TJMG 21/02/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
- Pregão Presencial nº 08/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as Secretarias da Prefeitura. Data: 12/03/2018, às 8:30. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 –
Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL/
REGISTRO DE PREÇO N.º: 05/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 05/2018. Objeto: aquisição
de materiais para confecção de órtese e prótese pela Oficina de órtese
e prótese, para análise de pedido de esclarecimento. Nova Lima, 19 de
Fevereiro de 2018. Érica Alves Pereira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 020/2018 LEILÃO N.º 001/2018
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar Leilão nº 001/2018, do tipo Maior lance, para a alienação de bens móveis considerados inservíveis para o município, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, dar-se-á no dia 20/03/2018 às 13h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 19 de fevereiro de 2018. Simone Pereira da Cunha. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 020/2018 Pregão Presencial: 014/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR
POR ITEM para prestação de serviços de transporte de veículos com
inclusão de veículo, motorista e combustível para transporte de pacientes em hemodiálise e eventuais viagens conforme demanda existente
nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Cutura e Turismo. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 08/03/2018 às 09:00 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 20/02/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 017/2018 Pregão Presencial: 012/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR
POR ITEM para contratação de Pessoa Natural ou Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de execução de oficinas de dança e artesanato
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Assistência
Social. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 08/03/2018 às
13:00 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 20/02/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2018,
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: fornecimento de mão de obra de oficial pedreiro, oficial pintor, servente geral de obra, encarregado geral de obra e serralheiro para
reforma/ampliação do galpão industrial do Distrito Industrial. Abertura
em 07/03/2018, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG, 19 de fevereiro de 2018. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2018. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018. HOMOLOGO e RATIFICO a Chamada Pública n°. 01/2018 em favor dos
participantes: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DE COLONIA- ADERC (CNPJ 20.923.181/0001-35), no valor de
R$ 2.205,24; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE
FORMIGA (CNPJ 01.016.154/0001-34), no valor de R$ 31.800,90; e
senhor MARCELO DE OLIVEIRA SILVA (CPF 045.717.426-90), no
valor de R$ 2.655,00, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações para prover às necessidades de alimentação escolar dos
alunos matriculados nas Escolas Municipais de Onça de Pitangui/MG,
em atendimento as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar- PNAE. Onça de Pitangui, 16/02/2018. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 09/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2018– O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica, destinadas à manutenção da frota de veículos
e maquinários (linha semipesada e pesada) do Município de Onça de
Pitangui. ABERTURA: 07.03.2018as 13h30min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP
35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório
que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de segurança do trabalho. ABERTURA:
07.03.2018as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel.
(37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público do Pregão n° 012/2018 – PRC 013/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através
da tabela CMED ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 07/03/2018 às 9 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011.
Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública o Credenciamento nº. 003/2018 – concessão de vale transporte, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
referentes a Linha Cachoeira do Campo x Santo Antônio do Leite e
vice-versa. Recebimento dos documentos do dia 21/02/2018 ao dia
21/08/2018, das 12h00min às 18h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis
R. S. Profeta - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 053/2017 Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, traslados no
Brasil e Exterior, reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, no
Brasil e no exterior, e ainda fornecimento de refeição em estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da Prefeitura Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Ouro Preto, com vigência pelo período de 31.01.2018 a 31.01.2019.
Fornecedores: Master Turismo Ltda - CNPJ 22.631.618/0001-92 para
o lote I, com o maior desconto percentual ofertado de 1%, totalizando
o valor global de R$ 148.500,00 e Hotel a Jato Operadora Turística
Ltda - CNPJ: 17.124.851/0001-49 para o Lote II, com o maior desconto percentual ofertado de 10,3%, totalizando o valor global de R$
134.550,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 2/2018. Resultado Final. Data e horário da sessão: 20/2/2018, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material odontológico e instrumental.
