TJMG 07/02/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0002/2018, Modalidade Pregão Presencial para Sistema Registro de
Preços nº 0002/2018 que possui como objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com locação e montagem de
tendas, galpão, barracas, UTI Móvel e outros, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativos (palestras, simpósios, fórum, conferências, congressos e feiras) promovidos pelas
Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas
no Anexo I – Termo de Referência – do Edital. Empresas vencedoras:
THIAGO PAULO BITARAES SOARES – ME, com valor global de
R$ 37.907,00 (trinta e sete mil novecentos e sete reais), ÉPICO EVENTOS – ME com valor global de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis
mil e oitocentos reais), MARCELO AMARO MINELLI – ME com
valor global de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais) e
VINICIUS ALBERT VILELA LUCAS 07227595684 MEI com valor
global de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Perfazendo
um valor total para Homologação de R$ 457.407,00 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais). Barão de Cocais, 05 de
fevereiro de 2018. Décio Geraldo dos Santos– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 006/2018, Sequência
Nº 014/2018, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa BIANCA LUAR MACIEL DE ARAÚJO
RIBEIRO, para Realização de show musical com o CIRCO MARIMBONDO SHOW, apresentando Bailinho de Carnaval dias 11 e 13 de
fevereiro de 2018, durante as festividades do Carnaval, incluídas despesas com transporte. O valor total da contratação será de R$ 8.000,00
(oito mil reais). Barão de Cocais, 06 de fevereiro de 2018. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
7 cm -06 1058930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Não Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 09/01/2018. Vigência:
início em 10/01/2018 e término em 02/03/2018. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – U.E.M.G. – UNIDADE JOÃO MONLEVADE
x THAIS STEPHANIE COSTA. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na
Instituição de Ensino, realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da Concedente.
3 cm -05 1058281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – CONC 003/2017 –
PRC 078/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia fixa. ABERTURA: 12/03/2018 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026 [email protected]. Maria A. Eugênia
– Gerente de Licitação – Pablo H.Candian – Coord.Aq.Contratos.
2 cm -06 1058907 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 48/2017 - PAC nº 109/2017 Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática para atender a SEMAS. Abertura: dia
27/02/2018 às 09:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira
– 06/02/2018.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº
39/2017 - PAC nº 094/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender a SEMAS. Abertura: dia 26/02/2018 às 09:30h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 06/02/2018.
3 cm -06 1059120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 15/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais e ferramentas para borracharia. Abertura: 22/02/2018
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 16/2018, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
medicamentos manipulados, para atendimento dos receituários médicos de urgência, destinados às pessoas carentes atendidas pelo Fundo
Municipal de Saúde desta Municipalidade. Abertura: 23/02/2018 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
4 cm -06 1058853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 014/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 005/2018. Objeto: Aquisição de material
escolar e de expediente. A sessão será realizada no dia 22/02/2018 às
10:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.
2 cm -06 1058847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 002/2018 - Processo
nº 003/2018. Objeto: Aquisição de gás GLP liquefeito 13 quilos. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 21/02/2018 às 14:00 horas.
Maiores informações [email protected].
