TJMG 23/02/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Advocacia-Geral
do Estado
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque
de Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230,
telefones (31) 3307-0602 e 3307-0624, na data e horário explicitado
no cronograma abaixo:
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
DATA
HORÁRIO
Expediente
ATO AGE N° 2.241, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e
tendo em vista Deliberação do Conselho Superior da Advocacia-Geral
do Estado, REMOVE, com fundamento no art. 30-A, §1º, inc. III, da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, o Procurador do Estado
MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Masp 1.363.200-5, da
Advocacia Regional do Estado em Ipatinga, para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, com classificação no Núcleo de Assessoramento Jurídico- NAJ. Fixa em 15 dias o período de trânsito.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 22 de
fevereiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
CRONOGRAMA DE POSSE
23/02/18 a 26/03/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
22 1063873 - 1
12º BPM / 18ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA Nº
114.152/17-12º BPM - Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Civil. Processado: O.L.C.S.M., nº 172.164-6, professor do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar - CTPM, na cidade de Passos/MG. Solução: Concorda com a Comissão Processante, reconhecendo a existência e comprovação do cometimento da falta capitulada no art 26, IV
(urbanidade) e VI (observância das normas legais e regulamentares),
c/c art 5º, 1ª parte, art 6º. IX, 1ª parte, XIII e art 8º, III da Resolução
4289/2014-PMMG e art 40, III e art 44. VIII do Regimento Escolar do
CTPM de 31/06/2016. Concorda também com o parecer da Comissao,
sende desfavorável a uma possível designação do docente para exercer
suas funções no CTPM-Passos no próximo ano letivo.
22 1063853 - 1
22 1064016 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA AGE-SEF Nº 01,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Transfere o exercício de servidor lotado na Advocacia Geral do Estado
para a Secretaria de Estado de Fazenda.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro
de 2005;
RESOLVEM :
Art. 1º - Fica transferido para a Secretaria de Estado de Fazenda o exercício do servidor Tiago Rodrigues Félix, Masp 1.300.461-9, ocupante
do cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Governamental.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
22 1064021 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
12º BPM / 18ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA Nº
106.479/17-12º BPM - Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C.B.P., nº 165.745-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, lotada na P5 do
12º BPM, sediado em Passos/MG. Solução: Arquivamento dos autos
nos termos do Manual Prático de Prevenção e Apuração de Ilícitos
Administrativo, ano 2013, item 2, “a” - não existência de ilícito disciplinar no fato apurado.
22 1063861 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado,
NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 14, de
20jan18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator Kildare Carvalho, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.029148-8/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
PEB FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
DIEGO HENRIQUE
6º
14448445
FIGUEIRA DE MELO
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I - Edital 01/2014
Portaria nº 013/SPGF/2018
Convocação Para Posse
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA os servidores
abaixo relacionados, nomeados pelo Senhor Governador do Estado em
ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 10/02/2018, para
cerimônia de POSSE no cargo, que será realizada em 02 de Março de
2018, às 9:00 horas, no ginásio docampusda Acadepol, situado na Rua
Nícias Continentino, sem número, bairro Nova Gameleira, em Belo
Horizonte - MG.
Nome
Classificação Nº Vaga
Juliana Gomes Lima
1649º
PC 555
Bruno Ribeiro De Morais
1650º
PC 784
Allisson Alves Soares
1651º
PC 1121
Clausius Fabiano Marra Guimaraes
1652º
PC 1148
Regiane Viana De Castro Ribeiro
1653º
PC 1151
Amanda De Azevedo Leal
1654º
PC 1158
Priscilla Santana Figueiredo
1655º
PC 1162
Mariane Ferreira Mota
1656º
PC 1164
Soraia Maria Sebastiao
1657º
PC 1165
Bruna Nunes De Faria Gomes
1658º
PC 1190
Marcos Vinicius Fonseca Amarinho
1659º
PC 1195
Robson Aparecido Da Silva
1660º
PC 1215
Diego Da Silva Costa
1661º
PC 1224
Ana Gabrielle Andrade Santos
1662º
PC 1228
Marionita Da Mata Mendes
1663º
PC 1229
Josilaine Aparecida Cavalier Martins
1664º
PC 1230
Paula De Almeida Santos
1665º
PC 1236
Joao Paulo De Oliveira Aguiar
1666º
PC 1245
Rafael De Paula Metzker
1667º
PC 1259
Isaac Daniel Mendes Dos Santos
1668º
PC 1266
Ordalia Diniz Teixeira
1669º
PC 1267
Tamires Freitas De Camargos
1670º
PC 1268
Patricio Ramos Pereira
1671º
PC 1274
Sueli Beatriz Frade
1672º
PC 1296
Reggiane Marcia De Carvalho Leite
1673º
PC 1303
Bianca Brandao Barbosa
1674º
PC 1310
Luciana Batista Iria
1675º
PC 1327
Vasco Pierre Da Silva
1676º
PC 1337
Flavio Soares Pereira
1678º
PC 1342
Catia Gomes Ferreira
1679º
PC 1359
Ricardo Soares De Morais
1680º
PC 1364
Filipe Hanashiro De Mascena
1681º
PC 1365
Vitor Hugo De Carvalho Magalhães Costa
1682º
PC 1369
Viviane De Souza Pires
1683º
PC 1380
Fernanda Cardoso Lacerda Silva
1684º
PC 1382
Thais De Fatima Passos Reis
1685º
PC 1400
Erika Liertany Silva Oliveira
1686º
PC 1402
Danielly Cristina Barbosa Da Silva
1687º
PC 1407
Marcelo Helou Filho
1688º
PC 1434
Minas Gerais - Caderno 1
Amanda Livia Santos
Marianna De Souza Silva
Gustavo Augusto Santos
Nilmara Niuelly Meira Santos
Wesley Gomes De Mattos
Eduardo Carvalho De Souza
Carolina Gomes Camargo
Pedro Coutinho Vaz De Melo
Camila Pollyanna Beda De Carvalho
Veronica Goncalves De Macedo Vianna
Danilo Botelho De Araujo
Lais Theodoro Da Silva
Gilberto Cesar Marques Santos
Paulo Daniel Dos Santos Bento
Luciano Villaca Morici
Fernanda Batista Candido
Anderson Clayton Martins Rocha
Fernanda Amaro Correa
Jose Maria Domingues
1689º
1690º
1691º
