TJMG 09/03/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
O município de São José do Jacuri/MG torna público a adjudicação e
homologação em favor das Empresa: Ganhadora: CMP PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 23.207.621/0001-46
valor. Valor Global: R$ 163.382,50 PAL nº. 010/2018 Pregão Presencial nº 009/2018 objeto Contratação de empresa para Prestação de serviços de roço de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural
do Município de São José do Jacuri/ MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Data: 07/03/2018 - MEIRILANE
MOREIRA FLORES - Pregoeira
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 028/2018 PAL nº 010/2018 Pregão Presencial nº 009/2018
objeto Contratação de empresa para Prestação de serviços de roço de
estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município
de São José do Jacuri/ MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Contratado: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 23.207.621/0001-46. Valor Global: R$ 163.382,50. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG
Data da assinatura: 07/03/2018 Vigência 31/12/2018– MEIRILANE
MOREIRA FLORES – Pregoeira.
Aviso de resultado de licitação - Processo nº. 012/2018 - Pregão Presencial nº. 011/2018. O Município de São José do Jacuri/MG. Contratação de empresa para a prestação de serviços seguro para os veículos
que compõe a frota do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
termo de referência constante no Anexo I do Edital. Empresa: GENTE
SEGURADORA S/A inscrita no CNPJ: 90.180.605/0001-02 itens: 01
ao 10. Valor Total do contrato: R$ 6.370,00 tipo: menor preço item.
Data do Julgamento: 05/03/2018. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores
O município de São José do Jacuri/MG torna público aviso de retificação do extrato do contrato de nº. 027/2018 PAL nº 013/2018 Dispensa
nº 002/2018 objeto Locação de um lote urbano, localizada na rua São
Pedro nº 195, centro, na cidade de são José do jacuri – mg, para o atendimento da secretaria municipal de obras durante o exercício financeiro
de 2018. Onde-se lê contrato nº 027/2018, leia-se contrato º 021/2018
Data da assinatura: 27/02/2018 Vigência 31/12/2018– Wilton Halley
Coelho Costa Gomes– Presidente da CPL
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Retificação de Licitação
– Pregão Presencial nº 013/2018 Proc. nº. 016/2018 Aquisição de material escolar itens frustrados no pregão Presencial nº 003/2018 para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de São José
do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I
do Edital. Tipo: Menor preço Item. Onde se lê Abertura: 15/03/2018 às
14:00 h leia-se abertura: 16/03/2018 às 14:00 Maiores informações no
prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected]
pregoeira: MEIRILANE MOREIRA FLORES.
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 014/2018 Proc. nº. 017/2018 Aquisição de cestas básicas para
famílias carentes com pré - requisitos em combate à fome e à desnutrição, no município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste edital. Tipo: Menor preço Item.
Abertura: 23/03/2018 às 09:00 h. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores
13 cm -08 1069462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
tomada de Preço nº 002/2018, que fara realizar-se no dia 09/04/2018,
as 09:00 horas, Contratação de Empresa para Reforma da Unidade
Básica de Saúde da Capivara- Zona Rural. O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante sua solicitação diretamente no
endereço Rua São José, 730, Centro, ou por e-mail: [email protected] e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 09
de Março de 2018. Ana L.C.Freitas- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1069242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Chamada Pública nº 001/2018 – Edital nº 001/2018 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 09/03/2018 a
28/03/2018. Informações: (32) 3376-1022/3376 1180. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara
download. São Tiago/MG, 8 de março de 2018. Maria da Conceição
Silva Mata – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -08 1069464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 18/18 – PP 14/18. RP. Objeto: Cartuchos, recargas e peças
de impressora e xerox. Credenciamento e Julgamento em 21/03/18, às
08:00 hs. 0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
2 cm -08 1069378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 03/2018
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de
Licitação nº 53/2018 – Inexigibilidade nº 03/2018 (Credenciamento nº
02/2018) - Credenciamento de médicos e outros profissionais para atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de 12/03/2018 até às 14:00 horas do dia 30/03/2018,
em conformidade com as normas do edital referenciado. José Marcos
de Lima, Presidente da CPL.