1 cm -06 1058838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo
nº 002/2018. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de editora de jornal diário ou periódico semanal de
circulação regional. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
21/02/2018 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]
2 cm -06 1058835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato -Processo Licitatório nº 009/2018 - Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2018 - Contratados: WILTON APARECIDO LEMOS
PEREIRA – ME, para apresentação no dia 10/02/2018 do show musical da Banda Baião Tropical, ao valor global de R$ 20.000,00(vinte mil
reais); HU BABADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, para
apresentação no dia 13/02/2018 do show musical da Banda Espelho
Mágico Show, ao valor global de R$ 20.000,00(vinte mil reais); OROSANIO PEREIRA DE ABREU, para apresentação no dia 12/02/2018
do show musical da Banda Zannynho e Banda, ao valor global de R$
16.000,00(dezesseis mil reais), dentro do município; LUCAS EDUARDO SILVA RODRIGUES, para apresentação no dia 12/02/2018
do show musical da Banda Uh Leguedê, ao valor global de R$
6.500,00(seis mil e quinhentos reais), no distrito de Curimataí, durante
o Carnaval 2018 no município, assinado em 25/01/2018, Vigência:
30/03/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1059133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato Processo Licitatório nº 004/2018 - Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2018 - EDSON DIAS CORREA PRODUÇÕES
E EVENTOS – EIRELI – ME, para apresentação no dia 11/02/2018
do show musical da Banda Swingão do Guetto, ao valor global de R$
15.000,00(quinze mil reais), durante o Carnaval 2018 no município,
assinado em 10/01/2018, Vigência: 30/03/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1059131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2018-O Município de Caiana/MG, torna público nos termos da
lei 13.019 o Chamamento Público nº 001-2018 com objeto: –o chamamento público para fins de credenciamento e seleção de entidades de
fins não econômicos interessadas em firmar Termo de Ajuste com o
MUNICÍPIO CAIANA, objetivando a à concessão de subvenção social
para transferência de recursos financeiros destinados a cobertura de
despesas de manutenção e custeio da entidade no decorrer do exercício
financeiro de 2018– Edital aberto até 31 de dezembro de 2018, maiores informações no site:www.caiana.mg.gov.br/; ou através do telefone:
32-3749-1035. Mauricio Pinheiro Ferreira- Prefeito Municipal
3 cm -05 1058392 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL 01/2016 – a Prefeitura Municipal avisa aos
candidatos inscritos e demais interessados, que o anexo I do Edital de
Concurso Público Municipal nº 01/2016 foi alterado excluir os cargos
de Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,
Nutricionista e Psicólogo, com jornada de 40 horas semanais e vencimento mensal de R$ 2.156,00 e para ampliar o número de vagas para
tais cargos com jornada de 30 horas semanais e vencimento mensal de
R$ 1.617,00. Como requisito mínimo para o cargo de Educador Físico,
foi incluído a exigência de bacharelado. As alterações do edital 01/2016
ocorrem em razão da Lei complementar municipal 118/2017, Lei Federal 8.856/94 e Decreto municipal 2165/2018. As inscrições dos candidatos aos cargos retro com jornada de 40 horas serão migradas para os
mesmos cargos com jornada de 30 horas. Caso discordem da migração,
os candidatos deverão manifestar-se no prazo de cinco dias, mediante
requerimento encaminhado ao e-mail: www.procuradoria.mg.gv.br,.
Prefeitura Municipal de Candeias, em 6 de Fevereiro de 2018.
4 cm -06 1059082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PUBLICA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1019917-27, Programa de Apoio
ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, celebrado com Governo
Federal.
9ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015 – EMPRESA
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA - ME - Devido às necessidades
dos serviços serem executados, as partes resolvem aditivar o referido
contrato. Caputira, 05 de fevereiro de 2018. Celso Gonçalves AntunesPrefeito Municipal.
3 cm -05 1058637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2018 – SRP Nº
004/2018. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 23 de fevereiro de 2018, às 13:00 horas, na
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2018 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça
Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo
tel. 31-3873-5138. 06 de fevereiro de 2018. Ediane Costa Sobreira
– Pregoeira.
3 cm -06 1058770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2018 - SRP nº
003/2018. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 23 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na
Modalidade Pregão Presencial nº 005/2018 - SRP nº 003/2018 para
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação
Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou
pelo tel. 31-3873-5138. 01 de fevereiro de 2018. Ediane Costa Sobreira
– Pregoeira.
3 cm -06 1058729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Pregão Presencial 007/2018 – Será realizado no dia 26/02/2018,
às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 007/2018 – Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino do Município de
Caraí/mg, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201306049. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 06 de fevereiro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -06 1058805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Cancelamento Pregão Presencial 001/2018 - O Município de Caraí
através de sua Pregoeira torna público o cancelamento do Pregão Presencial 001/2018, para adequações no edital. Fica determinado o cancelamento do Pregão, sendo sugerida nova publicação do instrumento
convocatório. Caraí/MG, 06 de fevereiro de 2018. Fernanda Nunes de
Oliveira – Pregoeira.