1692º
1693º
1694º
1695º
1696º
1697º
1698º
1699º
1700º
1701º
1702º
1703º
1704º
1705º
1706º
1707º
PC 1437
PC 1444
PC 1453
PC 1454
PC 1457
PC 1463
PC 1471
PC 1472
PC 1473
PC 1486
PC 1487
PC 1505
PC 1510
PC 1520
PC 1523
PC 1526
PC 1542
PC 1548
PC 1549
Atenção: somente serão empossados os servidores considerados aptos
nos exames médicos admissionais realizados pela Diretoria de Perícias
Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2018.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
21 1063716 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 019/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Curso de Formação Técnico-Profissional/2018-1, para a carreira de
Investigador de Polícia I - Módulo IV – Projeto nº 02/2018.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, da função de Monitor de
Apoio ao “Campus”, a partir do dia 07 de fevereiro de 2018, o Investigador de Polícia Thiago Santos de Melo, MASP 1.255.992-8, membro da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação TécnicoProfissional/2018-1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 09 de
fevereiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
21 1063361 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo nº: 156.680/2010.
Acusado:
Rogério Fernandes Caldeira, Investigador de Polícia II, Nível III,
MASP 349.107-3.
Joaquim Martins Madeira, Investigador de Polícia II, Nível Especial,
MASP 259.188-1.
Transgressões Disciplinares: Art. 149 e art. 150, incisos XXIII, XXVIII
e XXXIV; art. 158, inciso II c/c art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Alcides Costa, no impedimento do Corregedor-Geral, acolheu a proposição da Comissão Processante e decidiu:
Quanto ao acusado Rogério Fernandes Caldeira, considerou-o responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que
lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I,
do art. 161; c/c o inciso VI, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69, a aplicação da pena de Cassação Da Aposentadoria.
Quanto ao acusado Joaquim Martins Madeira determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do interesse processual em face da
demissão do acusado publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nº
152 de 15/08/2014, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que
justifique a retomada da instrução.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018.
Alcides Costa
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
21 1063717 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 74/2018, tipo menor preço,
Processo interno nº 58/18, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo para a CODEMIG. Pregão
eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 08 de março de 2018, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22de fevereiro de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato nº 10087. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 50/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSURANCE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços de tradução para a língua inglesa, sob
demanda, de demonstrações contábeis e de outros relatórios financeiros. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 39.900,00
(trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/02/18.
Extrato do Contrato nº 10088. Edital de Credenciamento nº 01/17.
Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
FORZAFIX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 17.620.169/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura
especializados para o CASSINO DE LAMBARI/MG - MUSEU DAS
ÁGUAS. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 23.064,09
(vinte e três mil, sessenta e quatro reais e nove centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.
Extrato do Contrato nº 10089. Edital de Credenciamento nº 01/17.
Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
02.800.968/0001-28. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para CODELAB. Prazo de
Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 56.011,25 (cinquenta e seis mil e
onze reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.
8 cm -22 1064032 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 001/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais
e a Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá. Objeto: Confissão de
dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 380/2013/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 104.066,56. Assinatura:
22/02/2018.
3 cm -22 1063882 - 1
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°
0001/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Manutenção no Sistema SIGCON-SAÍDA. Valor global: R$ 2.410.788,00 (dois
milhões quatrocentos e dez mil setecentos e oitenta e oito reais. Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 40 03 0 10 1 e
1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 40 03 0 10 8. Vigência: 12 meses a
contar de sua publicação. Data de assinatura: 22/02/2018.
2 cm -22 1064033 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 073/2017
Objeto: Equipamentos para laboratório. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000007/2018 com os seguintes resultados: Lote 01, 07 E 09:
Alfa Mare Instrumentos Cientificos e Medicos Ltda - EPP sendo: valor
de R$ 28.999,80 - lote 01 ; valor de R$ 5.430,00 - lote 07; valor de
R$ 2.598,00 - lote 09; Lote 02: Inteq - Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade Ltda EPP - valor total de R$ 1.790,00;
Lote 03 e 08: Biofoco Equipamentos para Laboratorio Ltda - valor
de R$ 33.700,00 - lote 03; valor de R$ 41.699,00 - Lote 08; Lote 04:
Solab Cientifica Equipamentos para Laboratório Eireli EPP - valor de
R$ 4.100,00; Lote 05 e 06: Seven Suprimentos Comercio e Serviços Eireli - Epp - valor de R$ 21.000,00 - lote 05 e valor de R$ 5.900,00 lote 06. Ratificado pelo Presidente em 22/02/2018.
4 cm -22 1063874 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 005/2018
Objeto: Lona para silagem. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000007/2018 com o seguinte resultado: Lote 1: empresa
vencedora – Locmaq Locadora de Máquinas Ltda no valor total de
R$32.290,00. Ratificado em 22/02/2018.
2 cm -22 1063798 - 1