2 cm -08 1069251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
LEILÃO Nº 01/2018
Publicado novamente por incorreção - A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público a realização do Leilão nº 01/2018 (Processo
Administrativo nº 51/2018) no dia 04/04/2018, com início às 9:00h, nas
dependências da Garagem Municipal, tendo como objetivo a alienação
de veículos do tipo Fiat Doblo, Fiat Strada, Fiat Palio, Van Peugeot
Boxer e caminhão MB 1418R ano 2000. Sericita/MG, 07/03/2018. José
Marcos de Lima, Presidente CPL.
2 cm -08 1069286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Pregão Presencial 005/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 21/03/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 013/2018 – Pregão Presencial
nº 005/2018 – Registro de Preços nº 006/2018, que tem como objeto
EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM
RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -08 1069261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 22
de março de 2018, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2018, Registro de Preços nº 004/2018, Processo Administrativo nº 003/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para
locação de concentradores de oxigênio medicinal para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo. O presente Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo,
08 de março de 2018. Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -08 1069548 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Rescisão Amigável Do Contrato Nº000071/2016 Oriundo Da Concorrência Nº000014/2015.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De
Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão
De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde
– Projeto 2 Convencional – Proinfância- Termo De Compromisso Nº
Pac2 5828/2 – Obra 10735 – Av. Nhá Chica- Bairro Parque São José.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rochedo Cosntrutora Ltda- Epp. Contrato N°000071/2016. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da
Lei Nº8.666/93. Três Corações, 19 De Março De 2018. Cláudio Cosme
Pereira De Souza. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1068958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – PROCESSO Nº
183/2018 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do
Secretário Municipal de Educação, Sr. Paulo Vítor da Silva, torna
pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica
para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas e
no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br.
Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre
os dias 12/03/2018 e 02/04/2018, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. TRÊS
PONTAS (MG), 08 DE MARÇO DE 2018. PAULO VITOR DA SILVA
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 cm -08 1069506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG
– Extrato de 1º Termo de Prorrogação Contratual - Dispensa de Licitação n.º 001/2017 – Processo n.º 001/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Três Pontas – MG e Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais, inscrita no CNPJ n.° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Fica prorrogado o prazo
de vigência para o vencimento em 05/01/2019. Data: 05/01/2018.
3 cm -07 1069161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 377/2018 – A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, consistente de uma área de 1144,10m² (um
mil cento e quarenta e quatro metros quadrados e dez centímetros de
metro quadrado) localizada no bairro Village das Palmeiras, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob o nº 32.615,
do Livro nº 02, pelo prazo de 12 (doze) anos ininterruptos, mediante
procedimento licitatório e ao cumprimento de encargos, com a finalidade de atender a fins industriais e/ou comerciais. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da
Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, e pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, através de boleto bancário, ou
poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação
do Município, no dia 11 de abril de 2018, às 15 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 07 DE MARÇO DE 2018. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -07 1069114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 026/2018, Pregão Presencial nº. 018/2018, que objetiva a aquisição de tela de projeção, computador de mesa e portátil, projetor multimídia, impressora laser multifuncional, leitor de código de barras e
no break para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
conforme propostas de aquisição de equipamento/material permanente
nºs. 14819.606000/1140-1 e 14819.606000/1150-1 nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 23 de Março
de 2018 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação
localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
[email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1068562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 012/2018, para o Registro de
preços para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para
manutenção dos veículos da frota municipal, em atendimentos à manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal de Viação e
Transportes, do município de Turmalina – MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 26 de março de
2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone
nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09 de março de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -08 1069456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 009/2018, para o Registro de
preços para futura contratação de serviços Especializados em Lanternagem/Pintura, Eletricista em automóveis e Mecânica em geral (Veículos
Leves e pesados e Máquinas), para manutenção da frota municipal, do
município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09:00 horas do dia 22 de março de 2018, nos termos da
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09 de
março de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -08 1069409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2018, para o Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte de feirantes e produtos, incluindo
motorista, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, do município de Turmalina-MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do
dia 23 de março de 2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09 de março de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -08 1069411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência veterinária para castrações OVARIOHISTERECTOMIA
de 360 (trezentos e sessenta) fêmeas, sendo 300 (trezentas) cadelas e
60 (sessenta) gatas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde SMS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 14/03/2018 às 12h59min
do dia 26/03/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13
horas do dia 26/03/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15
horas do dia 26/03/2018. Valor estimado da licitação: R$ 63.597,60.

Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 052/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia
14/03/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 05 de março de
2018. Douglas Sousa Rosa. Pregoeiro.
5 cm -08 1069454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/PREGÃO ELETRÔNICO N° 251/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO
POR ALTERAÇÕES NO EDITAL). Objeto: Aquisição de coletes
balísticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social,
Trânsito e Transportes - SEDEST. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 14/03/2018 às 12h59min do dia
26/03/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas
do dia 26/03/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas
do dia 26/03/2018. Valor estimado da licitação: R$ 142.098,30. Fonte
de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
251/2017 estará disponível a partir das 12horas do dia 14/03/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 05 de março de 2018. Priscilla Sayure
Tomozaki.
4 cm -08 1069457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Óleo
Diesel S10, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública: 21/03/2018 às13h30min. Informações/Edital: Deptº de
Suprimentos do Município - Fone (0**35) 3222 - 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 07 de março de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
4 cm -08 1069554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
Aviso de Licitação: Republicação Pregão Presencial nº. 17/2018, critério de julgamento: menor preço item. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, referente ao Convenio nº 832600/2016, firmado com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA (Governo
Federal). Protocolo dos Envelopes: até as 9:00 do dia 21/03/18. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 21/03/18, às 9h10min,
na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Editais e Licitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao
custo das cópias reprográficas. Vazante, 08/03/18 – Renata Cristina
Caixeta – Pregoeira.
3 cm -08 1069575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0191/2016 – TERMO
ADITIVO 04 AO CONTRATO nº 156/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA –CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FERANTO
LTDA-EPP, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação de
empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta com vestiário na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima,
Rua Sebastião Maria, Laranjal, no prazo de 01 de março de 2018 a 30
de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Homologação
Processo nº 0063/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79. Contratadas – Freitas Teixeiras Comercial Ltda, no valor de R$3.395,80 (três mil trezentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de peças
e material de consumo para reposição dos alunos do Centro Experimental de Artes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 28 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2320/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 26/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Josinaldo Epifanio da Silva – ME,
CNPJ: 12.261.184/0001-22. Objeto: aquisição de tubo de aço galvanizado 2, para instalação de placas de sinalização de trânsito da Diretoria de Trânsito do Município de Viçosa.. Iniciando no dia 19 de fevereiro de 2018 com término no dia 18 de fevereiro de 2019, no valor de
R$5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2320/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 25/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Jonathan Prado Pereira – MEI,
CNPJ: 27.834.968/0001-70. Objeto: aquisição de tubo de aço galvanizado 2, para instalação de placas de sinalização de trânsito da Diretoria de Trânsito do Município de Viçosa.. Iniciando no dia 19 de fevereiro de 2018 com término no dia 18 de fevereiro de 2019, no valor de
R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
10 cm -07 1069107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
Avisa a todos que fará realizar a abertura do processo licitatório nº.
004/2018, Tomada de Preço nº. 001/2018, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para, por empreitada integral, promover, em
continuidade a Licitação anterior, Tomada de Preço n°. 001/2016, a
reforma da Praça Dom Delfim; tudo conforme Edital e demais anexos.
A entrega dos envelopes se dará, de forma improrrogável, até às 13hs
do dia 27 de março de 2018, e, a abertura da sessão se dará às 14hs.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331,
bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 20.02.2018. CPL.