2 cm -06 1058802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 008/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de pneus para a manutenção dos veículos
e máquinas pertencente à frota municipal. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 06/02/2018, no horário de 08:00 h às 17:00
h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada
à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103, na
cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia
27/02/2018, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -06 1059005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 358/2017 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para conclusão da construção da Academia de
Saúde no Bairro Juá”, conforme portarias 1.401/2011 e 1402/2011 do
Ministério da Saúde, e especificações do Anexo I do edital. A Comissão
Permanente de Licitação vem retificar e alterar o Edital do supracitado
Processo Licitatório, nos seguintes termos:RETIFICA O OBJETO;
RETIFICA O ITEM 12. ALÍNEAS A e A.1; C e H DO INSTRUMENTO
EDITALÍCIO; RETIFICA O ITEM 12 ALÍNEA “D.1” DO INSTRUMENTO EDITALÍCIO; RETIFICA O ITEM 23 – SUBITEM 23.5 DO
INSTRUMENTO EDITALÍCIO; RETIFICA O ANEXO X – MINUTA
CONTRATUAL; RETIFICA O ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
A Visita Técnica será preferencialmente no dia 15/02/2018 com inicio
previsto para as 09h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos dos dias16/02/2018 a 26/02/2018, às
09h. A integra desta retificação estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia
07/02/2017 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 14h do dia 27/02/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33)
3624-1263 nos horários de: segunda à sexta-feira das 07:30min h às
11:30h e das 13h às 17h. Carlos Chagas (MG), 06 de fevereiro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para conclusão da construção da Academia de Saúde no Bairro
Colina Verde”, conforme portarias 1.401/2011 e 1402/2011 do Ministério da Saúde, e especificações do Anexo I do edital. A Comissão Permanente de Licitação vem retificar e alterar o Edital do supracitado
Processo Licitatório, nos seguintes termos:RETIFICA O OBJETO;
RETIFICA O ITEM 12. ALÍNEAS A e A.1; C e H DO INSTRUMENTO EDITALÍCIO; RETIFICA O ITEM 12 ALÍNEA “D.1” DO
INSTRUMENTO EDITALÍCIO; RETIFICA O ITEM 23 – SUBITEM
23.5 DO INSTRUMENTO EDITALÍCIO; RETIFICA O ANEXO X
– MINUTA CONTRATUAL; RETIFICA O ANEXO XI – MODELO
DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA. A Visita Técnica será preferencialmente no dia 15/02/2018
com inicio previsto para as 09h, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos dos dias16/02/2018 a
26/02/2018, às 10h. A integra desta retificação estará disponível no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 07/02/2017 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.
br. Com Habilitação às 08:30min do dia 27/02/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à sextafeira das 07:30min h às 11:30h e das 13h às 17h. Carlos Chagas (MG),
06 de fevereiro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito
Municipal
11 cm -06 1059157 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 45/18 PP Nº. 29/18. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 22/02/18
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -06 1058830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 005/2018– DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°002/2018 – Art. 24, IV e Art.26, I e III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de prestação de serviço médico-hospitalar para realização de
antiangiaplicação (incluindo consultas e exames, quando necessário) e
aplicações de antiogênico (Lucentis), no total de 12(doze) aplicações,
em cumprimento de ordem judicial. Contratado:RETINA CLINIC
LTDA - ME . Valor:R$30.000,00 Carmo do Paranaíba,05 de fevereiro
de 2018. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 012/2018, com a empresa
AAS-TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA-ME, referente ao Pregão
nº 002/2018, objeto: Prestação de serviço de retirada e transporte de
rejeitos de resíduos sólidos urbanos. Data contrato: 02/02/2018, Valor
Total R$88.500,00.
2 cm -02 1057817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
Torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 20/2018 Pregão
Presencial nº 11/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando aquisições de carne bovina, peito
de frango, coxa de frango,mortadela, mussarela ,salsicha tipo hot dog,
linguiça calabresa e bacon com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I deste edital, para
atender as diversas secretarias deste Município.A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 22/02/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08h00min as 11h00min e de
13h00min as 16h00min horas. A presente licitação será regida pela Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 22/2018 Pregão Presencial nº 12/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação
é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, (pão de
sal, pão de doce para hot dog, bolinho de doce, biscoitos, bolos e pão
de queijo, pastéis e outros) , para atendimento as diversas secretarias
deste Município, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital,
com entrega diária e de acordo com a solicitação.A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 22/02/2018 ás 13h00min horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08h00min as 11h00min e de
13h00min as 16h00min horas. A presente licitação será regida pela Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 21/2018 Pregão Presencial nº 13/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é
o Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, PF (Prato
feito) a serem servidas na cidade de Abaeté/MG, conforme descrito no
anexo I deste edital, para atender as diversas secretarias do Município
de Cedro do Abaeté/MG..A abertura dos envelopes ocorrerão no dia
23/02/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min
horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas
alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
10 cm -06 1059167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Chamada Pública nº
001/2018, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento às Escolas
Municipais da rede pública do município de Chapada do Norte-MG,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas do
dia 28 de fevereiro de 2018, nos termos das Leis N.º 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº.