Empresas concorrentes: Dental Universo Eireli–Epp e Tata Comércio
de Equipamentos para Saúde, Odonto Médica Ltda-Me. Empresa vencedora: Dental Universo Eireli–Epp venceu os itens: 1 a 3, 5 a 8, 10 a
13, 15 a 21, 23 a 70, 72 a 74, 76 a 102, 104 a 107, 109, 111 a 175, 179
a 189, 192 a 194, 196, 197, 199 a 204, 211 a 240, 242, 244 a 246. Os
itens 4, 14, 22, 71, 75, 108, 110, 176, 177, 178, 190, 191, 195, 198, 205
a 210, 241 e 243 não foram cotados e os itens 9 e 103 foram considerados frustrados. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ouro Verde de Minas, 20/2/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:407/2017
EXTRATO CONTRATO Nº25/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ARGUS
CIENTÍFICA LTDA- EPP. 15/02/2018. FUNDAMENTO Dispensa de
Licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 407/2017. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Paracatu –MG. VENCIMENTO: 31/12/2018 VALOR: R$ 208.802,26. ASSINATURAS:
João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
ARGUS CIENTÍFICA LTDA- EPP pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 016/2018 – PRC Nº
1398/17. Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de
incêndio, pintura em extintores e teste hidrostático em mangueiras e
extintores. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 05/03/18 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 20 de fevereiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 0003/2018 - PAL n.º
00010/2018 - Contratada: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC - CNPJ n° 19.322.547/0001-95. Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
Fundamentação legal: Art. 24, Inciso XIII da lei 8.666/93 - Valor: R$
18.366,40 (dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Em 19/02/18. Ronaldo Agapito de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna público abertura
do PAL nº 00011/2018 - Pregão Presencial nº 0007/2018 – Abertura dia
06/03/18 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para locação de
estrutura (Palco, Som, Luz, etc.) para Festa do Aniversário de Passabém. Edital disponível no site: http://passabem.mg.gov.br/novo. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Edital,a Minuta da Ata de Registro de Preços , anexo I e o Anexo
constante do Termo de Referência , do Pregão nº. 086/2017, cujo objeto
é a aquisição de materiais medico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro
de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.
mg.gov.br. Passos/MG, 20 de fevereiro de 2018. Elexandra Helena Bernardes – Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N0002/2018 – PROCESSO Nº0011/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0002/2018 para contratação
de empresa especializada em internação compulsória em cumprimento
ao mandado judicial - nº 0480.18.00046-6, em favor de Cristiano Leal.
Patos de Minas 16 de fevereiro de 2018. José Henrique Nunes Borges
de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Edital 001/2018. Objeto: Convocação para apresentação de propostas
de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, que se encontram em aberto, vencidos e vincendos, conforme lista disponível em
http://www8.tjmg.jus.br/juridico/pe/consultaPorEntidadeDevedora.jsf.
Período para acordos: 05/02/2018 a 30/06/2018. Local: Rua Getúlio
Vargas, nº123, Centro, Pavão/MG. CEP: 39.814-000. Demais informações disponíveis, tel (33) 3535-1220 – email: prefeituradepavao@
gmail.com ou no prédio da Prefeitura Municipal. Pavão/MG – Luciano
Balarini Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG. Pregão 001/2018 –
Extrato de Atas SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos novos, para atender as demandas do Município
de Pavão/MG. Ata SRP nº 001/2018 Fornecedor: FOCO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 10.376.703/0003-34, vencedor do item 01 no
valor global de R$ 163.960,00. Ata SRP nº 002/2018. Fornecedor:
DINAUTO LTDA - CNPJ nº 19.588.391/0001-35, vencedor do item 02
no valor de R$ 53.700,00. Vigência 18/01/2018 a 18/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 011/2018. Pregão Presencial 007/2018, menor preço por
lote, objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual aquisição
de pneus reformados, câmaras de ar e protetores. Abertura dos envelopes dia 02/03/2018, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br . João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
20/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
“O Município de Pedra do Anta torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 242.714/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 07 de fevereiro de 2018, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ
2017”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - “O Município de Pedra do Anta torna pública a assinatura do Contrato BF nº
242.715/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 07 de fevereiro de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2017”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 007/2018. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna
público Processo Licitatório nº 017/2018 - Pregão Presencial 007/2018.
Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, gás GLP e lanches. Abertura de envelopes 07/03/2018 às
09h00min; informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1063008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
torna publico errada na Publicação do Extrato do Contrato Tomada de
Preço 04/2017, firmado com a empresa Construtora Maciel EIRELI
EPP, cujo o objeto e a execução de obra de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do município de Periquito, conforme contrato de repasse
n.º 1035076-75, Programa Planejamento Urbano, no valor global de
R$ 213.627,91 (duzentos e treze mil seiscentos e vinte e sete reais e

noventa e um centavos), publicado no jornal DOU no dia 8/11/2017
e no jornal DOE/MG no dia 14/11/2017. A onde se Le 20/10/2017
leia se 26/10/2017. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de
Periquito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 07/2018. Obj: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e (merenda
escolar) para abastecimento das escolas da rede municipal de Piedade
dos Gerais – MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 13/03/2018
às 09hs00. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº034/2017 - Processo
Licitatório nº052/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a RETIFICAÇÃO do edital referente ao Pregão Presencial nº
034/2017, com o objetivo de contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento, e destino
final de resíduos e serviços de saúde dos grupos A,B e E. Na oportunidade, o Pregoeiro abre novo prazo para abertura da sessão pública, que
dar-se-á em 06/03/2018 às 13:00 h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 20/02/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Aditamento de
Contrato - Processo 142/2017 Pregão Nº 088/2017. Objeto: Obra de
Reforma do Prédio da Antiga Superintendência Regional de Ensino
para atender a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aditamento no valor de R$22.659,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta
e nove reais) e supressão no valor de R$3.169,08 (três mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos). Contratada: Yapi Engenharia Ltda,
CNPJ: 18.713.283/0001-84. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -20 1062912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 144/2017 Dispensa nº
038/2017. Objeto: Locação de Imóvel para atender ao PSF do bairro
Santo Antônio sendo contratado o Imóvel do Sr José Benigno Cheloni,
no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) por 12 meses. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 09/2018 –
PREGÃO Nº 02/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação
de serviços de palestras, treinamentos e peças teatrais para atender a
Secretaria Municipal de Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura (Coordenadoria de Ecologia, Reflorestamento e Meio Ambiente). Abertura/
sessão: 06/03/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -19 1062473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 010/2018. Tomada de Preços. 002/2018.
