TJMG 08/02/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de fevereirode 2018, às 08:00 h, para contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos nas unidades
básicas de saúde do Município de Rio Casca-MG. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
Rio Casca, 06 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 26 de fevereiro de 2018, às 08:00 h, para Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais escolares e expediente,
conforme Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino,
66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira. Rio Casca, 06
de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 23 de fevereiro de 2018, às 08:00 h, para Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias de Rio Casca
para Raul Soares, Ponte Nova e Distrito de Vista Alegre. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira. Rio Casca, 06 de fevereiro de 2018.
7 cm -06 1058829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 004/2018 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de PNEUS, CÂMARAS,
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE RECAPAGENS, para uso das Secretarias do poder executivo Municipal. A abertura será às 09h00min do
dia 26/02/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 005/2018 – do Tipo MAIOR
DESCONTO sobre a tabela fabricante/montadora, através do SRP, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, com FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA. A abertura será às 10h00min do
dia 27/02/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 006/2018 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) em atendimento às Secretarias Municipais. A abertura
será às 10h00min do dia 28/02/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
7 cm -07 1059657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
Nº006/2018, PROCESSO INTERNO Nº4801/2017, que tem como
objeto a locação de Arquibancadas com ART e Laudo Técnico de montagem de acordo com a legislação vigente para atender o Carnaval
2018 no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos; a mim apresentados,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa PPR AGÊNCIA
TURÍSTICA DE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA – ME., no valor
total de R$26.640,00, gerando uma vantajosidade de R$84.360,00 em
relação ao preço médio estimado. Sabará, 08 de fevereiro de 2018.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1059383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO 001/2018. Na publicação havida no dia 06 de fevereiro de
2018, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2, página 15, onde se lê “Bruno
Carrieri Leles, o item 47, no valor de R$5.200,00”, leia-se “Eros Germano dos Santos Junior, o item 47, no valor de R$4.000,00”. Conforme
Ata da Sessão do pregão 001/2018, datada de 23 de janeiro de 2018.
Sabará, 07 de fevereiro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de administração.
3 cm -07 1059325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº014/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa INSTITUTO PROVAVI – Projeto Valorizando a vida.
Objeto: Contratação da Banda Vira e Mexe, através de seu empresário exclusivo mencionado acima, para apresentação Cultural nos eventos Nações Folia e Carnaval de Sabará nos dias 04 e 09 de Fevereiro
de 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme
Processo Interno 149/2018. Prazo: 30 dias. Valor Global: R$12.500,00
Data: 02/02/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -07 1059709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa S & W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de camionetes zero KM,
tipo pick-up, cabine dupla, cor branca, ano de fabricação 2017 ou mais
atual, conforme Processo Interno 5.111/2017. Prazo: 12 meses. Valor
Estimado: R$225.000,00. Data: 05/02/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -07 1059363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI
– EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para
futura e eventual aquisição de materiais para prótese dentária, conforme Processo Interno 4.932/2017. Prazo: 12 meses. Valor Estimado:
R$58.049,38. Data: 07/02/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -07 1059572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 020/2018 – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 001/2018, do tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para
construção e instalação de um posto de abastecimento de combustíveis,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/02/2018 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 07 de fevereiro
de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1059519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
–Objeto: prestação de serviços pavimentação e manutenção de vias e
rodovias pública em diversos logradouro pavimentados e não pavimentado do município . O Secretário Municipal de Obras , Sr. Vicente Reis ,
RATIFICA o procedimento em 06/02/2018, para seu efeito legal.
Contrato Nº 012/2018 - Contratado: Terramil Construções e Terraplenagem LTDA, prazo 180 dias. O valor R$ 7.931.338,21. Assinado em
06/02/2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Processo Administrativo nº: 053/2017 – Adesão a Ata de Registro
de Preço nº: 04/2017, do Ministério da Saúde para aquisição de uma
Ambulância SAMU. A Secretária de Saúde, Sra. Marcides de Faria
Moraes Mello, RATIFICA procedimento em 30/11/2017 para seu efeito
jurídico e legal. - Contrato Nº 013/2018 - Contratado: De Nigris Distribuidora de Veículos LTDA, prazo 11 meses. O valor R$ 176.286,00.