026/2013. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº.
101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone:
033.3739-1105. PREF.M. CHAPADA DO NORTE-MG, 06 de fevereiro de 2018. Gustavo Henrique Dias Oliveira. Presidente C.P.L.
3 cm -06 1058832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
PROCESSO Nº 017/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 017/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de camisas de
uniformes e para eventos, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n° 017/2018. Dia da abertura: 01 de março de 2018, às 08h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que se
encontra aberta a Chamada Pública nº 001/2018 – Processo nº 013/2018
– Dispensa nº 002/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE/FNDE, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 14 de Março de 2018, às 09h30min, no departamento
de Licitações, situado na Rua Daniel de Carvalho, nº 17, Centro, em
Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 e (31) 3868-1056. Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva - Presidente da CPL.
6 cm -06 1058879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Assunto: Resultado do Edital de Credenciamento 004/2017. Pessoas
Jurídicas e Profissionais Autônomos. Assessoria de Patrimônio Turístico: 02 (Duas) candidatas inscritas:
Candidato
Pontuação
Situação
Não classificado conforme o
Ana Claudia Rodrigues
5,75
artigo 4.3
Sandra Maura Coelho
Não classificado conforme o
2,75
- MEI
artigo 4.3
Não houve candidatos aprovados para Assessoria de Patrimônio Turístico. Conforme o art. 4,§ 3 do Edital de Credenciamento de pessoas
jurídicas e profissionais autônomos nº 004/2017, a pontuação mínima
exigida é igual ou superior a 7,00 pontos. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Assunto: Resultado
do Edital de Credenciamento 004/2017. Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos. Assessoria de Patrimônio Artístico, Cultural e Histórico: 02 (Duas) candidatas inscritas:
Candidato
Pontuação
Situação
Empresa Patrimoniar
7,50
Aprovada
(karine da Silva Andrade)
Simone Aparecida Lara
Não classificado conforme o
5,00
Correa
artigo 4.3

Conforme o art. 4,§ 3 do Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas
e profissionais autônomos nº 004/2018, a pontuação mínima exigida
é igual ou superior a 7,00 pontos. Fabricio Soares Simas - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Assunto: Resultado
do Edital de Credenciamento 004/2017 - Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos. Assessoria em Gestão de Projetos: 01 (Uma) candidata inscrita:
Candidato
Pontuação
Situação
Ana Cláudia Rodrigues
7,25
Aprovada
Conforme o art. 4,§ 3 do Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas
e profissionais autônomos nº 004/2018, a pontuação mínima exigida
é igual ou superior a 7,00 pontos. Fabricio Soares Simas - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -06 1059146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 - Processo nº
033/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Marcos Cesar Tavares Torres 35936878600. Fundamento Legal: Nos
termos do Artigo 25, Inciso III, a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa MARCOS CESAR TAVARES TORRES
35936878600 - BLOCO DO PAU, para apresentação em comemoração
a uma manifestação de cultura popular e tradicional de Confins (Boi
da Manta), nos dias 10 e 13 de Fevereiro de 2018, no Município de
Confins/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Valor total R$ 7.400,00. Condições de pagamento até dia 20 de Fevereiro de 2018. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 06
de Fevereiro de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018 - Processo nº 035/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Sandra R Di Paola Brandao Negócios e Eventos. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 25,
Inciso II c/c, Artigo 13, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação
para Sandra R DI PAOLA BRANDAO NEGÓCIOS E EVENTOS PALESTRANTE JAIRO DI PAOLA, para ministrar palestra e outras
atividades pedagógicas no dia 07 de Fevereiro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Confins/
MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Valor
total R$ 4.500,00. Condições de pagamento até dia 20 de Fevereiro de
2018. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 06 de Fevereiro de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -06 1058991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG –
Torna-se nula a publicação do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº
PMC/163/2014. Realizada no dia 06/02/2018. Data: 06/02/2018.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/002/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Netsol Ltda - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de e-mail hospedado na nuvem e solução integrada de segurança que possibilite a
visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo web, filtro
de dados, VPN, servidores web dedicado na nuvem para hospedagem