Obj: Contratação de empresa especializada em pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto, sarjeta e calçadas em trecho da Rua C. COHAB 1 - Bairro Bela Vista, conforme convênio n°
1491222790/2017 com a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais. Abertura dia 12/03/2018 às 09h00, cadastro até o dia 06/03/2018
as 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
011/2018. Tomada de Preços. 003/2018. Obj: Contratação de empresa
especializada para a reforma e ampliação do prédio da farmácia. Abertura dia 12/03/2018 às 13h00, cadastro até o dia 06/03/2018 as 17h00,
observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
4 cm -20 1062876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço Global.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para a execução de pavimentação asfáltica CBUQ, no Município de Rio Piracicaba/MG sob o regime de empreitada global. Entrega Propostas: Dia
07/03/2018, até às 09:00hs, à Pça Coronel Durval de Barros, 52, Centro
- Rio Piracicaba/MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -20 1063079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 07/2018, Pregão
Presencial nº 03/2018, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de palcos para
eventos diversos. Abertura dia 28/02/2018, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2018 – Pregão Presencial Nº 04/2018. Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (1º semestre 2018) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência,
do Edital e seus Anexos. O Prefeito Municipal nos usos de suas atribuições legais, informa a anulação do Processo Licitatório em epígrafe
por conter vícios graves que comprometem a lisura de todo o certame.
Vicente Paulo da Silva – Prefeito Municipal. Santa Bárbara do Tugúrio,
19 de fevereiro de 20178
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 044/2017 – Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública. Contrato nº: 10/2018
– Empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda-ME. R$ 54.000,00.
Assinado em 02/02/2018. Vigência de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 – Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos para Implantação de Academias ao ar livre para o
município de Santa Luzia/MG. Convênio 024, 340 e 674 firmados com
a Secretaria de Estado de Esportes. Contrato nº: 001/2018 – Empresa
URSSUS Indústria e Comércio de Produtos Eireli-EPP. R$ 98.000,00.
Assinado em 17/01/2018. Vigência até 31/12/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº:
038/2017 – Objeto: Aquisição eventual e futura de matérias de escritório. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA
o procedimento em 02/02/2018 para seu efeito jurídico e legal.:
Ata de Registro de Preço nº: 003-A/2018 – Empresa: Baluarte Moveis e
Equipamentos pra Informatica Ltda – Vr. R$ 87.333,76;
Ata de Registro de Preço nº: 003-B/2018 – Empresa: CCL Papelaria e
Sup. De Informática Ltda – VR. R$ 205.327,36;
Ata de Registro de Preço nº: 003-C/2018 – Empresa: Centro Oeste
Comercio Eireli-EPP – Vr. R$ 15.031,94;
Ata de Registro de Preço nº: 003-D/2018 – Empresa: Distribuidora de
Produtos G.C.R. Eireli – Vr. R$ 11.625,00;
Ata de Registro de Preço nº: 003-E/2018 – Empresa: Eric G. Silva
Papelaria Armarinho e Informatica Eireli – 132.336,75;
Ata de Registro de Preço nº: 003-F/2018 – Empresa: Francisco Carlos
Siqueira CPF 20158645980 – Vr. R$ 43.345,00;
Ata de Registro de Preço nº: 003-G/2018 – Empresa: Lucimar Maria
Wales Silva – ME – Vr. R$ 49.075,38;
Ata de Registro de Preço nº: 003-H/2018 – Empresa: Maximo Distribuidora Ltda-ME – Vr. R$ 129.358,70;
Ata de Registro de Preço nº: 003-I/2018 – Empresa: Valdeci Eugenio
Ferreira de Sousa-ME – Vr. R$ 17.803,50;
Todas assinadas em 05/02/2017, vigência de 12 meses.