Assinado em 29/01/2018.
4 cm -07 1059600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo de futura e eventual contratação de profissional ou empresa para prestação de serviços técnicos de
assessoria e planejamento e gestão de políticas publicas de saúde, com
sessão marcada para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas. O
edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Suaçuí, em 08/02/2018.
3 cm -07 1059350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 99/2017 – Aquisição de glicosímetro e tiras
reagentes de glicemia. Abertura dia 22/02/2018, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 07/02/2018.
1 cm -07 1059568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade Licitação nº 003/2018. No cumprimento
do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, tendo como objeto a
contratação de SHOW DA BANDA ENIGMA, para apresentação nos
dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018, no carnaval 2018, no Município de
Santo Antônio do Grama/MG, pela empresa Edson Ribeiro dos Santos
90352092653, CNPJ: 26.434.552/0001-00, com valor de R$ 10.000,00;
conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -07 1059372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial Nº 013/2018. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 09h00min, do dia 23/02/2018, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
3 cm -07 1059677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG .
Pregão Presencial Nº 008/2018. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. Após
negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a favor da empresa:
MINAS AUTO LTDA, CNPJ Nº 23.798.085/0001-09, vencedora do
certame com valor global de R$ 44.900,00. Santo Antônio do Grama/
MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
3 cm -07 1059701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 070/2017 – FORNECIMENTO DE
GÁS GLP A GRANEL, atendendo as necessidades das Secretarias de
Educação e Saúde da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de Apoio
informa que foi realizada a consulta e análise dos valores oferecidos
na proposta financeira no qual o licitante Liquigás Distribuidora S/A
foi considerado vencedor do Lote Único do referido certame, conforme
consta nos autos do processo.
S.G.R.A./MG, 06 de Fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 028/2018, Pregão Presencial Nº 022/2018, dia
26/2/2018, às 9h30, cujo objeto é a locação de veículos automotores. O
Poder Executivo torna público que realizará o certame no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000.
Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -07 1059655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/003/2018. Pregão Presencial nº. 002/2018. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
relógios eletrônicos de ponto, com fornecimento de software incluso e
gerenciamento de ponto, englobando as instalações, as implantações, as
ativações, em secretaria municipal de promoção e assistência socialdo
município de são Gotardo/mg. De acordo com a Lei 123/06 modificada
pela Lei 147/14, “Inciso I do artigo 48 da LC 123/06 trata da realização
de licitações estabelecendo prioridade de contratação às ME/EPP. Com
as modificações estabelecidas pela Lei 147/14 este benefício tornou-se
obrigatório em contratações nos itens de valor até R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Tendo em vista as exceções trazidas no artigo 49 da referida
Lei, tem-se que: não se aplicará o benefício quando não houver um
mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados como ME/
EPP, sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e ainda se a proposta
não for a mais vantajosa para a Administração Pública, casos em que,
os itens serão destinados à ampla concorrência, então a licitação deixa
de ser exclusiva a ME/EPP, como não foi atingido o número de três licitantes exclusivos, o edital fica aberto a ampla concorrência. Protocolo e
credenciamento até 26/02//2018 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes dia 26/02/2018 a partir das 09h00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
6 cm -07 1059422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/011/2018. Pregão Presencial Nº. 009/2018. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento
De Manilhas Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes, No Município De São Gotardo/Mg. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento
Até Dia 27/02/2018 Até Ás 08hs45min E Abertura Dos Envelopes A
Partir Das 09h00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.E Email: [email protected]. São
Gotardo, 07 De Fevereiro De 2018. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -07 1059637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a revogação do Proc. Lic. n° 004/2018, P. P. nº 002/2018,
objeto: contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição decombustível para
abastecimento, medianteutilização de cartão de crédito eletrônico, para
atender a frota do Município,uma vez que o certame realizado nesta
data restouDESERTO. São João da Ponte, 07/02/2018. Danilo Wagner
Veloso – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1059578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público que o Proc. Lic. n° 004/2018, P. P. nº 002/2018, objeto
contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição decombustíveltipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo S10 e etanol para abastecimento,
medianteutilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõe a frota do Município, restouDESERTO, uma vez
que nenhuma empresa compareceu para participar do certame ocorrido
nesta data 07/02/2018. São João da Ponte, 07/02/2018. Daniela Mendes
Soares. Pregoeira.