do site e servidor de mensagens instantâneas e solução de rede wireless como serviço gerenciado e controlador na nuvem. O contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Valor:
R$ 397.650,00. Data: 22/01/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/006/2018 – Partes: Município de Congonhas X
Graco Som Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços para locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão Trio Elétrico
com, no mínimo 04 (quatro) toneladas, com comprimento máximo de
07 (sete) metros, altura máxima de 4,20 (quatro vírgula vinte) metros,
¾, com 02 (dois) eixos, ano de fabricação não inferior a 2005, composto com sistema de sonorização, com cessão de mão-de-obra, para
atender a Secretaria Municipal de Cultura durante as festividades do
Carnaval 2018. O contrato terá vigência de 16 (dezesseis) dias a partir
de sua assinatura. Valor: R$ 33.800,00. Data: 29/01/2018. TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/104/2014 - Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses, com início em
07/01/2018 e término em 07/01/2019. Data: 05/01/2018. TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/102/2015 - Partes: Município de Congonhas X Grupo Oficina de Restauro - Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de serviços existentes, a
prorrogação de execução da obra pelo prazo de 04(quadro) meses a
partir do dia 04/02/2018 e término em 04/06/2018, a prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses, com início em
19/08/2018 e término em 19/10/2018. Valor: R$492.931,42, sendo este
valor referente ao acréscimo de serviços existentes. Data: 29/01/2018.
RETIFICAÇÃO AOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/001/2018.Onde se lê: Congonhas, 04 de janeiro
de 2018. Leia-se: Congonhas, 02 de janeiro de 2018. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/001/2018 – Partes: Município de
Congonhas X ArteBrilho Multserviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, e higienização, com alocação de mão de obra exclusiva,
incluindo o fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, a serem prestados nas dependências internas e
externas da Prefeitura Municipal de Congonhas. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor: R$
2.120.882,16. Data: 02/01/2018.
10 cm -06 1059115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2017 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa o Resultado do Chamamento Público Nº 02/2017, cujo objeto é a operacionalização, gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde, assim como obras
de reforma, modernização de infraestrutura e construção nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VARGEM DAS FLORES,
SEDE, RESSACA, PETROLÂNDIA e JK e DO COMPLEXO HOSPITALAR - HOSPITAL MUNICIPAL e MATERNIDADE MUNICIPAL
DE CONTAGEM/MG (CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA DE JESUS): Após análise dos documentos, foram inabilitadas as Organizações Sociais HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS e GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PRVENTIVA E A SAUDE PÚBLICA, pelos motivos expostos
no Relatório da Comissão Especial de Seleção e disponíveis nos autos
do processo. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, nos termos da cláusula 13.2 do Edital de Chamamento Público. Ficam as demais Organizações Sociais desde logo
intimadas para apresentar as contrarrazões, em igual número de dias,
que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos autos. Decorrido o prazo recursal sem
apresentação de recurso pelas partes ou após o julgamento dos recursos,
o processo será homologado e os envelopes do programa de Trabalho
lacrados estarão disponíveis para retirada das partes pelo período de 30
(trinta) dias corridos. Caso não sejam retirados, serão descartados pelo
município - Comissão Especial de Seleção. Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de Saúde. Em06 de fevereiro de 2018.
6 cm -06 1059161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão 014/2018 – Processo Licitatório 017/2017. Objeto:
contratação de empresa para implantação e manutenção de sinalização
de transito: horizontal e vertical, em atendimento a Gerencia de Mobilidade Urbana e Transportes da Secretaria de Governança de Obras e
Serviços Urbanos, utilizando Recurso F.M.T.T. Comunicamos que a
seguinte proponente saiu vencedora: Sitran Sinalização De Trânsito
Industrial Ltda, referente ao objeto do certame ao valor global de R$
5.386.499,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e seis mil e quatro centos e noventa e nove reais). Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -06 1059153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 007/2018 PP 003/2018, Objeto: Registro de preços
com reserva de cotas para futura e eventual aquisição de combustíveis,
óleos lubrificantes, aditivos, graxas, fluídos e óleo diesel, tipo S10, em
atendimento a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Máquinas
Pesadas. Abertura e Julgamento: 22/02/2018 às 08:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO
DE EDITAL pelo email: [email protected] ou através
do site: www.coronelmurta.mg.gov.br.
2 cm -06 1058831 - 1