TJMG 20/03/2018 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018
Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
ATUAÇÃO /
MASP
NOME
CARGO ADM
CH
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
CURVELO
CURVELO
1100006-4
MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO
PEB1A
4 SALA DE RECURSOS
16H/A EE PROFESSOR AIRES DA MATA MACHADO
DIAMANTINA
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
1274197-1
MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
PEB1A
4 SALA DE RECURSOS
16H/A EE SANTOS ANJOS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
1199219-5
GRASIELA CARMEN DINIZ
PEB1A
3 SALA DE RECURSOS
16H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
1344580-4
JULIA SONIA VALERIANO
PEB1A
3 SALA DE RECURSOS
16H/A EE JOSE BONIFACIO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
1279611-6
NAIARA DIAS DE OLIVEIRA
PEB1A
3 SALA DE RECURSOS
16H/A EE PROFESSORA MARIA AMELIA GUIMARAES
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / METROPOLITANA A
METROPOLITANA C SANTA LUZIA
1430557-7
REJANE GOMES MACIEL SANTOS
PEB1A
2 SALA DE RECURSOS
16H/A EE ARTUR JOVIANO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
BOCAIUVA / SENTINELA
1201597-0
NARA TATIELLE FERREIRA SILVA
PEB1A
3 CIENCIAS
12H/A EE DE OLHOS D’AGUA
CONEGO MARINHO / OLHOS D’AGUA DO BOM JESUS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1052202-7
ANDREA MARIA FERREIRA
PEB1B
3 ANOS INICIAIS
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
MONTE CARMELO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE MARÇO DE 2018.
19 1073613 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2018
Retifica, por motivo de alteração na admissão e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ITAJUBA
DOM VIÇOSO
1324136-9 SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
PEB1B
ITAJUBA
MARIA DA FE / PINTO NEGREIROS
1324136-9 SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
PEB1A
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ITAJUBA
DOM VIÇOSO
1324136-9 SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
PEB1A
ITAJUBA
MARIA DA FE / PINTO NEGREIROS
1324136-9 SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
PEB1B