3 cm -07 1059497 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 159/2017
- Concorrência Pública n° 003/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de construção da Escola Municipal
na Rua do Ouro, Município de São João Del Rei/MG. Empresa vencedora: YAPI ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 18.713.283/0001-84, que
celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 008/2018. Data
de assinatura: 30/01/2018. Valor da proposta contratada: R$744.183,59
(setecentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta
e nove centavos). Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1059500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 005/2018, Pregão Presencial nº. 004/2018,
Aquisição de caminhão zero km e implemento pipa para atender a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. A data
da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 26/02/2018, às
09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça Primeiro de Março, 46 – Centro. O acesso ao edital está
disponível no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br.–
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal- São João do Oriente/
MG - 07/02/2018.
3 cm -07 1059401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG
Proc. Licitatório 208/2017 - Concorrência Pública nº 001/2017. Adjudicação. Objeto: Execução de obra pública de ampliação do sistema de
esgoto sanitário da sede do Município de São José do Goiabal, incluído
sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69, no valor
total de R$ 6.351.991,94 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). São José
do Goiabal, 05 de Fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Proc. Licitatório 208/2017 - Concorrência Pública nº 001/2017. Homologação. Faz tornar público, que foi Homologado ato de Adjudicação
promovido em favor de: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ nº
25.774.274/0001-69, no valor total de R$ 6.351.991,94 (Seis milhões,
trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e
noventa e quatro centavos). São José do Goiabal, 05 de Fevereiro de
2018.
4 cm -07 1059674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 007/2018 Proc. nº. 008/2018 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às secretarias da prefeitura
Municipal de São José do Jacuri, nos quantitativos e especificações do
anexo I do edital. Empresas: Ganhadora ANA O GONÇALVES – ME
inscrita no CNPJ: 21.912.126/0001-02 valor do contrato: R$ 339.170,95
e a empresa SUPERMERCADO BOM PREÇO L. A. LTDA – ME inscrita no CNPJ: 08.584.576/0001-55 valor do contrato: R$ 270.837,91
tipo: menor preço por item. Data do Julgamento: 06/02/2018. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: licitaja@hotmail.
com.br. ALINE GONÇALVES DE MONT SERRAT – Pregoeira.
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 008/2018 Proc. nº. 009/2018 Objeto Aquisição de gás de cozinha, destinados às secretarias da prefeitura Municipal
de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas
no Anexo I do edital. Empresa: Ganhadora WILLIAM A OLIVEIRA
SANTOS - ME inscrita no CNPJ: 24.011.418/0001-62 valor do contrato: R$ 25.740,00 tipo: menor preço por item. Data do Julgamento:
06/02/2018. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314.
Email: [email protected]. ALINE GONÇALVES DE MONT
SERRAT – Pregoeira.
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2018 Proc. nº. 010/2018 Contratação de empresa para
Prestação de serviços de roço de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de São José do Jacuri/ MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Tipo: Menor
preço Item. Abertura: 26/02/2018 às 09:00 h. Maiores informações no
prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected]
pregoeira: ALINE GONÇALVES DE MONT SERRAT
7 cm -07 1059645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2018. Processo 001/2018, Inexigibilidade nº 001 /2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Associação Recreativa
dos Amigos de Diamantina (A.R.A.D), inscrita no CNPJ sob o nº
08.561.662/0001-42. OBJETO: Show Artístico da “Banda Bartucada”.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 08/01/2018 a 11/02/2018. Assinatura do Contrato:
08/01/2018. Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2018. Processo 002/2018, Inexigibilidade nº 002/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Anta CONTRATADO: Andrew Nunes Caldas-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.100.731/0001-28. OBJETO: Show Artístico
da “Banda Lady Lux”. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00. FORMA DE
PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 08/01/2018 a 12/02/2018.