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quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 012/18. A Prefeitura de Santana de Pirapama, torna público a abertura de Processo Licitatório nº14/2018, Pregão Presencial por SRP
012/2018, que será realizado em 05 de março de 2018, ás 10:00h.
Objeto: Aquisição futura e eventual de carne para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Edital republicado poderá ser solicitado pelo email:[email protected], no horário
de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama, 20 de fevereiro 2018. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/17-que entre si
celebram o Município de Santana de Pirapama e Ana Geralda Alves
Barbosa da Cruz. O objeto do presente instrumento é o aditamento
da Cláusula Décima Primeira, do contrato originário firmado entre as
partes, em 27.02.2017. O presente contrato foi aditado pelo prazo de
12 (doze) meses. Data da assinatura, 06 de outubro de 2017. Santana
de Pirapama, 19 de fevereiro de 2018. Dalton Soares Silva - Chefe do
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 016/2018. A Prefeitura de Santo Antônio
do Aventureiro torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal, que
fará realizar Processo de Licitação nº 016/2018/Pregão Presencial nº
005/2018 para contratação de empresa especializada para fornecer um
trator agrícola zero km, 4x4, com o mínimo de 75 cv, ano 2018, modelo
2018 e um arado fixo 3x28, nos termos do Contrato 1044709-27 –
PROGRAMA PRODESA. O Certame será realizada no dia 06/03/18,
às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Santo Antônio do
Aventureiro, 20 de fevereiro de 2.018.OSMAR TADEU PIRES DE
MATOS – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2018. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A MERENDA
ESCOLAR, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min
do dia 05/03/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. Registro de Preços. Tipo Menor
Preço. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A entrega e a abertura dos envelopes será às
13h30min do dia 05/03/2018, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. Registro de Preços. Tipo Menor
Preço. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 06/03/2018, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Contrato: nº 09/2018. Contratada: Reis e Reis Auditores
Associados – EPP, Tomada de Preços n.º 06/2017. Processo: 87/2017.
Objeto: A Contratada se compromete aprestar serviços ao Contratante,
consistentes na elaboração de Edital e realização de Concurso Público
para suprir vagas e para o cadastro de reservas do quadro permanente
de Servidores Públicos do município de São Francisco de Sales-MG,
por solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos. Vigência: Os serviços serão prestados de
conformidade com a Cláusula Primeira, sendo que o prazo para execução é de 220 (duzentos e vinte) dias, com início imediatamente após a
assinatura do Contrato. A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses
contados de sua assinatura. O Município poderá conceder prorrogação
no prazo de execução dos serviços, havendo interesse do Contratante.
Dotação Orçamentária: 02.04.03.04.128.0038.2048.3.390.39.00 ficha
(133)- Serv. Prest. Pessoa Jurídica. Valor: R$ 103,000,00 (Cento e três
mil reais). Fundamento Legal:Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco
de Sales - MG, 18 de janeiro de 2018. Camila Correa da Cruz.Diretora
Departamento de Compras e Materiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
EXTRATO DE CONTRATO No:009/2018 – Município de São Geraldo
da Piedade x o Sr. Wilson Pinto de Araújo.OBJETO: Locação diária de
01 (um) Veículo (passeio) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado a cidade de Governador Valadares e vice-versa, visando
ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de
paciente.VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:010/2018 – Município de São
Geraldo da Piedade x a empresa Oxitrio Comércio de Oxigênio do Vale
Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 100 (cem) recargas de oxigênio medicinal de 1m3 em cilindros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura
até a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:011/2018 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Mucurinet Comércio e Telecomunicações Ltda-ME. OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem ilimitada com disponibilização do site para o exercício de 2018. VALOR:
R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:003/2018
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Espaço Livre
Comércio de Gás Ltda - ME - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
OBJETO: Fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a
impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante do município.
VIGÊNCIA: 09/02/2018 até 09/02/2019.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
torna publico o extrato do 2º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço
nº 22/17 PL 45/17 PP 27/17, Objeto do termo aditivo e o cancelamento
do item 130 E 131, ficando mantido os demais itens, valor total do
item suprimidos R$ 8.220,00, valor da ata, R$ 209.986,00, reduzindo
para R$ 201.176,60, nos termo da clausula quarta da ata de registro
de preço. Contratada Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº
52.202.744/0001-92. Assinatura 20/02/18. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro, 20/02/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Extrato de Termo Aditivo - 3º termo Aditivo - PL 42/15 - TP nº 04/15
Objeto do presente termo aditivo ao contrato 41/15 e a prorrogação
da sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2017 que
neste ato prorroga-se para 31/12/2018. Contratada LMF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.856.175/0001-07. Antônio
André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal 29/12/17
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