-MG.Abertura da
Sessão Oficial do Pregão dia 01 de Fevereiro de 2018 às 13h00min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 15 de Janeiro
de 2018. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2018 - Pregão Presencial Nº 006/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 006/2018, na modalidade Pregão nº 006/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS
PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MANHUAÇU-MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 02 de
Fevereiro de 2018 às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 15 de Janeiro de 2018. Joseane Caroline de Abreu
Souza - Pregoeira.
17 cm -15 1050635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/17 que entre si
celebram o Município de Santana de Pirapama e Construtora MCM
Ltda-EPP. O objeto do presente instrumento é o aditamento da Cláusula
Quarta do Contrato originário firmado entre as partes, em 06.06.2017,
com o objeto de reforma do campo de futebol Fernando Diniz. O presente contrato foi aditado pelo prazo de 04(quatro) meses. Data da assinatura, 31 de dezembro de 2017. Santana de Pirapama, 04 de janeiro de
2018. Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
TERMOS ADITIVOS
3º TA ao Contrato 054/2015.Obj: Prorrogação do prazo de vigência 12
meses; Vigência: 31/12/2018 - Fundamento legal no art. 57 , § 1º , II
da Lei 8.666/93.
1º TA ao Contrato 057/2017.Obj: Prorrogação do prazo de vigência 90
dias; Vigência: 02/04/2018 - Fundamento legal no art. 57 , § 1º , II da
Lei 8.666/93.
3º TA ao Contrato 045/2016.Obj: Prorrogação do prazo de vigência 180
dias; Vigência: 25/06/2018 - Fundamento legal no art. 57 , § 1º , II da
Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 001/2018 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Construção Geral – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de janeiro de 2018
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 29 de janeiro de 2018 às
09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -15 1050463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade N.º 022/2017. Objeto: Credenciamento de médicos
plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo no ano de 2018, Vigência:
12/01/2018 à 30/06/2018. Contratado: João Paulo Pereira Lacerda
Contrato: 04/2018 Valor do Contrato: 67.200,00; Contratado: Mauro
Ribeiro Artuzo Contrato: 05/2018 Valor Contrato: 67.200,00; Contratado: Marcus Vinícius Costa Bicalho Contrato: 06/2018. Valor Contrato: 67.200,00; Contratado: Mario Carlos Pinto e Souza Contrato:
07/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Patrícia Lima Moreira Contrato:
08/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Diogo Assunção Silva Contrato:
09/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Gabriel Rodrigues de Carvalho Contrato: 10/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Rayka Alzemita
Helena Costa Contrato: 11/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Marco
Paulo Souza Franco Contrato: 12/2018 Valor: 67.200,00; Contratado:
Roberta Oliveira dos Santos Contrato: 13/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Marina Bicalho Martins Ferreira Torres Contrato: 14/2018
Valor: 67.200,00; Contratado: João Rafael Lopes Avelar Contrato:
15/2018. Valor: 67.200,00; Contratado: Hermem de Almeida Campos
Tadeu 16/2018 Valor: 67.200,00; Contratado: Fabrício Oliveira Ribeiro
Contrato: 17/2018 Valor: 67.200,00. Contratado: Bruno Mendonça de
Oliveira Contrato: 18/2018 Valor: 67.200,00.
5 cm -15 1050548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A CPL faz saber que após transcurso do prazo recursal em referência
ao Processo Licitatório nº 118/2017 – Concorrência Pública Nº 002/17–
Contratação de Prestação de serviços de transporte de pessoas das
comunidades rurais para a *sede do município e vice-versa, em Ônibus
Coletivo Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, mantem-se as Habilitações e Inabilitações, conforme Ata Extraordinária da CPL, lavrada em 08/01/2018. Assim sendo, fica remarcado
a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta Financeira das empresas que
estão Habilitadas no processo, para o dia 24 de janeiro de 2018 às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/Setor de
Licitações.15 de Janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0135/2017, Tomada de Preços Nº 010/2017. A
Comissão Permanente de Licitações COMUNICA a decisão de manter
a inabilitação da empresa RX CONSTRUTORA LTDA – EPP e CONVOCA as empresas: AF SERVIÇOS E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA - ME, CNPJ Nº 13.733.716/0001-40; 3 MARIA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.705.960/0001-03; CONSTRUTORA SOUZA DIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.512.628/0001-92;
RX CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.852.645/0001-79,
para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 18 de janeiro de 2018, às 9h30. Processo Licitatório Nº
006/2018, Pregão Presencial Nº 004/2018, dia 30/1/2018, às 9h30,
cujo objeto é a aquisição de piso, argamassa e rejunte. Processo Licitatório Nº 007/2018, Pregão Presencial Nº 005/2018, dia 30/1/2018, às
14h30, cujo objeto é contratação de empresa para transporte escolar.