Assinatura do Contrato: 08/01/2018. Wagner Damião– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2018. Processo 003/2018, Inexigibilidade nº 003/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Anta CONTRATADO: Banda Lex Luthor Produção
de Eventos Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.748/0001-82.
OBJETO: Show Artístico da “Banda Savio Fernatti”. VALOR TOTAL:
R$ 38.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA:
08/01/2018 a 13/02/2018. Assinatura do Contrato: 08/01/2018. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2018. Processo 004/2018, Inexigibilidade nº 004/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Rogerio Vieira Farnezzi-ME inscrita
no CNPJ sob o nº 19.659.535/0001-05. OBJETO: Show Artístico da
“Banda Bat Caverna”. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00. FORMA DE
PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 08/01/2018 a 14/02/2018.
Assinatura do Contrato: 08/01/2018. Wagner Damião– Prefeito
Municipal.
9 cm -06 1059040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Retificação Extrato de Publicação de Edital
Pregão Presencial 008/2018
APrefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na
Lei Federal de nº 8666/93 e suas alterações, torna pública a retificação do extrato do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial
008/2018 para aquisição de diversos medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela da CMED/ANVISA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município . Onde se-lê
007/2018 leia-se 008/2018. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 05 de fevereiro de 2018 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito
Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
3 cm -07 1059472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão Presencial Por Registro De Preços 009/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Funilaria, Pintura,
Vidraçaria, Capotaria de diversos veículos da Prefeitura de São Pedro
do Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 009/2018. Abertura: 26/02/2018 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 07 de fevereiro de 2018 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected].
2 cm -07 1059449 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 010/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de refeições com cardápio
variado no município de São Pedro do Suaçuí, conforme Lei (micro
e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis
e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, conforme descritos no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL
010/2018. Abertura: 26/02/2018 as 11:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 07 de fevereiro de 2018 – Ricardo Araújo
Souza- Prefeito Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
3 cm -07 1059473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 065/2017 – P.P. 048/2017 – Reg. de
Preços – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito, água mineral e vasilhames (botijão de gás de 13 kg e galão de
água de 20 lts). Detentora da ata: Gilberto de Carvalho EPP, CNPJ:
02.126.554/0001-65. Vigência 09/01/2018 a 09/02/2019. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 02/02/2018.
2 cm -07 1059792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 009/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 005/2018 – Proc. Lic. 012/2018 – Obj.: Registro de
Preços para a futura e eventual aquisição de mudas ornamentais (espécies arbóreas, flores ornamentais e gramas). Licitação exclusiva à EPP/
ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 13h30 do dia 23/02/2018 com abertura da sessão e julgamento
das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. São Tiago, 07/02/2018. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -07 1059614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –
torna público o Ext. dos Contratos – Proc. 001/18 – Disp. 001/18. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada:
CISVER, CNPJ: 01.098.929/0001-68. Contratos: 002/2018 – Prest. de
Serv. Programa Bem Viver, Vr. total: R$48.812,16; 003/2018 – Prest.
de Serv. Abrigo Casa Lar Regional, Vr. total: R$106.800,00; 004/2018
– Prest. de Serv. Transp. Sanitário de Resíduos de Saúde, Vr. total:
23.709,00; 005/2018 – Prest. de Serv. de Consultas e Exames, Vr. total:
R$244.229,43 e 006/2018 – Prest. de Serv. Transp. Sanitário Eletivo,
Vr. total: 38.102,28. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018. São Tiago MG, 02/02/2018.
3 cm -07 1059757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 007/2018 – Proc. 006/2018 – Disp.