ADM
2
3
ADM
3
2

15H/A
15H/A

ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA LOURDES CASTILHO FREITAS
EE PROFESSORA LOURDES CASTILHO FREITAS

LOCALIDADE
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO

08H/A
15H/A

ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA LOURDES CASTILHO FREITAS
EE PROFESSORA LOURDES CASTILHO FREITAS

LOCALIDADE
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO

CONTEÚDO
CIENCIAS
CIENCIAS
CONTEÚDO
CIENCIAS
CIENCIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE MARÇO DE 2018.
19 1073617 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2018
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 01/2018 MG 13/01/2018
SRE ARAÇUAI
PARA SALINAS
MASP 1058002-5, Claudia Ferraz Machado, ATB – Adm. 1, da EE
“Joviano Naves” do Município de Almenara;
SRE CARATINGA
PARA IPANEMA
MASP 888131-0, Minalda Magalhaes Silveira Pereira, ATB – Adm. 2,
da EE “São Sebastião” do Município de Gonzaga;
SRE CURVELO
PARA CURVELO
MASP 1245314-8, Maria Arlete Moreira, ATB – Adm. 2, da EE “Altina
de Paula Guimarães” do Município de Paracatu;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, ATB – Adm.3 , da EE
“Governador Bias Fortes” do Município de Alvarenga;
SRE GUANHAES
PARA COLUNA
MASP 1000017-2, Vania da Conceição Ferreira Silva, ATB – Adm. 3,
da EE “Washington Modesto Gontijo de Faria” do Município de Ribeirão das Neves;
SRE DIVINOPOLIS
PARA CARMO DO CAJURU
MASP 1319909-6, Desiree Van Zanten Chaves Lima, ATB – Adm. 1,
da EE “de Taboleiro” do Município de São José do Jacuri;
PARA ITAUNA
MASP 957813-9, Marcia Aparecida Silva Souza, ATB – Adm. 2, da EE
“Sul América” do Município de Novo Cruzeiro;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1274641-8, Reinaldo Alvarez Valentim - ATB – Adm. 3, da EE
“Coronel Juca Pinto” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
C;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 378667-0, Floria Maria Rodrigues, ATB – Adm. 1, da EE “Francisco Sales” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
MASP 937339-0, Walquiria Rocha Palhares Horta, ATB – Adm. 1, da
EE “Governador Milton Campos” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana A;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1320127-2, Lorena Pereira de Souza, ATB – Adm. 1, do “Instituto São Rafael” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA POÇOS DE CALDAS
MASP 1006448-3, Elaine Cristina Yoshimoto, ATB – Adm. 3, da EE
“Nossa Senhora da Penha” do Município de Passos;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de março
de 2018
19 1073625 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 03/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 16/2018, de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
22/02/2018, a parte referente à servidora: SRE METROPOLITANA A–
BELO HORIZONTE – E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MASP
1.319.913-8, ALINE MARLENE DE OLIVEIRA LOPES, EEB, I B,
adm.01, por não ter se afastado do exercício do cargo.
19 1074053 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP
ATO Nº 02/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 16/2018, de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
22/02/2018, a parte referente ao servidor: SRE MANHUAÇU– LAJINHA – EE Hermínia Ribeiro de Souza, MASP 1.336.167-0, MARCILIO DE FREITAS SILVA, PEB I B, adm.01, por não ter se afastado do
exercício do cargo.
19 1074047 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 271/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
205371 – EE do Bairro Jardim do Ipê
MASP 1362787-2, Patrícia de Fátima Santos, a contar da publicação
até 13/08/2018, em substituição ao MASP 1106240-3, Bárbara Martins
Reis Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 272/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33022 – EE Antônio Olímpio de Morais
MASP 1407493-4, Mara Cristina Rodrigues Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 273/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:

SRE Conselheiro Lafaiete
ITAVERAVA
193992 – EE Conselheiro Antão
MASP 1343750-4, Helton de Melo Mendes, PEB IA - admissão 3, a
contar de 19/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 274/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ITAVERAVA
193992 – EE Conselheiro Antão
MASP 553661-0, Luzia de Jesus Ferreira Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 275/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 - EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 876986-1, Lucimar Américo Dantas, PEBIB-admissão 4, a contar de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 276/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 - EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 846043-8, Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 277/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200611 – EE Gregoriano Canedo
MASP 698.985-9, Orlei Júnior Medeiros, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 278/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33022 - EE Antônio Olímpio de Morais
MASP 363520-8, Vânia Silva Moraes, PEBIIIP – admissão 3, a contar
de 19/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 279/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33928 – EE Padre Luiz Turkenburg
MASP 337335-4, Margarete Rosária Queiroz, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 21/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 280/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2135 – EE Governador Milton Campos
MASP 1171105-8, Silvânia Maria Colares, EEBDIA – admissão 1, a
contar de 26/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 281/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202843 – EE Lamounier Godofredo
MASP 764969-2, Ivonete Aparecida Nunes, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 07/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 282/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2071 – EE Isabel da Silva Polck
MASP 1034770-6, Reginaldo Norberto Campos, PEBDIA – admissão
3, a contar de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 283/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
238538 – EE Professora Irma Carvalho
MASP 328717-4, Neide Queiroz Alves, DV, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 284/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SANTA CRUZ DE SALINAS
82571 – EE Tenente Felismino Henriques de Souza
MASP 810080-2, Dijasmo Neres Rodrigues Filho, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 285/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ORATÓRIOS
129135 – EE Doutor Francisco Vieira Martins
MASP 1004056-6, Denise Márcia de Castro de Oliveira , DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 287/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Itajubá
BRASÓPOLIS
54470 - EE Presidente Wenceslau
MASP 1099639-5, Ana Lecy Goulart Monteiro, PEBDIA – admissão
3, a contar de 01/02/2018.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
288/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercicio, retifica no Ato nº
1741/2017, de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 24/10/2017, referente a:
SRE Sete Lagoas
POMPÉU
141437 – EE Dona Francisca de Oliveira
MASP 1395360-9, Ana Paula Corrêa de Lacerda Castelo Branco
Onde se lê: a contar da publicação até 02/03/2018;
Leia-se: a contar da publicação até 01/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 289/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
45098 – EE Tito Alves Pinto
MASP 992595-9, Maria Aparecida de Souza Pereira, EEBDIA – admissão 3, a contar de 05/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 290/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
45098 – EE Tito Alves Pinto
MASP 898482-5, Mircéia Drumond Pimenta, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 291/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34363 - EE Domingos Justino Ribeiro
MASP 488475-5, Tânia Sara Rodrigues Fonseca, PEBIIIP - admissão
1, a contar de 15/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 292/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9911 – EE César Lombroso
MASP 1277930-2, Ed Figueiredo, EEBDIA – admissão 2, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 293/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2348 – EE Professora Inês Geralda de Oliveira
MASP 1044349-7, Flávio Eugênio de Campos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 294/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339040 – EE de Ensino Fundamental e Médio – EJA (Presídio Antônio Dutra Ladeira)
MASP 1109518-9, Marli Gomes dos Santos, PEBIIE – admissão 1, a
contar de 14/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 295/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do

Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218758 – EE João de Almeida
MASP 853880-3, Giane Rita Alves, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
19 1074065 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas - E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.343.680-3, Marinalva da Silva Resende, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 05/12/16; Masp 1.343.680-3, Marinalva da Silva
Resende, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 05/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.144.607-7, Clédia Mendes de Jesus, PEBIA, Adm.
4, a partir de 01/11/2017; Masp 1.226.370-3, Janeza Pereira Rêgo,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 12/03/2017; Mata Verde – E. E. de Mata
Verde, Masp 1.435.055-0, Adriano Alves Carvalho, PEBIA, Adm. 1,
a partir de 21/02/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira dos Santos
Faria, ATBVF, Adm. 1, a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 937.395-2, José Augusto da Silva Filho, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 21/02/2018; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
871.404-0, Maria das Graças Dias Santos, ATBD1A, Adm. 2, a partir de 21/02/2018; Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 1.289.887-0, Sebastiana Glória Sousa Duarte, ASBD1A, Adm.
2, a partir de 25/05/2017; Jequitinhonha – E. E. Professor Manuel do
Norte, Masp 1.211.612-5, Fabiano Andrade de Souza, PEBD1A, Adm.
1, a partir de 24/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza,
Masp 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda Spósito, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIJ, Adm. 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a; Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp
365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEBIN, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 635.915-2, Rosaly do Amaral
Figueiredo Tosa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
443.969-1, Viviane Dias Nogueira para Viviane Dias Nogueira Gonçalves; Santo Antônio do Jacinto – E. E. de Catajás, Masp 639.083-5,
Delmária Rodrigues Rocha para Delmária Alves Rocha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas
– E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 636.689-2, Vanessa
Cristina Arruda Spósito, PEBIIJ, Adm. 2, na parte que retificou o 2º
quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 47/11, publicado em 07/04/11,
por incorreção; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira,
Masp 358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASEIVP, Adm. 1, retificação de
férias-prêmio afastamento, Ato nº 25/18, publicado em 13/03//2018,
por incorreção da admissão; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira
da Silva, PEBIJ, Adm. 1, na parte que concedeu o 4º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 40/16, publicado em 07/12/16, por inclusão de
tempo administrativo; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1,
na parte que anulou a concessão do 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato
nº 02/18, publicado em 06/02/18, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves, ATBV“I”,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
846.242-6, Doralice Sena Canto de Oliveira, ATBII“I”, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2018;
Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.057.908-4,
Risionade Lina Alves, ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; E. E. São Miguel,
Masp 1.059.501-5, Reginaldo Rodrigues, ATBIIIF, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Pedra
Azul – E. E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo
Marques, PEBIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018.