Processo Licitatório Nº 008/2018, Pregão Presencial Nº 006/2018, dia
31/1/2018, às 9h30, cujo objeto é a contratação de serviço de instalação
de divisórias e persianas. O Poder Executivo torna público que realizará
os referidos processos no setor de Licitações, situado na Praça Alberto
Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 32411500, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL - REI
torna pública a celebração do Contrato 002/2018, aquisição de abrigos urbanos para passageiros, R$81.600,00, Canedo Nunes Indústria
e Comércio de Equipamentos Eireli-ME, CNPJ 23.035.647/0001-54.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -15 1050618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a data da sessão destinada à ABERTURA dos envelopes
de PROPOSTA do Processo de Licitação nº 159/2017, Concorrência
Pública nº 003/2017 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de construção da Escola Municipal na Rua do Ouro,
conforme Planilha, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-financeiro, no Município de São João del Rei/MG.Abertura dia
17/01/2018, às 9 horas, na sede da Prefeitura – Sala de Licitações. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3373 4475 – Ramal
218. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 068/2017, Pregão Presencial nº. 027/2017, Contratação de empresa
para confecção de próteses dentárias, em favor das empresas: Gilberto
Gomes dos Reis-ME . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 08/12/2017.
2 cm -11 1049685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGEXTRATO de primeiro termo aditivo ao contrato N° 097/2017. Contratada: Tropicaldense Ltda-ME, cujo objetivo é a alteração da data do
evento previsto para 01/01/2018 para ser realizado no dia 01/03/2018.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 19/12/2017.
2 cm -11 1049698 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 097/2017 do Processo nº.
079/2017, Pregão Presencial nº. 029/2017,.Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: Tropicaldense Ltda-ME. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para locação de estrutura para
as festividades de Reveillon e ArteFolia. Valor global do contrato: R$
46.300,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 05/12/2017.
2 cm -11 1049694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
0070/2017, Concorrência Pública nº. 002/2017, Alienação de imóveis
de propriedade do Município, ocupados por terceiros, em favor dos
licitantes: Lote 01- Gilberto Costa Moreira; Lote 02- Ausente; Lote
03- Ausente; Lote 04- Nair Maria de Castro Cunha; Lote 05- Silvana
Maria Gomes Medeiros; Lote 06- Jânio Aredes de Oliveira; Lote 07Ana Maria Silva Aredes de Oliveira; Lote 08- Agenor Andrade Badaró;
Lote 09- Dijalma Santos Camilo;. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 04/12/2017.
3 cm -11 1049682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG- EXTRATO de primeiro termo aditivo ao contrato N° 070/2017.
Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda,
cujo objetivo é a supressão de valor em 25%. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo
aditivo. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito
Municipal - 19/12/2017.
2 cm -11 1049695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 096/2017 do Processo nº.
079/2017, Pregão Presencial nº. 029/2017,.Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Mil Estruturas Para Eventos
Ltda-ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de
estrutura para as festividades de Reveillon e ArteFolia. Valor global do
contrato: R$ 17.630,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal - 05/12/2017.
2 cm -11 1049692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 100/2017 do Processo nº.
068/2017, Pregão Presencial nº. 027/2017. Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Gilberto Gomes dos Reis-ME. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. Valor global do contrato: R$ 17.628,00. São João do Oriente (MG)
– Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/12/2017.
2 cm -11 1049688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°098/2017 do Processo nº.
080/2017, Carta Convite nº. 013/2017,.Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Status Construções e Serviços Ltda.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia civil para
execução de obra de construção da Capela Velório do distrito de Santa
Maria do Baixio. Valor global do contrato: R$ 118.584,35. São João
do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
- 12/12/2017.
3 cm -11 1049690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 100/2017 do Processo nº.
082/2017, Carta Convite nº. 014/2017,.Contratante: Município de São
João do Oriente. Contratada: Edson Vergílio Alves-ME. Objeto do
Contrato: Aquisição de Multifuncionais e Ventiladores. Valor global do
contrato: R$ 12.654,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal - 28/12/2017.
2 cm -11 1049693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 068/2017, Pregão Presencial nº.
027/2017, Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias. Sagrando-se vencedora a empresa Gilberto Gomes dos
Reis-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 13/11/2017.
2 cm -11 1049701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
– Processo Licitatório Nº 068/2017 – Pregão Presencial Nº 027/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços de contratação de
empresa especializada para confecção de próteses dentárias em favor da
empresa: Gilberto Gomes dos Reis-ME, valor de R$ 70.512,00. Data da
Ata 11/12/2017. Vigência até 11/12/2018. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/12/2017.
2 cm -11 1049687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
- EXTRATO de primeiro termo aditivo ao contrato N° 096/2017. Contratada: Mil Estruturas para Eventos Ltda, cujo objetivo é a alteração
da data do evento previsto para 01/01/2018 para ser realizado no dia
01/03/2018. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
não alcançadas pelo presente termo aditivo. São João do Oriente (MG)
– Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 19/12/2017.