002/2018. Locatário: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Locador: Maria do Carmo Oliveira, CPF: 194.667.066-91. Obj: locação
de imóvel, localizado na Rua Antônia Lara de Resende nº 88, centro
em São Tiago, para instalação e funcionamento do Programa de Saúde
Mental – “Bem-Viver”. Vr. Mensal: 650,00. Vigência: 17/01/2018 a
31/12/2018. São Tiago, 02/02/2018.
2 cm -07 1059781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 011/2018 – Inexigibilidade
001/2018. Obj.: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no
Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos
termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei
Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Contratado: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais - SECCRI – CNPJ: 13.237.191/0001-51. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Valor estimado do
Contrato: R$39.865,50 - Valor por cm de publicação: R$88,59. Declaração de Inexigibilidade: em 06/02/2018, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Inexigibilidade: em 06/02/2018, por
Denílson S. Reis, Prefeito Municipal. São Tiago, 07/02/2018.
3 cm -07 1059735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– ADIA ABERTURA DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n.º
03/2018, para “Contratação de empresa para prestar serviços de drenagem pluvial no Bairro Serra Azul, Sarzedo/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. A data de abertura
prevista para 15/02/2018 fica ADIADA SINE DIE, para adequação da
planilha de preços. Tão logo ocorra a correção da planilha, nova data
de abertura será divulgada. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 07 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Concorrência Pública nº. 001/2017. Extrato da adjudicação. Objeto:
Execução de obra pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE,
incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora
e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas, com fornecimento de mão de obra e materiais. O objeto foi adjudicado em favor
da seguinte empresa: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ/MF
25.774.274/0001-69, no valor total de: R$ 5.203.014,72 (cinco milhões
e duzentos e três mil e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Sem
Peixe, 06 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública
nº. 001/2017. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL
em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CNPJ/MF 25.774.274/0001-69, no valor total de: R$ 5.203.014,72
(cinco milhões e duzentos e três mil e quatorze reais e sessenta e dois
centavos). Sem Peixe, 06 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública
nº. 001/2017. Extrato de contrato. Objeto: Execução de obra pública
de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA
SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento,
a ser executada em duas etapas, com fornecimento de mão de obra e
materiais. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ/MF
25.774.274/0001-69, no valor total de: R$ 5.203.014,72 (cinco milhões
e duzentos e três mil e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Sem
Peixe, 06 de fevereiro de 2018.
6 cm -06 1059308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG,
torna público que realizará a reabertura do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2017, excluindo os cargos de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Endemias – ESF. Reabertura das inscrições: Das 08h00min
do dia 14/02/2018 às 18h00min do dia 22/02/2018. As provas escritas e objetivas serão realizadas no dia 04/03/2018 (Domingo). Torna
público ainda que realizará a abertura do Processo Seletivo Público nº.
01/2018, p/ os cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Endemias – ESF. As inscrições: Das 08h00min do dia 14/02/2018 às
18h00min do dia 22/02/2018. As provas escritas e objetivas serão realizadas no dia 04/03/2018 (Domingo). Edital Normativo no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br Sra dos Remédios/MG, 06/02/2018. Sônia Mª Coelho
Milagres – Prefeita Municipal / Angélica da Silva Malta – Presidente
da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG,
torna público que fica excluído o cargo de enfermeiro RT do edital de
concurso público nº. 01/2017, ficando mantidas as demais condições.
Sra dos Remédios/MG, 06/02/2018. Sônia Mª Coelho Milagres – Prefeita Municipal / Angélica da Silva Malta – Presidente da Comissão
5 cm -07 1059700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
Torna pública a anulação do Pregão Presencial nº 043/2017, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de peças diversas. Alaor José
Machado - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
Torna pública que fará realizar o seguinte Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços 001/2018 - Abertura: 28/02/2018 - 09:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
civil, para prestação dos serviços de construção de uma praça pública
em cumprimento ao CONVÊNIO nº 1491001467/2017. SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail [email protected] Alaor José
Machado - Prefeito Municipal
3 cm -07 1059451 - 1