3 cm -08 1069255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público a Homologação da T.P. 004/2017 – Obj: Obras de Execução e Revitalização no Entorno da Lagoa Parque da Cachoeira – Vencedora: Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria LTDA
nova valor de R$88.460,09 – Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal
2 cm -08 1069563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO P.E N°
013/2018 – P.E N° 016/2018 – P.E N° 017/2018 - A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 015/2017, de 27/10/2017, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo menor preço, na página eletrônica do Banco
do Brasil S.A., conforme abaixo: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2018 – PROCESSO Nº 018/2018 – Aquisição de material de informática – impressoras para prover os conselhos tutelares, marcado para
o dia 21/03/2018, abertura das propostas às 09h00min. 2) PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2018 – PROCESSO Nº 024/2018 – Aquisição
de ventiladores de parede comercial 60cm bivolt – 200 watts – 1400

rpm – chave de velocidade e um equipamento de ar condicionado portátil de 9.000 btu/h 127 v, marcado para o dia 22/03/2018, abertura
das propostas às 09h00min. 3) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018
– PROCESSO Nº 025/2018 – Contratação de empresa especializada
em consultoria para estudo e/ou reavaliação atuarial do regime próprio
de previdência dos servidores do município de contagem/mg, marcado
para o dia 26/03/2018, abertura das propostas às 09h00min. Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 3352-5135. Contagem, 08/03/2018 – Equipe de Pregão.
5 cm -08 1069673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará PAL Licitatório nº 009/2018 - PP nº
004/2018. Objeto: Registro de Preços, com COTA RESERVADA para
ME”S E EPP’S para Aquisição de Produtos de Limpeza, gás liquefeito, Utensílios Domésticos, descartáveis, para atender demandas
das Secretarias Municipais do Município. Abertura e julgamento: Dia
22/03/2018 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PAL
Licitatório nº 010/2018 - PP nº 005/2018. Objeto: Contratação Preferencial de ME e EPP, especializada na prestação de Serviços de Apoio
Musical aos Corais, para atender Secretaria Municipal de Educação
e Cultura do Município de Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento: dia 26/03/2018 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PAL
Licitatório nº 011/2018 - PP nº 006/2018. Objeto: Registro de Preços
com COTA RESERVADA para MES E EPP’S, para prestação de Serviços Especializados de Mecânicos em geral (Veículos, máquinas e
motocicletas) Elétricos, Retifica, Lanternagem, pintura, alinhamento,
balanceamento, para atender demandas das Secretaria Municipal de
transportes do Município. Abertura e julgamento: Dia 26/03/2018 às
14:00 horas. Os Editais completos e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, na
Rua Araçuaí, s/nº - Centro, de segunda a sexta-feira, de 07:30 às 17:00
horas ou pelo Tel. (33) 3738-1123/1228, e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione
Alves Vieira - Pregoeiro Municipal.
6 cm -08 1069642 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.
Torna público, Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Licitatório nº
002/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Julgamento: 23/03/2018
às 14h00min. Setor de Licitações, Telefone: (33) 3513-1100; e-mail:
[email protected].
2 cm -08 1069638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Extrato de Contrato. Processo nº 186/2017 - Concorrência nº 004/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta à reforma do Pronto Atendimento
do Hospital Nossa Senhora da Piedade. Vigência: 06 (seis) meses,
iniciando o prazo mediante autorização do órgão municipal competente. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Marco Zero - Construção Indústria e Comércio Ltda. Valor global: R$
312.613,54. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Geraldo
Roberto de Almeida. Extrato de Contrato. Processo 010/2018 - Pregão
010/2018. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, solicitado pela Secretaria de Administração Municipal pelo menor preço por item. Vigência do Contrato: Inicia-se na data da assinatura até 08/02/2018. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Cacel
Comércio de Automóveis Central Ltda. Item 01 (50.400,00). Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Mauro Pinto de Moraes Filho.
Extratos de Contrato. Processo 025/2018 - Dispensa 006/2018. Objeto:
Contratação de profissional especializado para execução de laudo
técnico de condições ambientais de trabalho dos funcionários públicos municipais. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: Sebastião Florêncio Mendes. Valor global R$ 6.500,00.
Elói Mendes, 05/02/2018. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Sebastião Florêncio Mendes. Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 002/2018 - Pregão 002/2018. Objeto: Fornecimento de
materiais de construção solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Validade da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas: Gabriela Material para Construção Ltda, itens: 01 (16,70), 02
(183,40), 03 (77,00), 04 (271,00), 05 (418,00), 06 (83,80), 09 (84,00).
Keila Junia Jacinto Silva - ME, 07 (214,80), 08 (16,00), 10 (39,00).
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Gabriela Fernandes
Siqueira. Keila Junia Jacinto Silva. Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 158/2017 - Pregão 077/2017. Objeto: Fornecimento de
pneus para os veículos da frota municipal, solicitado pelas Secretarias
Municipais, pelo menor preço por item, com Registro de Preços para
futura e possível aquisição. Validade da ata: 12 meses a contar da data
de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratadas: Mundial Pneus Itabera Eireli - EPP, itens: 08 (197,00), 12
(394,00). Auto Peças e Mecânica Alvorada Eireli, itens: 01 (580,00),
02 (850,00), 03 (1.450,00), 04 (320,00), 05 (330,00), 06 (1.920,00),
07 (135,00), 08 (210,00), 09 (320,00), 13 (480,00), 14 (1.220,00), 15
(1.044,00). Nacional Pneus Eireli - EPP, item: 13 (615,00). Villar Guimarães Comércio de Pneus Ltda - EPP, item: 10 (231,50). Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Raquel de Sousa Cardoso. Diuvanny da Silva. Stefano Panizzon. Flávio Lorena de Souza. Extrato de
Aditivo Contrato. Processo 156/2017 - Pregão 076/2017. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel
comum, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor por item,
com registro de preço, para futura e possível aquisição. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Transportadora
Brito & Brito Ltda. De acordo com o Artigo 65, inciso II, alínea “d”
da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente Aditivo será de 2,70% no
valor do Contrato da empresa, para o item óleo diesel comum, sendo
que o valor a ser cobrado pelo preço do combustível passa para R$
3,22 e entra em vigor a partir de 28/11/2017. Elói Mendes 28/11/2017.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Enio Brito. Extrato de
Aditivo Contrato. Processo Supra. Contratada: Transportadora Brito &
Brito Ltda. De acordo com o Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8.666/93, o acréscimo do presente Aditivo será de 2,70% no valor do
Contrato da empresa, para o item óleo diesel comum, sendo que o valor
a ser cobrado pelo preço do combustível passa para R$ 3,28 e entra em
vigor a partir de 17/01/2018. Elói Mendes 17/01/2018. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Enio Brito. Extrato de Ata de Registro
de Preços. Processo 012/2018 - Pregão 012/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada na mão de obra de serralheria para serviços
de grades, janelas, guarda-corpos e estrutura metálica, solicitado pelas
Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, com registro de
preços para futura e possível contratação. Validade da Ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas: Walmir José Baueb, item 01 (17,65). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal. Walmir José Baueb. Extrato de Aditivo Contrato. Processo
104/2017 - Pregão 053/2017. Objeto: Fornecimento de material escolar
e de expediente solicitado pelas secretarias municipais para possível e
futura aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: Minas Net Ltda - ME. Recomposição de Preço: De acordo
com o Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do
presente Aditivo será de 5,35% para o item Papel Sulfite A4 branca
210mmx297mm 75G/M/² caixa com 10 pct individuais c/500 folhas
cada, sendo que o valor a ser cobrado pelo preço do papel sulfite entrará
em vigor a partir de 17/01/2018. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal. Márcia Santos Nascimento. Termo de Colaboração. Chamamento Público 005/2017. Objeto: Abrigamento de moradores de rua
e migrantes com dependência química. Colaborante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Colaborado: Associação Assistencial Apascentar
Vida Nova. Valor mensal por interno: R$ 700,00. Silvério Rodrigues
Félix. Prefeito Municipal. Antônio Carlos Urbano. Extrato de Aditivo
Contrato. Processo 162/2015 - Concorrência 008/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a construção de ponte no Bairro Vila Freitas e
recuperação de calçamento nas proximidades da mesma. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Perez Gutierrez
Engenharia Eireli - ME. Vigência: Prorroga-se o presente Contrato para
vencer em 30/04/2018 nos termos do Artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei
8.666/93, tendo em vista que estamos aguardando liberação de recursos
pela CEF. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Alexander A.
P. Gutierrez Aguinada.
21 cm -08 1069629 - 1