2 cm -11 1049696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 003/2018, Modalidade Pregão Presencial nº.
001/2018. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais hidráulicos e elétricos para a fábrica de temperos. Data
de abertura: 29/01/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -15 1050260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 218/2017. Pregão Presencial: 047/2017. Objeto:
contratação para fornecimento de medicamentos para o atendimento
dos procedimentos de Urgência e Emergência; Contratada: Distrimix
Distribuidora de medicamentos LTDA; CNPJ: nº 01.417.694/0001-20;
Contrato: 197/2017. Valor: R$ 42.242,50. Vigência: 26/12/2017 a
26/12/2018. São José do Goiabal, 27 de Dezembro de 2017.
2 cm -15 1050299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de solda para diversas secretarias
do município de São Pedro do Suaçuí, atendendo as solicitações das
Secretarias e Departamento Municipais, conforme anexo I, do presente
edital de Pregão Presencial 001/2018. Abertura: 29/01/2018 as 09:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 15 de janeiro
de 2018 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.
3 cm -15 1050577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 121/17-PP 55/17-Aquisição de computadores-CTR 8/18-Sig:
Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Fabiano T. Novais p/ MP Informática Ltda-ME-CNPJ 26.204.770/0001-40-Vr: R$151.660,00-Vig:
31/12/18.
Proc. 118/17-PP 53/17-Aquisição GLP, 13kg-Sig: Marcelo
M. Mendonça(prefeito) e Queirosgás C. Gás Ltda-ME-CNPJ
10.533.348/0001-06-Vr: R$43.750,00- Vig: 31/12/18.
2 cm -15 1050472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG
Processo nº 008/2018, Pregão Presencial nº 001/2018. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Abertura: 30/01/2018, às 09:00 horas. Edital no site: www.
saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: [email protected]. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2018 – Exclusivo para
ME, EPP e equiparados - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno e gestão pública, conforme especificações no Termo de
Referência do edital. Dia da licitação: 26/01/2018 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Se
rranópolis de
Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 15 de janeiro de 2018.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -15 1050482 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 003/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 26/01/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 009/2018 – Pregão Presencial
nº 003/2018, que tem como objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na
Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do
Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Eletrônico 001/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no
dia 29/01/2018, às 08h30min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 002/2018 – Pregão Eletrônico nº 001/2018,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR ELETRÔNICO MODELO LINEAR, através do portal www.licitacoes-e.com.br
do Banco do Brasil. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete
Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -15 1050471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
“O Município de Simonésia torna pública a celebração do Contrato BF
nº 240.952/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de dezembro de 2017, no valor R$ 1.013.200,00 (um milhão,
treze mil e duzentos reais) com recursos do programa BDMG MUNICÍPIOS 2017 linha BDMG MAQ 2017”.
2 cm -15 1050502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso x da Lei 8.666/93 e parecer
jurídico – OBJETO: Locação de imóvel situado à Travessa São José,
80, Centro, Teófilo Otoni, para funcionamento da Escola Municipal
Irmã Maria Amália.– VALOR: R$ 396.000,00.
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso x da Lei 8.666/93 e
parecer jurídico – OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento
da UPA - Unidade de Pronto Atendimento– VALOR: R$ 312.000,00
– Teófilo Otoni/MG, 11/01/2018 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1049975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2018, no dia 26 de janeiro de 2018, às 09 (nove
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
lonas e botas de borracha para atender as necessidades das Secretariais
Municipais de Teófilo Otoni - MG.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 002/2018, no dia 26 de janeiro de 2018, às 14 (quatorze
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão tipo munk.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 003/2018, no dia 29 de janeiro de 2018, às 09 (nove horas)
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de arame
farpado, produtos de carpintaria e madeiras em geral para atender as
secretarias municipais.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 003/2018, no dia 29 de janeiro de 2018, às 14 (quatorze
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de lâmpadas e reatores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 065/2017, no dia 31 de janeiro de 2018, às 09 (nove
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de mão de obra mecânica contínuos de manutenção preventiva
e corretiva nas motocicletas da frota municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veículo, original de fábrica.
Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às 16:00, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 12/01/2018 –
Daniel Batista Sucupira – Prefeito
8 cm -12 1050102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO001/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 22 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal,
no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo
Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde das micro
áreas “8” e ”9. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.
br - Tocos do Moji, 15 de janeiro de 2018-Antônio Rodrigues da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (SRP). Objeto: Aquisição de
serviços gráficos por Sistema de Registro de Preço, no Município de
Tocos do Moji, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de janeiro de 2018,
até às 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30min. INÍCIO
DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na
Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br, Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Transporte Escolar Terceirizado no Município de Tocos do Moji, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 29 de janeiro
de 2018, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). - EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 16 a 18 de janeiro
de 2018, na Sede do Departamento de Educação (terça a quinta-feira),
no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo